José Jefferson de Queiroz Lima

Graduado em Direito (Universidade de Fortaleza). Especialista em Direito e Processo Tributários (Universidade de Fortaleza). Inscrito nos quadros da OAB/CE sob numeral 23970.

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito e Processo Tributários

2011 - 2012

Universidade de Fortaleza

Graduação em direito

2005 - 2010

Universidade de Fortaleza
Orientador: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

DIREITO 2009 - CONGRESSO JURÍDICO E FEIRA TEMÁTICA - 20 ANOS. 2009. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL FRANCO BRASILEIRO - Atores do Desenvolvimento Econômico, Jurídico, Político, Social e Cultural do século XXI. 2009. (Seminário).

PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE EUSÉBIO/CE.PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO. 2008. (Outra).

DIREITO 2007 - V CONGRESO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO E XVII SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O ENSINO JURÍDICO. 2007. (Congresso).

PALESTRA CRIME ORGANIZADO. 2007. (Seminário).

PALESTRA VITIMOLOGIA E DOSIMETRIA DA PENA. 2007. (Outra).

PALESTRA MENSAGEM SUBLIMINAR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2007. (Outra).

PALESTRA TRIBUNAL DO JÚRI. 2007. (Outra).

PALESTRA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2007. (Outra).

DIREITO 2007 - XVII SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO E II EXPOSIÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA OPERADORES DO DIREITO - EXPOJURIDICA. 2007. (Outra).

DIREITO 2006 - CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO, IV CICLO DE DEBATES DA COMUNICAÇÃO DE APOIO AO ADVOGADO EM INÍCIO DE CARREIRA, SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O ENSINO JURÍDICO E SALÃO NACIONAL DO LIVRO O JURÍDICO. 2006. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE COMUNICAÇÃO VERBAL REALIZADO NA FCRS. 2006. (Simpósio).

I SEMANA DO DIREITO DA FCRS - DESAFIOS JURÍDICOS PARA O SÉCULO XXI. 2006. (Outra).

Produções bibliográficas

Jefferson Queiroz ; Lilia Maria Grangeiro de Carvalho ; Analu Maria Holanda Mapurunga . Processo de Evolução Histórica do Federalismo Fiscal na Ordem Juridica Brasileira. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza/CE. Processo de Evolucao Historica do Federalismo Fiscal na Ordem Juridica Brasileira.. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.
Jefferson Queiroz ; Maria Lilia Grangeiro de Carvalho ; Analu Maria Holanda Mapurunga . Efeitos do parcelamento e pagamento do debito tributario a luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza/CE. Efeitos do parcelamento e pagamento do debito tributario a luz da jurisprudencia dos Tribunais Superiores. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.
Jefferson Queiroz ; Analu Maria Holanda Mapurunga ; Debora Corumba Bittencourt . Anterioridade tributaria: corolario da seguranca juridica e garantia fundamental do contribuinte. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza/CE. Anterioridade tributaria: corolario da seguranca juridica e garantia fundamental do contribuinte. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.
Jefferson Queiroz ; Ilnara Maria Calou de Araújo . Tópica e Teoria da Argumentação Jurídica na Dimensão Theodor Viehweg. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis-SC. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2010. p. 9190-9200.
Jefferson Queiroz . O Direito de Greve do Servidor Público e suas Repercussões Sociais e Profissionais na Esfera Pública e Privada. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza/CE. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade. Fortaleza/CE: Fundação Boiteux, 2010. p. 1995-2008.
Jefferson Queiroz ; Analu Maria Holanda Mapurunga ; Debora Corumba Bittencourt . Anterioridade Tributária: corolário da segurança jurídica e garantia fundamental do contribuinte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Jefferson Queiroz ; Lilia Maria Grangeiro de Carvalho ; Analu Maria Holanda Mapurunga . Efeitos do parcelamento e pagamento do débito tributário à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Jefferson Queiroz ; Lilia Maria Grangeiro de Carvalho ; Analu Maria Holanda Mapurunga . Processo de Evolução Histórica do Federalismo Fiscal na Ordem Jurídica Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Jefferson Queiroz ; Lilia Maria Grangeiro de Carvalho ; Analu Maria Holanda Mapurunga . A natureza jurídica do Pedágio como Princípio da Não Limitação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Jefferson Queiroz . O Direito de Greve do Servidor Público e suas Repercussões Sociais e Profissionais na Esfera Pública e Privada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Jefferson Queiroz . A atuação da Administração Pública na Moderna Sociedade de Risco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Jefferson Queiroz . Critérios de Aplicação da Pena como Instrumentos de sua Individualização. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Jefferson Queiroz . Dosimetria da Pena: Critérios de sua Aplicação à Luz do Princípio da Individualização da Pena.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Jefferson Queiroz . Aspectos Tributários da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Jefferson Queiroz ; Lírida . Análise da Seguridade Social no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Jefferson Queiroz ; Lírida ; Tânia . Seguridade Social na Constituição Federal de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Jefferson Queiroz ; Miguel Mota . A Criação do Tribunal Penal Internacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Jefferson Queiroz . O Direito de Greve do Servidor Público e suas Repercussões Sociais e Profissionais na Esfera Pública e Privada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2010 - 2011

A Regulamentação do Direito de Greve como um Direito Fundamental dos Trabalhadores previsto na Constituição Federal de 1988., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Jefferson de Queiroz Lima - Integrante / José Júlio da Ponte Neto - Coordenador.
2009 - 2010

A Regulamentação do Direito de Greve como um Direito Fundamental dos Trabalhadores previsto na Constituição Federal de 1988., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Jefferson de Queiroz Lima - Integrante / Roberto Martins Rodrigues - Coordenador.
2009 - 2009

O Direito de Greve do Servidor Público e suas Repercussões Sociais e Profissionais na Esfera Pública e Privada., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Jefferson de Queiroz Lima - Integrante / Roberto Martins Rodrigues - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2009 - 2010

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2009

Programa Aluno Voluntário de Iniciação Científica

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.