Antonio Cláudio da Silva Neto

Professor da Universidade do Estado da Bahia no Programa de Pós-graduação em Crítica Cultural (DELLARTES, CAMPUS II, UNEB) e no Colegiado de Direito (Campus XIII/UNEB). Coordenador do Laboratório de Inteligência Artificial (LabIA) do Programa de Pós-graduação em Crítica Cultural. Possui graduação em Direito pelo AGES, especialização em Direito Público e em Direito das Famílias e Sucessões, e mestrado e doutorado em Crítica Cultural pela Universidade do Estado da Bahia. Leciona e pesquisa temáticas literárias e jurídicas da Cultura, do Estado e da Sociedade.

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Crítica Cultural

2020 - 2024

Universidade do Estado da Bahia
Título: Perder a palavra: crítica da escrita parasitária.
José Carlos Félix.

Mestrado em Crítica Cultural

2017 - 2019

Universidade do Estado da Bahia
Título: O Itinerário da Contracultura em Anos 70 Bahia e Malucos de Estrada: do Não Lugar ao Lugar de Memória, Ano de Obtenção: 2019
José Carlos Félix.Grande área: Lingüística, Letras e Artes

Especialização em Direito de Família e Sucessões

2020 - 2021

Escola Brasileira de Direito

Especialização em Direito Público

2016 - 2017

Faculdade Educacional da Lapa
Título: Direitos Humanos e Conflitos Culturais: Perspectivas Jurídicas a partir do caso dos Malucos de Estrada

Graduação em Direito

2011 - 2016

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga
Título: MALUCOS DE BR: Multiculturalismo, Pluralismo Jurídico e legitimidade frente aos conflitos decorrentes da configuração do movimento hippie no Brasil
Orientador: Dr. José Marcelo Domingos de Oliveira

Formação complementar

2024 - 2024

Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Desenho Industrial - Aspectos da Proteção. (Carga horária: 12h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2016 - 2016

Patentes e Bases Legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Fundamentos e Crítica das Artes/Especialidade: Crítica da Arte.

Organização de eventos

SILVA NETO, Antonio Cláudio. . I DIÁLOGOS JURÍDICOS: CONSTITUIÇÃO, AFETO E GÊNERO. 2020. (Outro).

SILVA NETO, Antonio Cláudio. . JORNADA DIGITAL DIREITO NA ESCOLA. 2020. (Outro).

SILVA NETO, Antonio Cláudio. . I SEMANA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E JURÍDICA. 2018. (Outro).

SILVA NETO, Antonio Cláudio. . I ENCONTRO DE DIREITO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO. 2018. (Outro).

Participação em eventos

I Seminário Internacional de Direito Civil.Novos horizontes na responsabilidade civil e na reparação de danos: o que muda com a reforma?. 2025. (Seminário).

Formação de Professores: Experiências Internacionais e Nacionais. 2020. (Seminário).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito CAED-JUS. 2019. (Congresso).

I Seminário Direito e Arte - Interfaces Possíveis. 2019. (Seminário).

Congresso Internacional de Altos Estudos do Direito. Teoria Crítica e Pesquisa jurídica em Demandas Multiculturais. 2017. (Congresso).

I Encontro Internacional de Cultura, Linguagens e Tecnologias do Rececôncavo.I Encontro Nacional de Malucos de BR: Conflitos Culturais e Políticas de Identidade. 2017. (Encontro).

II Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: democracia e movimentos sociais na América Latina.Pluralismo Jurídico diante dos conflitos da configuração do movimento de contracultura hippie no Brasil. 2017. (Encontro).

XIII ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.Hippie não, maluco! Deslocamentos Culturais no Documentário "Malucos de Estrada". 2017. (Encontro).

XXV Congresso do CONPEDI. MALUCOS DE BR: Multiculturalismo, Pluralismo Jurídico e Legitimidade frente aos conflitos decorrentes do Movimento de Contracultura Hippie no Brasil. 2016. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito E Processo Contemporâneo. 2014. (Congresso).

VII Congresso Jurídico Beneficente. 2014. (Congresso).

VI Congresso Jurídico Beneficente. 2013. (Congresso).

Show do Direito LFG. 2012. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2012. (Congresso).

