José Roberto Moreira

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, UEM (1996). Especialista em Políticas Públicas e Planejamento Municipal pela Universidade do Oeste do Paraná, UNIOESTE (2009). Especialista em Práticas Inovadoras na Educação pela Faculdade Biopark (2023). É mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE (2012). Atualmente exerce o cargo de Promotor de Justiça no Estado do Paraná.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em CIÊNCIAS SOCIAIS

2010 - 2012

Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO HARD CASE FICHA LIMPA: ESTUDO DE SETE ACÓRDÃOS DO TSE E DO STF, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: GUSTAVO BIASOLI ALVES
Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Práticas Inovadoras na Educação

2022 - 2023

Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão Biopark, Biopark Educação
Título: A inteligência artificial e os cursos de Direito: cenário apocalíptico?
Orientador: Dra. Taiana Grespan

Especialização em Políticas Públicas e Planejamento Municipal

2007 - 2009

Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Orientador: Gustavo Biasoli Alves

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Estadual de Maringá

Formação complementar

2023 - 2023

Resolução consensual de conflitos coletivos que envolvem políticas públicas. (Carga horária: 32h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, ESMPPR, Brasil.

2023 - 2023

Módulo II: Formação Inicial de Facilitadores de Processos Circulares. (Carga horária: 42h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, ESMPPR, Brasil.

2023 - 2023

Módulo I. Sensibilização e Noções Básicas: Círculos de Construção de Paz. (Carga horária: 15h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, ESMPPR, Brasil.

Idiomas

Inglês

, Lê Razoavelmente.

Espanhol

, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITO PROBATÓRIO. 2022. (Outra).

[Curso] Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Ministério Público. 2021. (Outra).

AVALIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM. 2020. (Oficina).

Curso Compliance e Acordo de Leniência. 2020. (Outra).

II Congresso Paranaense de Direito Bancário - Função Econômica e Social do Crédito. 2019. (Congresso).

Revisão de Contratos Bancários - Teoria e Prática. 2019. (Outra).

Seminário Interdisciplinar sobre Alienação Parental. 2019. (Seminário).

Técnicas Especiais de Investigação em Lavagem de Dinheiro. 2019. (Seminário).

Trilha de Controle de Constitucionalidade - Curso 1: Controle de Constitucionalidade. 2019. (Outra).

Trilha de Controle de Constitucionalidade - Curso 2: Emendas Constitucionais Inconstitucionais. 2019. (Outra).

Trilha de Controle de Constitucionalidade - Curso 3: Controle de Convencionalidade: Teoria e Prática. 2019. (Outra).

Semana Acadêmica de Psicologia. 2016. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da PUC. 2016. (Congresso).

Curso de aprendizagem por competências com aplicação da metodologia ativa ?Peer Instructions?. 2015. (Outra).

II Workshop de práticas docentes.Metodologia ativa aplicada na disciplina Projetor Integrador IV. 2015. (Encontro).

II Workshop de práticas docentes. 2015. (Encontro).

Team Based Learning - TBL. 2015. (Oficina).

ATUALIDADES DO DIREITO PENAL E EMPRESARIAL.MEDIAÇÃO NO PAINEL: "ATUALIDADES DO DIREITO PENAL E EMPRESARIAL. 2014. (Outra).

DIREITO À VIDA: OS LIMITES TÉCNICOS, ÉTICOS E JURÍDICOS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.OS LIMITES JURÍDOS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. 2014. (Outra).

Team Based Learning. 2014. (Oficina).

Writing Across The Curriculum. 2014. (Oficina).

X JORNADA ACADÊMICA DE MEDICINA E IV SIMPÓSIO DAS LIGAS ACADÊMICAS DE MEDICINA DA GRANDE DOURADOS.A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO. 2013. (Simpósio).

1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU: novas perspectivas e desafios. 2012. (Outra).

3 Módulo do curso Direito à Saúde - "Controle Social e Ministério Público: Práticas Desafios na Modernidade do SUS".Conselhos de Saúde e o MP: problemas e soluções.. 2012. (Simpósio).

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2012. (Outra).

O discurso emotivo no Tribunal do Júri e seu poder de convencimentonto. 2012. (Oficina).

Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde. 2011. (Outra).

II Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política. A DEMOCRACIA DELIBERATIVA EM CONFRONTO COM BOURDIEU E BURAWOY. 2011. (Congresso).

