Sérgio Lopes Loures

Licenciado em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, em 1994. Graduado em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior, Juiz de Fora (MG), em 1999. Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte (MG), em 2004. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires, com o Projeto de Tese aprovado com o tema "O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA PRODUÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI: A nova concepção na produção e aplicação da lei no século XVIII diante das alterações institucionais ? Argentina e Espanha, Brasil e Portugal". Exerceu a função de professor de História geral e do Brasil, entre 1997 a 2004, atuou como consultor jurídico para Casas Legislativas, entre 2007 e 2011, ministrou aulas no curso de pós-graduação da instituição UNA-BH, atuou como tutor em ensino a distância EAD junto a plataforma da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Ministrou aulas no curso de pós-graduação em Direito Público pela PUC/IEC. Ocupa o cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo - Advogado, da Câmara Municipal de Juiz de Fora, acumula a função de Supervisor das Atividades da Escola do Legislativo de Juiz de Fora. Atualmente está cursando o curso de Pós-graduação em Administração Pública e controle com foco em resultado do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG.

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Juridicas e Sociais

2008 - 2015

Universidad del Museo Social Argentino
Título: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA PRODUÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI: A nova concepção na produção e aplicação da lei no século XVIII diante das alterações institucionais ? Argentina e Espanha, Brasil e Portugal
Orientador: Prof. Doutor Carlos Alberto PietraBuena
Palavras-chave: transformações institucionais; Iluminismo; Buenos Aires/Argentina; Minas Gerais/Brasil; Século XVIII.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: História. Setores de atividade: Educação.

Especialização em andamento em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados

2016 - Atual

ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO

Especialização em Especialização em Direito Público

2003 - 2004

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Majoração das Penas: meio ineficaz de combater a criminalidade
Orientador: Haroldo Nicácio Viana

Graduação em Bacharelado em Direito

1994 - 1999

Instituto de Ciencias Jurídicas e Sociais Vianna Junior

Graduação em Licenciatura Plena em História

1985 - 1994

Universidade Federal de Juiz de Fora

Formação complementar

2011 -

Orçamento Público - Formação de Multiplicadores. (Carga horária: 50h). , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2010 - 2010

Tutoria no Ensino a Distância. (Carga horária: 35h). , Senado Federal - Interlegis, INTERLEGIS, Brasil.

2010 - 2010

Introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 35h). , Senado Federal - Interlegis, INTERLEGIS, Brasil.

2010 - 2010

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 35h). , Senado Federal - Interlegis, INTERLEGIS, Brasil.

2010 - 2010

Parlamento Jovem - Capacitação Câmaras Municipais. (Carga horária: 20h). , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Planejamento Tributário. , Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT, Brasil.

2003 - 2003

Preparatório para a 2ª Etapa do do XLIII Concurso. (Carga horária: 39h). , Curso A.Carvalho, A.CARVALHO, Brasil.

2003 - 2003

Curso de reformas do CPC e do NCC. (Carga horária: 8h). , Praetorium, P, Brasil.

2002 - 2002

Curso de atualização em Direito. (Carga horária: 102h). , Praetorium, P, Brasil.

2001 - 2001

Curso Básico. (Carga horária: 280h). , Praetorium, P, Brasil.

1999 - 1999

Curso de reciclagem jurídica. (Carga horária: 144h). , Curso A. Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Reciclagem Jurídica. (Carga horária: 160h). , Curso A. Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.

1997 - 1998

Estágio na 3ª Promotoria Criminal de Juiz de Fora. , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

1985 - 1985

Extensão universitária em Juiz de Fora: História e Históriografia. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende BemLê Bem.

Francês

Compreende BemLê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos difusos e coletivos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Organização de eventos

LOURES, S. L. . Encontro de Vereadores da Zona da Mata Mineira. 2010. (Outro).

LOURES, S. L. . Grupos de estudos sócio-ambientais. 2006. (Outro).

LOURES, S. L. . Debate sobre a proibicão da venda de armas de fogo e municão no Brasil. 2005. (Outro).

LOURES, S. L. . II Semináriode Preservacão da Reserva Biológica do Poco D`Anta. 2005. (Outro).

Participação em eventos

Parlamento Jovem de Minas - Curso de Capacitação para Câmara Municipais. 2010. (Outra).

Curso de Capacitação em Poder Legislativo Municipal. 2009. (Outra).

Parlamento Jovem de Minas - Curso de Capacitação para Câmaras Municipais - 1ª etapa. 2009. (Oficina).

Parlamento Jovem de Minas - Curso de Capacitação para Câmaras Municipais - 3ª etapa. 2009. (Oficina).

Encontro CEAC Ano 2: Planejamento das Reuniões de Posse. 2008. (Encontro).

Encontro das Escolas do Legislativo de Minas Gerais.Ofina de trabalhos. 2008. (Encontro).

I Encontro dos Vereadores do Municípo de Matias Barbosa.O papel do vereador na participação poular. 2008. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito. 2008. (Congresso).

Comissão Censitaria Municipal de Juiz de Fora. 2007. (Outra).

Curso de Planejamento Tributário On Line. 2007. (Outra).

Congresso o Direito no Século XXI - Novos Desafios. 2006. (Congresso).

