Jackson di Domenico

JACKSON DI DOMENICO; Advogado em Brasília com atuação nos Tribunais Superiores há mais de 20 anos; CEO e fundador da Domenico Advogados Associados; Desembargador Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral - TRE/DF (2017/2019); Juiz da Propaganda - Tribunal Regional Eleitoral - TRE/DF (Eleições Gerais - 2018); Doutor e Mestre em Direito Constitucional - IDP; Pós-graduado em Direito Eleitoral - ESA/DF-UNICEUB; Pós-graduado em Direito Público - PROJEÇÃO; Graduado em Direito - UNICEUB; Autor das obras jurídico literárias: Decisões Eleitorais; Propaganda Eleitoral: a Dimensão da Liberdade de Expressão; e Justiça, Paz e Felicidade: O Poder das Virtudes; Coautor: Livro de Biografias da Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos - ANAMEL - 1 Edição (2022); Revista de Jurisprudência do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral - COPEJE - 1 Edição (2018);Revista do Instituto dos Advogados do Distrito Federal - 4 Edição (2019); Revista do Instituto dos Advogados do Distrito Federal - 5 Edição (2020); Questões Tributárias, Empresariais e Contemporâneas do Direito (2018); Presidente do Instituto Terra de Paz e Justiça - iTPJ; Diretor da Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos - ANAMEL; Diretor, por três mandatos, do Instituto dos Advogados do DF -IADF; Membro do Colégio Permanente de Juristas Eleitorais - COPEJE; Membro da Associação Nacional de Escritores - ANE; CFOAB - Integrou a Lista Sêxtupla à vaga de Desembargador Federal no Quinto Constitucional junto ao Tribunal Regional Federal da 1 Região - TRF1; e Secretário Nacional da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo; OAB/DF - Conselheiro Seccional, por dois mandatos; Membro do Tribunal de Ética e Disciplina; Membro da Comissão de Liberdade Religiosa; e Presidente da Comissão de *Assuntos Legislativos; Cidadão Honorário de Brasília.

Informações coletadas do Lattes em 03/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2019 - 2022

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Virtudes Essenciais a Efetivação da Dignidade Humana
Orientador: GEORGES ABBOUD
Coorientador: Rossini Corrêa.

Mestrado em Constituição e Sociedade

2016 - 2018

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A DIMENSÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL
Orientador: Jorge Galvão
, Ano de Obtenção: 2018.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral

2011 - 2012

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A Celeuma da Nulidade de Votos no Sistema Eleitoral Brasileiro
Orientador: Maria Cláudia Pinheiro

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - em Direito Público

2006 - 2006

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO
Título: Direito Público

Graduação em Direito

1997 - 2001

Centro de Ensino Unificado de Brasília
Título: Direito à Água, Direito à Vida
Orientador: Rossini Corrêa

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

PARTICIPAÇÃO EM IMERSÃO EXCLUSIVA SOBRE WALT DISNEY WORLD.Convidado. 2023. (Outra).

HSM EXPO EDUCAÇÃO EXECUTIVA. 2022. (Seminário).

ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS EVANGÉLICOS.. 2022. (Congresso).

Conferência Nacional da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.O Poder Judiciário na Perspectiva da Cidadania Cristã. 2019. (Outra).

I Congresso Global de Direitos Humanos. A recepção e o Controle de convencionalidade dos tratados internacionais na Constituição Brasileira. 2019. (Congresso).

Palestra em Reunião do Colégio de Presidentes de São Paulo - IASP. 2019. (Encontro).

Palestra Faculdade Processus.O Papel do Operador do Direito na Sociedade Brasileira. 2019. (Outra).

Propaganda Eleitoral e Liberdade de Expressão e Os Reflexos das Possíveis Candidaturas Avulsas. 2019. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito.Palestra Faculdade Fortium. Integridade, Conexão e Resultados no Desenvolvimento Profissional.. 2019. (Outra).

SEMINÁRIO "POLÍTICAS JUDICIÁRIAS E SEGURANÇA PÚBLICA". 2019. (Seminário).

XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro, A Sociedade Digital E Os Novos Rumos Do Direito. 2019. (Seminário).

1 Fórum Jurídico ? Tutela Específica nos Processos Estruturais.. 2018. (Congresso).

2o. Fórum Jurídico da Escola Superior da Magistratura da 1a. Região. 2018. (Congresso).

Compôs a mesa de abertura do curso de Formação para Centros de Inteligência da Justiça Federal.. 2018. (Outra).

Compôs a mesa do Evento Cultural do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, Debate sobre Propaganda Eleitoral em Tempo de Fake News.. 2018. (Encontro).

