Deise Lilian Lima Martins
Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) com bolsa CAPES (2025). Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) (2021). Especialista em Processos Didático-Pedagógicos para Cursos na Modalidade a Distância (UNIVESP) (2024). Especialista em Direito da Seguridade Social pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) (2015). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (2014). Experiência profissional na advocacia em Direito Previdenciário e do Trabalho, tendo conhecimento nas áreas de Direitos Sociais, Direitos Humanos e Direito Constitucional, com ênfase em Direito da Seguridade Social. Atualmente integra a 2 Composição Adjunta da 15 Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, atuando na análise e julgamento de recursos em matéria previdenciária e assistencial. Professora Orientadora na Faculdade de Direito de Franca. Revisora de periódicos: "Revista Punto Género", do Núcleo de Investigação em Gênero e Sociedade Julieta Kirkwood, do Departamento de Sociologia da Universidade do Chile; Revista da Defensoria Pública da União (DPU); Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade (FIDES); Revista Acadêmica São Francisco RASF-FDUSP; Revista Justicia da Universidad Simón Bolívar - Colômbia. Autora do livro "Mulheres e Previdência Social: equivalência e crítica à forma jurídica". Site: deisemartins.com.br. Contato: deisellmartins@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 19/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social
2022 - 2025
Universidade de São Paulo
Título: Sistema previdenciário chileno: capitalismo e financeirização da reprodução social a partir da forma jurídica
Marcus Orione Gonçalves Correia. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social
2018 - 2021
Universidade de São Paulo
Título: Mulheres e equivalência previdenciária: crítica a partir da forma jurídica, Ano de Obtenção: 2021
Marcus Orione Gonçalves Correia.
Especialização em Processos Didático-Pedagógicos para Cursos na Modalidade a Distância
2022 - 2024
Fundacao Universidade Virtual do Estado de Sao Paulo-Univesp
Título: A relevância dos modelos síncronos nos Ambientes Virtuais de Aprendizagem da Univesp e a participação dos estudantes
Orientador: Edgard Monforte Merlo
Bolsista do(a): FUNDACAO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SAO PAULO-UNIVESP, UNIVESP, Brasil.
Especialização em Seguridade Social
2015 - 2015
Universidade Candido Mendes
Título: Proteção Previdenciária e a Prostituição Adulta
Orientador: Carlos Alberto Vieira de Gouveia
Graduação em Direito
2010 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Regulamentação da Prostituição Feminina à Luz Dos Direitos Humanos
Orientador: Flávia Piovesan
Formação complementar
2025 - 2025
Agentes Nocivos. (Carga horária: 20h). , Conselho de Recursos da Previdência Social, CRPS, Brasil.
2024 - 2024
Diálogos em Direito Público. (Carga horária: 20h). , Instituto de Direito Público, IDP, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Recondução de Conselheiros. (Carga horária: 80h). , Escola do Conselho de Recursos da Previdência Social, CRPS, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Recondução de Conselheiros. (Carga horária: 40h). , Escola do Conselho de Recursos da Previdência Social, CRPS, Brasil.
2021 - 2021
Lançamento da Obra Direito Sindical Crítico. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2021 - 2021
Lançamento da Obra Dossiê: Crise Sanitária e Crítica Marxista do Direito. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2021 - 2021
Marxismo e Gênero. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2021 - 2021
Marxismo e questão racial. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2021 - 2021
Os Direitos Sociais na Europa e no Brasil: o Estado Social Condicionado.... (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Docência no Ensino Superior: uma primeira aproximação. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2018 - 2018
A Importância da CIF para Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 2h). , Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, FUNDACENTRO, Brasil.
2018 - 2018
Aspectos Novos e Relevantes do Processo Judicial Previdenciário. (Carga horária: 10h). , Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV, IEPREV, Brasil.
2018 - 2018
INSS e Direitos Sociais. (Carga horária: 5h). , Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, FUNDACENTRO, Brasil.
2018 - 2018
Processualidade Histórica e Objetivação Capitalista no Brasil. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (USP), FFLCH-USP, Brasil.
2018 - 2018
A Evolução Histórica do Marxismo: Debates Teóricos e Desenv. Empíricos. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (USP), FFLCH-USP, Brasil.
2018 - 2018
Ideologia e Direitos Sociais. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2018 - 2018
Trabalho, Técnica e Novas Dinâmicas Territoriais. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (USP), FFLCH-USP, Brasil.
