José Fernando Lutz Coelho

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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COELHO, J. F. L. . VII Simpósio Estadual de Direito Agrário e Ambiental. 2007. (Outro).

COELHO, J. F. L. . VI SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO AGRÁRIO. 2006. (Congresso).

COELHO, J. F. L. . V Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2005. (Congresso).

Grupo de Estudos Direito Agrário e do Agronegócio.Contratos Agrários. 2022. (Outra).

2º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio.Direito de Preferência nos Contratos Agrários. 2021. (Simpósio).

VII Simpósio Interdisciplinar Farroupilha. 2020. (Simpósio).

Encontro Nacional sobre o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

O Novo Código de Processo Civil Santa Maria/Agudo. 2016. (Outra).

Chama a Imobiliária 5ª Edição.Locação Questões Atuais e Polêmicas. 2015. (Encontro).

I Colóquio De Direito Processual Civil.Ônus Dinâmico da Prova no Novo CPC. 2015. (Simpósio).

11º Seminário Teoria Jurídica.Cidadania e Globalização:.As alterações no Código de Processo Civil sob à ótica da magistratura, ministério público e advocacia. 2012. (Seminário).

Lançamento do Video, apresentação da CPI do Sistema Carcerário e debates com autoridades representativas. 2010. (Encontro).

XXIV Ciclo de Estudos Jurídicos. A Arte da Advocacia Contemporânea. 2010. (Congresso).

Curso de Avaliação de Imóveis e Semana do Corretor.Venda por Iniciativa Particular através do Corretor. 2009. (Encontro).

Aula inaugural do Curso de Direito da Faculdade Palotina.A OAB e o exercício da cidadania. 2008. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito da FAMES. Contratos inominados e a nova principiologia. 2007. (Congresso).

II Fórum de Direito Ambiental.Os Contratos Agrários e o Direito Ambiental. 2007. (Simpósio).

O novo conceito de sentença na nova sistemática do Processo Civil. 2007. (Seminário).

O Novo Conceito de Sentença na Nova Sistemática do Processo Civil. 2007. (Congresso).

VII Simpósio Estadual de Direito Agrário e Ambiental.Ações Judiciais nas Relações Contratuais Agrárias. 2007. (Simpósio).

VI Semana Acadêmica do Direito: Uma nova gramática para o Direito: risco e complexidade. A repersonalização do Direito Civil e as relações contratuais na modernidade líquida. 2007. (Congresso).

I Fórum de Direito Ambiental: Educação, Direito e Planejamento Ambiental - Estratégia de Ações para o Desenvolvimento Sustentável.O Direito Agrário no Mercosul. 2006. (Simpósio).

I Jornada Regional de Direito: Interrogações Jurídicas. 2004. (Congresso).

I Simpósio Santamariense de ciências criminais.Participação como OUVINTE no I Simpósio Santamariense de ciências criminais. 2004. (Simpósio).

2º Seminário Teoria Jurídica e Cidadania.2º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2003. (Seminário).

I Ciclo de Estudos Críticos do direito de Família.I Ciclo de Estudos Críticos do Novo Direito de Família. 2003. (Outra).

III simpósio de direito Agrário.III Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2003. (Simpósio).

II Jornada Nacional Processual Civil. II Jornada Nacional Processual Civil. 2003. (Congresso).

XVII ciclo de estudos jurídicos José Eloy Petry.XVII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS ELOY JOSÉ PETRY-40HORAS. 2003. (Seminário).

10º Simpósio Estadual de Direito e III Simpósio Nacional de Direito.10º Simpósio Estadual de Direito e III Simpósio Nacional de Direito. 2002. (Simpósio).

II Simpósio Estadual de Direito Agrário.II Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2002. (Simpósio).

I Jornada Jurídica de Santa Maria.I Jornada Jurídica de Santa Maria (20 horas). 2002. (Outra).

Iª Jornada Jurídica Santa Maria.Jornada Jurídica Santa Maria. 2002. (Seminário).

IV seminário Justiça Federal e Sociedade.IV seminário Justiça Federal e Sociedade. 2001. (Seminário).

A América Latina no alvorecer do novo milênio.Seminário Internacional (20 horas). 2000. (Seminário).

IV Cingresso brasileiro de processo civil e trabalhista. IV Congresso brasileiro de processo civil e trabalhista. 2000. (Congresso).

I Seminário Internacional sobre Trabalho e Sociedade.I Seminário Internacional sobre Trabalho e Sociedade (20 horas). 1998. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista. Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista. 1997. (Congresso).

II Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Civil.II Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Civil. 1997. (Simpósio).

I Seminário de locação de imóvel urbano.I Seminário de locação de imóvel urbano. 1997. (Seminário).

I Ciclo Jurídico Sul-Riograndense.I Ciclo Jurídico Sul-Riograndense (40 horas). 1996. (Outra).

IV Simpósio Estadual de Direito.IV Simpósio Estadual de Direito. 1996. (Simpósio).

3° Simpósio Estadual de Direito.3° Simpósio Estadual de Direito. 1995. (Simpósio).

I Semana Jurídica.I Semana Jurídica. 1995. (Outra).

Primeiras Jornadas de Direito Agrário do Cone Sul.Primeiras Jornadas de Direito Agrário do Cone Sul. 1995. (Outra).

