ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003). Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina-UNISUL(2009). Desde 2004 é Defensora Pública do Estado do Piauí. Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí triênio 2019/2021. Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal dos Programas de Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais da Escola Superior da Advocacia ESAPI, da Escola do Legislativo e do Centro Universitário Mauricio de Nassau. Professora do Instituto de Ensino Aplicado INAPI. Já foi professora dos cursos de Bacharelado em Direito da Faculdade Tecnológica do Piauí FATEPI e da FAP Teresina. Vice-Presidente da Comissão Nacional de Mentoria e Aperfeiçoamento Jurídico do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB. Atualmente, é Titular da 8a Defensoria Pública de Família e Defensora Publica Auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos da Defensoria Pública do Piauí NUSCC. Durante 12 anos (2004-2016), foi titular e Coordenadora do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude da Defensoria Pública atuando na defesa de adolescentes acusados da prática de atos infracionais. Foi Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí ESDEPI (2015/2017) e Coordenadora Pedagógica da ESDEPI (2012/2015).

Informações coletadas do Lattes em 29/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pos Graduação em Direito Constitucional e Administrativo

2020 - Atual

Escola Superior da Advocacia (PI)

Especialização em Especialização em Ciências Penais

2007 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Garantias penais e processuais do adolescente autor de ato infracional
Orientador: Profa. MSc Deisi Cristini Schveitzer

Graduação em Bacharelado em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2017 - 2017

PRATICA FORENSE PARA DIREITO DE FAMILIA E SUCESSOES. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2006 - 2006

IX CURSO DE ESPECIALIZACIÓN PROTECCIÓN JURISDICIONAL DE LOS DERECHOS DEL NI. (Carga horária: 30h). , Universidad Diego Portales, UDP, Chile.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Organização de eventos

ALMEIDA, A. P. . XVII TESTE SELETIVO PARA ESTAGIARIO DA DEFENSORIA PUBLICA. 2017. (Concurso).

ALMEIDA, A. P. . I FORUM DA ESDEPI NUCLEOS ESPECIALIZADOS. 2011. (Outro).

ALMEIDA, A. P. . Seminário de Capacitação: Atendimento Jurídico ao Adolescente em Conflito com a Lei. 2006. (Outro).

Participação em eventos

II ENCONTRO NACIONAL ADVOGADAS DO BRASIL. 2019. (Seminário).

O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL- DESTAQUE DAS PRICI. 2016. (Exposição).

V CONGRESSO DOS DEFENSORES PUBLICOS DA INFANCIA E JUVENTUDE. 2015. (Congresso).

VI Congresso Interdisciplinar de Direito. Direitos Humanos de Criança e Adolescente. 2015. (Congresso).

A busca da Verdade no Processo Penal: para além da ambição inquisitorial. 2014. (Exposição).

CURSO A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL: PARA ALÉM DA AMBIÇÃI INQUISITORIAL. 2014. (Outra).

III Congresso Nacional dos Defensores Públcios. A Defensoria Pública e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Congresso).

Ciclo de Palestras Jurídicas da UESPI. A importância da Defensoria Pública na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. 2011. (Congresso).

Curso de Defesa Popular de Crianças e Adolescentes.O papel da defesa no Sistema de Garantia de Direitos. 2011. (Oficina).

Defensoria nas Escolas contra o Crack.O uso de crack na adolescência: aspectos jurídicos. 2011. (Encontro).

II Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude. Análise situacional das Defensorias Públicas da Infância e Juventude no Brasil. 2011. (Congresso).

V Congreso del Bolque del Defensores Publicos Oficiales del Mercosu. Tratamiento legislativo e politica criminal sobre menores inimputables. 2011. (Congresso).

I Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude. Atuação Institucional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude.. 2010. (Congresso).

XXIII Congresso da ABMP. O papel da Defensoria Pública na defesa de crianças e adolescentes. 2010. (Congresso).

Curso de Capacitação para Educadores Sociais.Fluxos Operacionais na Defesa de Crianças e Adolescentes. 2009. (Outra).

I Worshop de Coordenadores de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.Mobilização e Articulação dos Defensores Públicos da Infância e Juventude.. 2009. (Outra).

Oficina Nacional de Atualização e Fortalecimento da Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei. 2009. (Oficina).

VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Temas Atuais do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. (Congresso).

I Encontro Regional de Defensores Públicos do Nordeste,.A importância da atuação proativa e extramuros do Defensor Público.. 2008. (Encontro).

IV Semana Científica da FACID, em 26 de outubro de 2008.Reintegração de Crianças e Adolescentes Infratores. 2008. (Outra).

OFICINA NACIONAL DE ATUALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA DEFESA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2008. (Oficina).

VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2008. (Congresso).

XXII Congresso da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de justiça da Infância e Juventude- ABMP. 2008. (Congresso).

	V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema Concretizar Direitos Humanos de Criança e Adolescente: Investimento Obrigatório. 2007. (Outra).

I Seminário Direito e Defensoria Pública. 2007. (Seminário).

Oficina Nacional de Atualização e Fortalecimento da Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei. Experiência Projeto Adolescentes em Conflito com a Lei. 2006. (Congresso).

XXI CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS E PROMOTOES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2006. (Congresso).

II SEMINARIO INTERNACIONAL AOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2005. (Seminário).