VII Fórum Regional de Sustentabilidade: um desafio de todos.. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: LUCAS TEIXEIRA COSTA

GARCIA,PAULO CESAR SOUZA GARCIA P. C. S.;DA SILVA NETO, Antonio Cláudio. DOS MUROS DO ARMÁRIO PARA ALEIJAMENTO DA EFICIÊNCIA: FRAGMENTOS DISCURSIVOS INTERSECCIONAIS DE GAYS COM DEFICIÊNCIA. 2025. Tese (Doutorado em Crítica Cultural) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Amanda Souza da Silva

DA SILVA NETO, Antonio Cláudio. A (in)aplicabilidade das escusas absolutórias no contexto de violência patrimonial doméstica: uma análise jurisprudencial do tjba em 2015 a 2023. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Gabriel de Jesus Mota

DA SILVA NETO, Antonio Cláudio. Transparência à luz da gestão pública: uma análise sobre a lei de acesso à informação e os seus efeitos no município de Marcionílio Souza Ba entre os anos de 2016 à 2024.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Lucas Henrique de Oliveira Pereira

DA SILVA NETO, Antonio Cláudio. Quando a imagem condena: o reconhecimento fotográfico como único fundamento de prisão preventiva e o desmonte das garantias fundamentais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Marcus Vinícius Meira Ribeiro

DA SILVA NETO, Antonio Cláudio. O princípio da afetividade como melhor interesse da criança e do adolescente nas relações pós-divórcio. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Uilma Neira de Jesus Pinto

DA SILVA NETO, Antonio Cláudio. Adolescentes em conflito com a lei: Um olhar entre a efetividade e a realidade na aplicação das medidas socioeducativas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: VITÓRIA SANTOS OLIVEIRA

DA SILVA NETO, Antonio Cláudio. Direito das famílias: processo da filiação socioafetiva e reconhecimento da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Orientou

SAMUEL PEDRO GUSMÃO OLIVEIRA

Ética, Direitos e Impactos Sociais na Automação da Escrita; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);

ANA JULIA SAMPAIO MACEDO DE SALES

Inteligência Artificial, Escrita e Sustentabilidade: Dimensões Técnicas da Ecocrítica; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);

SOFIA LEÃO RIBEIRO

Autoria na Era da Escrita Automatizada: Desafios Estéticos para o Direito; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);

Élida Natália Nascimento Santos

A (IN)EXISTÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL NOS LITÍGIOS DE ALIMENTOS: UMA ANÁLISE DAS DISPUTAS JUDICIAIS REALIZADAS PELO SETOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUY BARBOSA-BA ENTRE 2022 E 2023; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Antonio Cláudio da Silva Neto;

ERICK GUIMARÃES LEAL

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS QUE DIVULGAM CASAS DE APOSTA ONLINE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Antonio Cláudio da Silva Neto;

Joilma Gonçalves Soares Tavares

MIDIATIZAÇÃO DO PODER FAMILIAR: EXPOSIÇÃO INFANTIL E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO CASO LARISSA MANOELA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Antonio Cláudio da Silva Neto;

Arilton Galvão Pimentel

As insuficiências das políticas educativas frente à exclusão ao direito à educação de qualidade; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade AGES de Tucano; Orientador: Antonio Cláudio da Silva Neto;

Aelmo Oliveira da Costa

A (in)constitucionalidade da ampliação do conceito jurídico-constitucional de racismo, para criminalização de condutas homofóbicas e transfóbicas pelo supremo tribunal federal, à luz da ADO 26DF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade AGES de Tucano; Orientador: Antonio Cláudio da Silva Neto;

Camila Silva

Internação Compulsória como Medida Alternativa para Criminosos Psicopatas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Antonio Cláudio da Silva Neto;

Juliana dos Santos Anjos

As responsabilidades dos sócios e administradores na sociedade limitada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Antonio Cláudio da Silva Neto;

Letícia Almeida

A responsabilidade civil de ?influenciadores digitais?: os efeitos jurídicos das publicidades fraudulentas perante o direito do consumidor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Antonio Cláudio da Silva Neto;

Kamila Silva

Alterações trazidas pela lei 14; 112/20 na recuperação extrajudicial de empresas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Antonio Cláudio da Silva Neto;