II Simpósio de Direitos, área cível.II Simpósio de Direitos. 1994. (Simpósio).

1ª Semana de Estudos e Debates sobre a Realidade Pólítica Brasileira.Estudos e Debates sobre a realidade política brasileira. 1993. (Encontro).

Encontro Estadual sobre Sistemas de Governo e Eleitoral.Encontro Estadual sobre Sistemas de Governo e Eleitoral- 40horas. 1992. (Seminário).

II Simpósio nacional de direito civil e processual civil.II simpósio nacional de direito civil e processual civil. 1992. (Simpósio).

II Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil.Simpósio de Direito Civil e Processual Civil. 1992. (Simpósio).

1º Colóquio Interamericano de Direito.Aspectos de direito econômico e filosofia jurídica e social- 40 horas. 1989. (Seminário).

Curso de Dicção e Oratória.Curso de Dicção e Oratória. 1989. (Outra).

Curso de atualização em processo civil.Atualização em processo civil. 1988. (Outra).

Treinamento Programado a Distância/IOB.Direito Imobiliário. 1988. (Outra).

Curso sobre o Tribunal do Júri.Curso sobre o Tribunal do Júri. 1987. (Outra).

Seminário sobre Registros Públicos.Registros Públicos. 1987. (Seminário).

Atualização em Direito de Família.Atualização em Direito de Família. 1984. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Processual Civil. Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1983. (Congresso).

COELHO, J. F. L.. A Inconstitucionalidade da Contribuição Social incidente sobre a Comercialização da Produção exigida do Empregador Rural Pessoa Física. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad. Lato Sensu em Dto Ambiental e Agrário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; Antônio Flávio Xavier; Bernardete Schleder dos Santos. Função Social - Perspectivas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

ZAMPIERI, Marcelo Carlos;COELHO, J. F. L.; Antônio Flávio Xavier; BOPP, Maria Éster Toaldo. Reflexos no Direito da Empresa Introduzidos no Novo Código Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Reflexos no Direito da Empresa Introduzidos no Código Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Função Social - Perspectivas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Responsabilidade Ética e Civil das Empresas Privadas de Saúde Suplementar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Obrigações de Prestação de Alimentos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. O direito da Empresa no Novo Código Civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A Nova Concepção da Teoria Contratual sob da Ótica da Constitucioonalização de Direito Civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Os contratos de Distribuição Frente a Lei nº 10.406/02 (Novo Código Civil). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A Boa-Fé como Instrumento Repressor de Demandas Revisionais de contratos de Financiamento Manifestamente Protelatórias. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A Inserção do abuso de Direito no código Civil de 2002: Cláusula Geral e Espécie de Ato Ilícito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Princípios sociais dos contratos: Função Social e Boa-Fé Objetiva. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Abuso de Direito do direito de Família Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Maria Sayonara Kutz; Antônio Flávio Xavier;COELHO, J. F. L.. Para Uma Perspectiva Holística Do Direito: A Emergência De Novos Paradigmas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Antônio Flávio Xavier; Bernardete Schleder dos Santos; BOPP, Maria Éster Toaldo;COELHO, J. F. L.. Fundamentações Constitucionais Para a Construção de Discursos Competentes Na Aplicação dos Artigos 113 e 187 do Código Civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Para uma perspectiva holística do Direito: a emergência de novos paradigmas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Fundamentações constitucionais para a construção de discursos competentes na aplicação dos artigos 113 e 187 do Código Civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A Fiança Locatícia: Uma Interpretação à Luz do direito Civil Contemporâneo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; BOPP, Maria Éster Toaldo; NASCIMENTO, V. R.. Alienação parental de pessoas idosas e a (in)aplicabilidade da Lei nº 12.318/2010. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; Ângela Araújo; João Pedro S.P.. Desjudicialização e o acesso à justiça: o papel das serventias notariais para o fenômeno do desafogamento do poder judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; L.C. GEHRKE; R. FRIEDRICH. AIRBNB NO CONDOMÍIO EDILÍCIO E A QUESTÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE VERSUS O DIREITO DE VIZINHANÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

COELHO, J. F. L.; VIEIRA, Carlos Norberto Belmonte; BOPP, Maria Éster Toaldo. Constelações familiares sistêmicas como método de resolução de conflitos no direito de família. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; GREGORI, I. C. S.; A.S. Londero. direito autoral na produção de material pedagógico: uma reflexão sob a ótica da titularidade do direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; N.T. D. Rodrigues; Raonny.C.C.. S. Novas perpectivas sobre a competência legislativa municipal em relação à aviação agrícola e as consequências das decisões em sede do controle de constitucionalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

ISAIA, C. B.; BOPP, Maria Éster Toaldo;COELHO, J. F. L.. A importância do IRDR na construção de um sistema decisório íntegro e coerente no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, V. R.; GREGORI, I. C. S.;COELHO, J. F. L.. As Diretivas Antecipadas de Vontade no Processo Decisório Clínico durante a Pandemia Covid-19 a luz do Direito e Bioética Brasileiros.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