2017 - 2017
O Atendimento da Mulher em Situação de Violência Doméstica "Projeto Avon". (Carga horária: 39h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2017 - 2017
Debate sobre a Reforma da Previdência. (Carga horária: 4h). , Instituto de Estudos Previdenciários, IEPREV, Brasil.
2017 - 2017
Processo Administrativo Previdenciário: Teoria Aliada à Prática. (Carga horária: 6h). , Instituto de Estudos Previdenciários, IEPREV, Brasil.
2017 - 2017
Recursos nos Juizados Especiais Federais Previdenciários. (Carga horária: 9h). , Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina, ESMAFESC, Brasil.
2015 - 2015
Comprovação de tempo de contribuição e análise do CNIS. (Carga horária: 9h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2015 - 2015
Revisão do FGTS Decorrente da Correção pela TR - Teoria e Prática. (Carga horária: 3h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2015 - 2015
Revisão da vida inteira - nova revisão previdenciária. (Carga horária: 2h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2014 - 2014
Temas do Tribunal do Juri. (Carga horária: 9h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Seguridade Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
MARTINS, Deise Lilian Lima . I SEMINÁRIO LATINO AMERICANO DE DEBATE SOBRE A DERIVAÇÃO DO ESTADO,. 2024. (Outro).
MARTINS, Deise Lilian Lima ; OUTROS, E. . Lançamento da Obra Dossiê: Crise Sanitária e Crítica Marxista do Direito. 2021. (Outro).
Participação em eventos
Contas Públicas, Políticas Sociais e Serviço Público.Contas públicas, políticas sociais e serviço público. 2025. (Seminário).
I SEMINÁRIO LATINO AMERICANO DE DEBATE SOBRE A DERIVAÇÃO DO ESTADO,.Estado e relação jurídica previdenciária. 2024. (Seminário).
IV Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina.A ATOMIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO BRASIL E NO CHILE: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES. 2024. (Simpósio).
7º Encontro do Renapedts - Salvador.Coordenação do Grupo de Trabalho nº 13 - Direitos fundamentais, relações de trabalho e proteção social. 2023. (Encontro).
VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Coordenação do Simpósio Temático n. 126. Reestruturação produtiva e proteção social: privatizações, desmontes e propostas para reimaginar o futuro dos direitos sociais.. 2023. (Congresso).
XIII Congreso Latinoamericano de Investigación para la Paz del Consejo Latinoamericano de Investigación para la Paz (CLAIP).. O trabalho reprodutivo no capitalismo. 2023. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, SINDICAL E DIREITOS SOCIAIS. A atualidade da crítica da forma jurídica: pressupostos teórico-metodológicos para uma práxis emancipadora. 2022. (Congresso).
VI Encontro RENAPEDTS (RECIFE) - Ainda não é noite o dia todo.A desproteção social da trabalhadora doméstica: crítica da forma jurídica. 2022. (Encontro).
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. Sistema de pensões chileno e a forma jurídica. 2022. (Congresso).
10º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.O auxílio emergencial e os direitos sociais públicos na pandemia: crítica a partir da forma jurídica. 2021. (Seminário).
Análise Jurídica de Direitos Sociais na Atualidade (Palestrante).Análise Jurídica de Direitos Sociais na Atualidade. 2019. (Oficina).
Aposentadoria: será que chegaremos lá? (Palestrante).A reforma da Previdência e o impacto para as mulheres. 2019. (Oficina).
Curso Direitos Humanos na Pós-Democracia (Palestrante).Visão crítica das Reformas Trabalhista e da Previdência. 2019. (Outra).
Reforma da Previdência: como ela nos afeta? (Palestrante).A reforma da Previdência e o seu impacto para as mulheres. 2019. (Seminário).
Roda de Conversa (Palestrante).Previdência Social: Contrarreforma e o Impacto para as Mulheres.. 2019. (Outra).
Seminário "Teoria e Práxis: ontem e hoje" (Palestrante).A equivalência no Direito Previdenciário e o seu impacto para as mulheres. 2019. (Seminário).
Seminário A Proposta de Reforma da Previdência Social (Palestrante).Aspectos de gênero da proposta de reforma da Previdência Social. 2019. (Seminário).
Seminário Reforma da Previdência: Os Impactos para os Servidores e para os Cofres Públicos (Palestrante).Previdência do Servidor e suas Reformas. 2019. (Seminário).