CARLA SANTOS

A Perda de uma Chance na Responsabilidade Civil e seus Aspectos nas Relações Trabalhistas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Antonio Cláudio da Silva Neto;

Lauany Freitas

Animais não humanos e o Antropocentrismo Jurídico: A origem e as possíveis mudanças; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Antonio Cláudio da Silva Neto;

KAROLINE SOARES ARRUDA

Propriedade intelectual como ferramenta de fomento ao empreendedorismo e negócios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Antonio Cláudio da Silva Neto;

Juliane da Silva Lima Gaspar

Reflexões sobre a subsistência e autonomia do instituto separação após a emenda constitucional nº66 de 2010; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Antonio Cláudio da Silva Neto;

Produções bibliográficas

  • DA SILVA NETO, Antonio Cláudio ; FELIX, JOSÉ CARLOS . The cyberinformatization of borders in counterculture spaces. TEXTO DIGITAL (UFSC) , v. 20, p. 63-83, 2024.

  • DA SILVA NETO, Antonio Cláudio ; FELIX, JOSE CARLOS . Cartografia das poéticas espaciais em Pedras de maluco. BOITATÁ , v. 19, p. 1-15, 2024.

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Resenha do livro Desleituras: o autor e o leitor no jogo do texto, de FELIX, José Carlos; SALVADORI, Juliana Cristina (org.). SCRIPTA , v. 26, p. 394-397, 2022.

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. ; José Carlos Felix . Do hippie ao maluco de estrada: a contracultura em espaços de convergência. SCRIPTA UNIANDRADE , v. 20, p. 210-223, 2022.

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. ; José Carlos Felix . O museu a céu aberto em ?Anos 70 Bahia?: a ciberinformatização da memória a partir da escrileitura. INVENTÁRIO (UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. ONLINE) , v. 1, p. 79, 2021.

  • FRANCA, C. R. S. M. C. ; SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Relações étnico-raciais e constitucionalismo: uma análise à luz da teoria tridimensional realeana. Brazilian Journal of Development , v. 5, p. 26701-26714, 2019.

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. ; SANTOS, E. L. (Org.) ; COSTA, L. T. (Org.) . Estudos Culturais: Perspectivas para uma Pós-crítica. 1. ed. Alagoinhas: Fábrica de Letras, 2023. v. 7. 64p .

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. ; SANTOS, E. L. (Org.) ; ASSIS, M. L. (Org.) . Revista Grau Zero: Economia criativa e cidadania: democracia, solidariedade e produção em rede. 1. ed. Alagoinhas: Fábrica de Letras, 2020. v. 8. 199p .

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Poéticas orais em sujeitos de direitos fundamentais. In: Arthur Junior, Felipe Asensi, Irene Nohara e Leonardo Rabello. (Org.). Visões constitucionais interdisciplinares. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2019, v. 3, p. 537-550.

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  • CONCEICAO, M. S. ; SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Drogas, estado e cultura: leituras jurídicas. In: Andrija Almeida; Antonio Santoro; Regina Berardi. (Org.). Direito Penal e Segurança Pública. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora21, 2018, v. 1, p. 1-370.

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. ; CONCEICAO, M. S. . Direito e representações das identidades no método crítico cultural. In: Edgar Fuentes Contreras; Klever Filpo; Monique Falcão Lima.. (Org.). Inovação e Produção de Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora21, 2018, v. 1, p. 1-542.

  • CARVALHO, B. B. ; SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Perspectiva analítica acerca da autonomia dos municípios brasileiros em face da Constituição Federal de 1988. In: VAL, Eduardo; SILVA, Carolina Cyrillo da; BENTES, Fernando; QUIRINO, Carina; MOURA, Emerson. (Org.). Atualidade do Direito Público. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017, v. 1, p. 85-102.

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. ; CARVALHO, B. B. . Teoria Crítica e Pesquisa Jurídica em Demandas Multiculturais. In: JÚNIOR, Ivo da Costa; CARDOSO, Fernando; BRITO, Rose de; MORAES, Ana Paula; GOMES, Daniel. (Org.). Teoria e Empiria no Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017, v. 1, p. 29-44.

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. ; AMADO, A. S. . Acesso à Justiça: uma visão constitucional e uma alternativa através do projeto Balcão de Justiça.. In: Bernardo Cecílio. (Org.). Direito e realidade: Olhares no polígono da seca.. 1ed.Joinville/SC: Clube de Autores, 2015, v. 3, p. 01-63.