Compôs a mesa do XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia. 2018. (Encontro).

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - OAB/DF. 2018. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral para Magistrados.. 2018. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral - Preparação para as eleições 2018.. 2018. (Outra).

HSM EXPO 2018. 2018. (Congresso).

Iniciativas do Poder Público.Fake News nas Eleições 2018. 2018. (Seminário).

Metanoia Neurosummit. 2018. (Congresso).

Seminário Direito Processual Civil, Precedentes e Súmulas. 2018. (Seminário).

Simpósio O Agronegócio na Interpretação do Superior Tribunal de Justiça. 2018. (Simpósio).

Treinamento do Tonny Robbins. 2018. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).

AS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO E A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE .. Audiência pessoal e reservada, limitações de segurança como dano à ampla defesa.. 2017. (Congresso).

Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. 2017. (Congresso).

Congresso HSM expo 2017. 2017. (Congresso).

II Congresso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. Exame de Matérias Tributárias com Repercussão Geral no STF. 2017. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Ciências da Longevidade. 2017. (Congresso).

IV Encontro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais. 2017. (Encontro).

4 Seminário de Gestão Estratégica Jurídica. As Conexões e a Advocacia Perante os Tribunais Superiores.. 2016. (Congresso).

Comissão de Apoio ao Advogado.O Poder das Conexões - Inteligência Social. 2016. (Outra).

HSM Expo 2016. 2016. (Congresso).

TEIAS, Edição de 2016.Mídia Social. O poder da comunicação.. 2016. (Seminário).

I Congresso Regional do Centro-Oeste da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas do DFna.Responsabilidade Civil. 2015. (Outra).

Direito Eleitoral Aplicado. 2012. (Outra).

HSM Expomanagement 2012. 2012. (Congresso).

Direitos Humanos e Cidadania.Direitos Humanos e Cidadania. 2008. (Outra).

II Seminário Processo Judicial Tributário. 2004. (Seminário).

Seminário Nacional de Políticas Públicas para Juventude. 2003. (Seminário).

2 Congresso Internacional de Marketing Político. 1998. (Congresso).

Produções bibliográficas

DOMENICO, Jackson Di . JUSTIÇA, PAZ E FELICIDADE; O Poder das Virtudes. 1. ed. Brasília: Domenico Editora, 2022. v. 1.
DOMENICO, Jackson Di . DECISÕES ELEITORAIS. 1. ed. Brasília: Domenico Editora, 2019. v. 1.
DOMENICO, Jackson Di . PROPAGANDA ELEITORAL: A Dimensão da Liberdade de Expressão. 1. ed. Brasília: Domenico Editora, 2018. v. 1.
DOMENICO, Jackson Di . Construindo uma Carreira de Excelência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DOMENICO, Jackson Di . 10 anos de ficha limpa: O impacto da aplicação da lei complementar 135/2010 na moralidade e na probidade administrativa dos cargos eletivos. 2020 (Revista IADF - 5ª Edição).
DOMENICO, Jackson Di . Democracia Contemporânea 2020 (Artigo).
DOMENICO, Jackson Di . O ativismo judicial e a fragilização dos Direitos Fundamentais 2020 (Artigo).
DOMENICO, Jackson Di . O Controle de Convencionalidade e a candidatura avulsa à luz da Constituição Federal do Brasil 2019 (4ª Edição - Revista IADF).
DOMENICO, Jackson Di . Propaganda eleitoral no rádio e televisão 2019 (TSE: 1ª Revista de Jurisprudência da Copeje).
DOMENICO, Jackson Di . A tributação, instrumento de modulação e garantia dos direitos fundamentais. 2019 (Artigo).
DOMENICO, Jackson Di . Ordem Constitucional Econômica 2019 (Artigo).

Outras produções

DOMENICO, Jackson Di . Em entrevista Jackson Di Domenico defende idade máxima de 70 anos para aposentadoria no STF: ?Contribuição mais efetiva?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMENICO, Jackson Di . Agenda do Poder: Quem será o indicado por Lula ao STF?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMENICO, Jackson Di . TVN BRASIL - Entrevista Atualização Assuntos Jurídicos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMENICO, Jackson Di . Debate com o Ministro HUMBERTO MARTINS (STJ), Procurador Dr. GUILHERME SHELB, Procurador RAFAEL VASCONCELLOS, Dr. FELIPE BAYMA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

DOMENICO, Jackson Di . TV REDE SUPER - Propaganda Eleitoral. 2018.

DOMENICO, Jackson Di . Compôs a mesa - XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DOMENICO, Jackson Di . Representou a Presidente do TRE/DF - Posse da Promotora-Geral de Justiça. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DOMENICO, Jackson Di . STJ Notícias. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMENICO, Jackson Di . Justiça Viva. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMENICO, Jackson Di . CNT ONLINE. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMENICO, Jackson Di . Discursou na Câmara dos Deputados na Sessão de Homenagem dos 60 anos da Igreja Batista Lagoinha (Pastor MÁRCIO VALADÃO). 2017. (Programa de rádio ou TV/Outra).

DOMENICO, Jackson Di . Entrevista CBN Brasília. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMENICO, Jackson Di . TV Justiça - Programa OAB Nacional. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMENICO, Jackson Di . TV Justiça - Programa Carreiras. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMENICO, Jackson Di . CB Online - Jackson Domenico fala sobre registro de candidatura de Weslian Roriz. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMENICO, Jackson Di . CB Online - Entrevista com Advogado Jackson Domenico. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMENICO, Jackson Di . TV Justiça - Programa Repórter Justiça. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMENICO, Jackson Di . TV Justiça - Programa Carreiras. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMENICO, Jackson Di . TV Justiça Programa Repórter Justiça. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMENICO, Jackson Di . Entrevista BandNews FM Brasília. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2023

Título de Cidadão Honorário de Primavera do Leste, Decreto da Câmara Municipal de Primavera do Leste, MT.

2022

Frente Parlamentar Evangélica, Certificado de reconhecimento pelos trabalhos em prol da valorização da Família e do fortalecimento dos vínculos Familiares, Congresso Nacional, Brasília, DF..

2021

Medalha da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, Polícia Militar do Distrito Federal do Distrito Federal - PMDF.

2019

Troféu Diploma - Honra e Mérito Legislativo, pela Frente Parlamentar Evangélica - FPE, Congresso Nacional.

2018

Mestre, INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO.

2018

Medalha do Mérito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF.

2018

Comendador - ?Louis Ferdinand Cruls?, Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura.

2017

Medalha Comendador, Nobre Cavaleiros dos Dragões da Independência.

2017

Acadêmico, Acadêmia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura.

2016

Secretário Nacional da Comissão Especial de Acompanhamento Lesgislativo do Conselho Federal da OAB, Conselho Federal da OAB.

2016

Medalha Mérito Profissional em Ciências Jurídicas., Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura..

2015

Paraninfo da Solenidade, Entrega dos Novos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do DF OAB/DF.

2014

Cidadão Honorário de Brasília, Decreto Legislativo da Câmara Distrital.

2013

Comendador, Cruz do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitschek.

2012

Pós Graduação em Direito Eleitoral, Centro Universitário de Brasília.

2006

Pós Graduação em Direito Público, Faculdade Projeção.

Histórico profissional

Endereço profissional

DOMENICO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Tribunais Superiores. , Ed. Brasil 21 - Quadra SHS Quadra 6 Conjunto A Bloco A, Asa Sul, 70316102 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 985407701, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal (DF)

Vínculo: Secretário, Enquadramento Funcional: Secretário Nacional

2013 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal (DF)

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional da OAB/DF

2013 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal (DF)

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/DF

2014 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal (DF)

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Coordenação das Comissões da OAB/DF

2013 - 2013

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal (DF)

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Tribunal de Ética e Disciplina -TED

2017 - 2020

INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO DISTRITO FEDERAL

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

2014 - 2017

INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO DISTRITO FEDERAL

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de Comunicaçao

2011 - 2014

INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO DISTRITO FEDERAL

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal

2009 - 2011

INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO DISTRITO FEDERAL

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de comunicaçao

2017 - 2019

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Vínculo: Desembargador, Enquadramento Funcional: Desembargador Eleitoral

2003 - Atual

DOMENICO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Tribunais Superiores

Vínculo: Sócio-Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio-Fundador

2017 - 2017

Centro Brasil de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro

2012 - 2013

Federação das Escolas Particulares

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2001 - 2002

Embaixada Brasileira em Washington, DC

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

1999 - 2001

Representação do Governo de Santa Catarina em Brasília

Vínculo: Gerente, Enquadramento Funcional: Gerente Institucional

1998 - 1999

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Desembargador Tourinho Neto, Enquadramento Funcional: Estagiário

2010 - 2012

Casa D'Itália em Brasília

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2003 - 2016

Instituto de Direitos Universais

Vínculo: Tesoureiro - Geral, Enquadramento Funcional: Tesoureiro - Geral

2008 - Atual

Comunidade das Nacoes

Vínculo: Advogado e Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Advogado e Membro Efetivo

2023 - Atual

Cartório

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Paz