Caroline Fernandes do Vale Garcia

Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeuB), realizado parcialmente na Université Sorbonne Paris, I (2008). Bolsista da Capes e Rede Alfa. Graduada em Direito pelo UniceuB (2005). Autora de diversos artigos publicados em livros traduzidos para espanhol e francês.Pesquisadora da Cátedra Oscar Sala (IEA/USP)

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2006 - 2008

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: ainda existe um poder constituinte originário?, Ano de Obtenção: 2008
José Levi do Amaral.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

2001 - 2005

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Segredo de Negócio versus Direito de Informação numa Sociedade de Riscos
Orientador: Dr. Marcelo Dias Varella

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Inteligência Artificial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Indigena.

Participação em eventos

Governo dos Riscos.A gestao de riscos e responsabilidade internacional. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mariana dos Santos Souza

saul tourinho;VALE, C. F.. .O controle da omissão inconstitucional do Poder Legislativo.. 2009 - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Orientou

Fernanda Duarte Calmon de Carvalho

O requisito obrigatório da relevância da questão constitucional para a incidência da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Caroline Fernandes do Vale Garcia;

Felipe Ribeiro de Mello

A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO EM SOCIEDADES PÓS-CONFLITO:; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Caroline Fernandes do Vale Garcia;

Clarissa Pacheco

A súmula vinculante é uma função t[ipica do Poder Judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Caroline Fernandes do Vale Garcia;

Rosenely Dutra

O direito à intimidade do acusado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Caroline Fernandes do Vale Garcia;

Rogério Rodrigues da Silva

AUTONOMIA MUNICIPAL PARA FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES: Interferência do Poder Judiciário e Ministério Público no Poder Legislativo e Violação ao Princípio da Anterioridade das Normas eleitorais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Caroline Fernandes do Vale Garcia;

Isabella Vaz Hilário

Honorários Advocatícios na Ação Civil Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Caroline Fernandes do Vale Garcia;

Dhiogo Ribeiro

O Supremo Tribunal Federal como Tribunal Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Caroline Fernandes do Vale Garcia;

Produções bibliográficas

VALE, C. F. . A Informação na Lei de Biossegurança. prelo, 2005.
VALE, C. F. . ODireito de Alerta. (prelo), 2005.

Outras produções

VALE, C. F. . Projeto Co- Extra. 2005.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Procuradora Federal junto ao INSS (junho 2011 a junlho 2012) Procuradora Federal junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Atuou como Coordenadora de Cobrança, Recuperação de Créditos e Dívida Ativa (julho de 2012 a julho de 2014). Procuradora Chefe do IBAMA no Estado do Mato Grosso (agosto de 2014 - nov de 2016). Procuradora Chefe Substituta da Agência Nacional de Mineração (dez 2016 a nov 2018). Procuradora em exercício na Procuradoria da FUNAI (nov 2018 - atual).

2011 - 2011

Presidência da República

Vínculo: Cedida, Enquadramento Funcional: assessora, Carga horária: 40

2010 - 2011

Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo de Confiança. Assessora Jurídica, Carga horária: 8

Outras informações:
Assessora Jurídica da Subsecretaria de Políticas de Combate às Drogas.

2007 - 2012

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora das disciplinas direito constitucional, processo civil.

2012 - 2014

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora na Pós Graduação do UniCeuB, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional, Direito Administrativa, Direito Ambiental e Direito Urbanístico.

2007 - 2010

Val e Franco Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20