ISAIA, C. B.; Andréia Momoli;COELHO, J. F. L.. A dualidade entre o mundo dos fatos e o mundo jurídico: o reexame da matéria fático-probatória como óbice para admissibilidade de Recurso Especial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Ângela Araújo; Eduardo Ruviaro;COELHO, J. F. L.. Uma análise da cláusula geral de negociação processual a partir do modelo cooperativo de processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

ISAIA, C. B.; Ângela Araújo;COELHO, J. F. L.. Processo civil em trevas: os negócios jurídicos processuais atípicos como uma das lamparinas que iluminam a escuridão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; BOPP, Maria Éster Toaldo; Marcelo Machado. Desjudicialização e as serventias notariais e registrais: uma análise a partir da lei 11.441 de 2007.. 2019 - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; BOPP, Maria Éster Toaldo; NASCIMENTO, V. R.. Os novos arranjos familiares: a aplicação do instituto da multiparentalidade no caso concreto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; PORTO, F. S.; NASCIMENTO, V. R.. (In) constitucionalidade da lei 13103/15. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; NASCIMENTO, V. R.; OLIVEIRA, R. S.. O direito de acesso à internet como um novo direito fundamental explícito no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; ISAIA, C. B.; BOPP, Maria Éster Toaldo. A tutela de evidência e os limites do princípio do contraditório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; Luiz Ernani; OLIVEIRA, R. S.. Controvérsias Acerca do Direito de Preferência nos Contratos Agrários Típicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

VIEIRA, Carlos Norberto Belmonte;COELHO, J. F. L.; BOPP, Maria Éster Toaldo. A (IN) Aplicabilidade das Normas Relativas à União Estável: Reflexos do Registro Civil na Garantia de Direitos aos Companheiros.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

BOPP, Maria Éster Toaldo;COELHO, J. F. L.; Pagel da Silva. Famílias Simultâneas: Direitos e Deveres Patrimoniais e Pessoais à Luz da Jurisprudência do TJRS e do STJ.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; BOPP, Maria Éster Toaldo; ISAIA, C. B.. Contrastes entre o direito fundamental à prova e a taxatividade das hipóteses do agravo de instrumento no CPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; PORTO, F. S.; Francieli Puntel Raminelli. TUTELAS PROVISÓRIAS NO CPC/2015: Uma análise das inovações decorrentes da nova sistemática e suas implicações nos princípios processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; BOPP, Maria Éster Toaldo; SCHORR, J. S.. A "Lei Seca" nos Estádios: A (IN) Constitucionalidade de Leis Locais que Liberam o Consumo de Bebidas alcoólicas nos Recintos Esportivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; BOPP, Maria Éster Toaldo; Paulo Inhaquite. A Usucapião Extrajudicial Introduzida pela Lei nº 13.105 de 2015: Entre a Efetividade e Celeridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; NASCIMENTO, V. R.; Larissa Nunes Cavalheiro. Habeas Corpus 126.292: Prisão em Segunda Instân cia e a Presunção de Inocência no STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; NASCIMENTO, V. R.; Francieli Puntel Raminelli. Testamento Vital: A Proteção do Sujeito de Direito Frente à Terminalidade da Vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; OLIVEIRA, R. S.; Francieli Puntel Raminelli. A Carone Remunerada na Legislação Brasileira no Transporte Individual de Passageiros: O Conflito entre Taxistas e Uber. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; BOPP, Maria Éster Toaldo; SCHORR, J. S.. A Possibilidade da Adoção Intuitu Personae sob a Perspetiva Jurídica Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; OLIVEIRA, R. S.; OLIVEIRA, G. F.. Direito ao Esquecimento na Internet: Análise do Posicionamento do STF e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; BOPP, Maria Éster Toaldo; Leticia Thomasi Jahnke. A Função Social Dos Serviços Notariais E De Registro Em Um Contexto De Morosa Efetivação De Direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; BOPP, Maria Éster Toaldo; Leticia Thomasi Jahnke. A Usucapião Extrajudicial No Novo Código de Processo Civil E Seus Reflexos Nas Serventias Extrajudiciais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; Luiz Ernani; Francielle Tybusch. A Desapropriação De Propriedade Produtiva Por Descumprimento Da Função Social, Para Fins de Reforma Agrária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

ISAIA, C. B.; SITO, S. A. B.;COELHO, J. F. L.. As Decisões Estruturadas No Novo Código de Processo Civil E A (Não) Superação Do Modelo Protagonista Atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

NASCIMENTO, V. R.;COELHO, J. F. L.; MACHADO, S. F.. O Relacionamento entre As Instituições Federais de Ensino Superior E As Fundações de Apoio: Parceria Privada Ou Válvula de Escape ao Regime Jurídico Publicístico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

ZAMPIERI, Marcelo Carlos;COELHO, J. F. L.; Luiz Fernando Camargo. Denúncia Genérica No Âmbito Societário Quando Em face De Delitos Tributários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

ISAIA, C. B.;COELHO, J. F. L.; NASCIMENTO, V. R.. Os Precedentes Judiciais No Novo CPC e o Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

BOPP, Maria Éster Toaldo;COELHO, J. F. L.; STAHLHOFER, I. S.. Uniões Estáveis Concomitantes: Reconhecimento e Efeitos Jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; VIEIRA, C. N. B.; PORTO, F. S.. Os Precedentes Judiciais No Novo Código de Processo Civil: Um caminho Para a Unidade Do Sistema Jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