II Módulo do Curso de Direito à Saúde.Vozes do MP. 2011. (Encontro).

I Seminário Intermunicipal DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.DIREITOS HUMANOS/ÉTICA/CRIMINALIZAÇÃO. 2011. (Seminário).

XXVIII Congresso ALAS ?Fronteiras Abertas da América Latina?. A JURISDIÇÃO E O DIREITO DOS ÍNDIOS NAS CONSTITUIÇÕES. 2011. (Congresso).

I Seminário de Acessibilidade no Município de Toledo.O papel do Ministério Público na atuação dos direitos constitucionais em defesa à pessoa com deficiência. 2010. (Seminário).

Encontro Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná/2009 - Alinhamento Estratégico. 2009. (Encontro).

A interdisciplinaridade no ensino jurídico. 2008. (Encontro).

Curso Regional de Atualização para Magistrados e Promotores de Justiça em Direito Eleitoral. 2008. (Encontro).

Congresso Estadual do Minístério Público. 2007. (Congresso).

Oratória no Tribunal do Júri. 2007. (Outra).

Cargos em comissão e nepotismo.Cargos em comissão e nepotismo. 2006. (Seminário).

Encontro Regional - Tribunal do Júri. 2005. (Encontro).

Tendências Atuais do Direito Penal. 2004. (Encontro).

Improbidade Administrativa e Sonegação Fiscal. 2003. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Claudia Teixeira Toledo

MOREIRA, J. R.. A judicialização de políticas públicas: democratização versos judicialização e o equilíbrio de atuação dos poderes constituídos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas e Planejamento Municipal) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: FABIANO SCUZZIATO

MOREIRA, J. R.. As soluções administrativas - a conciliação extrajudicial, o termo de ajustamento de conduta, a mediação, a arbitragem- e a conciliação judicial no município de Toledo como política pública de acesso à justiça. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas e Planejamento Municipal) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Leonardo Dietrich Ciserza

MOREIRA, J. R.; ARAUJO, André Luiz de; FREITAS, V.. A criminalização da homofobia e transfobia pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise crítica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Endryl Rodrigues da Silva

MOREIRA, J. R.; MIYAZAKI, M. H. Z.; SERRUTE, J. A. S.. Criminal compliance em confluência com a teoria do domínio do fato. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jefferson Sbampato Girotto

MOREIRA, J. R.; SCALON, G. R.; FREITAS, V.. A constitucionalidade do Juiz de Garantias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mateus Maion Telzlaff

MOREIRA, J. R.; FREITAS, V.; LEAL, M. B.. Da (im)possibilidade da limitação dos direitos à locomoção em tempos de coronavirus. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sarah Sweia Felipe dos Santos

MOREIRA, J. R.; FREITAS, V.; BOUFLEUR, S. C.. A polissemia do conceito de vulnerabilidade e a tipificação dos crimes sexuais cometidos por líderes religiosos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Poliana Graziela Schneider

MOREIRA, J. R.; SILVA, A. V.; FREITAS, V.. O judiciário paranaense e a política de saúde: análise de decisões do Tribunal de Justiça do Paraná em tempos de covid-19 em comparação com o período pré-pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Kássia Regina Poersch

MOREIRA, J. R.; MIYAZAKI, M. H. Z.; ELGER, P. E.. A finalidade da pena e o sistema carcerário brasileiro: uma análise na comarca de Toledo - Paraná. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alexsander Luiz Bordignon

MOREIRA, J. R.; MIYAZAKI, M. H. Z.; ELGER, P. E.. Insanidade mental como incidente no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MOREIRA, J. R.; BELLOTTO, C. C.. Banca avaliadora para seleção de docentes da PUCPR. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MOREIRA, J. R.; MARINO, D.. Banca avaliadora para seleção de docentes da PUCPR. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MOREIRA, J. R.; HAUENSTEIN JUNIOR, J. R.. Banca avaliadora para seleção de docentes da PUCPR. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MOREIRA, J. R.; GIULIAN, J. S.. Banca avaliadora para seleção de docentes da PUCPR. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MOREIRA, J. R.; LEAL, M. B.. Banca avaliadora para seleção de docentes da PUCPR. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MOREIRA, J. R.. Membro da Comissão Avaliadora do V EPPUC 2014 ? Encontro de Pesquisa da PUCPR, Câmpus Toledo. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MOREIRA, J. R.; NAVARRO, M.. Banca avaliadora para seleção de docentes da PUCPR. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MOREIRA, J. R.. Membro da Comissão Avaliadora do IV EPPUC 2013 ? Encontro de Pesquisa da PUCPR, Câmpus Toledo. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BONA, C.; ORLANDI, T.;MOREIRA, J. R.. Banca avaliadora para seleção de docentes da PUCPR. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ORLANDI, T.; BONA, C.;MOREIRA, J. R.. Banca avaliadora para seleção de docentes da PUCPR. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ORLANDI, T.;MOREIRA, J. R.; BONA, C.. Banca avaliadora para seleção de docentes da PUCPR. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Orientou

