RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1975) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1998). Atualmente, é professor adjunto da Universidade da Amazônia (UNAMA), da qual é Professor Emérito; da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA), onde também é Professor Emérito. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, tendo sido Vice-Presidente (2007/2008) e Presidente no Biênio 2009/2010. Também foi Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (2003/2004) e seu Presidente no Biênio 2005/2006, e Diretor Geral da Escola de Magistratura do Estado do Pará no quadriênio 2011/2014. Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas (Cadeira n 04).

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1993 - 1998

Universidade Federal do Pará
Título: Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais., Ano de Obtenção: 1998
Orientador: Doutor Fernando Facury Scaff.

Graduação em Direito

1972 - 1975

Universidade Federal do Pará

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Produções bibliográficas

NUNES, R. J. F. . Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais.. 1. ed. São Paulo: LTR, 1999. v. 1. 150p .
NUNES, R. J. F. . Revisitando o princípio da insignificância. 2012 (Artigo) .
NUNES, R. J. F. . O interrogatório e as garantias da defesa introduzidas pela Lei n 10.792/2003.. 2006 (Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, vol. 52, n 99.) .
NUNES, R. J. F. . O Juiz Eleitoral como Instrumento da Democracia.. 2004 (Jornal da Associação dos Magistrados do Estado do Pará - AMEPA - Agosto/2004, ano II, n 13.) .
NUNES, R. J. F. . A Questão do Foro Especial decorrente da prerrogativa de função. Duvidosa constitucionalidade da Lei n 10.628, de 24 de dezembro 2002.. 2003 (Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, vol.48, n. 89.) .
NUNES, R. J. F. . Reflexos do novo Código Civil na Magistratura.. 2003 (Jornal da Associação dos Magistrados do Estado do Pará - AMEPA, Maio/Junho de 2003, ano II, n 06.) .
NUNES, R. J. F. . A Nova Criminalidade.. 2003 (Jornal da Associação dos Magistrados do Estado do Pará - AMEPA - Novembro/2003, ano II, n 08.) .
NUNES, R. J. F. . A imprensa e o Judiciário.. 2002 (Informativo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Ano VIII, n 105 - Fevereiro/2002.) .
NUNES, R. J. F. . Considerações sobre o crime de assédio sexual.. 2002 (Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, vol.47, n 86, p.34/49.) .
NUNES, R. J. F. . Do Registro de Candidatura Interpretado pelo TSE.. 2002 (Livro.) .
NUNES, R. J. F. . A concessão de liminar em Ação Popular.. 2001 (Revista da Associação dos Magistrados do Estado do Pará - AMEPA - Dezembro/2001) .
NUNES, R. J. F. . A execução fundada em título executivo extrajudicial, e o procedimento monitório contra a Fazenda Pública.. 2001 (Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, vol. 46, n 82, p.5/13.) .
NUNES, R. J. F. . Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Pará. Sistema Recursal Cível.. 2000 (Boletim dos Juizados Especiais n° 2, p.121/125) .
NUNES, R. J. F. . Os poderes do Juiz em relação às provas no Processo Civil.. 1999 (Revista da Associação dos Magistrados do Estado do Pará - AMEPA. - Fevereiro/1999, p. 4/5.) .
NUNES, R. J. F. . A CEJAI do Pará. 1999 (Revista da Associação dos Magistrados do Estado do Pará - AMEPA - Maio/1999 - p. 25/26.) .
NUNES, R. J. F. . A Justa e Prévia Indenização na Desapropriação.. 1999 (Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, vol. 44, n 77, p. 25/30.) .
NUNES, R. J. F. . As autarquias e o duplo grau de jurisdição.. 1999 (Revista da Associação dos Magistrados do Estado do Pará - AMEPA - Novembro/1999, p.18.) .
NUNES, R. J. F. . A citação em Comarca contígua. 1982 (Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, v. 27, p. 41/43) .
NUNES, R. J. F. . A Imunidade dos Vereadores. 1980 (Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, vol. 22, p. 13/16) .

Prêmios

2019

Comenda "Mérito Nossa Senhora de Nazaré", outorgada pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

2019

Comenda do Mérito Judiciário do Amazonas, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

2017

Sócio Honorário do Instituto dos Advogados do Pará - IAP, Instituto dos Advogados do Pará.

2013

Medalha da Ordem do Mérito Acadêmico - Professor Emérito, Faculdade Integrada Brasil - Amazônia - FIBRA.

2012

Medalha de Alta Distinção Judiciária, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2012

Título de Professor Emérito, Colendo Conselho Universitário da Universidade da Amazônia.

2012

Medalha Domingos Franciulli Netto, Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura.

2012

Medalha comemorativa dos 30 anos de criação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

2012

Medalha Cruz do Mérito Judiciário, Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.

2011

Placa de reconhecimento pelos Bacharéis em Direito formados pela FIBRA em 2011, Concluintes do Curso de Direito da FIBRA.

2011

Placa de reconhecimento pelos Bacharéis em Direito formados pela UNAMA em 2011, Concluintes do Curso de Direito da UNAMA.

2010

Placa de homenagem dos bacharéis em Direito formados pela UNAMA em 2009., Turma 5DIN2..

2010

Placa de Reconhecimento pelos 35 anos do Curso de Direito da Universidade da Amazônia, em razão de ser um dos professores mais antigos do Curso., Universidade da Amazônia.

2010

Título Honorífico de Cidadão de Castanhal., Câmara Municipal de Castanhal.

2010

Título Honorífico de Cidadão de Ananindeua, Câmara Municipal de Ananindeua.