41º Seminário Estadual das Trabalhadoras Domésticas do Estado de São Paulo (Palestrante).Previdência Social. 2018. (Seminário).
III Seminário Trabalho e Saúde dos Professores. 2018. (Seminário).
V Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos do mundo do trabalho. 2018. (Congresso).
Negritude, Trabalho Doméstico, Previdência e o Bem Viver das Mulheres (Palestrante).A Previdência Social da Trabalhadora Doméstica e os Retrocessos com a Reforma. 2017. (Seminário).
X Congresso dos Trabalhadores Domésticos de Campinas, Paulínia, Valinhos, Sumaré e Hortolândia (Palestrante). A Previdência Social da Trabalhadora Doméstica. 2016. (Congresso).
23º Encontro de Iniciação Científica PUC-SP. Estupro praticado contra menores com idade entre 12 e 14 anos: da presunção de violência à de vulnerabilidade. 2014. (Exposição).
Participação em bancas
MARTINS, Deise Lilian Lima; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Forma Jurídica e Trabalho Plataformizado. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MARTINS, Deise Lilian Lima; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Direito e capitalismo: lendo ?Esaú e Jacó?, de Machado de Assis, nas perspectivas de Marx, Pachukanis, e Deleuze-Guattari. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MARTINS, Deise Lilian Lima; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. O problema do Estado na estratégia de transição ao socialismo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MARTINS, Deise Lilian Lima; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Direito do trabalho à luz do materialismo histórico dialético: a falsa presunção de Direito na esfera trabalhista hodierna. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MARTINS, Deise Lilian Lima; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Subsunção Hiper-Real do Trabalho ao Capital e Subjetividade Jurídica: uma análise crítica das relações de trabalho no século XXI. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MARTINS, Deise Lilian Lima; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Forma Jurídica, Direito à Moradia e a Relação Proprietário - Ocupantes no TJ-SP: um estudo sobre a Comissão Regional Soluções Fundiárias de São Paulo (CORESF). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MARTINS, Deise Lilian Lima; SILVA, Júlia Lenzi. A tutela da autonomia reprodutiva das mulheres: uma crítica da forma jurídica sob a perspectiva de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MARTINS, Deise Lilian Lima; IZIDORO, Leila Giovana (Org.); MORAES, Ana Paula Bagaiolo. Direito de propriedade e direito ambiental: o cabimento de indenização decorrente das limitações impostas às áreas de preservação permanente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MARTINS, Deise Lilian Lima; GARCIA, S. M.; LANNES, Y. N. C.. ICMS: a guerra fiscal e as atuais propostas de reforma tributária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MARTINS, Deise Lilian Lima; CALIXTO, Y. T. A.; GARCIA, S. M.. A desigualdade de gênero no direito tributário brasileiro e as consequências do pink tax. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MARTINS, Deise Lilian Lima; GARCIA, S. M.; LANNES, Y. N. C.. A necessidade da reforma do imposto sobre a renda da pessoa física como medida de justiça fiscal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MARTINS, Deise Lilian Lima; BEZERRA, C. M.; RIBEIRO, J. M.. Sociedade anônima do futebol (SAF): o novo cenário dos clubes frente à Lei nº 14.193/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MARTINS, Deise Lilian Lima; LANNES, Y. N. C.; SANTOS, M. B.. O poder normativo do regimento interno do Supremo Tribunal Federal: as consequências do escalonamento de normas e o caso do inquérito das fake news. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MARTINS, Deise Lilian Lima; ARAUJO, R. R.; CALIXTO, Y. T. A.. A colisão entre os direitos da personalidade e o direito de manifestação humorística. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MARTINS, Deise Lilian Lima; BEZERRA, C. M.; RIBEIRO, J. M.. A Lei 150/2015: análise do trabalho doméstico em condições de escravidão contemporânea no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MARTINS, Deise Lilian Lima; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Mulheres em situação de prostituição, ficção jurídica da livre vontade e legalização da prostituição: análise crítica da defesa da legalização da prostituição à luz da análise de Alexandra Kollontai. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
Orientou
Lei Maria da Penha: a introdução do feminicídio no Código Penal; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
Fashion Law: o fast fashion como um facilitador para a mão de obra análoga à escravidão na indústria da moda; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
O impacto da Inteligência Artificial no Direito e suas implicações dentro dos próximos anos; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
Moda degradante: o trabalho análogo à escravidão na Indústria Têxtil Paulista sob a luz do Fashion Law; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
Judicialização das demandas públicas de saúde e seus impactos no princípio da reserva do possível; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
Lei Maria da Penha e a ineficácia das medidas protetivas de urgência para mulheres em vulnerabilidade social; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
Cadeia de custódia e provas sensíveis: Análise crítica dos procedimentos legais e periciais em casos de crimes contra a dignidade sexual; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
A implementação dos princípios ESG e seus reflexos na indústria da moda: uma análise jurídica; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
As ondas cinzentas do limbo previdenciário jurídico trabalhista: tensão entre os interesses da empresa e a efetividade dos direitos trabalhistas do obreiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Deise Lilian Lima Martins;
O papel dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania na Justiça do Trabalho: uma análise sobre a mediação trabalhista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Deise Lilian Lima Martins;
A existência do vínculo de emprego entre as empresas de plataforma e os seus entregadores: um estudo da precarização das novas formas de trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Deise Lilian Lima Martins;
Produções bibliográficas
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MARTINS, Deise Lilian Lima . Reflexões sobre 1º de maio: a diarização do trabalho doméstico e a proteção social. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 34, p. 219-224, 2024.
