Clilton Guimarães dos Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (1979), Mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2008) e Doutorado em Direito Processual também pela Faculdade de Direito da USP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, aposentado; Advogado junto ao Escritório Santos & Beviláqua Advogados; Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado

2009 - 2013

Faculdade de Direito USP
Título: Tutela Jurisdicional Aos Direitos Sociais
Antonio Carlos Marcato.

Mestrado em Direito Processual

2005 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: Tutela Jurisdicional do Direito aos Alimentos,Ano de Obtenção: 2009
Antonio Carlos Marcato.Palavras-chave: Alimentos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em Direito

1976 - 1979

Universidade Metodista de Piracicaba

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito de Infância e Juventude.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Organização de eventos

SANTOS, C. G. ; Fernanda Tartuce ; Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa ; Helcio Maciel França Madeira . Encontro de Direito Processual Civil "Sistema de Resolução de Conflitos e Justiça Multiportas". 2017. (Congresso).

Costa Machado ; Fernando Pavan ; SANTOS, C. G. . Aspectos do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

Bullying e Cyberbullying: Um Desafio a Ser Superado?..O Bullying e o Cyberbullying na Perspectiva do Direito de Infância. 2016. (Simpósio).

Aula Magna.O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2015. (Outra).

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.Os Direitos Fundamentais na Constituição de 1988 - Visão Geral. 2015. (Outra).

Direitos e Garantias no Novo Código de Processo Civil.Direitos e Garantias no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

III Seminário Regional : Reforma Política e os Desafios da Cidadania.II Painel Sistema eleitoral e partidário : representação política, voto distrital financiamento. 2015. (Seminário).

Jornadas de Processo Civil. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Renata Andrade Lotufo

ALVIM, M. C. S.; GONZAGA, Alvaro Luiz travassos;SANTOS, C. G.. A Educação no Poder Judiciário Brasileiro: O Aperfeiçoamento técnico e a aferição dos critérios da promoção por merecimento.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Tocunduva

DANTAS, L. R. A. S.;SANTOS, C. G.; VILLAS BOAS, R. V.. A Reciclagem como forma de Afirmação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Léa Carta da Silva

DANTAS, L. R. A. S.; LEISTER, M. A.;SANTOS, C. G.. A reconstrução da dignidade de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Ricardo Tocunduva

DANTAS, L. R. A. S.; GOZZO, D.;SANTOS, C. G.. A Reciclagem como forma de afirmação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Denivaldo Barni Júnior

Costa Machado; MOTTA, I.;SANTOS, C. G.. Habeas Corpus no Processo Penal: Ferramenta de Proteção á Dignidade do Acusado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Deyse dos Santos Moinhos

GOZZO, D.; Thais Cavalcante;SANTOS, C. G.. A maternidade de substituição à luz dos direitos fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: JOSE CARLOS CHEQUER POLACHINI RODRIGUES

DANTAS, L. R. A. S.; ALVIM, M. C. S.;SANTOS, C. G.. A Educação Formal Ressocialização e Proteção a Direitos Fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Gilmarques Rodrigues Satelis

ZAINAGHI, D. S.; Thais Cavalcante;SANTOS, C. G.. Benefícios Previdenciários por Incapacidade como Garantia da Dignidade do Trabalhador. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Marcio da Silva

MOTTA, I.;SANTOS, C. G.; ALVIM, M. C. S.. A Estrutura Analítica do Crime como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Sandra Pereira de Almeida

ALVIM, M. C. S.; FRONTINI, P. S.;SANTOS, C. G.. A informação e Participação Ambiental como Direitos Fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Orientou

Michele Vilela Bulgareli

O Mínimo Existencial e as Relações de Consumo a Partir da Ótica do Superendividamento; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário FIEO, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA

As açoes coletivas na defesa dos Direitos Fundamentais efetividade e abrangência; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

ERICA CRISTINA DA COSTA

Efetivação Jurisdicional dos Dirietos Fundamentias Projeto 3: Colisão e controle dos Direitos Fundamentais; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Anna Carolina Torres Aguillar Cortez

Compromisso de Ajustamento de Conduta:Natureza Jurídica e Princípios de Direito Privado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Clilton Guimarães dos Santos;

