Pedro Henrique Gonçalves Silva

Cursa Mestrado em Direito pelo Centro Universitário FIEO (início: 2023).Editor-Gerente da Revista de Direitos Humanos Fundamentais (ISSN 2358-9949 | ISSN-e 2764-2380).Especialista em Engenharia de Avaliações e Perícias pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (2024). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (2023).Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (2023).Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (2022).Possui graduação em Engenharia Civil pela Faculdade de Rondônia (2012). Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em projetos de edificações e fiscalização de obras.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2023 - Atual

Centro Universitário Fieo
Título: A (IN)EFETIVIDADE DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DE SARS-COV-2 NAS CAPITAIS DE PORTO VELHO E MANAUS
Orientador: Célia Rosenthal Zisman
Palavras-chave: Direito; Direitos humanos; Amazônia; Política pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Engenharia de avaliações e perícias

2024 - 2024

Universidade Norte do Parana
Título: n.a.
Orientador: n.a.

Especialização em Direito Constitucional

2022 - 2023

Universidade Norte do Parana
Título: n.a.
Orientador: n.a.

Especialização em Docência no Ensino Superior

2022 - 2023

Universidade Norte do Parana
Título: n.a.
Orientador: n.a.

Graduação em Direito

2017 - 2022

Universidade Federal de Rondônia
Título: UMA ANÁLISE DAS COMPETÊNCIAS DOS ENTES QUE COMPÕEM A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO CONTEXTO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19
Orientador: Jovanir Lopes Dettoni

Graduação em Engenharia Civil

2008 - 2012

Faculdade de Rondônia
Título: Proposta de Estacionamento do Centro Político Administrativo de Porto Velho: um Estudo de Caso.
Orientador: Gilson Castro de Moraes

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Escola João Bento da Costa

Formação complementar

2016 - 2016

Controle interno, auditoria e prestação de contas. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola do Servidor Público Municipal de Porto Velho, FUNESCOLA, Brasil.

2015 - 2015

Penalidades administrativas, responsabilidades e a Lei Anticorrupção. Noção. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola do Servidor Público Municipal de Porto Velho, FUNESCOLA, Brasil.

2013 - 2013

Curso instalações elétricas residenciais via internet. (Carga horária: 24h). , MN Tecnologia e Treinamento Ltda., MN, Brasil.

2013 - 2013

Curso instalações prediais de águas pluviais via internet. (Carga horária: 20h). , MN Tecnologia e Treinamento Ltda., MN, Brasil.

2013 - 2013

Curso básico Lumine V4 via internet. (Carga horária: 30h). , MN Tecnologia e Treinamento Ltda., MN, Brasil.

2013 - 2013

Curso instalações prediais água fria - fundamentos via internet. (Carga horária: 24h). , MN Tecnologia e Treinamento Ltda., MN, Brasil.

2011 - 2011

Procedimentos administrativos (treinamento). (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2006 - 2006

Windows XP. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial DR RO, DR-SENAC-RO, Brasil.

2006 - 2006

Digitação. (Carga horária: 52h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial DR RO, DR-SENAC-RO, Brasil.

2006 - 2006

Excell 2000. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial DR RO, DR-SENAC-RO, Brasil.

2006 - 2006

Power Point. (Carga horária: 14h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial DR RO, DR-SENAC-RO, Brasil.

2006 - 2006

Word 2000. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial DR RO, DR-SENAC-RO, Brasil.

2006 - 2006

Access 2000. (Carga horária: 26h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial DR RO, DR-SENAC-RO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil.

Organização de eventos

GONÇALVES-SILVA, P. H. ; KASPROVICZ, J. I. S. ; ALBUQUERQUE, N. B. S. ; ROSAS, B. C. X. ; DIAS, K. C. P. . IV Semana Acadêmica de Direito. 2017. (Outro).

PEREIRA, W. S. B. ; GONÇALVES-SILVA, P. H. . I Ciclo de Palestras "Prevenção da Morte Auto Provocada". 2017. (Outro).

