Marilia Oliveira Leite Couto

Mestre em Proteção dos Direitos Fundamentais pela UIT - Universidade de Itaúna (2020), Especialista em Direito Processual pela PUC-MG (2007) e Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (1998). Titular do Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos de Dívida da Comarca de Cristina/MG, aprovada no 1 concurso de Cartórios do estado de Minas Gerais (2002). Doze (14) anos de atuação na área da educação, sendo 12 (doze) na docência e coordenação de graduação em Direito, em programas de Pós-Graduação Latu-Sensu (IEC/PUCMINAS) e em curso preparatório para Concursos Públicos. Experiência em processos regulatórios de Autorização, Reconhecimento e Credenciamento, gestão acadêmica e administrativa, Professora titular por 10 anos em Direito Constitucional e Direito Notarial e Registral na Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas/MG, onde atuou também como primeira coordenadora do campus. Com destaque especial na elaboração e desenvolvimento de projetos de extensão, tais como: FALANDO DIREITO e DIREITO e ARTE e como membro do Núcleo Pedagógico. Cumulou as funções de professora universitária e Coordenadora dos cursos de Ciências Jurídicas e Gestão e Negócios da Anima Educação - Centro Universitário UNA/Sete Lagoas por 02 anos e atualmente é Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário UNIBH também da Ânima Educação, onde atua como professora do Grupo em IES diversas. Formada em Políticas Públicas pelo RENOVABR, 2ª turma (2019).

Informações coletadas do Lattes em 27/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2018 - 2020

Fundação Universidade de Itaúna
Título: As Crianças Venezuelana e apátridas na colômbia: O direito fundamental a nacionalidade e a soberania estatal, Ano de Obtenção: 2020
Deilton Ribeiro Brasil.

Especialização em Direito Processual Constitucional

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Súmula Vinculante e o Devido Processo Constitucional
Orientador: Juliana Matos

Graduação em direito

1994 - 1998

Universidade Estadual de Montes Claros

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Formação Política. (Carga horária: 96h). , RENOVABR, RBR, Brasil.

2015 - 2015

Programa Formação de Professores. (Carga horária: 4h). , Instituto Educacional Santo Agostinho, IESA, Brasil.

1997 - 1998

Curso de Español básico/intermediário/avançado. (Carga horária: 280h). , FISK, FISK, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

COUTO, M. O. L. . I Seminário de Carreiras Jurídicas e contemporaneidade. 2012. (Outro).

COUTO, M. O. L. . II Ciclo de palestras FASASETE - Primeiro Contato com o Direito Penal. 2012. (Outro).

COUTO, M. O. L. . I Ciclo de Palestras - Justiça Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2011. (Outro).

Participação em eventos

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Goiânia, Brasil. O PRINCÍPIO PRO HOMINE E A LEI DE MIGRAÇÃO: BREVES CONSIDERAÇÕES. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Goiânia, Brasil. A IMPORTÂNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA COSTA DO MARFIM. 2019. (Congresso).

Palestra. 2015. (Outra).

Programa de Formação de Professores. 2015. (Outra).

Programa Formação de Professores. 2015. (Outra).

1 Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.1ª Mostra Científica Interdisciplinar. 2014. (Outra).

Capacitação de Professores. 2013. (Outra).

1 Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito "Avaliação Institucional, Gestão de Pessoas e Gestão Administrativa nas Instituições de Ensino Superior". 2012. (Outra).

XII Ciclo de Estudos do Departamento de Protestos. 2010. (Outra).

18 Encontro Estadual de notários e Registradores de Minas Gerais. 2009. (Encontro).

17 Encontro Estadual de Notários e Registradores de minas Gerais. 2008. (Encontro).

IV Ciclo de Estudos do Departamento de Protesto. 2004. (Outra).

Encontro Regional do Minstério Público. 2002. (Encontro).

II Encontro Pedagógico Pueri Domus. 2000. (Encontro).

Semana do Advogado. 2000. (Outra).

Seminário Reforma Administrativa e Reforma Previdenciária. 1998. (Seminário).

VI Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Othon Henrique Dias Simão

SIMÃO, O. H. D.;COUTO, M. O. L.; PODDIS, J. G.; SOUZA, T. C.. Os Limites do Poder Constituinte na Inclusão dos Elementos da Bioética na Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Gabriel Rodrigues de Merllo Gonçalves

GONCALVES, G. R. M.; CARVALHO, G. L.;COUTO, M. O. L.. Aime - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2017.

