Manoel Antonio Gonçalves de Sousa

Mestrando de Direito Público da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na linha de pesquisa: Constituição, Estado e Direitos Fundamentais, tendo ingressado em 2011.1. Pós-graduando lato-senso em ensino superior, pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (AGES). Foi docente da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (AGES), em Paripiranga, de 2008.1 à 2012.1, tendo lecionado s disciplinas: Direito Penal I, II, III e IV, Introdução ao Estudo de Direito, Processo Penal I, II e III, Estágios Supervisionados I, II, III e IV. Foi orientador técnico do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (AGES). Foi procurador do Município de Paripiranga do período de 2009 - 2011. Atualmente, é Coordenador III, do Centro de Referência do adolescente, da Secretaria de Saúde, do Estado da Bahia. Graduou-se em Direito, pela Universidade Católica do Salvador (2005).

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Católica do Salvador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

XXI anos da Constituição Federal 1988 e a luta pela efetivação dos direitos fundamentais. Homofobia e Alteridade: caminhos para dignidade jurídica da comunidade LGBT. 2009. (Congresso).

III Semana de Produção Científica.Homofobia e Alteridade: caminhos da diversidade sexual. 2009. (Seminário).

II Semana de Produção Científica.O Direito face à ausência de humanidade: ética e individualismo. 2008. (Seminário).

II Semana de Produção Científica.Erotismo e sexualidade: como a sociedade de consumo desenha o corpo?. 2008. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Gabriel Geraldo Carvalho de Fontes

BARROSO, R. M. B.;SOUSA, M. A. G.; Melo, Celso Eduardo Santos de. Direitos Sociais na Constitução Federal de 1988: o problema da eficácia dos direitos fundamentais sociais à prestação positiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (AGES).

Orientou

JOEL FERREIRA DOS SANTOS

O acesso à justiça na esfera dos Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (AGES); Orientador: Manoel Antonio Gonçalves de Sousa;

Débora Souza Sodré

Medidas Protetivas: análise da efetividade do artigo 22 da Lei 11; 340 - 2006, no município de Paripiranga - BA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (AGES); Orientador: Manoel Antonio Gonçalves de Sousa;

Luis Henrique Matos Mota

O pleno acesso à justiça pelos hipossuficientes: a defensoria pública como veículo ocnstitucional; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (AGES); Orientador: Manoel Antonio Gonçalves de Sousa;

Ulisses Rodrigues dos Santos

Prescrição virtual: dignidade da pessoa humana e duração razoável do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (AGES); Orientador: Manoel Antonio Gonçalves de Sousa;

Verônica Nolasco Carvalho

A lei nº 11; 340/2006 e a aplicação do art; 7º, inciso II; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (AGES); Orientador: Manoel Antonio Gonçalves de Sousa;

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2011

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (AGES)

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Procurador do Município de Paripiranga

Outras informações:
Professor das Disciplinas Direito Penal I, II, III e IV, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Penal I, II e III e Estágios Supervisionados I, II, III e IV.