Participação em eventos

Cuidados Éticos na Pesquisa de Campo. 2018. (Seminário).

Crise Institucional e Rumos da Democracia no Brasil. 2017. (Outra).

Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça. 2017. (Outra).

I Ciclo de Palestras - Prevenção da Morte Auto Provocada.Considerações sobre o estudo científico acerca da morte auto provocada. 2017. (Outra).

I Jornada de Direito Penal de Rondônia. 2017. (Outra).

Visita Técnica e palestra "O papel da CGU na Prevenção e no Combate à Corrupção". 2017. (Outra).

XVII ENANPUR - Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. 2017. (Encontro).

86º Encontro Nacional da Indústria da Construção. 2014. (Encontro).

Outspoken Program. 2014. (Outra).

XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. 2011. (Simpósio).

Competição Pontes de Macarrão 2008.Prova de Resistência Estrutural em Ponte Feita de Macarrão 02. 2008. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2008. (Oficina).

Produções bibliográficas

DOS SANTOS, JOCELIA NERES ; FURLAN, DONIZETE VAZ ; ANDRADE, THIAGO SANTOS ; BARROS, ALLISON CAIQUE DE OLIVEIRA ; SILVA, PEDRO HENRIQUE GONÇALVES ; DA SILVA, MARCELINO FREITAS ; FEIO, PAULO EDUARDO SÁ . O assÃ©dio sexual nas relaÃ§Ãµes verticais descendentes: abordagens conceituais, legais e teÃ³ricas. REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO , v. 14, p. 14184-14196, 2023.
SILVA, P. H. G. ; COELHO, M. S. . Os Impactos das Crises de Representatividade Política nos Direitos Humanos no Século XXI. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 8, p. 36-49, 2021.
SILVA, P. H. G. ; ZISMAN, C. R. . As Liberdades de Comunicação e o Direito à Informação Verdadeira no Brasil. In: Fábio da Silva Veiga; Flávio Martins. (Org.). Discussões Críticas sobre os Direitos Fundamentais. 1ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2024, v. 1, p. 332-337.
VILAR-LOPES, G. ; SILVA, P. H. G. . Impactos da Inteligência Cibernética nas ações e atividades relacionadas à Mobilização Nacional no Brasil. In: Marcos Aurélio Guedes de Oliveira. (Org.). Defesa cibernética e mobilização nacional. 1ed.Recife: UFPE, 2020, v. 1, p. 107-128.
VILAR-LOPES, G. ; SILVA, P. H. G. ; SILVA, P. H. L. G. ; CAVALCANTI, L. N. C. ; PARENTE, A. R. A. ; LEITE, T. S. . Amazônia Ocidental: Desafios jurídicos e estratégicos a partir da fronteira Rondoniense. In: 15° Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, 2018, Prassununga. ANAIS DOS RESUMOS DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS APRESENTADOS NO 15o CONGRESSO ACADÊMICO SOBRE DEFESA NACIONAL. Brasília: Ministério da Defesa, 2018. v. 1. p. 1-10.
SILVA, P. H. G. . As liberdades de comunicação e o direito à informação verdadeira no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

VILAR-LOPES, G. ; CAVALCANTI, L. N. C. ; SILVA, P. H. L. G. ; SILVA, P. H. G. . Relatório do evento Esferas Normativas do Direito Transnacional (Porto Velho: Universidade Federal de Rondônia, 2018). 2018.

SILVA, P. H. G. . Revista: Direitos Humanos Fundamentais. 2024. (atuação junto ao Corpo Editorial da Revista do Curso de Mestrado em Direito).

