Elvino Antonio Lopes Rivelli

ELVINO ANTONIO LOPES RIVELLI CONCLUIU O CURSO UNIVERSITARIO EM DIREITO PELA FMU - FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EM DEZEMBRO DE 1977, ESPECIALIZADO EM DERECHO PENAL COMPARADO PELA UNIVERSIDADE CATOLICA DE LA PLATA EM 1977. CURSOU A TITULO DE POS-GRADUACAO AS DISCIPLINAS DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PELA PUC - PONTIFICIA DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULO EM 1979. FOI ADVOGADO DA CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, ORGAO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, ONDE INICIOU SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA AREA DE MEIO AMBIENTE EM 1975 ATE 2007. ATUALMENTE É ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO AMBIENTAL E URBANISTICO DO ESCRITÓRIO RIVELLI ADVOGADOS. POSSUI 26 ITENS DE PRODUCAO TECNICA. PARTICIPOU DE 4 EVENTOS NO BRASIL. ATUANDO NA AREA DE DIREITO, COM ENFASE EM DIREITO AMBIENTAL E URBANISTICO. EM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS INTERAGIU COM 5 COLABORADORES EM CO-AUTORIAS DE TRABALHOS CIENTIFICOS. EM SEU CURRICULO LATTES OS TERMOS MAIS FREQUENTES NA CONTEXTUALIZACAO DA PRODUCAO CIENTIFICA, TECNOLOGICA E ARTISTICO-CULTURAL SAO: LEGISLACAO, DIREITO AMBIENTAL, CRESCIMENTO URBANO, EDUCACAO AMBIENTAL, CAPACITACAO, DIREITO PENAL AMBIENTAL, DIREITO PUBLICO, GESTAO AMBIENTAL, IMPACTO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE.

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2009 em Direito Urbanístico e Ambiental

2004 - interrompida

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 2009Palavras-chave: Educação Ambiental; Licenciamento ambiental; Fiscalização; Infrações e Penalidades; Recursos Administrativos; TAC - Termo de Ajustamento de Conduta. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitodo Estado / Especialidade: Direito Urbanístico e Ambiental. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR

2011 - 2012

Centro Universitário Senac
Orientador: JARINA RODRIGUES FERNANDES

Graduação em Direito

1973 - 1977

Faculdades Metropolitanas Unidas

Formação complementar

2012 - 2012

UTILIZANDO O AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.

2000 - 2001

Extensão universitária em Capacitação Gerencial. (Carga horária: 200h). , Fundação Instituto de Administração FIA USP.

1979 - 1979

Extensão universitária em Especialização em Direito do Trabalho. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1979 - 1979

Extensão universitária em Especialização em Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1977 - 1977

Extensão universitária em Derecho Penal Comparado. (Carga horária: 20h). , Universidad Catolica de La Plata.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental e Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Participação em eventos

Conflitos sobre uso da água: o caso do Mediterrâneo Espanhol.Conflitos sobre uso da água: o caso do Mediterrâneo Espanhol. 2008. (Outra).

Regularização Urbanística e Fundiária.Regularização de loteamentos e conjuntos habitacionais, unificação das ações dos órgãos licenciadores do Estado de São Paulo.. 2004. (Encontro).

O impacto Econômico do Licenciamento Ambiental e sua Sustentabilidade no Brasil.Inovações do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo. 2003. (Oficina).

Programa de Capacitação Gerencial.Programa de Capacitação Gerencial. 2001. (Outra).

1º Simpósio Brasil - Japão sobre Saneamento Ambiental e Controle da Poluição.Legislação Ambiental no Estado de São Paulo. 1987. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Adevam Nunes do Nascimento

NASCIMENTO, Adevam Nunes do;RIVELLI, Elvino Antonio Lopes. Críticas sobre o Certificado de Aprovação de Destinação de Resíduos Industriais - CADRI - Instrumento adotado pela CETESB. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo.