Kássia Regina Poersch

Os casos de muitas Marias de amor e dor: a repercussão da Lei n; 13; 340/06 na proteção de mulheres vítimas de violência de gênero; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: José Roberto Moreira;

Claudia Teixeira Toledo

A judicialização de políticas públicas: democratização versos judicialização e desequilíbrio de atuação dos poderes constituídos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas e Planejamento Municipal) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: José Roberto Moreira;

FABIANO SCUZZIATO

Título do trabalho: As soluções administrativas - a conciliação extrajudicial, o termo de ajustamento de conduta, a mediação, a arbitragem- e a conciliação judicial no município de Toledo como política pública de acesso à justiça; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas e Planejamento Municipal) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: José Roberto Moreira;

Poliana Graziela Schneider

O judiciário paranaense e a política de saúde: análise de decisões do Tribunal de Justiça do Paraná em tempos de covid-19 em comparação com o período pré-pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Moreira;

Endryl Rodrigues da Silva

Criminal compliance em confluência com a teoria do domínio do fato; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Moreira;

Leonardo Dietrich Ciserza

A criminalização da homofobia e transfobia pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise crítica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Moreira;

Sarah Sweia Felipe dos Santos

A polissemia do conceito de vulnerabilidade e a tipificação dos crimes sexuais cometidos por líderes religiosos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Moreira;

Mateus Maion Telzlaff

Da (im)possibilidade da limitação dos direitos à locomoção em tempos de coronavirus; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Moreira;

Jefferson Sbampato Girotto

A constitucionalidade do Juiz de Garantias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Moreira;

Kássia Regina Poersch

A finalidade da pena e o sistema carcerário brasileiro: uma análise na comarca de Toledo ? Paraná; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Moreira;

Augusto Roque Biassi Clivati Neto

Princípio da Insignificância no Direito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: José Roberto Moreira;

Luzia Terezinha Duarte Frizzo

A inexigibilidade de conduta diversa no júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: José Roberto Moreira;

Claudiomar Pecatoski

Poder Investigatório do Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: José Roberto Moreira;

Jaqueline Aparecida Sampaio Serrute

A pornografia de revanche e o seu tratamento penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Roberto Moreira;