SILVA, P. H. G. ; PEREIRA, W. S. B. ; SANTOS, M. A. M. ; ALMEIDA, L. C. P. ; DUARTE, L. F. . Implicações Jurídicas do Suicídio. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2012 - Atual

Observatório de Violência, Suicídio e Políticas Públicas - OBSAT, Descrição: Grupo de pesquisa destinado a desenvolver estudos e pesquisas sobre Violência, Suicídio e Políticas Públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Pedro Henrique Gonçalves Silva - Integrante / Wilma Suely Batista Pereira - Coordenador / Marcuce Antonio Miranda dos Santos - Integrante / Luciene Carvalho Piedade Almeida - Integrante / Luciana Fernandes Duarte - Integrante / Adailde Miranda da Silva Carvalho - Integrante / Jeanine Moscone de Miranda - Integrante / Patrícia Rafaela de Morais Honorato - Integrante / Régia de Lourdes Ferreira Pachêco Martins - Integrante / Rosalina Alves Nantes - Integrante / Aderaldo Lucas de Carvalho Neto - Integrante.
2012 - Atual

Observatório de Violência, Suicídio e Políticas Públicas - OBSAT, Descrição: Grupo de pesquisa destinado a desenvolver estudos e pesquisas sobre violência, suicídio e políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Pedro Henrique Gonçalves Silva - Integrante / Wilma Suely Batista Pereira - Coordenador / Marcuce Antonio Miranda dos Santos - Integrante / Luciene Carvalho Piedade Almeida - Integrante / Luciana Fernandes Duarte - Integrante / Adailde Miranda da Silva Carvalho - Integrante / Jeanine Moscone de Miranda - Integrante / Patrícia Rafaela de Morais Honorato - Integrante / Régia de Lourdes Ferreira Pachêco Martins - Integrante / Rosalina Alves Nantes - Integrante / Aderaldo Lucas de Carvalho Neto - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2017

SENAI - Departamento Regional de Rondônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Instrutor II Horista

Outras informações:
Curso Técnico em Edificações. Experiência nas Unidades Curriculares: Introdução a Construção de Edificios; Mecânica de Solos; Desenho Técnico de Edificações; Topografia; Projeto Arquitetônico; Projeto Estrutural; Projeto de Instalações Hidráulicas, Incêndio e Gás; Projeto de Instalações Elétricas e Especiais; Projeto Executivo; Documentação Técnica e Legalização de Projetos; Materiais e Ensaios Tecnológicos; Processos Construtivos; Logística de Canteiro e Gestão Ambiental na Construção Civil; Planejamento e Gestão da Produção; Orçamento de Obras; Projeto Interdisciplinar. Instrutor do Curso de Mestre de Obras. Experiência na Unidade Curricular QSMS - Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho na Construção Civil

2019 - 2021

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Pesquisador-estudante, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de pesquisa

2017 - 2017

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Representante de Classe, Enquadramento Funcional: Representante de Classe

Outras informações:
Representante eleito pela turma Direito 2017.1 em consulta em sala de aula. Representa a turma nas reuniões do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ), do Conselho Acadêmico de Direito (CAD) e nos contados com os docentes e demais setores da Universidade.

2017 - 2017

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Diretoria do Centro Acadêmico, Enquadramento Funcional: 1º Tesoureiro do Centro Acadêmico de Direito

Atividades

12/2019 - 12/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Jurídicas- Campus de Porto Velho, Grupo de Pesquisa de Gerenciamento do Processo de Rondônia (GERPRO).Linhas de pesquisa

2013 - Atual

Prefeitura Municipal de Porto Velho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Engenheiro Civil, Carga horária: 40

2017 - 2021

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Pesquisador-estudante, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de pesquisa

Atividades

07/2017 - 12/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Núcleo de Estudos de Política Comparada e Relações Internacionais (NEPI).Linhas de pesquisa

2010 - 2012

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Estágio de Engenharia Civil, Enquadramento Funcional: Estagiário de Engenharia Civil, Carga horária: 20

Outras informações:
Conteúdo programático: - Apoio à elaboração de orçamentos estimativos, projetos básicos e contratos de serviços de engenharia; - Apoio nos procedimentos de reforma e manutenção de imóveis; - Pesquisas e levantamentos de dados técnicos para subsidiar contratações de obras e reformas; - Apoio na conferência e fiscalização de obras e reformas de projetos de engenharia. Atividade mais relevante: Apoio aos projetos de engenharia para a instauração da Subseção Judiciária de Porto Velho, inclusive no procedimento licitatório e na fiscalização dos serviços de engenharia.