Conceição Gabriela Clemente Gomes

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri- URCA (2015). Advogada. Possui o título de Especialista em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Foi Vice- Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, Subsecção Juazeiro do Norte. Foi Coordenadora Adjunta do Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ da Universidade Regional do Cariri- URCA (2018-2019). Professora concursada temporária (2017-2019) das disciplinas: Direito Tributário I e II, Direito Empresarial e Prática Cível. Atualmenteé advogada do Centro de Referência da Mulher- CRM de Juazeiro do norte- CE e exerce a advocacia privada no escritório Gabriela Clemente Advocacia. .

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário

2015 - 2020

Estácio/CERS
Título: INTERPRETAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA DO STF PERANTE A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 574.706/PR

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Regional do Cariri

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

GOMES, C. G. C. . 1 Ciclo de Capacitação do Projeto "Estabelecimento Consciente, Mulher Segura". 2023. (Outro).

GOMES, C. G. C. . Agosto Lilás "sozinha ando bem, mas com vocês ando melhor, estratégias de prevenção e combate à violência dompestica e familiar". 2022. (Outro).

Participação em eventos

AS FACES DA VIOLÊNCIA CONTRA NÓS MULHERES.LEI MARIA DA PENHA: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2023. (Simpósio).

CAPACITAÇÃO PARA AGENTES COMUNIÁRIOS DE SAÚDE.LEI MARIA DA PENHA: REPRESSÃO, PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO.. 2023. (Outra).

I CICLO DE CAPACITAÇÃO PARA PROPRIETÁRIOS E COLABORADORES DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ORGANIZADORES DE EVENTOS EM GERAL.LEI MUNICIPAL 5.432/23 E LEI 11340/06; COMO ACOLHER A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E QUAIS MEDIDAS TOMAR PARA COIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2023. (Outra).

III SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E CULTURAL DA FACULDADE CECAPE.LEI MARIA DA PENHA: REPRESSÃO, PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO.. 2023. (Oficina).

UNINASSAU SOCIAL: ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2023. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO PARA A 2ª TURMA DA PATRULHA MARIA DA PENHA.LEI MARIA DA PENHA: REPRESSÃO, PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO.. 2022. (Outra).

PALESTRA COM OS PROFISSIONAIS DA EMPRESA A&C.LEI MARIA DA PENHA: REPRESSÃO, PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO.. 2022. (Outra).

RODA DE CONVERSA: 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.LEI MARIA DA PENHA: REPRESSÃO, PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO.. 2022. (Encontro).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL DO CARIRI. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. A PRISÃO NA ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE E O DIREITO PENAL DO FUTURO: ABOLICIONISMO PENAL OU TOLERÂNCIA ZERO?. 2017. (Congresso).

IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2011. (Congresso).

XV Semana de Direito da URCA. 2011. (Outra).

XIV Semana de Direito da URCA e IV Semana de Estudos Jurídicos da OAB. 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: OLAVO DA PENHA JÚNIOR

LIMA, L. S.;GOMES, C. G. C.; DINIZ, D. M. F. A.. CAIU NA REDE É PLÁGIO: A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NA INTERNET. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: ALANA LIRA ALVES DE ALMEIDA

NASCIMENTO, T. L.;GOMES, C. G. C.; MEDEIROS, E. C. C.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE A PERSPECTIVA DE FUNCIONÁRIOS DO CENTRO COMERCIAL E DOCENTES DE ESCOLA PARTICULAR EM IGUATU-CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: RENATO COELHO DE OLIVEIRA

MAIA FILHO, C.;GOMES, C. G. C.; ARAUJO, I. L.. CRIMES DE ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE SOBRE AS POTENCIALIDADES E VULNERABILIDADES DA LEI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: IANDRA RAQUELLY BRITO DE OLIVEIRA

MAIA FILHO, C.;GOMES, C. G. C.; NASCIMENTO, T. L.. A SOLIDARIEDADE PASSIVA DOS ENTES FEDERATIVOS NAS AÇÕES DE MEDICAMENTOS EM FACE DO ESTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: ÉRIKA SOUZA FÉLIX DA SILVA

MAIA FILHO, C.;GOMES, C. G. C.; NASCIMENTO, T. L.. PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS CIDADÃOS: LIBERAR OU NÃO? EIS A QUESTÃO!. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: REGINA FERRAZ DE SOUZA

FERNANDES, P. R. S.;GOMES, C. G. C.; SOUSA, I. S.. RELATIVIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Orientou

Francisco das Chagas Holanda Moreira

CASAMENTO CIVIL E O DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA IMATERIAL: UM ESTUDO A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTTRE CÔNJUGES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Conceição Gabriela Clemente Gomes;

Tancredo Leopoldino Torres

CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE: ESTATUTO CONCRETIZADOR DE DIREITOS E GARANTIAS DO CONTRIBUINTE OU CÓDIGO DO SONEGADOR TRIBUTÁRIO?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Conceição Gabriela Clemente Gomes;

MARILZA FERREIRA SILVA MINÉU

A DEFICIÊNCIA NA COLETA DE DADOS DOS IMÓVEIS E O IMPACTO NA ARRECADAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Conceição Gabriela Clemente Gomes;

GEORGE LAVOR

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TIPIFICADOS NO CÓDIGO PENAL QUE PODEM INCIDIR NO PROCESSO DE LICITAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Conceição Gabriela Clemente Gomes;

Produções bibliográficas

  • GOMES, C. G. C. . O silencio não protege. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOMES, C. G. C. . O silencio não protege: combate a violência contra a mulher com base na lei Maria da Penha. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOMES, C. G. C. . O silencio não protege: combate a violência contra a mulher com base na lei Maria da Penha. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

GOMES, C. G. C. . AGOSTO LILÁS. 2024. (Palestra).

GOMES, C. G. C. . Orientações para prevenção e combate à Violência contra a Mulher. 2023. (Palestra).

GOMES, C. G. C. . 1º Ciclo de Capacitação do Projeto 'Estabelecimento consciente, mulher segura'. 2023. (Palestra).

GOMES, C. G. C. . II CURSO DE FORMAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA. 2022. (Palestra).

GOMES, C. G. C. . Sozinha ando bem, mas com vocês ando melhor, estratégias de prevenção e combate à violência doméstica e familiar. 2022. (Palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40

2018 - 2019

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO TRIBUTÁRIO I e II

2018 - 2019

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE PRÁTICA CIVEL

2017 - 2019

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

Atividades

  • 12/2018 - 08/2019

    Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica UDI Iguatu.Cargo ou função, Coordenadora.

  • 08/2017 - 01/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Falência e Recuperação de empresas

2016 - 2016

Centro de Estudos Top de Linha

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Administrativo

2010 - 2012

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

Vínculo: CARGO COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: Estagiária do Setor Jurídico, Carga horária: 20

2019 - Atual

Gabriela Clemente Advocacia

Vínculo: Advogada Senior, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Gabriela Clemente Advocacia é um escritório de advocacia fundado pela advogada Gabriela Clemente em meados de 2019. O escritório é especializado em atender demandas que versam sobre direito tributário e direito das famílias, bem como direito do trabalho e previdenciário, essas executadas por advogados parceiros dentro do próprio escritório. O intuito é entender o processo não como mero número, mas como uma vida, proporcionando em seu atendimento a técnica, mas também a empatia necessária para um atendimento humanizado.

2022 - Atual

Centro de Referencia da Mulher

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

2023 - Atual

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres

Vínculo: AGENTE PÚBLICO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA TITULAR