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MARTINS, Deise Lilian Lima ; SILVA, Júlia Lenzi . A relação jurídica previdenciária em perspectiva crítica: sujeitos e pressupostos do direito às prestações. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL , v. 518, p. 7, 2024.
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MARTINS, Deise Lilian Lima . MULHERES E PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIVALÊNCIA E CRÍTICA À FORMA JURÍDICA. 1. ed. Belo Horizonte:: RTM, 2023. v. 1. 181p .
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MARTINS, Deise Lilian Lima ; IZIDORO, Leila Giovana (Org.) (Org.) ; ANDRADE, Odara Gonzaga de (Org.) (Org.) ; MACEDO, Regiane de Moura (Org.) (Org.) . CRISE SANITÁRIA: UMA LEITURA A PARTIR DA CRÍTICA MARXISTA DO DIREITO. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2021. v. 1. 273p .
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MARTINS, Deise Lilian Lima . A DIARIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL: CRÍTICA À FORMA JURÍDICA. In: Julia Lenzi Silva. (Org.). Marxistas: contribuições de mulheres à crítica do direito. 1ed.Marília: Lutas Anticapital, 2024, v. 1, p. 139-164.
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MARTINS, Deise Lilian Lima ; SILVA, Júlia Lenzi . PROTEÇÃO SOCIAL A PARTIR DA FORMA JURÍDICA. In: Nunes, César Augusto R. (orgs.) [et al.]. (Org.). TEMAS DE DIREITOS HUMANOS DO IX CIDHCoimbra 2024. 1ed.Campinas / Jundiaí: Edições Brasil, 2024, v. , p. 361-373.
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SILVA, Júlia Lenzi ; GUIMARÃES, Irene Maestro Sarrión dos Santos ; MOLITOR, Thamíris Evaristo ; OLIVEIRA, Maria Angélica Albuquerque Moura de ; MARTINS, Deise Lilian Lima ; IZIDORO, Leila Giovana (Org.) ; HAUG, Marianna ; MOUTINHO, Andréa Lasevicius ; COSTA, Débora de Araújo . REESCRITA FEMINISTA DOS TEMAS 526 E 529 DO STF: SEGURIDADE SOCIAL, AFETIVIDADE E MULHERES AUSENTES. In: Fabiana Cristina Severi (Org.). (Org.). Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. 1ed.Ribeirão Preto: IEA/FDRP-USP, 2023, v. 1, p. 290-313.
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MARTINS, Deise Lilian Lima ; SILVA, Júlia Lenzi . APORTES PARA UMA PERSPECTIVA FEMINISTA DE PROTEÇÃO SOCIAL: FORTALECENDO MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA. In: Nunes, César Augusto R. (et. al). (Org.). Temas de Direitos Humanos do VIII CIDHCoimbra 2023. 1ed.Campinas / Jundiaí: Editora Brasílica / Edições Brasil, 2023, v. 1, p. 487-499.
