Rafael Cambui Mesquita Santos
Mestre em CIENCIAS POLICIAIS DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA pela ACADEMIA DE POLICIA MILITAR DO BARRO BRANCO (2019) pelo Centro de Altos Estudos da Policia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em CIENCIAS POLICIAIS DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA pela ACADEMIA DE POLICIA MILITAR DO BARRO BRANCO (2000) É Bacharel em DIREITO pela UNIVERSIDADE BANDEIRANTES (2008) e ESPECIALISTA em PROCESSO CIVIL pela ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA (2010). Tem experiência na área de Docência Jurídica e Policial Militar com ênfase na pesquisa dos Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Constitucional aplicado ao Direito Militar. Membro permanente da IACP (Associação Internacional dos Chefes de Polícia) com sede nos EUA.
Chefiou a Seção de Justiça e Disciplina do Comando de Policiamento do Interior 2 em Campinas, responsável pela análise técnica e jurídica dos Inquéritos Policiais Militares, Sindicâncias e Procedimentos Disciplinares instaurados nos 38 municípios de abrangência do Comando Regional.
Comandou a Polícia Militar de Paulínia onde inovou e revolucionou o Comandamento do Policiamento local ao idealizar e executar parceria com a Guarda Municipal, fazendo estudos de índices criminais e planejamento de policiamento em conjunto, fato que gerou drásticas reduções de criminalidade na ordem de 87% de redução de roubo de automóveis e mais de 60% de redução de roubos em geral. Tais ações beneficiam os 97000 habitantes de Paulínia.
Pesquisador da Integração da Policia Militar e das Guardas Municipais na realização do Policiamento Ostensivo para redução dos índices criminais.
No Campo Acadêmico, foi Professor Assistente do Curso de Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Foi Professor de Direito Processual Penal na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, a Escola de Oficiais da PM. Professor de Cursos de Pós Graduação das Faculdades Anhanguera, Professor do Curso de Especialização de Oficiais em Direitos Humanos da Polícia Militar, Professor do Curso Superior de Tecnólogo em Segurança Pública da Polícia Militar, Professor do Estágio de Atualização Profissional de Segurança Pública da Polícia Militar, Professor do Curso Braga Concursos e Palestrante de diversos eventos jurídicos.
Possui diversas condecorações, civis e militares por sua intensa e incansável dedicação à causa pública.
Preservador das Memórias e Ideais da Revolução Constitucionalista de 32, é Presidente do Núcleo M.M.D.C. de Campinas
Informações coletadas do Lattes em 31/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Segurança Pública
2018 - 2019
Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra"
Título: PROJETO UNIÃO DE FORÇAS DE PAULÍNIA. PARCERIA ENTRE A POLÍCIA MILITAR E A GUARDA MUNICIPAL APÓS A LEI 13.022/14, UM ESTUDO DE CASO., Ano de Obtenção: 2019
Orientador: EMERSON MASSERA RIBEIRO
Coorientador: FERNANDO SERGIO ANDRADE. Palavras-chave: Polícia Militar. Ciências Policiais. Cooperação da.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Especialização em andamento em Especialização em Direito Público
2010 - Atual
Escola Paulista da Magistratura
Título: A Constitucionalidade do cerceamento de liberdade no Direito Administrativo Militar
Orientador: Raimundo Amorin Cantuária
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2009 - 2010
Escola Paulista da Magistratura
Título: A Aplicabilidade das Inovações Introduzidas pela Lei 11232/05 na Execução de Sentença de Obrigação de Quantia Certa
Orientador: Raimundo Amorin Cantuária
Graduação em CIENCIAS POLICIAIS DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM E SEGUR
1997 - 2000
Academia de Polícia Militar do Barro Branco
Título: Não havia essa exigência quando da formação
Orientador: Não Houve
Formação complementar
2011 - 2011
Sensibilização para a Qualidade. (Carga horária: 2h). , Fundação para o Prêmio Nacional da Qualidade, FPNQ, Brasil.
2009 - 2009
Pregoeiro em Pregão Presencial e Eletrônico. (Carga horária: 17h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.
2008 - 2008
Conselheiro em Direitos Humanos. (Carga horária: 45h). , Prefeitura Municipal de São Paulo, PMSP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Instrutor de Tiro Defensivo na Preservação da Vida. (Carga horária: 220h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Tribunal do Juri e Justiça Militar. (Carga horária: 48h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Especialização em Direitos Humanos e Direito Int. (Carga horária: 220h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.
2006 - 2006
GESTÃO DE ATENDIMENTO. (Carga horária: 16h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.
2005 - 2005
2º Curso de Form. de Professores de Qualidade. (Carga horária: 24h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Especialização em Polícia Judiciária Militar. (Carga horária: 220h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.
2004 - 2004
Formação de Professores para Melhoria da Qualidad. (Carga horária: 40h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.
2002 - 2002
Registro de Termos Circunstanciados. (Carga horária: 27h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.