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Da Saudade. Revista Vacatussa, Recife, PE., p. 1 - 32, 01 fev. 2018.

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. . A crítica cultural como instalação política na língua e na literatura. In: Seminários Avançados (Pós-Crítica), 2022, Alagoinhas. SEMINÁRIOS AVANÇADOS PERFIL DO CRÍTICO CULTURAL ? 2020. Alagoinhas: Fábrica de Letras, 2020. v. 1. p. 281-295.

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Cidadania e Ciberativismo: Modos de produção no Coletivo Beleza da Margem. In: Seminário Interlinhas, 2022, Alagoinhas. Seminário Interlinhas. Alagoinhas: Fábrica de Letras, 2017. v. 5. p. 33-38.

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Malucos de Estrada rasurando leis sob o signo do reconhecimento. In: Seminário Interlinhas, 2020, Alagoinhas. Seminário Interlinhas, 2020.

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Malucos de Estrada e a luta pelo direito à cidade: políticas para a diversidade na gestão de conflitos culturais. In: Seminário Interlinhas, 2020, Alagoinhas. Seminário Interlinhas, 2020. v. 8.

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Hippie não, Maluco! Deslocamentos Culturais no Documentário 'Malucos de Estrada'. In: XIII Encontros de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2017, Salvador. EDIÇÃO 2017 ? XIII ENECULT. SALVADOR: UFBA, 2017. v. 1.

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Conflitos Culturais e Políticas de Identidade: Estudo do I Encontro Nacional de Malucos de BR. In: I Encontro Internacional de Cultura, Linguagens e Tecnologias do Recôncavo, 2017, Santo Amaro/BA. I Encontro Internacional de Cultura, Linguagens e Tecnologias do Recôncavo, 2017. v. 1.

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Malucos de Estrada: Cultura, Linguagens e Modos de Produção. In: FoMerco - Fórum Universitário Mercosul, 2017, Salvador. Anais do Fórum Universitário Mercosul - FoMerco. Salvador: FoMerco, 2017. v. 3. p. 1-12.

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. ; ANDRADE NETO, P. V. . MALUCOS DE BR: Multiculturalismo, Pluralismo Jurídico e legitimidade frente aos conflitos decorrentes da configuração do movimento hippie no Brasil. In: V Seminário do Programa da Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (PPGCS/UFRB), 2015, Cachoeira, BA. Desigualdades, Violência e Criminalização da Pobreza. Cachoeira, BA: Programa da Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, 2015. v. 5.

  • FRANCA, C. R. S. M. C. ; SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Relações Étnico-raciais e Constitucionalismo: uma análise à luz da teoria tridimensional realeana. In: IX Congresso Internacional da ABraSD, 2018, São Paulo. Anais do IX Congresso da ABraSD: resumos expandidos. São Paulo: ABraSD, 2018. p. 51-52.

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Pluralismo Jurídico diante dos Conflitos da Configuração do Movimento Hippie no Brasil. In: II Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: democracia e movimentos sociais na América Latina, 2017, Aracaju. Anais do II Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: democracia e movimentos sociais na América Latina, 31 de maio a 3 de junho de 2017., 2017.

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Conflitos culturais e políticas de identidade: estudo do I Encontro Nacional de Malucos de BR. In: I Encontro Internacional de Cultura, Linguagens e Tecnologias do Recôncavo, 2017, Santo Amaro da Purificação. Caderno de resumos do I ENICECULT. Santo Amaro da Purificação: UFRB, 2017. v. 1.