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SILVA, Júlia Lenzi ; GUIMARÃES, Irene Maestro Sarrión dos Santos ; MOLITOR, Thamíris Evaristo ; OLIVEIRA, Maria Angélica Albuquerque Moura de ; MARTINS, Deise Lilian Lima ; IZIDORO, Leila Giovana (Org.) ; HAUG, Marianna ; MOUTINHO, Andréa Lasevicius ; COSTA, Débora de Araújo . FEMINIST REWRITING OF THE BRAZILIAN FEDERAL SUPREME COURT (STF) THEMES 526 AND 529: SOCIAL SECURITY, AFFECTION, AND ABSENT WOMEN. In: Fabiana Cristina Severi. (Org.). Feminist judgments projects: the brazilian experience. 1ed.Ribeirão Preto (SP): IEA / FDRP-USP, 2023, v. 1, p. 229-251.
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MARTINS, Deise Lilian Lima . DELIMITAÇÃO E DESDOBRAMENTO DA OPÇÃO CONSTITUCIONAL PARA A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL. In: Flávio Roberto Batista; Julia Lenzi Silva; Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (CNASP). (Org.). A previdência social dos servidores públicos: direito, política e orçamento. 1ed.Curitiba/PR: Kaygangue, 2018, v. 1, p. 79-98.
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MARTINS, Deise Lilian Lima . Desvincular a Previdência do salário mínimo é a cereja do bolo: o que o chile tem a ver com isso?. Le Monde Diplomatique Brasil, 23 maio 2024.
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MARTINS, Deise Lilian Lima . Seguridade social e o monstro financeiro chamado capitalização. Le Monde Diplomatique Brasil, 22 abr. 2024.
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MARTINS, Deise Lilian Lima . A Mulher e o Cárcere: Breves Reflexões. Fala Guerreira, p. 18 - 23, 01 mar. 2016.
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MARTINS, Deise Lilian Lima . Estado e a relação jurídica previdenciária. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARTINS, Deise Lilian Lima . O trabalho reprodutivo no capitalismo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARTINS, Deise Lilian Lima . A privatização do sistema de pensões no Chile: elementos para a reflexão sobre os rumos da Previdência Social brasileira. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARTINS, Deise Lilian Lima . A desproteção social da trabalhadora doméstica: crítica da forma jurídica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARTINS, Deise Lilian Lima . Sistema de pensões chileno e a forma jurídica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARTINS, Deise Lilian Lima . A atualidade da crítica da forma jurídica: pressupostos teórico-metodológicos para uma práxis emancipadora. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARTINS, Deise L. L. ; MACEDO, Regiane de Moura (Org.) ; IZIDORO, Leila Giovana (Org.) . ?Breque dos Apps?: a subsunção hiper-real do trabalho dos entregadores por aplicativo durante a pandemia da covid-19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARTINS, Deise Lilian Lima . O auxílio emergencial e os direitos sociais públicos na pandemia a parti da crítica da forma jurídica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARTINS, Deise Lilian Lima . Estupro praticado contra menores com idade entre 12 e 14 anos: da presunção de violência à de vulnerabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MARTINS, Deise Lilian Lima . Fraude no INSS. 2025. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MARTINS, Deise Lilian Lima . Plano de desvinculação da Previdência Social do salário mínimo. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINS, Deise Lilian Lima ; REIS, João José ; SOARES NETO, Mario ; MAGALHAES, Thais ; HAUG, Marianna . Debate com o autor: 'GANHADORES: A GREVE NEGRA DE 1857 NA BAHIA'. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MARTINS, Deise Lilian Lima ; SILVA, Júlia Lenzi . Como pensar o cuidado materno como tempo de trabalho para a Previdência?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINS, Deise Lilian Lima ; SILVA, Júlia Lenzi . Conversa com a autora - Forma Jurídica e Previdência Social. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MARTINS, Deise Lilian Lima . Reforma da Previdência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINS, Deise Lilian Lima . ResearchGate. 2024; Tema: Artigos autorais. (Site).
MARTINS, Deise Lilian Lima . deisemartins.com.br. 2023. (Site).
MARTINS, Deise Lilian Lima . Academia.Edu. 2021; Tema: Artigos/Papers. (Site).
MARTINS, Deise Lilian Lima . Linkedin. 2021; Tema: Perfil Profissional. (Rede social).
MARTINS, Deise Lilian Lima . @deisemartins.adv. 2019. (Rede social).
MARTINS, Deise Lilian Lima . academia.edu (textos autorais em pdf). 2019. (Rede social).
MARTINS, Deise Lilian Lima . Instagram @deisellmartins. 2018; Tema: Perfil. (Rede social).