Aluno: Kely Moreira Martins de Oliveira

OLIVEIRA, K. M. M.;COUTO, M. O. L.; LIMA, G. M. C.; VILAR, T. C. S.. Há Eficácia nas Políticas Sociais de Prevensão e Repressão ao Tráfico de Pessoas no Brasil?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Yandra Isa Gonçalves Martins

MARTINS, Y. I. G.;COUTO, M. O. L.. A Necessidade de Legalização do Testamento Vital para o Pleno Exercício do Direito da Autonomia Privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Carina de Fátima do Amorim

AMORIM, C. F.; AZEVEDO, Jordano Soares;COUTO, M. O. L.; PIRES, C. G.. A Cobrança Indevida do ICMS sobre as Tarifas (TUST/TUSD) no Consumo de Energia Elétrica: a Possível Restituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Adler Augusto Dias da Silva

SILVA, A. A. D.;COUTO, M. O. L.; MELLO, R. C. V.. A Limitação do Poder de Polícia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Tiago Babeles Sanros

SANTOS, T. B.;COUTO, M. O. L.; CARVALHO, G. L.; BURD, A. C. S. J.. Hermafrodita: o paradoxo do requisito civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Viviane Pereira da Silva

SILVA, V. P.;COUTO, M. O. L.; MELLO, R. C. V.; PODDIS, J. G.. Estado, religião e política: atuação dos parlamentares que tem como base eleitoral suas comunidades religiosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Felipe Aparecido da Silva Oliveira

OLIVEIRA, F. A. S.;COUTO, M. O. L.. Teoria do Patrimônio Mínimo e o Conflito com a Penhorabilidade dos Bens de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Willian Fernandes Diniz

DINIZ, W. F.; DINIZ, C. L. C.;COUTO, M. O. L.. A Inclusão do Crime de Corrupção no Rol dos Crimes Hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

COUTO, M. O. L.PEREIRA, H. M. R.. Direito Ambiental. 2012. Faculdade Santo Agostinho.

COUTO, M. O. L.PEREIRA, H. M. R.. Controle de Constitucionalidade. 2012. Faculdade Santo Agostinho.

COUTO, M. O. L.PEREIRA, H. M. R.GOUVEIA, D.. Direito do Trabalho. 2012. Faculdade Santo Agostinho - unidade Sete Lagoas.

COUTO, M. O. L.PEREIRA, H. M. R.. Introdução a Teoria do Processo. 2012. Faculdade Santo Agostinho - unidade Sete Lagoas.

COUTO, M. O. L.PEREIRA, H. M. R.. Direito Administrativo. 2012. Faculdade Santo Agostinho - unidade Sete Lagoas.

COUTO, M. O. L.PEREIRA, H. M. R.. Criminologia. 2012. Faculdade Santo Agostinho - unidade Sete Lagoas.

COUTO, M. O. L.PEREIRA, H. M. R.. Metodologia de Pesquisa I. 2012. Faculdade Santo Agostinho - unidade Sete Lagoas.

COUTO, M. O. L.PEREIRA, H. M. R.. Sociedade Anônima. 2012. Faculdade Santo Agostinho - unidade Sete Lagoas.

COUTO, M. O. L.PEREIRA, H. M. R.. Direito da Família. 2012. Faculdade Santo Agostinho.

COUTO, M. O. L.PEREIRA, H. M. R.. Direito Constitucional. 2011. Faculdade Santo Agostinho - unidade Sete Lagoas.

COUTO, M. O. L.PEREIRA, H. M. R.. Economia. 2011. Faculdade Santo Agostinho - unidade Sete Lagoas.

COUTO, M. O. L.PEREIRA, H. M. R.. Direito Civil. 2011. Faculdade Santo Agostinho - unidade Sete Lagoas.

COUTO, M. O. L.PEREIRA, H. M. R.GOUVEIA, D.. Metodologia Cinetífica. 2011. Faculdade Santo Agostinho - unidade Sete Lagoas.

COUTO, M. O. L.PEREIRA, H. M. R.ALMEIDA, L. G. F.. Kant. 2011. Faculdade Santo Agostinho - unidade Sete Lagoas.

COUTO, M. O. L.PEREIRA, H. M. R.ALMEIDA, L. G. F.. Sociedades Indígenas. 2011. Faculdade Santo Agostinho - unidade Sete Lagoas.