VIEIRA, Carlos Norberto Belmonte; Paulo Inhaquite;COELHO, J. F. L.. Os Reflexos da (Des) Necessidade de Autorização para Disposição Patrimonial na União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Jerônimo Siqueira Tybusch;COELHO, J. F. L.; Cristiano Marion. Instrumentos de Política Urbana como Formas de Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Possibilidades e Limitações em Santa Maria-RS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Waleska Mendes Cardoso;COELHO, J. F. L.; Nathalie Kuczura Nedel. A Possibilidade de Responsabilização Civil do Estado nos Casos de Acidentes de Trânsito nas Rodovias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

BOPP, Maria Éster Toaldo;COELHO, J. F. L.; Waleska Mendes Cardoso. Responsabiliade Civilpor Abandono Afetivo nas Relações entre Pais e Filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Carlos Norberto Belmonte Vieira;COELHO, J. F. L.; Cristiano Marion. O Plano de Outorga Florestal e a Concessão de Florestas Públicas Mediante Manejo Florestal Sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; BOPP, Maria Éster Toaldo; Márcia Samuel Kessler. Procedimento de execução de alimentos por expropriação: cumprimento de sentença ou execução por quantia certa contra devedor solvente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; Luiz Fernando Camargo; Jerônimo Siqueira Tybusch. A natureza constitucional do serviço postal em face da existência do contrato de franquia pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; Sérgio Antônio Bordin. Suspensão e interrupção da prescrição executória em matéria tributária à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; BOPP, Maria Éster Toaldo; Márcia Samuel Kessler. Democracia digital: Uma análise do gabinete digital do Estado do Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Carlos Norberto Belmonte Vieira;COELHO, J. F. L.. Os bens públicos dominiais e a função social da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; Francini Ferversani. Sucessão planejada: a utilização da sociedade limitada, da holding e seu aspecto tributário.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan. A boa-fé do terceiro adquirentes de bens sem registro de penhora em execuções fiscais e a aplicabilidade da súmula 375 do superior tribunal de justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; ZAMPIERI, Marcelo Carlos. Extinção das obrigações tributárias pela compensação e as súmulas que regulam o instituto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Análise dos efeitos tributários nas relações contratuais entre clubes e atletas no futebol profissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Teoria do risco integral no Direito Ambiental: analisado sob a perspectiva da compra e venda de imóveis rurais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A exoneração do fiador no contrato de fiança locatícia com o advento da Lei n° 12.112/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A ação coletiva proposta por sindicato de trabalhadores e a efetividade do direito laboral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A eficácia da decisão em sede de Mandado de Injunção à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Interferência do Judiciário nas políticas de saúde pública referentes ao tratamento de pacientes portadores de hepatite C. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Da segurança jurídica como fundamento da irretroatividade da decisão de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal sobre a coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Parcelamento do débito tributário e discussão judicial do débito parcelado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A motivação referenciada nas decisões judiciais cíveis à luz dos princípios constitucionais processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A holding como ferramenta de planejamento sucessório em empresas familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A homossexualidade no código penal militar: anacronismo e preconceito da lei?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A prescrição intercorrente e a suspensão do processo de execução civil pela ausência de bens penhoráveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A responsabilidade civil dos notários e registradores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. As principais mudanças no processo de execução de títulos executivos extrajudiciais após a Lei n° 11.382/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A lei de imprensa no Brasil: o princípio da dignidade da pessoa humana versus a liberdade de imprensa e os danos à imagem em razão de condenação pública precipitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Origem e legitimidade do comando político: uma visão clássica e uma visão moderna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Conselho de Segurança da ONU? Representatividade versus eficácia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil e a aplicação do efeito vinculante nas decisões proferidas em sede de controle de normas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A efetividade da prestação jurisdicional almejada pela fase de Cumprimento de Sentença na Obrigação por quantia certa e entraves jurisprudenciais, doutrinários e legais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Da Execução nos Juizados Especiais Cíveis - Necessidade de um Procedimento Homogêneo e Efetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; VIEIRA, Carlos Norberto Belmonte; ZAMPIERI, Marcelo Carlos. A qualificação registral dos títulos judiciais nos cartórios de registro de imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A emenda constitucional n° 62: uma análise de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Análise da tutela antecipatória proferida por juízo absolutamente incompetente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Critério temporal do fato gerador no IPRF proveniente do art. 42 da Lei n° 9.430/96. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A Racionalização da atuação do Ministério Público na esfera cível como órgão interveniente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Lei complementar n° 135/2010: entre a probabilidade e a moralidade político-partidária e o princípio da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A tutela individual e as necessárias "escolhas trágicas" na concretização do direito fundamental à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A dosimetria das sanções da lei n° 8.429/92 em face dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Contratos agrários e os reflexos na tributação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A fundamentação das decisões judiciais e o juízo de admissibilidade de recursos excepcionais: a inafastabilidade da apreciação judiciária face à exigência de prestação jurisdicional célere. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A eficácia da averbação da cláusula de vigência no registro de imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A (in) constitucionalidade do art. 15 do Decreto Estadual 43.574/2005 frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Da execução nos juizados especiais cíveis - necessidade de um procedimento homogêneo e efetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A Objetivação do Controle Difuso de Constitucionalidade e o cabimento da Reclamação Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A Legitimidade da Defensoria Pública para a Propositura de Ações Coletivas no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Os limites do Efeito Vinculante no Controle de Constitucionalidade e a Interpretação Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Os limites objetivos do efeito vinculante no controle de constitucionalidade e a interpretação constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Responsabilidade Civil do Estado por Ato Jurisdicional à luz dos Princípios da Legalidade e da Igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. O Conflito entre os procedimentos de cobrança de títulos executivos contra a Fazenda Pública e a Súmula 339 do STJ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A aplicabilidade da Antecipação de Tutela na Ação de Despejo pelo inadimplemento de aluguéis e/ou encargos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. O Prequestionamento face aos Princípios Processuais: uma análise. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Algumas prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo, no âmbito do Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A incapacidade do Sistema de Liberdade Integral na Tutela Coletiva: Perspectivas de mudança através da notificação extraprocessual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A Responsabilidade Civil dos Provedores de acesso à internet frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A Aplicabilidade da Análise Econômica do Direito aos Contratos Agrários Típicos: Possibilidades interpretativas do Método de Posner a algumas decisões dos Tribunais de Justiça dos Estados de Goiás e do Rio Grande do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Sentença Declaratória como Título Executivo Judicial: Considerações sobre as mudanças da Lei 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A Caracterização do Litisconsórcio Passivo Necessário na Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica, Cancelamento de Protesto e Indenizatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A Conciliação Previdenciária e o Princípio da Moralidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. O Registro Imobiliário frente às Mudanças trazidas pela Lei 10.267/01 e pelo Projeto Gleba Legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Locação em Shopping Center: Questões distintas e Aspectos Polêmicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A Reclamação Constitucional para assegurar a Autoridade das Decisões proferidas pelo STF em sede de Controle Difuso de Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos de Locação de Imóvel Urbano: a presença de imobiliária na locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A Execução das Sentenças Declaratórias à Luz do Art. 475-N, do CPC, introduzido pela Lei 11.232/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A Nova Sistemática da Penhora Online de Dinheiro no Processo de Execução Civil após a Lei 11.382/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Os Entraves Jurídicos para a Efetiva Utilização da Ação Popular ma Defesa de Direitos Difusos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A Responsabilidade Civil pelo Abuso de Direito no Cadastro de Pessoas junto aos Bancos de Proteção ao Crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A Natureza Jurídica da Indenização pela Adoção da Teoria da Perda de uma Chance nas Ações de Responsabilidade Civil do Advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Da Expansão da Eficácia subjetiva da decisão definitiva do STF em sede de Controle Difuso de Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Acidentologia: Análise referente a acidentes nas Rodovias Federais do ano de 2006 do Posto da Polícia Rodoviária Federal de Santa Maria - RS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. As Controvérsias da Privatização de Áreas Públicas em Condomínios e loteamentos fechados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A Renúncia, a Declaração de Ofício da Prescrição e os Moinhos de Vento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Cumprimento Voluntário da Sentença do Art. 475-J: Termo a quo e a eventual necessidade de Intimação do Devedor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Os aspectos polêmicos da multa do artigo 475-J. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. A Resolução Parcial do Mérito como Instrumento de Efetividade e celeridade das Prestação Jurisdicional: Antecipação de Tutela ou Julgamento antecipado parcial?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