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Cidadania Digital na Favela 3D: A Ciberinformatização do Direito à Cidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, L. R. S. C. ; SILVA NETO, Antonio Cláudio. . A Função Social da Propriedade diante da Construção Histórica das Relações de Poder no Estado Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CONCEICAO, M. S. ; SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Drogas, Estado e Cultura - Leituras Jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. ; CONCEICAO, M. S. . Direito e Representações das Identidades no Método Crítico Cultural. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Poéticas Orais em Sujeitos de Direitos Fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Conflitos Culturais e Políticas de Identidade: Estudo do I Encontro Nacional de Malucos de BR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, B. B. ; SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Perspectiva Analítica acerca da Autonomia dos Municípios Brasileiros em Face da Constituição Federal de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. ; CARVALHO, B. B. . Teoria Crítica e Pesquisa Jurídica em Demandas Multiculturais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Pluralismo Jurídico diante dos conflitos da configuração do movimento de contracultura hippie no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. . Hippie não, maluco! Deslocamentos Culturais no Documentário 'Malucos de Estrada'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA NETO, Antonio Cláudio. . MALUCOS DE BR: Multiculturalismo, Pluralismo Jurídico e Legitimidade frente aos conflitos decorrentes da configuração do movimento de contracultura hippie no Brasil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DA SILVA NETO, Antonio Cláudio ; José Carlos Felix ; SANTOS, E. L. ; ASSIS, M. L. . Revista Grau Zero - (In)scrições periféricas: as vozes e os corpos rasurando o cânone literário brasileiro. 2022. (Editoração/Periódico).

  • DA SILVA NETO, Antonio Cláudio ; SANTOS, E. L. ; ASSIS, M. L. ; José Carlos Felix . Revista Grau Zero - Educação bilíngue língua portuguesa/Libras: letramento, identidade e redes sociais. 2021. (Editoração/Periódico).

  • DA SILVA NETO, Antonio Cláudio ; José Carlos Felix ; SANTOS, E. L. ; ASSIS, M. L. . Revista Grau Zero - Saberes dissidentes: os estudos queer nos espaços culturais. 2021. (Editoração/Periódico).

  • DA SILVA NETO, Antonio Cláudio ; SANTOS, E. L. ; ASSIS, M. L. ; José Carlos Felix . Revista Grau Zero - Economia criativa e cidadania: democracia, solidariedade e produção em rede.. 2020. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    A escrita parasitária e a inteligência artificial: perspectivas críticas e estéticas, Descrição: A emergência de sistemas de Inteligência Artificial (IA) capazes de gerar textos de forma autônoma suscita uma série de questionamentos sobre a própria natureza da escrita, bem como sobre as transformações no papel do autor, do leitor e da obra no contexto digital. Além disso, a integração de algoritmos na prática da escrita provoca reflexões acerca da subjetividade, da intencionalidade e do próprio processo criativo. A proliferação de ferramentas baseadas em IA, como modelos de linguagem generativa, levanta questões éticas e jurídicas sobre a responsabilidade pela autoria e a propriedade intelectual, desafiando as normas tradicionais do direito autoral. O custo energético envolvido na geração de textos por IA exige uma reflexão sobre a sustentabilidade dessa tecnologia e seus efeitos sobre o meio ambiente. Diante desse cenário, o presente projeto de pesquisa tem como objetivo investigar a relação entre escrita e inteligência artificial, explorando o conceito de "escrita parasitária" como uma abordagem crítica para compreender as interdependências entre humano e máquina no processo de escrita. A pesquisa também buscará analisar as implicações culturais da automação da escrita, considerando como as práticas tradicionais de escrita e leitura estão sendo reconfiguradas em um ambiente mediado por algoritmos. Com isso, espera-se contribuir para o debate contemporâneo sobre a evolução da escrita na era digital e fornecer subsídios para uma compreensão mais profunda das dinâmicas entre inteligência humana e artificial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Antonio Cláudio da Silva Neto - Coordenador.

  • 2022 - 2023

    Cidadania Digital na Favela 3D: A Ciberinformatização do Direito à Cidade, Descrição: Este projeto de pesquisa objetiva investigar os aspectos jurídicos da Cidadania Digital com a finalidade de aferir os instrumentos capazes de concretizar o Direito à Cidade no programa ?Favela 3D?, Projeto de Extensão promovido através da parceria entre a Ânima Educação e a ONG Gerando Falcões, que tem como objetivo, conforme se verifica em seu edital, alcançar ?estratégias e soluções para a geração de impacto social no combate à pobreza em território brasileiro, por meio do incentivo às metodologias inovadoras?. Para tanto, a pesquisa pretende revisar o referencial teórico da Cidadania Digital para identificar o que há de ?direito? neste conceito, tanto no ordenamento jurídico nacional quanto internacional, explorar o conceito de Direito à Cidade e atualizá-lo a partir da ciberinformatização das relações socais, articular os conceitos de Cidadania Digital e Direito à Cidade, analisar a implementação da Cidadania Digital no modelo a ser proposto pelo Projeto de Extensão ?Favela 3D?, explicar de qual maneira os aspectos jurídicos da Cidadania Digital podem concretizar o Direito à Cidade no modelo ?Faleva 3D?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Antonio Cláudio da Silva Neto - Coordenador / Theogenes Roberto Santos Carvalho - Integrante / Aelmo Oliveira da Costa - Integrante / Yandra Karolliny Santos de Carvalho - Integrante.