José Anderson de Souza

Lesão no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Clilton Guimarães dos Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, C. G. . O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Ministério Público. In: Francisca Pini; Moacir Gadotti. (Org.). Salvar o ECA. 1aed.São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2015, v. 1, p. 112-120.
SANTOS, C. G. . Processo de Conhecimento. In: Simone Diogo de Carvalho Figueiredo. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comparado Para Concursos. 1.aed.São Paulo: Editora Saraiva, 2015, v. 1, p. 245-280.
SANTOS, C. G. . Competência no Novo Código de Processo Civil. In: Alexandre Ávalo; José de Andrade Neto. (Org.). Novo CPC - Análise Doutrinária Sobre o Novo Direito Processual Brasileiro. 1.aed.Campo Grande - MS: Editora Contemplar, 2015, v. 1.º, p. 327-348.
SANTOS, C. G. . Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes: Perspectivas Atuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, C. G. . Princípios Gerais do Direito Processual Civil: Aplicação da Norma Processual no Tempo, Jurisdição e Ação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, C. G. . Ministério Público e Sociedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, C. G. . Redução da Imputabilidade Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, C. G. . Adolescente e Mídia no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, C. G. . O Ministério Público na Ordem Constitucional Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, C. G. . Redução da Imputabilidade Penal e a Negação de Direito dos Jovens no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, C. G. . Redução da Imputabilidade Penal e a Negação de Direito dos Jovens no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, C. G. . Internação Compulsória e Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, C. G. . Investigação do Ato de Improbidade e Inquérito Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, C. G. . Investigação da Administração Pública no âmbito Civil e Criminal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, C. G. . O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Rebaixamento da Imputabilidade Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, C. G. . Sistema de Garantias e Ato Infracional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, C. G. . O Ministério Público na Ordem Constitucional Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, C. G. . Políticas Públicas e Tutela Judicial de Direitos Sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, C. G. . A Proteção da Infância no Direito de Família e no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, C. G. . A Tutela Jurisdicional dos Direitos Sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, C. G. . Nova Lei de Adoção. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, C. G. . Infância e Juventude na Perspectiva do Novo Direito de Famílio. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, C. G. . Adolescentes em Conflito com a Lei : Contribuição à Prevenção da Violência?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, C. G. . Escola e Direito à Educação no Direito de Infância e Juventude. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, C. G. . Descriminalização do Aborto: Solução ou Problema?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SANTOS, C. G. . REVAJURIS. 2015.

SANTOS, C. G. . Tutela Legal da Criança e do Adolescente no Carnaval. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, C. G. . Discurso do Ódio e Educação Política nas Escolas Buliyng Psicológico. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, C. G. . Redução da Imputabilidade Penal e Direitos Fundamentais do Adolescente. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, C. G. . Exposição de Criança e Mídia : Crianças e o FUNK. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, C. G. . Sistema CASA e Execução de Medidas Socieducativas em São Paulo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, C. G. . A Questão do Impeachment da Presidente Dilma Roussef. 2015; Tema: Possibilidades do Processo de Impeachment na Constituição da República. (Blog).

SANTOS, C. G. . A Lei da Palmada. 2014; Tema: Direitos fundamentais da Criança e do Adolescente. (Blog).

SANTOS, C. G. . Apectos do Direito do Consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, C. G. . Aspectos Fundamentais do Direito do Consumidor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, C. G. . Direito do Consumidor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, C. G. ; FERRAZ, A. C. C. ; MACHADO, A. C. C. ; Thais Cavalcante ; MOTTA, I. . O Direito de Infância e Juventude. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, C. G. . Os Direitos Fundamentais na Constituição de 1988 - Visão Geral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, C. G. . Teoria Geral do Direito Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, C. G. . Direito das Obrigações no Direito Civil Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, C. G. . Inquérito Civil e Termo de Ajustamento de Conduta. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, C. G. . Direito das Obrigações no Direito Civil Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, C. G. . Recurso Extraordinário e Constituição Federal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, C. G. . Direito Assistencial - Tutela e Curatela no Direito de Família. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, C. G. . Poder Familiar, Guarda e Direito de Visitas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, C. G. . Adoção No Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, C. G. . Teoria Geral do Direito Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de São Paulo. , Rua Riachuello, nº 115, Centro, 01007000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 31199000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil

2015 - Atual

Escola de Direito de São Paulo - FGV

Vínculo: Professor Cursos Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Visitante

Outras informações:
Docente de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu nas áreas de Proteção ao Consumidor e Direito Ambiental

2015 - 2017

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Mestrado, Carga horária: 40

2007 - 2015

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Outras informações:
Professor de Direito CIvil e Direito de Infância e Juventude em Cursos de Especialização

2002 - 2016

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Outras informações:
Professor de Direito De Infância e Juventude em Cursos de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos

1985 - 2016

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

1986 - 1987

Universidade Metodista de Piracicaba

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Civil

1996 - 2001

Universidade Paulista

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Civil e Teoria Geral de Direito