MARTINS, Deise Lilian Lima ; OUTROS, E. . Marxismo e Gênero. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2021
Mulheres e equivalência previdenciária: crítica a partir da forma jurídica (Dissertação), Descrição: Esta pesquisa apresenta elementos para a compreensão da essência ocultada pela aparência protetiva da previdência social de modo a evidenciar, por meio do prisma da equivalência, como a forma jurídica previdenciária opera, especialmente, em relação à exploração da força de trabalho da mulher. Com suporte nos referenciais teórico-metodológicos que alicerçam a crítica imanente das formas sociais, considerando o materialismo histórico-dialético, a pesquisa se dedica a demonstrar que a conformação da forma jurídica se desenvolve a partir das relações materiais capitalistas. Para tanto, realiza-se a imersão quanto às principais categorias da teoria do valor, conforme desenvolvida por Karl Marx, assim como quanto à forma jurídica e ao sujeito de direito, consoante expressado por Evgeni Pachukanis. Retomando-se os fundamentos da sociedade capitalista e do direito, bem como da fundamentalidade da perspectiva da equivalência, desdobrada em equivalência previdenciária, objetiva-se compreender o movimento material real espelhado no direito previdenciário, buscando demonstrar que as relações equivalentes na previdência social operam sob um duplo caráter ? financiamento e benefícios. Apresentam-se elementos históricos quanto ao desenvolvimento do modo de produção capitalista no Brasil, especialmente em relação ao percurso da força de trabalho da mulher, com aportes de Heleieth Saffioti, evidenciando a fundamentalidade do trabalho reprodutivo para o capitalismo. Demonstra-se, enfim, como isso se reflete na forma jurídica previdenciária analisando alguns benefícios cuja conformação da forma jurídica se relaciona com o componente de gênero, notadamente aposentadoria, pensão por morte e salário-maternidade. Do exposto, revela-se como a ?proteção social? destinada às mulheres pelo direito previdenciário se constitui como mecanismo jurídico de proteção da sociabilidade capitalista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Deise Lilian Lima Martins - Coordenador.
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2014 - 2014
A Regulamentação da Prostituição Feminina à Luz dos Direitos Humanos (Monografia de Conclusão da Graduação), Descrição: Descrição: A pesquisa teve como escopo analisar a prostituição feminina adulta, bem como a proposta de regulamentação à luz dos direitos humanos. A prostituição é uma realidade na história, sendo que no contexto atual da sociedade em que vivemos a moral e os bons costumes exercem forte influência, relegando à mulher em situação de prostituição o estigma social da imoralidade, acarretando a naturalização de práticas de violência e marginalização intensificada ante à mulher prostituta. Desse contexto culmina a invisibilização destas mulheres face à sociedade e ao Estado, resultando na perpetração do preconceito, violência e ausência de proteção adequada por parte do Estado. Diante desse cenário surgem as tentativas de normatizar a prostituição no âmbito interno, de modo que se destaca a proposta de implementação de uma sistemática regulamentarista de enquadramento político-jurídico da prostituição. Com isso, a presente pesquisa analisa a prostituição feminina adulta e a tentativa de regulamentação com base na doutrina especializada e à luz dos direitos humanos. Orientadora: Flávia Piovesan. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Deise Lilian Lima Martins - Coordenador.
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2013 - 2014
Estupro praticado contra menores com Idade entre 12 e 14 anos: da presunção de violência à de vulnerabilidade (Iniciação Científica), Descrição: Descrição: Pesquisa de Iniciação Científica que teve como escopo investigar os limites da intervenção estatal no desenvolvimento e autodeterminação sexual, tendo em vista o contexto da Lei n° 12.015/2009, por meio da qual foi estabelecido um novo panorama legislativo para a tutela penal da liberdade sexual, em especial a proteção da dignidade sexual. Dentro desse cenário, foi inserido novo tipo penal, qual seja, estupro de vulnerável, constante no artigo 217-A do Código Penal. Diante disso, o presente trabalho teve como escopo investigar os motivos pelos quais ainda persiste o debate acerca da presunção relativa ou absoluta, antes da violência e hoje da vulnerabilidade, nos crimes de estupro praticados contra menores com idade entre 12 e 14 anos, analisando, também, quais são os limites da intervenção estatal no desenvolvimento e autodeterminação sexual, especialmente, sob o prisma etário. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Deise Lilian Lima Martins - Coordenador.
