Luísa Helena Lemos da Cruz

Mestra em Direito Internacional Público (2018-2019) pela Leiden University (Países Baixos) e Bacharela em Relações Internacionais (2011-2014) pela Universidade de Brasília. Apresenta experiência profissional de quase 4 anos em políticas públicas de combate à violência doméstica e familiar, trabalhando no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça. Trabalha atualmente como pesquisadora do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). Atuou como Assessora-Chefe Substituta na Assessoria de Assuntos Internacionais do Supremo Tribunal Federal. Trabalhou como Assistente de Elegibilidade Voluntária no Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) e como estagiária no Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em Brasília e no Ministério das Relações Exteriores, na Divisão de Direitos Humanos. Participante de diversas atividades de extensão da Universidade de Brasília, tem especial interesse na área de Direito Internacional dos Direitos Humanos e de estudos sobre migração e refúgio.

Informações coletadas do Lattes em 23/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Advanced Studies in Public International Law

2018 - 2019

Leiden University
Título: Claims to Refugee Status Based on Domestic Violence: Exploring the Frontiers of International Refugee Law with the Guidance of International Human Rights Law, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Jens Iverson

Graduação em Relações Internacionais

2011 - 2014

Universidade de Brasília, UnB
Orientador: Ulysses Tavares Teixeira

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Centro Educacional Sigma

Formação complementar

2017 - 2017

Curso de Direito Internacional Público. (Carga horária: 90h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

2016 - 2016

Direito Internacional Público. (Carga horária: 75h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2014 - 2014

Direito Internacional Humanitário. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2014 - 2014

Change and Innovation. (Carga horária: 28h). , The Hague University of Applied Sciences, HAGUE, Holanda.

2014 - 2014

Human Rights, Security and Development. (Carga horária: 84h). , The Hague University of Applied Sciences, HAGUE, Holanda.

2014 - 2014

Treinamento sobre Negociações de Gênero da ONU. (Carga horária: 4h). , Engajamundo, -, Brasil.

2013 - 2013

II Curso Interdisciplinar de Direitos Humanos. (Carga horária: 125h). , Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, IBDH, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em AMUN Kids. (Carga horária: 210h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em VII Semana de Extensão - Universidade e Democracia. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Refugiados.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Demografia / Subárea: Componentes da Dinâmica Demográfica/Especialidade: Migração.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Igualdade de Gênero.

Prêmios

2015

Honra ao mérito: aluna destaque do curso de Relações Internacionais, Universidade de Brasília.

2009

Certificate of Proficiency in English, The University of Michigan.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2018

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Assuntos Internacionais, Carga horária: 40

Outras informações:
Gestão de projetos de cooperação internacional e elaboração de acordos de cooperação técnica com instituições internacionais. Preparação de relatórios sobre cooperação multilateral para subsidiar reuniões com autoridades internacionais. Pesquisa sobre tópicos de Direito Internacional relacionados a processos judiciais. Assessora-Chefe Substituta para Assuntos Internacionais desde outubro de 2017, respondendo pela Assessoria de Assuntos Internacionais perante à Secretaria-Geral do Tribunal e aos gabinetes dos Ministros durante esse período.

2015 - 2016

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente judiciária, Carga horária: 40

Outras informações:
Condução de pesquisas sobre assuntos de Direitos Internacional para subsidiar decisões judiciais. Gestora de programa da campanha nacional de combate à violência contra as mulheres idealizada pela Ministra Cármen Lúcia. Posteriormente, a campanha se tornou o programa do Conselho Nacional de Justiça ?Justiça pela Paz em Casa?.

2016 - 2018

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora

Outras informações:
Desenvolvimento de iniciativas em parceria com o Ministério de Direitos Humanos. Organização do Primeiro Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. Responsável pelo desenvolvimento de parcerias com instituições governamentais e internacionais para implementar a Política Judiciária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Coordenação do programa do CNJ ?Justiça pela Paz em Casa?. Membro de delegação responsável por verificar as condições de detenção de mulheres grávidas e lactantes nas prisões brasileiras. Planejamento e execução de três edições da ?Jornada Maria da Penha?, conferência anual do CNJ dedicada à discussão de assuntos e procedimentos judiciais em casos de violência doméstica.

2015 - 2015

Comitê Nacional para Refugiados

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Assistente de Elegibilidade Voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
Realização de pesquisas sobre informação de país de origem para colaborar com a análise e determinação do status de refugiado. Desempenho de variadas atividades de manutenção e atualização da base de dados do CONARE sobre refúgio.

2014 - 2014

Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na Divisão de Estado de Direito. Auxílio na elaboração de documentos sobre temas do mandato do Escritório, como tráfico de pessoas, contrabando de migrantes, tráfico de drogas.

2013 - 2014

Ministério das Relações Exteriores - DF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária na Divisão de Direitos Humanos (DDH). Colaboração com os trabalhos da Divisão relativos ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Acompanhamento dos casos do Brasil na Comissão de Direitos Humanos e no Conselho de Direitos Humanos e auxílio aos diplomatas na elaboração de documentos e relatórios sobre a condição dos direitos humanos no Brasil.

2012 - 2014

Umanità

Vínculo: Coordenadora geral, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 40

Outras informações:
Co-fundadora do projeto Umanità em setembro de 2012. Atuação como coordenadora geral desde a fundação até março de 2014. Membro do projeto entre março e julho de 2014. Umanità é um projeto de extensão vinculado ao Instituto de Relações Internacionais (IREL) da Universidade de Brasília (UnB) destinado ao estudo de temas sobre direitos humanos. Os membros do projeto realizam trabalho voluntário por meio de parcerias estabelecidas entre o Umanità e instituições não governamentais. O projeto tem parceria com o Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH) pela qual os membros auxiliam no atendimento de solicitantes de refúgio e refugiados e na pesquisa de país de origem (COI).

2019 - Atual

Observatório das Migrações Internacionais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de material didático para curso de educação à distância do OBMigra sobre migrações internacionais. Responsável por pesquisar sobre tópicos em Direito Internacional das Migrações e Governança Global de Migrações.