2000 - 2000
Identificação Veicular. (Carga horária: 8h). , Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, PORTO, Brasil.
1999 - 1999
Estágio Especial de Proteção de Autoridades. (Carga horária: 24h). , ACADEMIA DE POLICIA MILITAR DO BARRO BRANCO, APMBB, Brasil.
1996 - 1996
Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. (Carga horária: 30h). , INTELECTOM Treinamento Empresarial, INTELECTOM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Outros / Área: Defesa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO MILITAR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Gestão de Policiamento.
Organização de eventos
SANTOS, R. C. M. . Simpósio de Segurança Pública. 2011. (Outro).
SANTOS, R. C. M. . I SEMINARIO DE DIREITO MILITAR. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
Consolidação da Cidadania por meio das Atividades Jurídicas.A Polícia Militar no Cenário Jurídico Atual. 2011. (Seminário).
Carreiras Jurídicas e o Exercício da Cidadania.A Constituiçao e a Segurança Pública. 2010. (Seminário).
Outras produções
SANTOS, R. C. M. . Especialização em Planejamento Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. C. M. . Curso de Especialização de Praças em Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. C. M. . Planejamento Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. C. M. . Especialização em Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. C. M. . Curso de Melhoria da Qualidadedo Atendimento ao Cidadão Turma 1. 2004. .
SANTOS, R. C. M. . Curso de Melhoria da Qualidade do Atendimento ao Cidadão Turma 2. 2004. .
SANTOS, R. C. M. . Curso de Melhoria da Qualidade do Atendimento ao Cidadão turma 3. 2004. .
SANTOS, R. C. M. . Curso de Melhoria da Qualidade do Atendimento ao Cidadão Turma 4. 2004. .
SANTOS, R. C. M. . Curso de Melhoria da Qualidade do Atendimento ao Cidadão Turma 5. 2004. .
SANTOS, R. C. M. . Curso de Melhoria da Qualidade do Atendimento ao Cidadão Turma 6. 2004. .
SANTOS, R. C. M. . Curso de Melhoria da Qualidade do Atendimento ao Cidadão Turma 7. 2004. .
Prêmios
2015
Destaque do Ano na Segurança Pública, Revista Zap Fest Paulínia.
2014
Medalha Ouro do Mérito Judicial, Tribunal Regional do Trabalho 15 Região.
2014
Medalha 28 de Fevereiro, Câmara Municipal de Paulínia.
2013
Medalha da Constituição, Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
2012
Medalha Jubileu de Prata das Forças de Paz da ONU, Ass Brasileira das Forças de Paz da ONU.
2012
Medalha Exemplo Digno, Câmara Municipal de Campinas.
2012
Medalha 9 de Julho, Sociedade Veteranos de 32 M.M.D.C..
2012
Medalha Centenário do 8 Batalhão de Polícia Militar do Interior, 8 Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2012
Medalha Mérito Constitucionalista, Sociedade Veteranos de 32 Núcleo MMDC LESTE - São Paulo.
2012
Medalha Guilherme de Almeida, Câmara Municipal de Campinas.
2011
Medalha Governador Pedro de Toledo, Sociedade Veteranos de 32 M.M.D.C..
2011
Medalha Cinquentenário da Força de Paz da ONU, Associação Brasileira da Força de Paz da ONU.
2011
Medalha Caxias, Academia de Estudo de Assuntos Históricos.
2011
Diploma de Honra ao Mérito Capitão Francisco Fabiano Alves, Núcleo da Sociedade Veteranos de 32 de Itapetininga.
2010
Medalha Valor Militar em Grau Bronze, Secretaria de Segurança Pública.
2008
Policial do Mês do Comando do Policiamento do Interior 2, Comando de Policiamento do Interior 2 Campinas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra"Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno do Mestrado Profissional em Ciências Po, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisa Integração da Policia Militar com a Guarda Municipal para redução dos índices criminais
2012 - 2013
Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra"Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
2012 - Atual
FACULDADES ANHANGUERA CAMPINASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
2004 - 2005
Fundação do Desenvolvimento AdministrativoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
1997 - Atual
Polícia Militar do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1 TENENTE POLICIAL MILITAR, Carga horária: 44
Outras informações:
	1 Tenente de Polícia Militar, Chefe do Setor de Justiça e Disciplina do Comando de Policiamento do Interior Dois Campinas-SP responsável pelas Análises de Sindicâncias, Inquéritos Policiais Militares e Procedimentos Administrativos referentes aos 38 municípios abrangidos pelo CPI-2. A aludida função, prima pela guarda e manutenção da Disciplina e Hierarquia, pilares da Polícia Militar. Representa a Corregedoria da Instituição nos municípios da região. Paralelamente exerce as funções de Professor do Curso Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, Professor do Curso de Formação de Soldados Temporários da Polícia Militar e Professor do Estágio de Aperfeiçoamento Profissional da Polícia Militar com carga horária de 10 horas semanais.
2014 - Atual
Academia de Polícia Militar do Barro BrancoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal
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