Prêmios
2025
Título de Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2021
Título de Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2015
Prêmio "Menção Honrosa" pela Monografia de conclusão de curso apresentada à PUC-SP, Núcleo de Monografia Jurídica "Prof. Paulo Freire" da Faculdade de Direito da PUC-SP.
2015
Homenagem "Voto de Júbilo e Congratulações" pelo ingresso na Advocacia, Câmara Municipal de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Conselho de Recursos da Previdência Social, 1ª Composição Adjunta da 15ª Junta de Recursos. , Rua Adolfo Bastos, Vila Bastos, 09041000 - Santo André, SP - Brasil, Telefone: (11) 35446898
Experiência profissional
2022 - Atual
Conselho de Recursos da Previdência SocialVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira
Outras informações:
Conselheira na 1ª Composição Adjunta da 15ª Junta de Recursos/SP do Conselho de Recursos da Previdência Social, atuando na análise e julgamento de recursos em matéria previdenciária e assistencial.
2019 - 2022
Conselho de Recursos da Previdência SocialVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira
Outras informações:
Conselheira na 14ª Junta de Recursos/SP do Conselho de Recursos da Previdência Social (14ª JR/SP/CRPS), atuando na análise e julgamento de recursos em matéria previdenciária e assistencial.
2022 - Atual
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora
2014 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Integrante, Carga horária: 2
Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa DHCTEM-USP.
2024 - 2024
Universidade de São PauloVínculo: Estagio Docente, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente, Carga horária: 6
Outras informações:
Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino junto à Disciplina Direito do Trabalho, ministrada pela Professora Júlia Lenzi Silva, no primeiro semestre do ano letivo de 2024. aos alunos de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2024 - 2024
Universidade de São PauloVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente, Carga horária: 6
Outras informações:
Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino junto à Disciplina "Ler O Capital à luz da forma jurídica (Livro III)", ministrada pelos Professores Marcus Orione Gonçalves Correia, Professor Flávio Roberto Batista e Professora Júlia Lenzi Silva, no segundo semestre do ano letivo de 2024, aos alunos de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2024 - 2024
Universidade de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora Convidada no Grupo de Estudos Seguridade Social e Marxismo, Atividade de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no primeiro semestre de 2024.
2024 - 2024
Universidade de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 2
Outras informações:
01 (uma) aula ministrada no Grupo de Estudos "Seguridade Social e Marxismo", que compõe as atividades de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, transcorrida em julho de 2024.
2024 - 2024
Universidade de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Curso sobre o tema Proteção social a partir da crítica à forma jurídica, no I Seminário latino americano de debate sobre a derivação do Estado, com duração de 2h.
2024 - 2024
Universidade de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 2
Outras informações:
01 (uma) aula ministrada na disciplina "Seguridade Social", ministrada pela Professora Júlia Lenzi Silva, como disciplina obrigatória na graduação do curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, transcorrida em 18 de novembro de 2024.
2023 - 2023
Universidade de São PauloVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente, Carga horária: 6
Outras informações:
Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino junto à Disciplina Seguridade Social, ministrada pelo Prof. Flávio Roberto Batista, no primeiro semestre do ano letivo de 2023, aos alunos de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2023 - 2023
Universidade de São PauloVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente, Carga horária: 6
Outras informações:
Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino junto à Disciplina Seguridade Social, ministrada pela Professora Júlia Lenzi Silva, no segundo semestre do ano letivo de 2023. aos alunos de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2023 - 2023
Universidade de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora Convidada no Grupo de Estudos Seguridade Social e Marxismo, Atividade de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no primeiro semestre de 2023.
2023 - 2023
Universidade de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações:
Avaliadora dos projetos de reescritas de decisões judiciais em perspectivas feministas da disciplina optativa Direito do Trabalho sob Perspectiva de Gênero, Raça e Classe (DTB0433) como parte das atividades didáticos-pedagógicas constantes no plano de curso sob responsabilidade da Profa. Dra. Júlia Lenzi Silva e oferecida ao corpo discente da graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2022 - 2022
Universidade de São PauloVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente, Carga horária: 6
Outras informações:
Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino junto à Disciplina Seguridade Social, ministrada por Prof. Flávio Roberto Batista, no segundo semestre do ano letivo de 2022. aos alunos de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2022 - 2022
Universidade de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora Convidada no Grupo de Estudos Seguridade Social e Marxismo, Atividade de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no primeiro semestre de 2022.