Produções bibliográficas

DONIN, Marcos Vinícius ; MOREIRA, J. R. . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE CIVIS PRATICADOS POR MEMBROS DAS FORÇAS ARMADAS. In: Eduardo Cambi. (Org.). MP, justiça e sociedade. 1ed.Curitiba: Escola Superior do MPPR, 2020, v. 1, p. 117-139.
MOREIRA, J. R. ; ALVES, G. B. . A DEMOCRACIA DELIBERATIVA EM CONFRONTO COM BOURDIEU E BURAWOY. In: II FÓRUM BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA, 2011, São Carlos/SP. II Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política, 2011.
MOREIRA, J. R. ; ALVES, G. B. . A JURISDIÇÃO E O DIREITO DOS ÍNDIOS NAS CONSTITUIÇÕES BOLIVARIANAS DO EQUADOR, VENEZUELA E BOLÍVIA. In: XXVIII CONGRESSO INTERNACIONAL DA ALAS, 2011, Recife-Pe. XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino Americana de Sociologia, 2011, Recife - PE, 2011.
MOREIRA, J. R. . CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. In: V Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas de Marechal Cândido Rondon - Os desafios na Constituição da Cidadania, 2010, Marechal Cândido Rondon. Anais do V Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas de Marechal Cândido Rondon - Os desafios na Constituição da Cidadania, 2010.
BORGES, R. M. ; MOREIRA, J. R. . A DESLEGITIMAÇÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O DIREITO PENAL MÍNIMO COMO GARANTIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO. In: VII EPPUC 2016 ? Encontro de Pesquisa da PUCPR, PUCPR Câmpus Toledo., 2016, Toledo - Pr.. Anais do VII EPPUC 2016 ? Encontro de Pesquisa da PUCPR, PUCPR Câmpus Toledo., 2016.
OLIVEIRA, P. ; MOREIRA, J. R. . CASAL NARDONI: CIDADÃOS OU INIMIGOS? UMA ANÁLISE SEGUNDO OS ENSINAMENTOS DE GÜNTHER JAKOBS. In: VI Encontro de Pesquisa ? EPPUC ? Campus Toledo - 2015, 2015, Toledo - Pr.. Anais do VI Encontro de Pesquisa ? EPPUC ? Campus Toledo - 2015, 2015.
KONRAD, T. S. ; MOREIRA, J. R. . UM ESCAFANDRO PARA UM PEIXE? A EFETIVA CONTRIBUIÇÃO DA NEUROCIÊNCIA PARA O DIREITO PENAL. In: VI Encontro de Pesquisa ? EPPUC ? Campus Toledo - 2015, 2015, Toledo - Pr.. Anais do VI Encontro de Pesquisa ? EPPUC ? Campus Toledo - 2015, 2015.
ROCHA, F. R. ; RAGAZZAN, M. L. ; MOREIRA, J. R. . ABORTO NO BRASIL: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA. In: VI Encontro de Pesquisa ? EPPUC ? Campus Toledo - 2015, 2015, Toledo - Pr.. Anais do VI Encontro de Pesquisa ? EPPUC ? Campus Toledo - 2015, 2015.
SERRUTE, J. A. S. ; FLAMIA, T. P. G. ; MOREIRA, J. R. . PORNOGRAFIA DE REVANCHE E O DIREITO PENAL. In: VI Encontro de Pesquisa ? EPPUC ? Campus Toledo - 2015, 2015, Toledo - Pr.. Anais do VI Encontro de Pesquisa ? EPPUC ? Campus Toledo - 2015, 2015.
POERSCH, K. R. ; MOREIRA, J. R. . O ?SISTEMA? CARCERÁRIO FEMININO. In: VI Encontro de Pesquisa ? EPPUC ? Campus Toledo - 2015, 2015, Toledo - Pr.. Anais do VI Encontro de Pesquisa ? EPPUC ? Campus Toledo - 2015, 2015.
SOUZA, A. A. ; MOREIRA, J. R. . A TEORIA DA AÇÃO SIGNIFICATIVA E SUA INTERPRETAÇÃO DO DOLO: UMA SUPERAÇÃO DO FINALISMO WELZIANO. In: V EPPUC 2014 ? Encontro de Pesquisa da PUCPR, PUCPR Câmpus Toledo, 2014. Anais do V EPPUC 2014 ? Encontro de Pesquisa da PUCPR, PUCPR Câmpus Toledo, 2014.
LOCATELI, G. ; MOREIRA, J. R. . O ART. 135-A DO CÓDIGO PENAL E O SIGNIFICADO DA ELEMENTAR ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL. In: V EPPUC 2014 ? Encontro de Pesquisa da PUCPR, PUCPR Câmpus Toledo, 2014. Anais do V EPPUC 2014 ? Encontro de Pesquisa da PUCPR, PUCPR Câmpus Toledo, 2014.
MOREIRA, J. R. ; BERNARDI, G. ; DULLIUS, G. L. ; MAZZIERO, J. R. ; FLAMIA, T. P. G. . A TENTATIVA NO CRIME OMISSIVO. In: V EPPUC 2014 ? Encontro de Pesquisa da PUCPR, PUCPR Câmpus Toledo, 2014, Toledo - Pr.. Anais do V EPPUC 2014 ? Encontro de Pesquisa da PUCPR, PUCPR Câmpus Toledo, 2014.
WRUBEL, V. T. S. ; LINN, F. E. S. ; MOREIRA, J. R. . DA HIPNOSE FORENSE. In: V EPPUC 2014 ? Encontro de Pesquisa da PUCPR, PUCPR Câmpus Toledo, 2014, Toledo - Pr.. Anais do V EPPUC 2014 ? Encontro de Pesquisa da PUCPR, PUCPR Câmpus Toledo, 2014.
Oliveira, Philipi de. ; MOREIRA, J. R. . MENSALÃO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO: ?OS HOMENS DE TRÁS?, AUTORES OU PARTÍCIPES?. In: V EPPUC 2014 ? Encontro de Pesquisa da PUCPR, PUCPR Câmpus Toledo, 2014, Toledo - Pr.. Anais do V EPPUC 2014 ? Encontro de Pesquisa da PUCPR, PUCPR Câmpus Toledo, 2014.
COSTA, C. L. ; SERRUTE, J. A. S. ; MOREIRA, J. R. . INFANTICÍDIO COMO IRRESPONSABILIDADE DO AGENTE. In: V EPPUC 2014 ? Encontro de Pesquisa da PUCPR, PUCPR Câmpus Toledo, 2014, Toledo - Pr.. Anais do V EPPUC 2014 ? Encontro de Pesquisa da PUCPR, PUCPR Câmpus Toledo, 2014.
MOREIRA, J. R. . O Poder Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, J. R. . A responsabilidade penal do médico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, J. R. . Um olhar através da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência, da ONU: novas perpectivas e desafios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, J. R. . Política e ética. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, J. R. . Vozes do Ministério Público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, J. R. . O papel do Ministério Público na atuação dos direitos constitucionais em defesa à pessoa com deficiência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, J. R. . Nepotismo e sua inconstitucionalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORTOLOTTO, A. H. ; STABILE, L. A. A. ; MOREIRA, J. R. . A lide como elemento essencial das ações penais condenatórias 2024 (Artigo).
BORTOLOTTO, A. H. ; STABILE, L. A. A. ; MOREIRA, J. R. . 'Pretensões' nas ações penais condenatórias 2024 (Artigo).
BORTOLOTTO, A. H. ; MOREIRA, J. R. . Crimes de trânsito e a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos do art. 312-A do CTB. Empório do Direito, 2018 (Artigo).
BORTOLOTTO, A. H. ; MOREIRA, J. R. . Flagrante delito e crimes contra a honra cometidos por meio da internet. Empório do Direito, 2017 (Artigo).