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COELHO, J. F. L.. A nova Lei de Falências e Recuperação - Lei 11.101/2005 - como Instrumento de Efetivação do Princípio da Função Social da Empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

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MACHADO, M. P.;COELHO, J. F. L.. Exceção de pré-executividade:garantia do devido processo legal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

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MOTA, J. A. T.;COELHO, J. F. L.. Considerações acerca da ação monitória. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

AGUIRRE FILHO, P. C.;COELHO, J. F. L.. Disregard Doctrine. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

OLIVEIRA, C. M.;COELHO, J. F. L.. Usucapião especial rural - terras devolutas-considerações. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

BALBINOT, R. A.;COELHO, J. F. L.. Tombamento: a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural na cidade de Antônio Prado, RS. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

PADOIN, L. M.;COELHO, J. F. L.; Elvandir José da Costa; Márcio de Souza Bernardes. Comissão de Banca Examinadora de Docentes da Fadisma na Área de Direito Privado I. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; BOPP, Maria Éster Toaldo; VIEIRA, Carlos Norberto Belmonte. Participação de Banca de Seleção Pública para Professor Substituto - Área Estágio/Direito do Consumidor. 2008. Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Comissão de Seleção dos candidatos ao Curso de Especialização em Direito Civil da UFSM. 2005. Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor Assistente na área de Direito Civil. 2004. Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; VIEIRA, Carlos Norberto Belmonte; MALGARIN, Cláudio Alves. Comissão Examinadora de Seleção Pública para Professor Substituto. 2004. Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; MALGARIN, Cláudio Alves; VIEIRA, Carlos Norberto Belmonte; LUGO, Júlio Cezar. Participação de banca de Seleção Pública para Professor Substituto área de Direito do Trabalho/Previdência e Seguridade Social. 2004. Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Comissão examinadora de concurso público professor substituto direito penal/proceso penal. 2003. Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Membro da Banca examidora do concurso público de Assistente Jurídico, Fundação Universidade de Rio Grande(portaria 1104/97). 1997. Universidade Federal do Rio Grande.