2021 - 2021
Universidade de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora Convidada no Grupo de Estudos Seguridade Social e Marxismo, Atividade de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no primeiro semestre de 2021.
2019 - 2019
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente, Carga horária: 6
Outras informações:
Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino junto à Disciplina DTB0319 - Centralidade do Trabalho e Leitura dos Direitos Fundamentais Individuais I, ministrada por Prof. Marcus Orione Gonçalves Correia, no primeiro semestre do ano letivo de 2019, aos alunos de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2019 - 2019
Universidade de São PauloVínculo: Monitoria Acadêmica, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6
Outras informações:
Estagiária Docente no curso de graduação em Direito (USP), na disciplina de Centralidade do Trabalho e Leitura Crítica dos Direitos Sociais e Individuais, ministrada por Prof. Marcus Orione Gonçalves Correia, no segundo semestre do ano letivo de 2019 (atividades de apoio ao docente).
2018 - 2018
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente, Carga horária: 6
Outras informações:
Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino junto à Disciplina DTB0317 - Seguridade Social, ministrada por Prof. Flávio Roberto Batista, no segundo semestre do ano letivo de 2018. aos alunos de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2018 - 2018
Universidade de São PauloVínculo: Monitoria Acadêmica, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6
Outras informações:
Monitoria Acadêmica no curso de graduação em Direito (USP), na disciplina de Centralidade do Trabalho e Leitura Crítica dos Direitos Sociais e Individuais, ministrada por Prof. Marcus Orione Gonçalves Correia, no primeiro semestre do ano letivo de 2018 (atividades de apoio ao docente).
2018 - 2018
Universidade de São PauloVínculo: Monitoria Acadêmica, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6
Outras informações:
Monitoria Acadêmica no curso de graduação em Direito (USP), na disciplina Direito Coletivo do Trabalho, sob a supervisão do Prof. Dr. Flávio Roberto Batista, no primeiro semestre do ano letivo de 2018 (atividades de apoio ao docente).
2022 - 2024
Fundacao Universidade Virtual do Estado de Sao Paulo-UnivespVínculo: Facilitadora de Ensino, Enquadramento Funcional: Facilitadora de Ensino - Graduação, Carga horária: 12
2015 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Assistência Acadêmica, Enquadramento Funcional: Assistente
Outras informações:
Assistente no curso de graduação em Direito (PUC-SP), na disciplina de Direito Penal, ministrada por Prof. Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, no primeiro semestre do ano letivo de 2015
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Monitoria Acadêmica, Enquadramento Funcional: Monitora
Outras informações:
Monitoria em Direito Fundamental à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente (PUC-SP), sob a orientação da Professora Dra. Lucinéia Rosa dos Santos, no segundo semestre do ano letivo de 2014.
2013 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Monitoria Acadêmica, Enquadramento Funcional: Monitora
Outras informações:
Monitoria em Direitos Humanos (PUC-SP), sob a orientação da Professora Dra. Lucinéia Rosa dos Santos, nos anos letivos de 2013 a 2014.
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Monitoria Acadêmica, Enquadramento Funcional: Monitora
Outras informações:
Monitoria em Direito Constitucional (PUC-SP), sob a orientação da Professora Dra. Flávia Piovesan, nos anos letivos de 2012 a 2014.
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Monitoria Acadêmica, Enquadramento Funcional: Monitora
Outras informações:
Monitoria em Direito Penal (PUC-SP), sob a orientação do Professor Dr. Gustavo O. Diniz Junqueira, nos anos letivos de 2012 a 2014.
2010 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Graduação
2015 - 2019
Advocacia Previdenciária e TrabalhistaVínculo: Autônono, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Atuação na esfera previdenciária (administrativa e judicial) e trabalhista, com a elaboração de petições, recursos em geral, realização de audiências e sustentações orais, bem como consultoria jurídica.
2023 - 2023
Faculdade de Direito da USPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Avaliadora dos projetos de reescritas de decisões judiciais em perspectivas feministas da disciplina optativa "Direito do Trabalho sob Perspectiva de Gênero, Raça e Classe", da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, compondo parte das atividades didáticos-pedagógicas constantes no plano de curso ministrado por Profa. Dra. Júlia Lenzi Silva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Deise Lilian Lima Martins e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?