Prêmios

2021

Prêmio de Excelência no Ensino relativo à Avaliação Docente 2020, ano-base 2019, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2019

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito da PUC, campus Toledo, Turma 2014-2018..

2017

Paraninfo, Turma 2012 -2016, composta por formados do Curso de Direito da PUC, campus Toledo.

2014

Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu, Município de São Pedro do Iguaçu.

2011

Nome de Turma, Formandos do Curso de Direito da Unipar, campus Toledo, Turma 2006-2010..

2010

Cidadão Honorário de Toledo, Município de Toledo, Paraná.

2010

Nome de Turma, Formandos do Curso de Direito da Unipar, campus Toledo, Turma 2005-2009, período matutino.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná. , Rua Amirante Barroso, 3200, Centro, 85905010 - Toledo, PR - Brasil - Caixa-postal: 33785355, Telefone: (045) 33785153, Fax: (045) 045, URL da Homepage:

Experiência profissional

1999 - Atual

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Exerce o cargo de Promotor de Justiça de entrância final, atualmente titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca Entrância Final de Toledo, Paraná. Na 2ª Promotoria de Justiça trabalha nas seguintes áreas do Direito: Juizado Especial; Saúde Pública (cível e criminal); Consumidor (cível e criminal); Direitos Humanos; Direitos das Pessoas com Deficiência (cível e criminal); Atendimento ao público.

2019 - 2021

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da seguinte disciplina: Direito Penal.

2012 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 22

Outras informações:
Professor da seguinte disciplina: Direito Penal.

2021 - 2021

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou a disciplina "Planejamento Legal Judicial" no seguinte curso de Pós-Graduação "Lato Sensu": Especialização em Planejamento Municipal e Políticas Públicas de Fronteiras. Desenvolvimento e Integração. Campus: Toledo. Carga horária: 20 horas.

2018 - 2018

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Outras informações:
Ministrou a disciplina "Direito Processual Penal Contemporâneo" no seguinte curso de Pós-Graduação "Lato Sensu": Especialização em Direito Penal e Processual Penal. Campus: Marechal Cândido Rondon. Carga horária: 40 horas.

2018 - 2018

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 8

2016 - 2016

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

2008 - 2012

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - QT (i), Carga horária: 10

Outras informações:
No período ministrou as seguintes disciplinas: Direitos Difusos e Coletivos, Prática de Processo Penal e Responsabilidade Civil.

2001 - 2001

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor da disciplina Direito da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso no Curso de Aperfeiçoamento para Ingresso na Carreira do Ministério Público