Sergio Ricardo Menezes Guerrera

1) PÓS DOUTOR UNIV. ROMA1 LA SAPIENZA (CAPES/MEC, 2 ANOS), ORIENTADO PELO JURISTA DA CORTE CONSTITUCIONAL ITALIANA FRANCO MUDOGNO. 2.) UERJ DOUTORANDO PPGFIL -PESQUISA NEUROCIÊNCIA -LICENCIADO- NEUROMUTAÇÕES GENÉTICAS E NEUROATIPICADES - EVOLUÇÃO- UM NOVO MODELO NEUROLÓGICO- 3) PhD. DOUTORADO EM DIREITO - FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE UFPE CONCEITO 5 MEC/CAPES. (BANCA MINISTRO STF EROS GRAU (2007). 3)MESTRE EM DIREITO FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE -UFPE (CONCEITO 5 MEC/CAPES) - BOLSA CNPq 30 MESES (INGRESSO PRIMEIRO LUGAR EM TODAS AS ETAPAS 10 DEZ). CONCLUSÃO MENÇÃO A-PLENAMENTE (1998).4) PÓS GRADUADO - ESCOLA DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO -PRIMEIRO LAUREADO DE TURMA (720H). 5) GRADUADO EM DIREITO - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO/FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - UFPE. TERCEIRO LAUREADO TURMA (1992). 6) GRADUAÇÃO EM FÍSICA INCOMPLETA PELA UFPE (1989). 7) ATUOU COMO PROFESSOR SUBSTITUTO, PALESTRANTE OU CONVIDADO, EM FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE -UFPE- 1994, ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO DE JANEIRO. (2006-EMERJ), FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA (UNICURITIBA 2002). FGV/RJ. UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES/RJ. UNIVERSIDADE DE ROMA - LA SAPIENZA ROMA/ITÁLIA. 8) PROCURADOR FEDERAL APOSENTADO. 9). APROVADO EM CINCO CONCURSOS PÚBLICOS. 10) EX ALUNO, . FUX, BARROSO, FACCHIN DO STF. EX MINISTRO EROS ROBERTO GRAU STF, FILÓSOFO NIKLAS LUHMANN-1993, JURISTA ITALIANO FRANCO MODUGNO CORTE CONSTITUCIONAL ITÁLIA. IMORTAL LITERATO ARIANO SUASSUNA-1991,, JORGE MIRANDA, CONSTITUCIONALISTA PORTUGUES DA UNIV. LISBOA, AUTOR PROJETO CONSTITUIÇÃO POSTUGUESA 1976., JURISTA LOGISCISTA LOURIVAL VILANOVA, MARCELO NEVES USP, NELSON SALDANHA, MARGARIDA CANTARELLI EX SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO GOVERNO FHC E EX PRESIDENTE TRF5; PROF MARCO ANTONIO MACIEL - EX VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA -UFPE. 11) DUPLO CIDADÃO BRASIL/EUROPA. 12) IDIOMAS.INGLÊS LÊ BEM, ENTENDE BEM, FALA INTERMDIÁRIO. FRANCÊS LÊ BEM. ENTENDE BEM. ESPANHOL. LÊ BEM. ENTENDE BEM. ESCREVE INTERMEDIÁRIO. ITALIANO AVANÇADO. COR QUO VADO!

Informações coletadas do Lattes em 31/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Filosofia

2018 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: NEUROCIÊNCIAS E TEORIA DA MENTE E DO CÉREBRO À LUZ DA GENÉTICA
MARCOS HENRIQUE DA SILVA ROSAS. Palavras-chave: NEUROCIÊNCIA; GENÉTICA; TEORIA DA MENTE; TEORIA DO CÉREBRO; TEORIA DA LINGUAGEM; MUTAÇÕES NEURAIS. Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Biológicas / Área: Bioquímica / Subárea: BIOLOGIA. Grande Área: Ciências Biológicas / Área: Bioquímica / Subárea: Filosofia da Linguagem. Setores de atividade: Educação.