2010

Título Honorífico de Cidadão do Pará, Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

2010

Título Honorífico de Cidadão de Santarém, Câmara Municipal de Santarém.

2010

Medalha do Mérito Governador Lauro Sodré, Classe Especial, Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.

2010

Medalha do Mérito Legislativo Newton Miranda, Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

2010

Diploma de Honra ao Mérito por relevantes serviços prestados ao Município de Igarapé-Miri, Câmara Municipal de Igarapé-Miri.

2010

Placa de Honra ao Mérito, Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.

2010

Medalha Célio Miranda, conferida por relevantes serviços prestados ao Município de Paragominas, Prefeitura Municipal de Paragominas.

2010

Medalha Desembargador Silvio Hall de Moura em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Magistratura Paraense, Associação dos Magistrados do Estado do Pará.

2010

Placa de reconhecimento pela profícua condução da Presidência do Egrégio TJE-PA, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Pará.

2010

Medalha da Ordem do Mérito Militar, no grau de Oficial, Exército Brasileiro.

2009

Medalha do Mérito da Magistratura concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em homenagem ao 4 Centenário da implantação desta corte., Tribunal de Justiça do Estado da Bahia..

2009

Comenda Comemorativa dos 180 anos do Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo da Maçonaria para a República Federativa do Brasil., Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo da Maçonaria para a República Federativa do Brasi.

2009

Medalha do Mérito Ambiental Marina Silva, outorgada pela Prefeitura Municipal de Belém., Prefeitura Municipal de Belém..

2009

Medalha da Ordem do Mérito Naval no grau de Comendador, outorgada pelo Presidente da República., Marinha do Brasil..

2009

Medalha ?Brasão D?Armas de Belém?, outorgada pela Câmara Municipal de Belém., Câmara Municipal de Belém..

2009

Comenda do Mérito Jornalístico, outorgada pela Academia Paraense de Jornalismo., Academia Paraense de Jornalismo..

2008

Medalha do Mérito Francisco Caldeira de Castelo Branco, outorgada pela Prefeitura Municipal de Belém., Prefeitura Municipal de Belém..

2008

Diploma de Honra ao Mérito, concedido pela Câmara Municipal de Oriximiná, outorgado por relevantes serviços prestados ao município., Câmara Municipal de Oriximiná..

2006

Medalha do Mérito Bombeiro Militar D. Pedro II, conferida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à corporação., Corpo de Bombeiros Militar do Pará..

2006

Comenda da Ordem do Mérito Grão - Pará, grau Grande Oficial, outorgada pelo Governo do Estado do Pará., Governo do Estado do Pará..

2005

Medalha Comemorativa dos 50 anos do Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Pará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Comunidade Luso Brasileira., Comunidade Luso Brasileira do Pará..

2005

Medalha do Mérito Eleitoral, conferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Pará., Tribunal Regional Eleitoral do Pará..

2005

Título Honorífico de ?Honra ao Mérito?, conferido pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado., Assembléia Legislativa do Estado do Pará..

2005

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário no Grau ?Grã-Cruz? em reconhecimento aos serviços prestados para o engrandecimento e ao Poder Judiciário Estadual., Tribunal de Justiça do Estado do Pará..

2005

Medalha do Mérito Jus et Labor - Grau ?Grande Oficial?, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região., Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região..

2005

Comenda ?Milton Nobre?, conferida pela Guarda Municipal de Belém, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Belém., Guarda Municipal de Belém..

2005

Medalha do Mérito ?Coronel Fontoura?, conferida pela Polícia Militar do Estado do Pará, comemorativo dos 187 anos de criação da corporação., Polícia Militar do Estado do Pará..

2005

Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado do Pará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Instituição., Ministério Público do Estado do Pará..

2004

Medalha de Mérito Eleitoral, conferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura jurídica., Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal..

2003

Ordem do Mérito Cabanagem, no Grau Mérito Especial, conferida pela Assembléia Legislativa do Estado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Pará., Assembléia Legislativa do Estado do Pará..

2003

Medalha do Mérito ?TIRADENTES?, conferida pela Polícia Militar do Pará, em reconhecimento aos assinalados serviços prestados a Instituição., Polícia Militar do Estado do Pará..

2002

Medalha do Mérito ?Desembargador Hermano Rodrigues do Couto?, no Grau Mérito Especial, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará., Tribunal de Justiça do Estado do Pará..

2000

Placa de reconhecimento dos bacharéis em Direito formados pela UNAMA em 2000., Turma 5DIN1..

2000

Colar do Mérito Advocatício, Grau Ouro, conferido pela OAB/PA, por relevantes serviços prestados à Entidade e à Classe dos Advogados., OAB/PA.

1998

Placa de reconhecimento dos bacharéis em Direito formados pela UNAMA em 1998., Turma 5DIN1..

1998

Placa de reconhecimento dos bacharéis em Direito formados pela UNAMA em 1998., Turma 5DIN3..

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Pará. , Avenida Almirante Barroso, 3089, Souza, 66613710 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32053756, Ramal: 3756, Fax: (91) 32053756

Experiência profissional

1979 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargador.

Outras informações:
Atual Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no biênio 2009/2011. Membro da Segunda Câmara Criminal Isolada desta Egrégia Corte.

2011 - 2014

Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: DIRETOR GERAL

1995 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 6

2003 - 2007

Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Presidente/Corregedor e Presidente

2006 - Atual

Faculdade Integrada Brasil Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Matérias: Direito Penal e Direito Processual Penal.