Orientou

Maurício Pereira Rodrigues

APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, NA CIDADE DE TERESINA NO ANO DE 2010; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Alynne Patrício de Almeida Santos;

LUCAS ALVES LEAL SOARES

O SISTEMA PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS: IMPASSES DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Alynne Patrício de Almeida Santos;

Produções bibliográficas

ALMEIDA, A. P. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA VIDEOCONFERENCIANO TRIBUNAL DO JURI. REVISTA CIENTÍFICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ , v. 12 13, p. 1-200, 2019.
ALMEIDA, A. P. . Uso de álcool e outras drogas na adolescência em teresina/piauí. 1. ed. teresina: edufpi, 2008. v. 300. 166p .
ALMEIDA, A. P. . A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E OS CRIMES DE VIOLAÇÕES DE PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA. REVISTA ESPECIAL ADVOGADAS.
ALMEIDA, A. P. . AS INOVAÇÕES DA LEI 13.964/2019 E SUAS REPERCUSSÕES NA ATIVIDADE DEFENSORIAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, A. P. . LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, A. P. . INSTRIMENTOS DE MEDIAÇÃO NA CAPACITAÇÃO DA REDE DE ASSITÊNCIA PSICOSSOCIAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, A. P. . ENCONTRO NACIONAL SOBRE OS CRIMES DE VIOLAÇÕES DE PRERROGATIVAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, A. P. . ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, A. P. . I CONGRESSO DIGITAL COVID 19 REPERCUSSOES JURIDICAS E SOCIAIS DA PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, A. P. . COMO CONSTRUIR SUA AUTORIDADE NA ADVOCACIA: OS PRIMEIROS PASSOS PARA UMA CARREIRA DE SUCESSO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, A. P. . PALESTRA DIA DO ESTAGIARIO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, A. P. . 1o CICLO DE DIÁLOGOS JURIDICOS DO PIAUI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, A. P. . II SEMINÁRIO DE CARREIRAS JURIDICAS JUS PIAUI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, A. P. . PALESTRA MULHER X POLITICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, A. P. . XIII CIDEJUR- CICLO DE ESTUDOS E DEBATES JURIDICOS DO PIAUI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, A. P. . I CONFERENCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA DO PIAUI-ATUALIDADES E PERSPECTIVAS PARA O INICIO DA CARREIRA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, A. P. . O DIREITO DE DEFESA E A COLABORAÇÃO PREMIADA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, A. P. . DEFENSORIA PUBLICA NA JURISPRUDENCIA DO STF E DO STJ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, A. P. . II FORUM DE SEGURANÇA PUBLICA DA MACRORREGIAO DE PICOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, A. P. . IV ENCONTRO DE PROFISSIONAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, A. P. . CAPACITAÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, A. P. . LA DEFENSA PUBLICA Y LAS PERSONAS VULNERABLES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, A. P. . DEFENSORIA NAS ESCOLAS CONTRA O CRACK. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, A. P. . Atuação Institucional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, A. P. . VIII CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PUBLICOS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, A. P. . REINTEGRAÇÃO E CRIANÇAS E ADOLESCENTES INFRATORES. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, A. P. . A DEFESA TÉCNICA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ALMEIDA, A. P. . Jornal Antares. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, A. P. . Direito e Cidadania. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALMEIDA, A. P. . Programa Antena News. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, A. P. . Programa Agora. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, A. P. . Programa Palavra Aberta. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, A. P. . Programa Bom Dia Piauí. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, A. P. . Programa Fala Piuaí. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, A. P. . Programa Abra o Olho. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, A. P. . PACOTE ANTICRIME. 2020. .

ALMEIDA, A. P. . Curso de Capacitação para o Plantão Juidiciário. 2012. .

ALMEIDA, A. P. . O papel da defesa no Sistema de Garantia de Direitos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2019

TÍTULO DE CIDADÃ TERESINENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA.

2017

TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE, ASSEMBLEÍA LEGISLATIVA DO PIAUÍ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado do Piauí. , Rua Nogueira Tapety n 138, dos Noivos, 64046020 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32336954, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: defensor publico, Carga horária: 40

Atividades

04/2015 - 04/2017
Direção e administração, Defensoria Pública do Estado do Piaui.,Cargo ou função, Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piaui.
05/2012 - 05/2015
Direção e administração, Defensoria Pública do Estado do Piaui.,Cargo ou função, Coordenadora Pedagógica da Escola Superior da Defensoria Pública.
05/2007 - 04/2011
Direção e administração, Defensoria Pública do Estado do Piaui.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente.

2010 - 2014

Faculdade Piauiense

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2009 - 2016

INSTITUTO DE ESTUDOS EMPRESARIAIS

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor

2010 - 2011

Faculdade de Tecnologia do Piaui

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15

2014 - 2016

Colégio CEV

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2016 - Atual

Escola do Legislativo do Piauí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

2016 - 2018

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 2

2018 - Atual

Instituto de Ensino Aplicado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 20

2019 - Atual

Escola Superior da Advocacia (PI)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 2

2019 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB PI

Vínculo: VICE PRESIDENTE, Enquadramento Funcional: HORISTA

Atividades

01/2019
Direção e administração, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB PI.,Cargo ou função, VICE PRESIDENTE.