Aluno: Wilton Silva Aguiar

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes. Aspectos jurídicos do Licenciamento Ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo.

Aluno: Lincoln Pereira dos Santos

Telles, Dirceu D'Alkmin; Costa, Regina Pacca G.;RIVELLI, Elvino Antonio Lopes. Reúso da água em Residências. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo.

Aluno: Leandro Totti Feijóo

Telles, Dirceu D'Alkmin; Costa, Regina Pacca G.;RIVELLI, Elvino Antonio Lopes. O uso da água na agricultura características e eficiências. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo.

Aluno: José Antonio Petri

MENEGON JÚNIOR, Prof Nelson; ALMEIDA, Prof Luiz Antonio de;RIVELLI, Elvino Antonio Lopes. Tratamento de água para abastecimento público com o uso de tabletes de ácido tricloroisocianúrico.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo.

Aluno: Lisene do Couto

MOURA, Rita Helena T A; MENEGON JÚNIOR, Prof Nelson;RIVELLI, Elvino Antonio Lopes; ALMEIDA, Prof Luiz Antonio de. Uma proposta de educação sanitária e ambiental para a fase de obra e pós obra na urbanização da favela Santa Cruz I. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo.

Aluno: Arnaldo Cassales

ALMEIDA, Prof Luiz Antonio de; RIVELLI, Prof. Elvino Antonio Lopes; MENEGON JÚNIOR, Prof Nelson;RIVELLI, Elvino Antonio Lopes. Compostos nas grandes metrópolis. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo.

Aluno: João Fernando

ALMEIDA, Prof Luiz Antonio de;RIVELLI, Elvino Antonio Lopes; MENEGON JÚNIOR, Prof Nelson. Presença das comunidades tradicionais dentro dos Parques nacionais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo.

Aluno: Natasha Vieira Lopes

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes; MENEGON JÚNIOR, Prof Nelson; ALMEIDA, Prof Luiz Antonio de. Terra Verde: A Sobreposição de Terras Quilombolas e Unidades de Conservação Ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo.

Aluno: Cristiane Fernandes da Fonseca

SILVA, Dra Maria L P da;RIVELLI, Elvino Antonio Lopes; ALMEIDA, Prof Luiz Antonio de. Análise do ciclo de vida dos materiais como ferramenta para avaliação de tecnologias e materiais de construção civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo.

Aluno: Osvaldo de Castilho Junior

SILVA, Dra Maria L P da;RIVELLI, Elvino Antonio Lopes; ALMEIDA, Prof Luiz Antonio de. Barreiras contra impactos ambientais em postos de abastecimento de combustíveis. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo.

Aluno: Marcelo de Oliveira Rodrigues

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes; SILVA, Dra Maria L P da; ALMEIDA, Prof Luiz Antonio de. Passivo Ambiental: a importância da consciência humana. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo.

Aluno: Andréia de Oliveira Rodrigues

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes; SILVA, Dra Maria L P da; ALMEIDA, Prof Luiz Antonio de. Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo.

Aluno: Juraci Gomes da Rocha

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes; ITO, Me Acácio Eiji; GUIMARÃES, Esp Regina H P. Crescimento Urbano e Manutenção de Áreas Verdes. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo.

Aluno: Marcelo Amaro

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes; SOUZA, Me José R B de; ITO, Me Acácio Eiji. O Sistema de Gestão Ambiental como Requisito Contratual na Cadeia de Fornecimento, Auxiliando no Monitoramento dos Requisitos Ambientais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo.

