Rogéria Lima Santos de Lemos

ROGERIA LIMA SANTOS DE LEMOS CONCLUIU A GRADUACAO EM DIREITO PELA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS DE GURUPI - FAFICH EM 1998. CURSOU ESPECIALIZACAO EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PELO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CDS/UNB. ATUOU JUNTO A FUNDACAO UNIRG, MEDIANTE FORMALIZACAO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO PUBLICO, TENDO OCUPADO O CARGO DE ORIENTADORA DE ESTAGIO DO CURSO DE CIENCIAS JURIDICAS, NA COORDENACAO DO ESCRITORIO MODELO DE DIREITO E DE PROFESSORA AUXILIAR - NIVEL I, COM AS DISCIPLINAS PRATICA FORENSE I (DIREITO PROCESSUAL CIVIL) E SEMINARIOS INTERDISCIPLINARES. ATUALMENTE ENCONTRA-SE VINCULADA, APÓS APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, NO CARGO DE ANALISTA MINISTERIAL. EXERCE A FUNÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA NA 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA, TENDO LABORADO TAMBÉM, JUNTO A CORREGEDORIA-GERAL DO ÓRGÃO.

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

2004 - 2005

Centro de Desenvolvimento Sustentável
Orientador: Ana Flávia Barros Platiau

Graduação em Direito

1993 - 1998

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi
Orientador: Nair Rosa de Freita Caldas

Formação complementar

2003 - 2003

Formação de Assistente Jurídico. (Carga horária: 44h). , Governo do Estado do Tocantins.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em bancas

Aluno: Renilson Rodrigues Castro

LEMOS, Rogéria Lima Santos de; BEZERRA, José Augusto Lopes; CARDOSO, Maydê Borges Beani. A razão da prisão provisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Unirg.

Aluno: Reinaldo Teixeira Brito

LEMOS, Rogéria Lima Santos de; LOPES, José Augusto Bezerra; CARDOSO, Maydê Borges Beani. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) - Conflito de competência entre os municípios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Unirg.

Aluno: Clarizângela Batista Pimentel

LEMOS, Rogéria Lima Santos de; LOPES, José Augusto Bezerra; CARDOSO, Maydê Borges Beani. O licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos de grande porte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Unirg.

Aluno: Diogo Viana Barbosa

LEMOS, Rogéria Lima Santos de; LOPES, José Augusto Bezerra; CARDOSO, Maydê Borges Beani. A influência da encíclica rerum novarum no direito previdenciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Unirg.

Aluno: Helena Cristina de Brito e Silva

LEMOS, Rogéria Lima Santos de; LOPES, José Augusto Bezerra; CARDOSO, Maydê Borges Beani. Imunidades tributárias dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Unirg.

Aluno: Denise Glória Alencar

LEMOS, Rogéria Lima Santos de; LOPES, José Augusto Bezerra; CARDOSO, Maydê Borges Beani. Sonegação fiscal: revide à sublimação dos encargos tributários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Unirg.

Orientou

Ivanilson da Silva Marinho

A atribuição do Ministério Público para conduzir investigações policiais; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Unirg; (Orientador);

Ivanilson Silva Marinho

A atribuição do Ministério Público para conduzir investigações policiais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Rogéria Lima Santos de Lemos;

Produções bibliográficas

LEMOS, Rogéria Lima Santos de . Verticalização das Coligações. Jornal do Tocantins, 18 out. 2004.
LEMOS, Rogéria Lima Santos de . A Letra Morta da Lei 9.099/95. Jornal do Tocantins.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Corregedoria-Geral. , Quadra 202 Norte, Avenida Theotônio Segurado esq. com LO 4, plano diretor sul, 77006-218 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 32183564, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2006
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Elaboração de pareceres jurídicos.

2004 - 2005

Fundação UNIRG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Contrato de Prestação de Serviço Púbico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Contrato de Prestação de Serviço Público lavrado em Março/2004 e renovado em Julho/2004. Função: Professora Auxiliar - Nível I (20 h/a semanais) Portaria de nomeação como Orientadora de Estágio (40 h) semanais

Atividades

03/2004 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense I - Direito Processual Civil, Seminários Interdisciplinares
03/2004 - 06/2005
Estágios , Coordenação do Curso de Direito, Escritório Modelo de Direito.,Estágio realizado, Estágio supervisionado curricular.
03/2004 - 03/2005
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, Escritório Modelo de Direito.,Cargo ou função, Orientador de Estágio do curso de Direito.

2001 - 2002

Procuradoria de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 40

Atividades

02/2003 - 03/2004
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Gurupi, Gabinete de Promotor.,Serviço realizado, Elaboração de pareceres jurídicos em processos.
08/2001 - 06/2002
Serviços técnicos especializados , 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Palmas, Gabinete de Promotor.,Serviço realizado, Elaboração de pareceres jurídicos em processos.