  • 2019 - 2022

    Direitos Fundamentais, Socioambientalismo e a Ordem Jurídica Internacional., Descrição: As pesquisas oriundas da formação na área do Direito são essenciais ao exercício da cidadania e a efetivação dos Direitos Fundamentais, do socioambientalismo e da compreensão de uma constante transformação da ordem jurídica internacional. Consolidam o Estado Democrático de Direito consubstanciado nos valores da dignidade humana e da natureza. Assim, com a necessidade de fomento da pesquisa jurídica no seio da formação acadêmica da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, e da promoção de um debate esclarecedor sobre os anseios sociais para a efetivação de direitos na região oeste da Bahia, do incentivo à participação de eventos e publicações no cenário nacional acadêmico e universitário é que se assentam as pesquisas promovidas na seara deste Grupo. O aprendizado jurídico, ganha significado de maior amplitude e se diferencia com a iniciativa de fomentar a pesquisa a partir da criação do Grupo de Pesquisa: Direitos Fundamentais, Socioambientalismo e a Ordem Jurídica Internacional. Com base na necessidade de fomento da pesquisa no âmbito jurídico no seio da formação acadêmica da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, da promoção do debate esclarecedor dos anseios sociais para a efetivação de direitos na região oeste da Bahia, do incentivo à participação de eventos e publicações no cenário acadêmico universitário é que se assenta essa proposição de Grupo de Pesquisa, denominado Direitos fundamentais, socioambientalismo e a ordem jurídica internacional, é concebido sob 04 (quatro) objetivos gerais que se correlacionam de forma transversal: elaborar e executar projetos de pesquisa jurídica no âmbito da Universidade; fomentar, por meio da pesquisa, o estudo de temas contemporâneos do Direito, os esclarecendo no cenário social e jurídico regional pelo viés crítico; propiciar e promover o debate reflexivo no meio acadêmico por intermédio do incentivo à pesquisa e; efetivar a publicação do desenvolvimento das pesquisas por meio da elaboração de resumos, artigos e capítulos de livros para publicação em eventos, periódicos e obras coletivas no ambiente institucional e de outros órgãos de fomentos à pesquisa na área jurídica. É com estas diretrizes de integração entre instituições em prol do fomento à pesquisa que, ao se pensar um Grupo de Pesquisas na área do Direito, se optou por linhas temáticas abrangentes e interligadas na conjectura da sociedade atual, assim a proposta apresenta 03 (três) linhas de pesquisa: I. Direitos Fundamentais, e desta será apresentado para cadastro um Projeto de Pesquisa sobre a efetividade dos direitos fundamentais na perspectiva do Direito Comparado; II. Direito Socioambiental, e desta será apresentado para cadastro um Projeto de Pesquisa sobre as relações entre Direito e Natureza sob o viés do socioambientalismo latino-americano e; III. Direito Internacional, e desta será apresentado para cadastro um Projeto de Pesquisa sobre o pluralismo da ordem jurídica internacional e as organizações internacionais em debate. Sendo assim, as pesquisas que serão desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa em Direitos fundamentais, socioambientalismo e a ordem jurídica internacional, são cristalizadas nas especificidades das práticas de pesquisa e da produção do conhecimento na área do Direito. Utilizando-se de métodos, metodologias e técnicas de pesquisa na área jurídica e enfrentando os limites e possibilidades da pesquisa no Direito. O êxito na criação deste Grupo de Pesquisa além de fomentar a pesquisa na área jurídica no âmbito da UFOB, permitirá a integração entre pesquisadores de diferentes instituições, com amplitude de visão sobre as linhas temáticas que são desenhadas, favorecendo a transversalidade entre as áreas de conhecimento, estabelecendo novas interfaces acadêmicas aos estudantes da UFOB, cristalizando ao futuro capital humano da área jurídica para a região oeste da Bahia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Antonio Cláudio da Silva Neto - Integrante / Flávio Marcelo Rodrigues Bruno - Coordenador / Cristiana Matos Américo - Integrante / Francisco Rubens Feitosa Júnior - Integrante / Vinícius Alves Ferreira - Integrante / Clayton da Silva Barcelos - Integrante / Mônica Oliveira Silva - Integrante / Jarine Barboza Rocha Mensch - Integrante / Fadima Nakhala Darian e Silva - Integrante / Alessandro Oliveira Silva - Integrante / Mísia Fagundes Rodrigues - Integrante / Raimundo Giovanni França Matos - Integrante / Dircilene da Silva Ladico - Integrante.