Orientou

Adevam Nunes do Nascimento

CADRI - UM INSTRUMENTO DE DESINCENTIVO A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE CORRETA DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo; (Orientador);

Carina Maria Vela Ulian

INSTRUMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - AIA - NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo; Orientador: Elvino Antonio Lopes Rivelli;

Wilton Silva Aguiar

Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo; Orientador: Elvino Antonio Lopes Rivelli;

Natasha Vieira Lopes

Terra Verde: A Sobreposição de Terras Quilombolas e Unidades de Conservação Ambiental; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo; Orientador: Elvino Antonio Lopes Rivelli;

Marcelo de Oliveira Rodrigues

Passivo Ambiental, a importância da Consciência Humana; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo; Orientador: Elvino Antonio Lopes Rivelli;

Andréia de Oliveira Rodrigues

Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo; Orientador: Elvino Antonio Lopes Rivelli;

Juraci Gomes da Rocha

Crescimento Urbano e manutenção das Áreas Verdes; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo; Orientador: Elvino Antonio Lopes Rivelli;

Marcelo Amaro

O Sistema de Gestão Ambiental como Requisito Contratual na Cadeia de Fornecimento, Auxiliando no Monitoramento dos Requisitos Ambientais; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo; Orientador: Elvino Antonio Lopes Rivelli;

Adevam Nunes do Nascimento

CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS - CADRI: CRÍTICA AO INSTRUMENTO ADOTADO PELA CETESB; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Tecnologias Ambientais) - Faculdade de Tecnologia de São Paulo; Orientador: Elvino Antonio Lopes Rivelli;

Produções bibliográficas

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Evolução da Legislação Ambiental no Brasil: Políticas de Meio Ambiente, Educação Ambiental e Desenvolvimento Urbano. In: Maria Cecília Focesi Pelicioni; Arlindo Philippi Jr.. (Org.). EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. 1ed.Barueri: Editora Manole Ltda., 2005, v. 03, p. 285-302.
NERY JUNIOR, N. ; NERY, R. M. A. ; VILLAS BOAS, R. V. ; RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Fundamentos dos Direitos Difusos e Coletivos. Revista de Direitos Difusos , 2008.
RIVELLI, Elvino Antonio Lopes ; VENTURINI, N. M.N.M. ; Pinto, R.S.S. . Araçatuba - Resolução dispondo sobre o organograma e competencias do DAEA. 1987. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEZZOLO, Antonio ; Nigro, Domingos ; RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Departamento de Água e Esgoto de Valinhos - Levantamento dos Sistemas Administrativos. 1986. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes ; MEDAGLIA, S. M. P. ; AMARAL FILHO, G. ; HEILLMEISTER JUNIOR, W. ; MULTIDISCIPLINAR, O. M. U. G. . Atualização do Regulamento da Lei nº 997/76, aprovado pelo Decreto 8468/76. 2002.

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes ; MEDAGLIA, S. M. P. ; POETA, C. R. P. B. ; AMARAL FILHO, G. ; MULTIDISCIPLINAR, O. M. U. G. . Revisão do Regulamento da Lei nº 997/76, aprovado pelo Decreto 8468/76. 1994.

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Curso de Legislação Ambiental. 2003. .

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Curso de Legislação Ambiental. 2002. .

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Curso de Legislação Ambiental. 2001. .

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Direito Ambiental. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Curso de Legislação Ambiental. 2000. .

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Direito Ambiental. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Curso de Legislação Ambiental. 1998. .

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Curso de Legislação Ambiental. 1997. .

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Direito Ambiental. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Noções Gerais sobre Legislação Ambiental. 1994. .

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Curso sobre Parcelamento do Solo Urbano. 1993. .

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Curso sobre Caracterização e Tratamento de Efluentes Líquidos Industriais. 1993. .

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Curso sobre Legislação Ambiental. 1993. .

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Curso sobre Avaliação e Controle de Ruído e Vibração. 1992. .

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Curso sobre Saneamento Ambiental e Ecologia Aplicada. 1992. .

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Gestión de Residuos Peligrosos para el Desarrollo Ambiental Sustentable. 1992. .

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Noções Gerais sobre o Meio Ambiente e Atividades Preventiva e Corretiva da CETESB. 1992. .

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Legislação Ambiental. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Curso de Inspeção de Mananciais. 1990. .