Curso de Documentação Fiscal. 2005. (Oficina).

Programa de Formação Profissional - Habilidades Básicas.Cidadania. 2005. (Encontro).

Programa de Formação Profissional - Habilidades Gerais.Cidadania. 2005. (Encontro).

Programa de Formação Profissional - Habilidades Gerais.Instrumentos Básicos para o Exercício da Cidadania. 2004. (Encontro).

Seminário REgional "Estatuto do idoso em debate". 2004. (Seminário).

2º Sminário Jurídico Benjamin Colucci. 2002. (Seminário).

O Ministério Público e a instrução Criminal. 2002. (Seminário).

VIII Jornada de Educação Municipal - Perspectivas da Sociedade Brasileira Contemporânea e seus Projetos Educacionais. 2002. (Encontro).

Simpósio Regional sobre responsabilidade médica: penal, administrativa, civil e ética. 1998. (Simpósio).

VIII Simpósio Nacional Direito Penal e Procesual Penal. 1998. (Simpósio).

II Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFJF. 1997. (Seminário).

Ciclo de estudos sobre Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFJF. 1995. (Oficina).

Semana do advogado. 1995. (Encontro).

Seminário: Populismo e Educação do Instituto de Ciências Humnas e Letras da UFJF. 1986. (Seminário).

Produções bibliográficas

LOURES, S. L. . Neoconstitucionalismo e produção legislativa: uma visão normativa do Direito e aplicação da legística. Senatus (Senado Federal) , v. 7, p. 24-31, 2009.
LOURES, S. L. . Direito comparado: a desapropriação nos ordenamentos jurídicos argentino e brasileiro. Jus Navigandi, Brasil, 05 abr. 2010.
LOURES, S. L. ; OLIVEIRA, A. R. C. ; MIRANDA, M. P. S. . Considerações acerca da nova Lei de crimes ambientais. Jus Navigandi, 01 set. 1998.
LOURES, S. L. . Abordagens acerca da aplicação dos princípios jurídicos à luz do neoconstitucionalismo. Revista Eletrônica de Direito Dr. Romeu Vianna , 2010.

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara Municipal de Juiz de Fora, Centro de Atenção ao Cidadão. , Rua Halfeld, 955, Centro, 36016-000 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 33134738, Fax: (32) 33134919, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Câmara Municipal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projetos Pedagógicos, Carga horária: 40

Outras informações:
O Legislativo Municipal possui a Escola do Legislativo de Juiz de Fora - ELEJUF, com atribuições legais de promover a capacitação dos servidores da própria Câmara Municipal e desenvolver projetos voltados para a formação da cidadania junto aos variados segmentos sociais. A ELEJUF, de caráter regional, integra a rede de Escolas do Legislativo de Minas Gerais, juntamente com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa.

2010 - Atual

Câmara Municipal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coodenador Pedagógico e de Projetos, Carga horária: 40

Outras informações:
O Coordenador Pedagógico e de Projetos é responsável pela formação permanente e pelos programas especiais da Escola do Legislativo de Juiz de Fora, competindo-lhe: I - substituir o Diretor em suas ausências e impedimentos; II - planejar, em conjunto com a Direção, cursos, programas, calendário e periodicidade das avaliações a serem oferecidos pela Escola; III - coordenar, acompanhar e avaliar, em conjunto com a Direção, o desenvolvimento de cursos, programas e o desempenho dos instrutores, professores e conferencistas; IV - submeter à apreciação da Direção os nomes de instrutores, professores e conferencistas; V- auxiliar no levantamento das necessidades de qualificação na Câmara Municipal; VI - desenvolver outras atividades correlatas.

2004 - Atual

Câmara Municipal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assitente Técnico Legislativo - Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor jurídico, integrante do Centro de Atenção ao Cidadão, orientação jurídica nas áreas de Direito Civil, Processual Civil, Consumidor (juntamente com o Serviço de Defesa do Consumidor - SEDECON), Direito Penal, Processual Penal, Previdenciário, Registro Público, Administrativo e Constitutucional.

Atividades

05/2004
Ensino, Escola da Cidadania do Legislativo Municipal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Noções de Direito: Instrumentos de Partipação Popular no Município

2012 - Atual

Pontifícia Universidade Católica/IEC Juiz de Fora

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Público lecionando as disciplinas de Controle de Contas Públicas e Responsabilidade Civil da Administração Pública.

2010 - 2010

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Atua como tutor na modalidade Ead no curso de Poder e Processo Legislativo Municipais e Orçamento Público Municipal.

2010 - 2010

UNA - BH

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-gradução MBA em relacionamento com o cliente, ministrando o conteúdo de Direito do Consumidor.

1997 - 2004

Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 25

1999 - 2004

Colégio São Mateus de Juiz de Fora

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2007 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Candidato ao Mestrado em Direito Tributário

2006 - 2006

Conselho Municipal do Meio Ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2008 - 2010

Câmara Municipal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Equipe Apoio - Pregão

2007 - 2011

Camara Muncipal de Matias Barbosa

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Serviços de consultoria jurídica para implantação do órgão de nominado Núcleo de Atenção ao Cidadão. Consultoria jurídica ampla e revisão da Lei Orgânica do Município.