Doutorado em Doutorado em Direito Público

2005 - 2007

Faculdade de Direito do Recife - UFPE
Título: Teoria da Aplicação e Interpretação da Norma Jurídica - Pós-Positivismo
Orientador: José Souto Maior Borges
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Mestrado em Direito Público

1993 - 1998

Faculdade de Direito do Recife - UFPE
Título: Taxas e Tarifas - Critérios Diferenciais, Ano de Obtenção: 1998
Orientador: José Souto Maior Borges
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização para Magistratura

1993 - 1994

Escola Superior da Magistratura de PE
Título: HERMENÊUTICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS TRIBUTÁRIOS
Orientador: JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES

Aperfeiçoamento em Pós Doutorado

2013 - 2015

Università degli Studi di Roma La Sapienza
Título: TRATTATO DI LISBONA - GUERRA ECONOMICA. Ano de finalização: 2015
Orientador: FRANCO MODUGNO
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Aperfeiçoamento em Semi-Intensivo - Nivel B

2013 - 2013

Sociedade Dante Alighieri
Título: Dissertação sobre a Sociedade Brasileira. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em CICLOS DE PALESTRAS - FILÓSOFO NIKLAS LUHMANN

1993 - 1993

Faculdade de Direito do Recife - UFPE
Título: DIREITO E SOCIEDADE NA TEORIA DOS SISTEMAS. Ano de finalização: 1993
Orientador: NIKLAS LUHMANN

Aperfeiçoamento em Curso de Língua Italiana

1990 - 1992

Sociedade Dante Alighieri
Título: Vida e Obra de Leonardo D'Vinte. Ano de finalização: 1992

Graduação interrompida em 1992 em DIREITO

1989 - Atual

Faculdade de Direito do Recife - UFPE
Ano de interrupção: 1992

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Católica de Pernambuco

Graduação interrompida em 1989 em Física

1988 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Ano de interrupção: 1989

Pós-doutorado

2013 - 2015

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional / Especialidade: Relações do Comércio; Política Comercial; Integração Econômica.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Orientou

SERGIO GUERRERA

TAXA E TARIFA: CRITÉRIOS DIFERENCIAIS; 1998; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Ricardo Menezes Guerrera;

SERGIO GUERRERA

FENOMENOLOGIA DA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA; 2007; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Faculdade de Direito do Recife - UFPE, ; Orientador: Sergio Ricardo Menezes Guerrera;

SERGIO GUERRERA

HERMENÊUTICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS TRIBUTÁRIOS; 1994; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização para Magistratura) - Escola Superior da Magistratura de PE; Orientador: Sergio Ricardo Menezes Guerrera;

Produções bibliográficas

GUERRERA, Sergio . DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO - TRATADO DE LISBOA E OS BRICS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GUERRERA, Sergio . RESPONSABILIDADE DO SÓCIO ADMINISTRADOR NAS S/A. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUERRERA, Sergio . FENOMENOLOGIA DA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUERRERA, Sergio . TEORIA DO DIREITO NO PÓS POSITIVISMO - INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GUERRERA, Sergio . HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUERRERA, Sergio . PRINCÍPIOS E COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUERRERA, Sergio . TRIBUTAÇÃO: TAXA E TARIFA. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUERRERA, Sergio . O PODER CONSTITUINTE E O ESTADO-DE- DIREITO. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUERRERA, Sergio . DIREITO COMPARADO: CIÊNCIA OU MÉTODO?. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2013 - 2015

TRATTATO DI LISBONA -GUERRA COMMERCIALE, Descrição: Projeto de Pesquisa Pós Doutoral - Financiando pela CAPES - cujo objeto foi a interpretação do tratado de Lisboa - criador da União Europeia - à luz da lógica da Linguagem, a análise de sua ausência de legitimidade e escopo de centralização unificação europeia em vista de protecionismo em face das economias emergentes - BRICS - e guerra comercial internacional inevitável, com propósito neoliberal, monopolista e minimizador do controle do Estado no âmbito das economias nacionais e internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Ricardo Menezes Guerrera - Coordenador / FRANCO MODUGNO - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2003 - 2007