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Curso de Inspeção de Mananciais. 1989. .

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes . Curso de Legislação Ambiental. 1989. .

RIVELLI, Elvino Antonio Lopes ; MULTIDISCIPLINAR, O. M. U. G. . 1º Encontro Técnico de Organização de um Serviço Municipal de Água e Esgotos. 1988. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Rivelli Advogados, Consultoria Jurídico Ambiental. , Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2413 - 17 andar, Jardim Paulistano, 01452-904 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 37271874, Fax: (11) 37262687

Experiência profissional

2008 - 2012

Centro Universitário Senac

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor Horista 1, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministrando aulas das seguintes matérias nos respectivos cursos: a) Direito Digital e Direito na Informática nos cursos de Tecnologia em Redes de Computação e Bacharelado em Sistemas da Informação respectivamente. b) Introdução ao Direito nos Cursos de Bacharelado em Administração de Empresas; Bacharelado em Administrção com ênfase em Comércio Exterior e Tecnológo em Marketing. c) Direito Ambiental e Legislação Ambiental Aplicada no curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária. d) Ética e Legislação Profissional no curso de Tecnólogo em Estética e Cosmética.

2007 - Atual

Rivelli Advogados

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado ambientalista, Carga horária: 25

1975 - 1975

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturário Especializado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Contratos de Financiamento de Obras de Saneamento Básico vinculados ao Planasa, com utilização de reursos captados em diversos agentes financeiros, nacionais e internacionais.

Atividades

05/2004
Direção e administração, Assessoria Jurídica, Divisão de Contencioso Ambiental.,Cargo ou função, Advogado.
01/1990 - 04/2005
Ensino, Legislação Ambiental e de Parcelamento do Solo Urb, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Coordenador de Curso
11/1999 - 05/2004
Direção e administração, Assessoria Jurídica, Equipe de Fontes Estacionárias.,Cargo ou função, Gerente (advogado).
12/1989 - 04/2004
Ensino, Legislação Ambiental e de Parcelamento do Solo Urb, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Urbanistico, Direito Administrativo, Direito Penal Ambiental
08/1989 - 11/1999
Direção e administração, Assessoria Jurídica, .,Cargo ou função, Advogado.
08/1988 - 03/1989
Direção e administração, Superintendência de Assistência aos Municípios, Gerência de Apoio Técnico e Jurídico Municipal.,Cargo ou função, Advogado.
11/1986
Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação administrativa municipal; técnicas legislativas e direito ambiental.
11/1986 - 08/1988
Direção e administração, Superintendência de Assistência aos Municípios, Gerência de Apoio Técnico e Jurídico Municipal.,Cargo ou função, Advogado.
07/1975 - 11/1986
Direção e administração, Gerência de Obras, .,Cargo ou função, Analista de Contratos.
04/1975 - 06/1975
Serviços técnicos especializados , Superintendência de Engenharia, .,Serviço realizado, Escriturário Especializado em contratosde obras da SABESP e PMSP, financiadas pelo BNH..

1970 - 1975

First National City Bank

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Funcionário

Atividades

08/1970 - 01/1975
Direção e administração, .,Cargo ou função, Supervisor de Seção.

1992 - 1992

Faculdade de Saúde Pública - USP

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso de Especialização em Engenharia em Saneamento Básico, convênio ABES/HSA

1997 - 2006

faculdade de tecnologia de sao paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 4

Outras informações:
Capacitação em Tecnologias Ambientais - CETA - carga horária total 32 h, por cada turma

2000 - 2006

Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 4

Outras informações:
Módulo Direito Ambiental - Parcelamento do Solo

1989 - 2004

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 8

Outras informações:
Cursode Especialização em Engenharia Ambiental - CECUR - módulo Direito Ambiental

2001 - 2003

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: não há, Carga horária: 8

Outras informações:
Gestão Ambiental - Módulo Direito Ambiental - aulas aos sábados