Renan Cruvinel de Oliveira

Advogado do Mudrovitsch Advogados, atua nas áreas Antitruste e Compliance. Possui experiência na representação de clientes em atos de concentração, investigações de alegadas práticas anticompetitivas e na assessoria quanto a questões relacionadas a compliance e investigações internas. Com experiência tanto na iniciativa privada quanto no setor público, foi assessor na Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, encarregado da investigação a carteis internacionais e negociação de acordos de leniência, e trabalhou em escritórios de advocacia de grande porte e renome. É mestrando em Direito Comercial na Universidade de São Paulo e monitor da pós-graduação em Compliance da FGVLAW São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 07/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Comercial

2018 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: A punição a indivíduos controladores no combate aos cartéis e à corrupção: o caso da alienação compulsória de controle,Orientador: Vinicius Marques de Carvalho

Especialização em andamento em Especialização em Direito Empresarial

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade de Brasília, UnB

Graduação interrompida em 2010 em Ciências Políticas

2009 - interrompida

Universidade de Brasília, UnB
Ano de interrupção: 2010

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio Olimpo

Formação complementar

2018 -

Extensão universitária em Direito Penal Econômico. (Carga horária: 36h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito da Concorrência: Estudo de Casos. (Carga horária: 80h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2013 - 2013

Intercâmbio acadêmico. , Universitat Autònoma de Barcelonna, UAB, Espanha.

2009 - 2009

Extensão universitária em Política na Escola. (Carga horária: 80h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrencial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Organização de eventos

OLIVEIRA, R. C. ; LOMBARDI, M. M. ; CHACON, G. S. . I Fórum de Direito Privado da Universidade de Brasília. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, R. C. . Seminário de Apresentação Oficial do Projeto Pedagógico da Faculdade de Direito da UnB. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, R. C. . Semana Do/a Calouro/a da Faculdade de Direito da UnB. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, R. C. . Aula Magna com o Prof. Dr. Marcelo Neves - Entre Hidra e Hércules: Princípios e Regras Constitucionais como Diferença Paradoxal do Sistema Jurídico. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, R. C. . Palestra - Profissões Jurícias. 2012. (Outro).

Participação em eventos

25º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.A participação de agentes públicos em cartéis investigados pelo CADE no âmbito da Operação Lava-jato. 2019. (Seminário).

24º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2018. (Seminário).

Mesas USP-IBRAC | Colaboração Institucional em Acordos de Leniência. 2018. (Seminário).

23º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.. 2017. (Seminário).

5 anos da Lei 12.529/11. 2017. (Seminário).

III Mostra de Cursos na Semana Universitária.O Curso de Direito da UnB.. 2012. (Outra).

Semana Diversidade Sexual e Direito. 2012. (Congresso).

Projeto Politeia de Simulação da Câmara dos Deputados.Projeto de Lei Simulado. 2009. (Outra).

Olimpíada Brasileira de Robótica. Finalista. 2007. (Olimpíada).

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, R. C. . A Responsabilidade Solidária entre Sociedades Empresárias de um mesmo Grupo Econômico por Infrações ao Direito da Concorrência. Revista de Defesa da Concorrência , v. 6, p. 130-160, 2018.

  • OLIVEIRA, R. C. ; MUNHOZ, J. R. . A participação de agentes públicos em cartéis investigados pelo CADE no âmbito da Operação Lava-jato. REVISTA DO IBRAC , 2020.

  • OLIVEIRA, R. C. ; MUNHOZ, J. R. . How does the Brazilian antitrust authority understand the standard and burden of proof on unilateral conducts investigations?. São Paulo: IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, 2019 (Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor

2018 - Atual

Mudrovitsch Advgoados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2016 - 2018

Schertel Ferreira Mendes Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2016

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

Trench, Rossi e Watanabe

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

2011 - 2012

Escritório de Advocacia Sergio Bermudes

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2014 - 2014

Faculdade de Direito da UNB

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor da disciplina de Direito Comercial II coordenada pela Pofa. Dra. Inez Lopes.

2012 - 2013

Faculdade de Direito da UNB

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor da disciplina de Teoria Geral do Processo 1 coordenada pelo Prof. Dr. Ricardo Barreto.

2012 - 2013

Faculdade de Direito da UNB

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão Reformadora do Projeto Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília sob a coordenação da Profa. Dra. Loussia Felix.

2012 - 2013

Faculdade de Direito da UNB

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro do Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília, Cadir-UnB.