COELHO, J. F. L.. Elaborador e revisor das provas de concurso público, sobre legislação pública, para a Prefeitura de Restinga SEca/RS, através da COPERVES/UFSM. 1993. Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. membro-suplente da comissão examinadora do concurso público para professor substituto- àrea de direito penal e processual penal. 2002. Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Presidente banca de concurso para seleção pública de professor substituto de direito processual civil-portaria n. 100 de 06/11/2002. 2002. Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Presidente da banca examidora de seleção pública para professor substituto, na área de processo civil, (portaria 082/2001)l. 2001. Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Membro da comissão examidora para seleção pública, para professor substituto, na área de direito do trabalho, (PORTARIA 076/98). 1998. Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Membro da comissão examinadora de seleção pública para professor substituto, na área de direito civil (portaria 087/97). 1997. Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Membro da comissão examidora para a seleção pública, para professor auxiliar, na área de Teoria Geral do direito(portaria 120/97). 1997. Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Presidente da comissão examidora de seleção pública, para professor substituto, na área de direito tributário (portaria 052/96). 1996. Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Colegiado dos Cursos de Direito Diurno e Noturno. 2017. Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Colegiado dos Cursos de Direito Diurno e Noturno. 2016. Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; BOPP, Maria Éster Toaldo; VIEIRA, Carlos Norberto Belmonte. Comissão de Banca Examinadora de Professor Substituto de Direito Civil/Processo Civil. 2008. Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. VI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM. 2007. Anais da VI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM.

COELHO, J. F. L.. Comissão de revalidação de diploma de Leonardo Tufino Banzer-processo 006171/2006-99. 2006. Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Participação na Comissão de Avaliação de Diploma de Vani Wojcik Saket. 2005. Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Comissão Examinadora para avaliação das apresentações dos trabalhos na XIX Jornada Acadêmica Integrada. 2004. Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.; PERRONE, Claudia Maria; CORNEJO, Ricardo Heli Rondinel. Participação como AVALIADOR das apresentações de trabalhos da XIX Jornada Acadêmica Integrada. 2004. Universidade Federal de Santa Maria.

COELHO, J. F. L.. Comissão de avaliação XVII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS JOSÉ ELOY PETRY-. 2003. Centro Universitário Franciscano.

COELHO, J. F. L.. Comissão fiscalizadora do vestibular da UFSM. 1992. Universidade Federal de Santa Maria.

A Inconstitucionalidade da Contribuição Social incidente sobre a Comercialização da Produção exigida do Empregador Rural Pessoa Física; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad; Lato Sensu em Dto Ambiental e Agrário) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A Prescrição Após a Lei nº 11; 280/06; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A Função Social da Propriedade Rural e as Ações Possessórias; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Os Reflexos Jurídicos da Fiança Locatícia com a Prorrogação do Contrato de Locação de Imóvel Urbano para Prazo Indeterminado; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Da Desconstituição do Ônus Hipotecário e das Medidas Processuais para Obter a Escritura Definitiva de Imóveis Alienados e Pagos por Promitentes Compradores; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A descontituição do gravame hipotecário perante o sistemja de incorporação imobiliária e a tutela do consumidor; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Aplicações de Blockchain e smart contracts no direito imobiliário: um estudo de juridicidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A Viabilidade da Penhora de Criptomoedas Enquanto Ferramenta de Satisfação Creditícia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

(Im)Penhorabilidade do Bem de Família de Elevado Valor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A (des)necessidade de averbação no cartório de registro de imóveis do direito de preferência nos contratos agrários; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A necessidade de se reestruturar as cláusulas protetivas nos contratos agrários: a (in) aplicabilidade da tutela da legislação agrária para se proteger hipersuficientes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A hipótese da (des)vinculação jurisdicional em face da negociação processual atípica celebrada sob caráter de inibição aos meios de prova; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A (in)segurança jurídica e suas implicações decorrentes das recentes decisões do STF sobre o FUNRURAL sobre o empregador rural pessoa física; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Desjudicialização e as serventias notariais e registrais: uma análise a partir da lei 11; 441 de 2007; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Os novos (paradigmáticos) desafios dos Contratos Agrários: a questão da fixação da remuneração nos Arrendamentos Rurais"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Contratos de arrendamento e parceria rural e as suas problemáticas na atualidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Tutela antecipada antecedente: controvérsias quanto ao procedimento e à estabilização de seus efeitos no Código de Processo Civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Controvérsias Acerca do Direito de Preferência nos Contratos Agrários Típicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Contrastes entre o direito fundamental à prova e a taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no CPC/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A LEI SECA NOS ESTÁDIOS: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS LOCAIS QUE LIBERAM O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OS RECINTOS ESPORTIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL INTRODUZIDA PELA LEI Nº 13; 105 DE 2015: ENTRE A EFETIVIDADE E CELERIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