  • 2019 - 2019

    Direito, Desenvolvimento e Inovação, Descrição: O Grupo de Pesquisa em Direito, Desenvolvimento e Inovação tem por objetivo fazer a alta reflexão sobre os novos percursos a serem percorridos pelos estudantes, cientistas e profissionais do direito no panorama da revolução tecnológica, contribuindo para elevar o nível intelectual das perspectivas epistemológicas da interação entre direito, argumentação e empiria num contexto de desenvolvimento e inovação. Enquanto meta principal, assume a responsabilidade de investigar os impactos da indústria 4.0 nas dimensões jurídicas das esferas global e local. Os resultados encontrados necessariamente deverão ser publicados em livros, periódicos e anais de eventos científicos. O teor sedimentar se constitui a partir das especificidades que pesquisas individuais e coletivas assumirão a partir dos mais diversos ramos do direito, a serem optados pelos pesquisadores envolvidos. À título de exemplo, podemos contemplar o direito tecnológico, ambiental e novos sujeitos de direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Antonio Cláudio da Silva Neto - Coordenador / Leize Ruama Sena Cunha Lima - Integrante.

Prêmios

2017

Menção Honrosa pelo Pôster "I Encontro Nacional de Malucos de BR: Conflitos Culturais e Políticas de Identidade", I Encontro Internacional de Cultura, Linguagens e Tecnologias do Recôncavo, da UFRB.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Educação (DEDC) - Campus XIII - Itaberaba. , Av. Luís Viana Filho, Batalhão, 46880000 - Itaberaba, BA - Brasil, Telefone: (75) 999551232, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2025

    Ensino, Crítica Cultural, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Laboratório de Criação Cultural

  • 01/2025

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Educação (DEDC) - Campus II.Linhas de pesquisa

  • 08/2024 - 12/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Direito Civil III, Direito Civil IV

  • 04/2024 - 07/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Civil VII, Direito da Propriedade Intelectual

2018 - 2025

Faculdade AGES de Tucano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2023 - 2024

Faculdade AGES de Tucano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 15

2022 - 2024

Faculdade AGES de Tucano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - 2022

Faculdade AGES de Tucano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 15, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2021

Faculdade AGES de Tucano

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Própria de Avaliação

2020 - 2020

Faculdade AGES de Tucano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação de Área, Carga horária: 15, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2020

Faculdade AGES de Tucano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2024 - 07/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Vida Carreira

  • 01/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Negócios e Contratos Jurídicos

  • 07/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações Jurídicas Internacionais

  • 01/2022 - 06/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Pessoas, Relações Familiares e Sucessórias, Relações Jurídicas Internacionais

  • 07/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Pessoas, Relações Familiares e Sucessórias, Bens, Posse e Propriedade, Direito Digital, Vida & Carreira

  • 01/2021 - 06/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Pessoas, Relações Familiares e Sucessórias, Negócios e Contratos Jurídicos, Direito Digital, Vida & Carreira

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Pessoas, Relações Familiares e Sucessórias

  • 01/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, Direito dos Contratos, Introdução ao Estudo do Direito

  • 07/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, Direito dos Contratos, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria do Direito Civil

  • 01/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia do Trabalho Científico, Teoria do Direito Civil

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Teoria do Direito Civil

  • 04/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia do Trabalho Científico, Teoria Geral do Estado e Ciência Política

2015 - 2015

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20

2016 - Atual

Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Autônomo

2015 - 2015

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Voluntário

2019 - Atual

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador