Roberta Leonor Barros Bezerra
Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - Sousa (2007). Especialização em Licitação. Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, na UMSA, Buenos Aires. Professora de Direito Faculdade Gilgal (Sousa). Integrante da comissão estadual de direito administrativo da OAB-PB. Atualmente é assessora jurídica a licitação da Prefeitura Municipal de Sousa, Serra Grande, São José Piranhas, Nazarezinho, e Câmaras Municipais . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Administração Pública.
Informações coletadas do Lattes em 25/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2010 - 2021
Universidad del Museo Social Argentino
Título: Melhoria da prestação de serviços públicos por meio da desburocratização de leis como a de licitações e contratos
Orientador: Jorge Horacio Schijman
Coorientador: Joaquim José Miranda Júnior. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em andamento em Especialização Licitações e contratos
2021 - Atual
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: Os impactos dos maiores prazos trazidos pela Nova Lei nº 14.133/2021, acarretando discussão ao quantum de burocracia processual nas licitações públicas.
Graduação em Bacharelado em Direito
2002 - 2007
Universidade Federal de Campina Grande
Título: Contratação por tempo determinado com a administração pública
Orientador: Joanilson Guedes Barbosa
Formação complementar
2023 - 2023
Visão do TCE sobre controle interno e nova lei de licitações. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DE CONTAS CONSELHEIRO OTACILIO SILVEIRA, ECOSIL, Brasil.
2022 - 2022
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. (Carga horária: 20h). , APAQ CONSULTORIA E TREINAMENTO, APAQ, Brasil.
2009 - 2009
operacional de pregoeiro. (Carga horária: 12h). , Federação das Associações de Municípios da Paraíba, FAMUP, Brasil.
2009 - 2009
Licitações. (Carga horária: 8h). , EDJA Assessoria e Consultoria, EDJA, Brasil.
2008 - 2008
v CURSO FORMAÇÃO PREGOEIROS E LEI COMPLEMENTAR 123. (Carga horária: 20h). , Federação Associação dos Municípios da Paraíba, FAMUP, Brasil.
2008 - 2008
Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 20h). , Federação das Associações de Municípios da Paraíba, FAMUP, Brasil.
2001 - 2001
Gestão empresarial para Microempresa. (Carga horária: 40h). , SEBRAE, ER, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
ENCONTRO DA JOVEM ADVOCACIA DO SERTÃO.ENCONTRO DA JOVEM ADVOCACIA DO SERTÃO. 2018. (Encontro).
I ciclo de palestras e mini cursos de direito público.ciclo palestras e mini cursos direito público. 2005. (Encontro).
I Seminário de Produção Acadêmica do CCJS. 2004. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
BEZERRA, R. L. B. . Regulamentação municipal da lei federal 14133. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
SANTOS, F. B. ; Eduardo Pordeus Silva ; ABRANTES, L. B. ; CAMARA, C. M. S. ; TARGINO, G. C. ; BARBOSA, J. G. ; FERNANDES, F. D. S. ; ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA ; BEZERRA, R. L. B. . A natureza jurídica da responsabilidade profissional por danos no exercício da advocacia à luz do código civil de 2002. 2004. (Apresentação trabalho).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2016
prefeitura municipal de carrapateiraVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: advogada contratada
Outras informações:
Advogada para prestar serviço jurídico junto a comissão de licitação e contratos, orientando a legalidade dos atos administrativos.
2013 - 2022
Câmara Municipal de SousaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada contratada assessoria a Licitação
Outras informações:
Advogada para prestar serviço jurídico em assessoria a Comissão Permanente de Licitação da câmara municipal de Sousa, quanto a legalidade, formalidade, respeito as princípios constitucionais e toda orientação legal necessária para constituição dos processos licitatórios.
2013 - 2014
Prefeitura Municipal de MassarandubaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada contratada assessoria a Licitação
Outras informações:
Advogada prestou serviço jurídico em assessoria a Comissão Permanente de Licitação do município quanto a legalidade, formalidade, respeito as princípios constitucionais e toda orientação legal necessária para constituição dos processos licitatórios.
2013 - Atual
Prefeitura Municipal de Serra GrandeVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada contratada assessoria a Licitação, Carga horária: 4
Outras informações:
Advogada para prestar serviço juridico em assessoria a Comissão Permanente de Licitação do município quanto a legalidade, formalidade, respeito as princípios constitucionais e toda orientação juridica necessária para constituição dos processos licitatórios.
2014 - 2014
Prefeitura Municipal de Serra GrandeVínculo: outros, Enquadramento Funcional: ministrante palestra, Carga horária: 2
Outras informações:
Ministrante curso jurídico sobre a lei Maria da Penha para servidores e munícipes do município de Serra Grande PB, secretaria de assistência social.
2011 - 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada contratada assessoria a Licitação, Carga horária: 8
Outras informações:
Advogada para prestar serviço juridico em assessoria a Comissão Permanente de Licitação do município quanto a legalidade, formalidade, respeito as princípios constitucionais e toda orientação juridica necessária para constituição dos processos licitatórios.
2017 - Atual
Prefeitura Municipal de SousaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: advogada contratada
Outras informações:
Atua na área jurídica como assessora junto ao departamento de licitações, orientando quanto a formalização, legalidade dos atos e procedimentos a serem utilizados, emitindo inclusive pareceres jurídicos.
2011 - 2012
Prefeitura Municipal de SousaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada contratada assessoria a Licitação, Carga horária: 10
Outras informações:
Advogada para prestar serviço juridico em assessoria a Comissão Permanente de Licitação do município quanto a legalidade, formalidade, respeito as princípios constitucionais e toda orientação juridica necessária para constituição dos processos licitatórios.
2009 - 2009
Central Pró-ConcursoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito administrativo, Carga horária: 4
2009 - 2009
Seminário Teológico Batista do SertãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Introdução ao Estudo do Direito, Carga horária: 2
2006 - 2007
Curso Concurso Visão VesteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Direito Penal, Carga horária: 2
2011 - 2012
Prefeitura Municipal de PatosVínculo: funcionaria comissionada, Enquadramento Funcional: coord. analise patrimônio Controle Interno, Carga horária: 30
2009 - 2010
Prefeitura Municipal de PatosVínculo: funcionaria comissionada, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 30
2009 - 2009
Prefeitura Municipal de PatosVínculo: funcionaria comissionada, Enquadramento Funcional: gerente de Licitações e Compras, Carga horária: 40
2007 - 2008
Prefeitura Municipal de PatosVínculo: funcionaria comissionada, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de LIcitação Municipal, Carga horária: 40
2007 - 2008
Prefeitura Municipal de PatosVínculo: funcionaria comissionada, Enquadramento Funcional: membro comissão PRGÃO LICITAÇÃO, Carga horária: 40
Outras informações:
MESMO SENDO PRESIDENTE DA CPL TAMBÉM FAZIA PARTE DA COMISSÃO DE APOIO DE PREGÃO DO MUNICÍPIO
2006 - 2007
Prefeitura Municipal de PatosVínculo: funcionaria comissionada, Enquadramento Funcional: chefe sistema de informações, Carga horária: 30
2005 - 2006
Prefeitura Municipal de PatosVínculo: funcionaria comissionada, Enquadramento Funcional: gerente de contrato e convênio, Carga horária: 30
2004 - 2004
Universidade Federal de Campina GrandeVínculo: outros, Enquadramento Funcional: ministrante palestra, Carga horária: 2
Outras informações:
Ministrou palestra em evento na UFCJ campus de Sousa, tema " Licitação Pública - modalidade de licitação Pregão Presencial
2017 - Atual
Prefeitura Municipal São José PiranhasVínculo: contratado, Enquadramento Funcional: advogada contratada
Outras informações:
Atua na área jurídica como assessora junto ao departamento de licitações, orientando quanto a formalização, legalidade dos atos e procedimentos a serem utilizados, emitindo inclusive pareceres jurídicos.
2009 - 2009
União Nordestina de PrefeitosVínculo: outros, Enquadramento Funcional: ministrante curso, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrante de cursos na área de direito público, com ênfase em licitações. Público alvo pessoas ligadas a prefeituras municipais.
2007 - 2007
Instituto de Desenvolvimento Socioeconomico, cientifico, ambiental e tecnolVínculo: MINISTRANTE CURSO, Enquadramento Funcional: ministrante palestra, Carga horária: 20
Outras informações:
PALESTRANTE DE CURSO SOBRE "A CAPACIDADE CIVIL NO PROCESSO DE RELAÇÕES PÚBLICAS NA ÁREA PROFISSIONAL" E " A CAPACIDADE CIVIL E OS DIREITOS PESSOAIS" destinado aos colaboradores e integrantes da empresa INTERSET.
2020 - Atual
Câmara Municipal de UiraúnaVínculo: contratada, Enquadramento Funcional: assessora juridica licitação
2023 - Atual
Faculdade GILGALVínculo: contrato, Enquadramento Funcional: professora curso Direito, Carga horária: 80
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