HABEAS CORPUS 126; 292: PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A Desapropriação de Propriedade Produtiva Por Descumprimento da Função social Para Fins de Reforma Agrária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A Usucapião Extrajudicial no Novo Código de Processo Civil e Seus Reflexos Nas Serventias Extrajudiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A função Social dos Serviços Notariais e de Registro em um contexto de Morosa Efetivação de direitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM CAMINHO PARA A UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A Função socioeconômica do Registro Imobiliário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Medidas Cautelares e Antecipação de Tutela: Uma Análise Crítica Sobre as Modificações do Projeto de Lei nº 8; 046/10; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

de Figueiredo Martins Filho; Desjudicialização e Celeridade Processual no âmbito das Serventias Extrajudiciais: Uma Análise À Luz da Constituição Federal e do Projeto do Novo CPC; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A Natureza Jurídica Dos Honorários Advocatícios e a Repercussão No Novo CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

O Papel do Projeto More Legal No cumprimento da Função Social da Propriedade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

O contrato de corretagem imobiliária e a responsabilidade do corretor de imóveis no negócio jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Novos paradigmas da responsabilidade civil: A (im) possibilidade da aplicação da teoria do desestímulo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Responsabilidade civil do médico e a teoria da perda da chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Os contratos agrários de parceria e arrendamento rural na ótica do proprietário do imóvel; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Relativização da coisa julgada: conflito entre segurança jurídica e justiça social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Análise dos efeitos tributários nas relações contratuais entre clubes e atletas no futebol profissional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A exoneração do fiador no contrato de fiança locatícia com o advento da Lei n° 12; 112/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Da segurança jurídica como fundamento da irretroatividade da decisão de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal sobre a coisa julgada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A motivação referenciada nas decisões judiciais cíveis à luz dos princípios constitucionais processuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A prescrição intercorrente e a suspensão do processo de execução civil pela ausência de bens penhoráveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A responsabilidade civil dos notários e registradores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

As principais mudanças no processo de execução de títulos executivos extrajudiciais após a Lei n° 11; 382/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A Objetivação do Controle Difuso de Constitucionalidade e o cabimento da Reclamação Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A Legitimidade da Defensoria Pública para a Propositura de Ações Coletivas no Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Responsabilidade Civil do Estado por Ato Jurisdicional à luz dos Princípios da Legalidade e da Igualdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

O Conflito entre os procedimentos de cobrança de títulos executivos contra a Fazenda Pública e a Súmula 339 do STJ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

O Prequestionamento face aos Princípios Processuais: uma análise; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A incapacidade do Sistema de Liberdade Integral na Tutela Coletiva: Perspectivas de mudança através da notificação extraprocessual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A Responsabilidade Civil dos Provedores de acesso à internet frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A Aplicabilidade da Análise Econômica do Direito aos Contratos Agrários Típicos: Possibilidades interpretativas do Método de Posner a algumas decisões dos Tribunais de Justiça dos Estados de Goiás e do Rio Grande do Sul; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Sentença Declaratória como Título Executivo Judicial: Considerações sobre as mudanças da Lei 11; 232/2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A Caracterização do Litisconsórcio Passivo Necessário na Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica, Cancelamento de Protesto e Indenizatória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A Conciliação Previdenciária e o Princípio da Moralidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Locação em Shopping Center: Questões distintas e Aspectos Polêmicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A Reclamação Constitucional para assegurar a Autoridade das Decisões proferidas pelo STF em sede de Controle Difuso de Constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos de Locação de Imóvel Urbano: a presença de imobiliária na locação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A Nova Sistemática da Penhora Online de Dinheiro no Processo de Execução Civil após a Lei 11; 382/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Os Entraves Jurídicos para a Efetiva Utilização da Ação Popular ma Defesa de Direitos Difusos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

As Controvérsias da Privatização de Áreas Públicas em Condomínios e loteamentos fechados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Os aspectos polêmicos da multa do artigo 475-J; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

O contrato de Promessa de compra e Venda de Bem Imóvel à Luz dos Novos Princípios contratuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A Possibilidade do Imediato Julgamento do Mérito pelo Tribunal frente ao Princípio do Duplo Grau de Jurisdição; ; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Os Requisitos para a Aplicaçãodo Instituto da Onerosidade Excessiva nos Contratos do Novo Código Civil; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

O Precatório: Questões Polêmicas; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

O Direito a Moradia do Fiador na Relação Locatícia; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A Função Social do Contrato e o Princípio da Boa-fé no Novo Código Civil; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A Possibilidade de Execução de Multa Coercitiva em Antecipação de Tutela e a Questão da Evetividade do Processo; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Prazo Decadencial para Invalidação dos Atos Administrativos; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A Busca da Efetividade Processual e o Paradoxo da Responsabilidade Objetiva no Instituto da Antecipação de Tutela; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A fungibilidade das medidas de urgência à luz da nova reforma processual; 2003; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Análise dos juros legias moratórios à luz do novo Código Civil; 2003; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A relativização da coisa julgada quando violadora de preceito constituciona; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A recorribilidade das decisões interlocutórias no mandado de segurança; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Da inviabilidade de leilão extrajudicial de imóvel financiado através do SFH; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Execução definitiva e execução provisória; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A ação rescisória face a pacificação de entendimento jurisprudencial; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A antecipação de tutela no processo de execução e a supressão do efeito suspensivo dos embargos; 2002; 126 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A dissolução da sociedade conjugal - Uma visão do cabimento do dano moral entre cônjuges; 2002; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A prisão civil por dívidas - A necessidade de sua inserção no processo de execução brasileiro; 2002; 124 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A Inobservância do Princípio da Oralidade no código de Processo Civil Brasileiro como Causa da Morosidade na Prestação Jurisdicional; 2002; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

APROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2001; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Antecipação da tutela no corpo da sentença de mérito: aspectos processuais; 2001; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Considerações sobre a licença compulsória- mecanismo de limitação do direito sobre o uso exclusivo das patentes; 2001; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A antecipação de tutela contra o instituto nacional do seguro social em ações de concessão e restabelecimento de benefícios; 2001; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A responsabilidade civil nos contratos de turismo; 2000; 92 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

O devido processo legal concernente a algumas questões controversas do processo administrativo adotado pelo código de trânsito brasileiro; 2000; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Sistema Financeiro da Habitação; 1999; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

A morosidade do processo de execução; 1999; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

O CDC e a locação; 1999; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Considerações acerca da ação monitória; 1997; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Eficácia da sentença de interdição por prodigalidade: avaliação da possibilidade de irradiação de efeitos ex tunc; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Os avanços do comércio eletrônico; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundo de Incentivo A Pesquisa; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Contratos nominados de arrendamento e parceria rural: Estudo comparado das legislações dos países integrantes do MERCOSUL; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Prazos dos contratos agrários nos países do MERCOSUL; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Contratos agrários no Mercosul - Caracteristicas dos contratos agrários no MERCOSUL; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Contratos agrários no Mercosul - Características dos contratos agrários no MERCOSUL; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Os Limites da Negociação Processual Atípica Frente à Cognição Jurisdicional em Sede Fático-Probatória; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

Contribuição ao estudo da prodigalidade; 2004; 20 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: José Fernando Lutz Coelho;

COELHO, J. F. L. . Coordenador núcleo de pesquisa. 2006.

COELHO, J. F. L. . Parecerista de artigo científico-Revista Eletrônica-Direito-UFSM. 2006.

COELHO, J. F. L. . Comissão Especial da OAB para Analisar o Plano Diretor. 2005.

COELHO, J. F. L. . Participação no Conselho Municipal de Edificações. 2005.

COELHO, J. F. L. . As atuais questões polêmicas na locação. 2006. (Palestra).

COELHO, J. F. L. . A visão neo-agrarista dos contratos agrários. 2006. (Palestra).

COELHO, J. F. L. . Aplicação do direito e segurança nas relações sociais. 2006. (Palestra).

COELHO, J. F. L. . Palestra no V Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2005. (Palestra).

COELHO, J. F. L. . Os contratos agrários frente ao Novo Código Civil. 2005. (Palestra).

COELHO, J. F. L. . Os contratos agrários frente ao Novo Código Civil. 2005. (Palestra).

COELHO, J. F. L. . Os contratos agrários frente ao Novo Código Civil. 2005. (Palestra).

COELHO, J. F. L. . IV Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2005. (Palestra).

COELHO, J. F. L. . Fiança Locatícia. 2005. (Palestra).

COELHO, J. F. L. . Os contratos Agrários frente Novo Código Civil. 2005. (Palestra).

COELHO, J. F. L. . A evolução jurisprudencial e os contratos agrários inominados. 2005. (Palestra).

COELHO, J. F. L. . Disciplina de Direito Civil - Contratos III. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, J. F. L. . Disciplina de Direito Civil - Contratos III. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, J. F. L. . Disciplina de Direito Civil - Contratos III. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, J. F. L. . Disciplina de Contratos Agrários. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COELHO, J. F. L. . Proposta Curricular do Curso de Direito da UFSM. 2004. (Orientação de Proposta Curricular).

COELHO, J. F. L. . Direito Civil-coisas/Santa Maria/RS. 2003. .

COELHO, J. F. L. . Direito civil e processual Civi/Erechiml. 2003. .

COELHO, J. F. L. . Direito Civil e processual civil/Santa Rosa. 2003. .

COELHO, J. F. L. . Direito civil-coisas/Porto Alegre. 2003. .

2025

VOTO DE LOUVOR, Conselho Seccional OAB/RS.

2024

LÁUREA DE AGRADECIMENTO, ESA/OAB-RS.

2021

Láurea de Agradecimento, OAB/RS.

2021

Honra ao Mérito Agrarista, UBAU- União Brasileira dos Agraristas Universitários.

2019

Diploma relevantes serviços prestados Advocacia Nacional, OAB-CONSELHO FEDERAL.

2019

Destaque em Direito Imobiliário, SECOVI.

2019

Voto de Louvor - valoroso trabalho prestado, OAB-CONSELHO FEDERAL.

2018

Prêmio Mestre Jurídico Orlando de Assis Corrêa, ESA - Escola Superior de Advocacia - OAB/RS.

2017

Medalha de Menção de Agradecimento, OAB/RS.

2015

Medalha Leonardo Macedônia, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB RS Seccional.

2013

Medalha Ministro Carlos Maximiliano, OAB/RS Subseção de Santa Maria.

2012

Diploma 80 anos OAB RS, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB RS Seccional.

2010

Comenda Rui Barbosa, Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

2007

Diploma de Reconhecimento, OAB/RS - Subseção de Santa Maria.

2007

Honraria concedida: Advogado Destaque, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santa Maria.