Francisco de Assis Lima Filho

ADVOGADO MILITANTE E ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, com ênfase em Administração Pública. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo CEUB e Especialista em Direito Administrativo pelo IDP. É Consultor Jurídico do Escritório Karina Costa Advogados Associados. É empregado concursado da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) há mais de vinte anos. Advoga há mais de quinze anos nas áreas cível e administrativa. Possui mais de vinte anos de experiência em licitações, contratos e órgãos de Controle. Foi membro da Comissão de Direito Administrativo, da Comissão da Advocacia nos Órgãos de Controle e da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF. Já atuou como Consultor Associado da Jacoby Fernandes Reolon Advogados Associados. Já atuou, na EBC, como Consultor Jurídico, Consultor-Adjunto Consultivo, Procurador-Geral; Gerente de Acompanhamento e Gestão; Diretor de Administração, Finanças e Pessoas; Chefe de Gabinete; Assessor de Diretoria; Gerente Executivo de Administração; Gerente Executivo de Gestão Corporativa; Gerente de Licitações e Contratos; Gerente de Compras e Licitações, Coordenador de Contratos e Coordenador de Apoio Administrativo. Trabalhou ativamente na produção do Decreto n 6.505/2008, que instituiu o Regulamento Simplificado de Contratações e Aquisições da Empresa Brasil de Comunicação S/A, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC (baseado na Lei das Estatais), assim como foi Gestor do Contrato com a Fundação Getúlio Vargas FGV que redundou nos estudos para a criação da mesma Empresa. Já foi Presidente de Comissões de Licitação, de Concursos Públicos e de Acompanhamento do Contrato de Gestão firmado com a organização social Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP. Atualmente é advogado e analista na Empresa Brasil de Comunicação.

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: CODIFICAÇÃO DO PROCESSO (E NÃO DO DIREITO) ADMINISTRATIVO NO BRASIL: uma análise perspectiva rumo à concretização de direitos fundamentais, Ano de Obtenção: 2022
Paulo Afonso Cavichioli Carmona.Coorientador: Sandro Lucio Dezan. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2017 - 2018

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DIRETA DO AGENTE PÚBLICO POR DANOS CAUSADOS A TERCEIROS
Orientador: Valter Shuenquener de Araújo

Graduação em Direito

2001 - 2005

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Dispensa sem justa causa do empregado público: a necessidade de motivação do ato de dispensa do empregado admitido por concurso público
Orientador: Livânia Tavares Nóbrega

Graduação em Administração

1994 - 1998

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Ford Serviços Financeiros
Orientador: Caio César Alves Tibúrcio Silva

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: ..

Participação em eventos

PROJETO PREVENIR - A Atuação da Corregedoria: Regime Disciplinar e Rito Apuratório. 2018. (Outra).

Responsabilização de Pessoas Jurídicas - Lei nº 12.846/2013. 2018. (Outra).

II Seminário de Direito Administrativo: Reflexões sobre a Jurisprudência do do STJ. 2017. (Seminário).

Principais Mudanças na nova Lei das Estatais - Lei nº 13.303/1/16. 2017. (Outra).

Curso de Análise e Melhoria de Processos. 2012. (Outra).

Alienação Parental e os Poderes do Juiz da Vara de Família. 2011. (Outra).

XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

Curso de Capacitação sobre Elaboração de Projetos Básicos e Termos de Referência. 2008. (Outra).

Curso Avançado de Gestão de Pessoas. 2006. (Outra).

Treinamento de Ambientação no Sistema INCOM - Imprensa Nacional.Treinamento de Ambientação no Sistema INCOM. 2006. (Oficina).

Treinamento sobre Publicidade Legal.Treinamento sobre Publicidade Legal. 2006. (Oficina).

Semana do Administrador. 1996. (Outra).

Produções bibliográficas

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA ; LIMA FILHO, F. A. . INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 12, p. 57082-57088, 2022.
LIMA FILHO, F. A. . Rescisão do contrato administrativo de prestação de serviços: tipos, procedimentos e efeitos. Revista Prática Forense , v. 22, p. 69-78, 2018.
LIMA FILHO, F. A. . Sobre o livre(?) acesso ao Poder Judiciário 2018 (Artigo).
LIMA FILHO, F. A. . Comentários sobre o prazo prescricional das sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas da União - TCU 2017 (Artigo).
LIMA FILHO, F. A. . Sobre a (des)necessidade de análise e parecer jurídico em atas de registro de preços após a realização do certame 2017 (Artigo).
LIMA FILHO, F. A. . O exercício da supervisão ministerial mediante contrato de gestão 2017 (Artigo).
LIMA FILHO, F. A. . Rescisão do contrato administrativo de prestação de serviços: tipos, procedimentos e efeitos 2017 (Artigo).
LIMA FILHO, F. A. . Aplicação da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção) às empresas estatais brasileiras 2017 (Artigo).
LIMA FILHO, F. A. . Análise e aprovação jurídica de minutas de editais e contratos no âmbito da Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) 2017 (Artigo).

Histórico profissional

Endereço profissional

Empresa Brasil de Comunicação S/A. , Quadra SCS Quadra 8, Blocos B-50/B-60, 1º Subsolo, Ed. Venâncio 2000, Asa Sul, 70308000 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 37995479, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Empresa Brasil de Comunicação S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor-Adjunto Consultivo, Carga horária: 40

2018 - Atual

Karina Costa Advogados Associados

Vínculo: Advogado e Consultor Associado, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Associado, Carga horária: 20

2009 - 2011

Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados

Vínculo: Sócio em conta de participação, Enquadramento Funcional: Consultor associado, Carga horária: 20

1998 - 2001

Ford Comércio e Serviços Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 40