Conceição Gabriela Clemente Gomes
Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri- URCA (2015). Advogada. Possui o título de Especialista em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Foi Vice- Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, Subsecção Juazeiro do Norte. Foi Coordenadora Adjunta do Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ da Universidade Regional do Cariri- URCA (2018-2019). Professora concursada temporária (2017-2019) das disciplinas: Direito Tributário I e II, Direito Empresarial e Prática Cível. Atualmenteé advogada do Centro de Referência da Mulher- CRM de Juazeiro do norte- CE e exerce a advocacia privada no escritório Gabriela Clemente Advocacia. .
Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Tributário
2015 - 2020
Estácio/CERS
Título: INTERPRETAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA DO STF PERANTE A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 574.706/PR
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
GOMES, C. G. C. . 1 Ciclo de Capacitação do Projeto "Estabelecimento Consciente, Mulher Segura". 2023. (Outro).
GOMES, C. G. C. . Agosto Lilás "sozinha ando bem, mas com vocês ando melhor, estratégias de prevenção e combate à violência dompestica e familiar". 2022. (Outro).
Participação em eventos
AS FACES DA VIOLÊNCIA CONTRA NÓS MULHERES.LEI MARIA DA PENHA: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2023. (Simpósio).
CAPACITAÇÃO PARA AGENTES COMUNIÁRIOS DE SAÚDE.LEI MARIA DA PENHA: REPRESSÃO, PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO.. 2023. (Outra).
I CICLO DE CAPACITAÇÃO PARA PROPRIETÁRIOS E COLABORADORES DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ORGANIZADORES DE EVENTOS EM GERAL.LEI MUNICIPAL 5.432/23 E LEI 11340/06; COMO ACOLHER A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E QUAIS MEDIDAS TOMAR PARA COIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2023. (Outra).
III SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E CULTURAL DA FACULDADE CECAPE.LEI MARIA DA PENHA: REPRESSÃO, PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO.. 2023. (Oficina).
UNINASSAU SOCIAL: ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2023. (Outra).
CURSO DE FORMAÇÃO PARA A 2ª TURMA DA PATRULHA MARIA DA PENHA.LEI MARIA DA PENHA: REPRESSÃO, PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO.. 2022. (Outra).
PALESTRA COM OS PROFISSIONAIS DA EMPRESA A&C.LEI MARIA DA PENHA: REPRESSÃO, PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO.. 2022. (Outra).
RODA DE CONVERSA: 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.LEI MARIA DA PENHA: REPRESSÃO, PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO.. 2022. (Encontro).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL DO CARIRI. 2017. (Congresso).
I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. A PRISÃO NA ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE E O DIREITO PENAL DO FUTURO: ABOLICIONISMO PENAL OU TOLERÂNCIA ZERO?. 2017. (Congresso).
IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2011. (Congresso).
XV Semana de Direito da URCA. 2011. (Outra).
XIV Semana de Direito da URCA e IV Semana de Estudos Jurídicos da OAB. 2010. (Outra).
Participação em bancas
LIMA, L. S.;GOMES, C. G. C.; DINIZ, D. M. F. A.. CAIU NA REDE É PLÁGIO: A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NA INTERNET. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
NASCIMENTO, T. L.;GOMES, C. G. C.; MEDEIROS, E. C. C.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE A PERSPECTIVA DE FUNCIONÁRIOS DO CENTRO COMERCIAL E DOCENTES DE ESCOLA PARTICULAR EM IGUATU-CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
MAIA FILHO, C.;GOMES, C. G. C.; ARAUJO, I. L.. CRIMES DE ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE SOBRE AS POTENCIALIDADES E VULNERABILIDADES DA LEI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
MAIA FILHO, C.;GOMES, C. G. C.; NASCIMENTO, T. L.. A SOLIDARIEDADE PASSIVA DOS ENTES FEDERATIVOS NAS AÇÕES DE MEDICAMENTOS EM FACE DO ESTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
MAIA FILHO, C.;GOMES, C. G. C.; NASCIMENTO, T. L.. PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS CIDADÃOS: LIBERAR OU NÃO? EIS A QUESTÃO!. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
FERNANDES, P. R. S.;GOMES, C. G. C.; SOUSA, I. S.. RELATIVIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
Orientou
CASAMENTO CIVIL E O DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA IMATERIAL: UM ESTUDO A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTTRE CÔNJUGES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Conceição Gabriela Clemente Gomes;
CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE: ESTATUTO CONCRETIZADOR DE DIREITOS E GARANTIAS DO CONTRIBUINTE OU CÓDIGO DO SONEGADOR TRIBUTÁRIO?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Conceição Gabriela Clemente Gomes;
A DEFICIÊNCIA NA COLETA DE DADOS DOS IMÓVEIS E O IMPACTO NA ARRECADAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Conceição Gabriela Clemente Gomes;
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TIPIFICADOS NO CÓDIGO PENAL QUE PODEM INCIDIR NO PROCESSO DE LICITAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Conceição Gabriela Clemente Gomes;
Produções bibliográficas
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GOMES, C. G. C. . O silencio não protege. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GOMES, C. G. C. . O silencio não protege: combate a violência contra a mulher com base na lei Maria da Penha. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GOMES, C. G. C. . O silencio não protege: combate a violência contra a mulher com base na lei Maria da Penha. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
GOMES, C. G. C. . AGOSTO LILÁS. 2024. (Palestra).
GOMES, C. G. C. . Orientações para prevenção e combate à Violência contra a Mulher. 2023. (Palestra).
GOMES, C. G. C. . 1º Ciclo de Capacitação do Projeto 'Estabelecimento consciente, mulher segura'. 2023. (Palestra).
GOMES, C. G. C. . II CURSO DE FORMAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA. 2022. (Palestra).
GOMES, C. G. C. . Sozinha ando bem, mas com vocês ando melhor, estratégias de prevenção e combate à violência doméstica e familiar. 2022. (Palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2019
Universidade Regional do CaririVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40
2018 - 2019
Universidade Regional do CaririVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO TRIBUTÁRIO I e II
2018 - 2019
Universidade Regional do CaririVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE PRÁTICA CIVEL
2017 - 2019
Universidade Regional do CaririVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA
Atividades
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12/2018 - 08/2019
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica UDI Iguatu.Cargo ou função, Coordenadora.
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08/2017 - 01/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Falência e Recuperação de empresas
2016 - 2016
Centro de Estudos Top de LinhaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Administrativo
2010 - 2012
Câmara Municipal de Juazeiro do NorteVínculo: CARGO COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: Estagiária do Setor Jurídico, Carga horária: 20
2019 - Atual
Gabriela Clemente AdvocaciaVínculo: Advogada Senior, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Gabriela Clemente Advocacia é um escritório de advocacia fundado pela advogada Gabriela Clemente em meados de 2019. O escritório é especializado em atender demandas que versam sobre direito tributário e direito das famílias, bem como direito do trabalho e previdenciário, essas executadas por advogados parceiros dentro do próprio escritório. O intuito é entender o processo não como mero número, mas como uma vida, proporcionando em seu atendimento a técnica, mas também a empatia necessária para um atendimento humanizado.
2022 - Atual
Centro de Referencia da MulherVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20
2023 - Atual
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das MulheresVínculo: AGENTE PÚBLICO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA TITULAR
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