TEORIA DO DIREITO NO PÓS POSITIVISMO, Descrição: Teoria da interpretação e aplicação da norma jurídica à luz da lógica da linguagem. Lógica da Linguagem de Wittgenstein e Ontologia de Heidegger na Interpretação LógicamSistêmcia do Direito. Interpretação, Aplicação lógica linguística da norma jurídica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Sergio Ricardo Menezes Guerrera - Integrante / JOSE SOUTO MAIOR BORGES - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3
1993 - 1995

TRIBUTAÇÃO: TAXA E TARIFA, Descrição: Projeto de Pesquisa de Mestrado realizado na Faculdade de Direito da Recife - UFPE, financiado por bolsa de 30 meses concedida pelo CNPq, por mérito acadêmico. O projeto redundou na monografia final de conclusão do curso de mestrado à ocasião conceito "A" pelo MEC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) / Especialização: (60) / Mestrado acadêmico: (20) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Sergio Ricardo Menezes Guerrera - Coordenador / JOSE SOUTO MAIOR BORGES - Integrante.

Prêmios

2008

Professor Homenageado de Turma por Diversas Vezes, Pós - UCAM, UNIVERSO, etc.

2007

Banca Examinadora do Doutorado composta por Prof. USP - Eros Grau - Min. STF, Faculdade de Direito do Recife - UFPE ( Conceito.

2007

Orientador Mestrado e Doutorado Prof. Souto Maior Borges - UFPE/PUC SP, Faculdade de Direito do Recife - UFPE ( Conceito "6" CAPES/CNPq).

1998

Conclusão do Mestrado com Conceito "A" - Plenamente, Faculdade de Direito do Recife - UFPE ( Conceito "6" CAPES/CNPq).

1998

Banca Examinadora do Mestrado composta por Prof. Paulo de Barros Carvalho - USP, Faculdade de Direito do Recife - UFPE ( Conceito "6" CAPES/CNPq).

1996

Aluno Laureado, Escola Superior da Magistratura.

1992

Aluno 3º Laureado, Graduação em Direito ( Universidade Católica/ UFPE).

1992

1º Lugar na Seleção para o Mestrado em Direito, Faculdade de Direito do Recife - UFPE ( Conceito "6" CAPES/CNPq).

1992

Bolsista do CNPq por Merecimento - 30 meses, Pesquisa CNPq - UFPE.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2015

Università degli Studi di Roma La Sapienza

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisa Pós Doutoral de 24 meses financiada pela CAPES/MEC.

2010 - Atual

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Prof. Convidado de Pós-Graduação

Outras informações:
Prof. de Pós-Graduação para ministrar Módulos. Licenciado e à disposição da Universidade.

2010 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor Palestrante, convidado para ministrar módulos em unidades de todo o País. Sem atuação no momento. Á disposição da instituição.

2007 - Atual

Escola Superior da Magistratura do RJ

Vínculo: palestrante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 5

Outras informações:
Prof. Palestrante, para módulos. Licenciado e a disposição da Instituição.

2006 - 2010

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Ex professor de Direito Tributário e Direito Econômico. não faz mais parte da instituição.

2006 - Atual

S B I

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 5

Outras informações:
Prof. convidado para ministrar módulos. Atualmente inserido no quadro de docentes mas à disposição da Faculdade. Sem carga de trabalho.

2003 - 2007

Faculdade de Direito do Recife - UFPE

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2000 - Atual

Faculdade de Direito de Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Licenciado, e à disposição da Instituição. Aprovado em Concurso de Seleção, Curso de Direito Conceito "A" pelo MEC

1999 - 1999

Centro Universitario Campos de Andrade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Outras informações:
em licença

1998 - 2013

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Procuraddor da Fazenda Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aprovado conjuntamente entre outros 84 candidatos, sob uma concorrência nacional superior a 12 mil candidatos.

1996 - 1997

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado em Concurso de Seleção, Prof. no Curso de Direito e de Administração Curso de Direito e Administração ambos com conceito "A" pelo MEC

1996 - 1997

Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste

Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Pocurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.