COUTO, M. O. L.PEREIRA, H. M. R.ALMEIDA, L. G. F.. Comunidades Quilombolas. 2011. Faculdade Santo Agostinho - unidade Sete Lagoas.

COUTO, M. O. L.PEREIRA, H. M. R.ALMEIDA, L. G. F.. Fontes do Direito. 2011. Faculdade Santo Agostinho - unidade Sete Lagoas.

COUTO, M. O. L.PEREIRA, H. M. R.ALMEIDA, L. G. F.PINTO, L.. Quoeficiente Eleitoral. 2011. Faculdade Santo Agostinho - unidade Sete Lagoas.

Orientou

Rodrigo Bôsco de Almeida Dangelo

A escola sem partido e o Estado Democrático de Direito: Conteribuições críticas a partir da Teoria Discursiva de Jürgen Habermas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Marilia Oliveira Leite Couto;

Produções bibliográficas

COUTO, M. O. L. ; BRASIL, D. R. . A Nacionalidade como um Direito Humano e os Desafios da Apatridia. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 13, p. 117-131, 2020.
COUTO, M. O. L. ; PINHON, L. M. . ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO ESTADO E A NECESSIDADE DE UMA TEORIA DWORKINIANA.. In: José Emílio Medauar Ommati. (Org.). Escritos de Direitos Fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2019, v. 2, p. 153-174.
COUTO, M. O. L. . Súmula Vinculante e o Devido Processo Constitucional. In: João Antômio de Lima Castro; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Direito Processual Constitucional e Democrático. Belo Horizonte: IEC - PUC, 2006, v. 01, p. 104-120.
COUTO, M. O. L. . A Possibilidade Jurídica da Penhora do FGTS para Pagamento de Pensão Alimenticia sob a Ótica dos Princípios Constitucionais. Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas, Sete Lagoas, 01 jan. 2016.
COUTO, M. O. L. . Entidades de Classes: Inadimplência no Exercício Laborativo - Uma Análise Acerca da Inconstitucionalidade dos Parágrafos 1 e 2 do Artigo da Lei 8.906/94. Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas, Sete Lagoas, 01 jan. 2015.
COUTO, M. O. L. ; PINHON, L. M. . O PRINCÍPIO PRO HOMINE E A LEI DE MIGRAÇÃO: BREVES CONSIDERAÇÕES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COUTO, M. O. L. ; PINHON, L. M. . A IMPORTÂNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA COSTA DO MARFIM. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

COUTO, M. O. L. . Há limites para o Humor?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COUTO, M. O. L. . Cartilha dos Cartórios Extrajudiciais. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático institucional).

COUTO, M. O. L. . Manual Prático de Escritura Pública. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Demais Produções Técnica).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Anima Educação, Anima

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 15

2019 - Atual

Anima Educação, Anima

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora das disciplinas: Direito Constitucional, Projeto interdisciplinar e Vida & Carreira.

2011 - Atual

Faculdade Santo Agostinho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Parcial, Carga horária: 24

Outras informações:
Professora das disciplinas: Teoria Geral da Constituição, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Notarial e Registral.

2020 - 2021

Faculdade Santo Agostinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Administrativo I, Carga horária: 20

2011 - 2012

Faculdade Santo Agostinho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 16

2002 - Atual

Tabelionato de Protesto e Documentos de Dívida

Vínculo: Delegação de Função Pública, Enquadramento Funcional: Titular do Serviço ? Concursada

2016 - 2017

IEC/PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I

Outras informações:
Professora de Direito Notarial e Registral.

2017 - Atual

ELITEMASTER - OAB E CONCURSOS PÚBLICOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional.

2017 - 2017

ELITEMASTER - OAB E CONCURSOS PÚBLICOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista

Outras informações:
Professora de Preparatório para Exame de Ordem dos Advogados. Disciplina de Direito Constitucional.

2011 - Atual

Irmandade Nossa Senhora das Graças

Vínculo: Membro da Irmandade, Enquadramento Funcional: Voluntário

1999 - 2001

Centro Educacional Etapa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

1998 - 1998

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: convênio, Enquadramento Funcional: Monitora da Disciplina Direito Civil I, Carga horária: 2

2020 - Atual

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador, Carga horária: 15

Outras informações:
Coordenação acadêmica dos cursos de Ciências Jurídicas (Direito), Gestão e Negócios (Administração, Ciências Contábeis, Tecnologia em Processos Gerenciais, Tecnologia em Recursos Humanos, Tecnologia em Marketing) e Pós Graduação.

2021 - Atual

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 20