Marcia Maria do Nascimento

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Belas Artes (1988). Doutorado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (2018). Mestrado em Saúde Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP (2005). Especialização em Direito Ambiental pela Procuradoria Geral do Estado - PGE (2012). Assessor Executivo I na Agência Ambiental do Estado de São Paulo de 2023 até os dias atuais.Assessor Executivo I da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo de 2015 a 2023. Docente nos cursos de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Paulista - UNIP de 2015 até os dias atuais. Docente do curso de pós-graduação da Escola Superior da CETESB de Gestão do Conhecimento Ambiental, desde 2016.Docente no curso de pós-graduação na Escola da Cidade de 2019 a 2021;Docente no curso de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo na Faculdade Belas Artes de São Paulo, de 2010 a 2021;Docente no curso de pós-graduação na área de Arquitetura e Sustentabilidade nas disciplinas de licenciamento ambiental, planejamento e gestão de projetos, educação ambiental e ecoeficiência na Universidade de Mogi das Cruzes UMC- unidade Villa Lobos de 2005 a 2009; Gerente Ambiental da empresa Hagaplan Engenharia e Serviços Ltda, de maio de 2013 a novembro de 2014, na área de planejamento e gestão de contratos e gerência ambiental; Função de Assessor executivo I na Procuradoria Jurídica da CETESB desempenhando atividades de análise técnica recursal de penalidades administrativas perante a legislação ambiental do Estado de SP, de 2023 até os dias atuais.Arquiteto I na Secretaria de Estado do Meio Ambiente- CETESB de 1991 a 2013 e de 2015 a 2023, nas assessoria do gabinete do Secretário e diretorias de Planejamento Ambiental Estratégico e de Departamento do Uso do Solo Metropolitano nas seguintes atividades: - licenciamento ambiental de empreendimentos situados em áreas de proteção ambiental e de mananciais; - para órgãos públicos, estaduais e municipais e Organizações Não-Governamentais ONGs na capacitação de profissionais para atuação na área ambiental; - na aplicação de Políticas de Recursos Hídricos, lei estadual n 7.663/91, lei federal n 9.633/97 e legislação estadual 11.283/05 que disciplina a Cobrança pelo Uso da Água; - licenciamento de atividades e programas de recuperação de interesse social situados nas áreas de proteção aos mananciais, de acordo com leis estaduais n 1.172/76 e n 9.866/97 e demais políticas públicas estaduais e municipais. - implantação de Sistema de Gestão Ambiental e Programas de Ecoeficiência em empresas; - aplicação da NBR-7229/93 e NBR-13.969/97 para licenciamento de empreendimentos e comunidades isoladas proibidas de atendimento por meio de redes públicas de água e esgotos devido às restrições ambientais; - como auditor interno do Sistema de Gestão Ambiental ISO 14.001; Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos, leis estadual n 7.663/91 e federal n 9.633/97 e legislação estadual que disciplina a Cobrança pelo Uso da Água n 11.283/05; - Capacitação de agentes públicos na aplicação da política estadual de proteção e recuperação dos mananciais.

Informações coletadas do Lattes em 12/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em ARQUITETURA E URBANISMO

2013 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: A eficácia das políticas integradas e instrumentos de controle na proteção das águas urbanas em grandes metrópoles: O caso da Região Metropolitana de São Paulo
Prf. Dr. Ricardo Toledo Silva. Palavras-chave: mananciais; gestão de recursos hídricos; bacia do Guarapiranga; Billings; planejamento regional e urbano; recursos hídricos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Recursos Hídricos. Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Planejamento e gestão ambiental. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Saúde Pública

2003 - 2005

Universidade de São Paulo
Título: Condicionantes para aumento de eficiência na irrgação no Alto Tietê Cabeceiras, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Prf.Dr. Sérgio Eiger
Palavras-chave: mananciais; gestão de recursos hídricos; gestão ambiental; planejamento regional e urbano; recursos hídricos; impacto ambiental. Grande área: EngenhariasGrande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Planejamento e gestão ambiental. Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.

Especialização em Direito Ambiental

2010 - 2012

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Título: A legística aplicação à gestão dos mananciais metropolitanos de São Paulo
Orientador: Prfª. Drª. Patrícia Ulser

Graduação em Arquitetura e Urbanismo

1984 - 1988

Centro Universitário Belas Artes de São Paulo
Título: Implantação de loteamentos em áreas de risco da Grande São Paulo
Orientador: Vasco de Mello

Formação complementar

2010 -

MBA em Direito Ambiental. (Carga Horária: 400h). , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.

2014 - 2014

Licenciamento Ambiental no Estado de SP. (Carga horária: 60h). , Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, CETESB, Brasil.

2014 - 2014

Vegetação Nativa no Estado de SP: regramento técnico e legal para o licenc. (Carga horária: 8h). , Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, CETESB, Brasil.

2010 - 2010

XII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrogr. (Carga horária: 20h). , Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas, REBOB, Brasil.

2008 - 2008

Aspectos Fiduciários na Implementação de Projetos Financiados pelo BM. (Carga horária: 33h). , Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial), BIRD, Estados Unidos.

2006 - 2006

MAPINFO Professional. (Carga horária: 32h). , Geograph & MapInfo Strategic Partner, MAPINFO, Brasil.

2002 - 2002

Seminário Billings 2002. (Carga horária: 24h). , Instituto Socioambiental, ISA, Brasil.

2001 - 2001

Auto CAD 2000. (Carga horária: 40h). , Faculdade Impacta de Tecnologia, FIT, Brasil.

2000 - 2001

Extensão universitária em Seminários de Geotecnologias. (Carga horária: 66h). , Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, CETESB, Brasil.

1999 - 1999

Novos Instrumentos da Gestão Ambiental Urbana. (Carga horária: 45h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Políticas Operacionais de Gestão Integrada. (Carga horária: 52h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Novos Instrumentos de Gestão Ambiental Urbana. (Carga horária: 45h). , Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, CEAP/FSP, Brasil.

1997 - 1997

III Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 4h). , Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, SMA, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Ecologia da Vegetação Brasileira. (Carga horária: 30h). , Fundação do Institutode Biociências, FUNDIBIO, Brasil.

1996 - 1996

Tipificação de Vegetação e Legislação. (Carga horária: 24h). , Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, SMA, Brasil.

1995 - 1995

WINDOWS 3.1 - recursos básicos. (Carga horária: 16h). , PRODESP-CIA.DE PROCESSAM.DE DADOS DE SP, PPD_FORN, Brasil.

1995 - 1995

Introdução à micro informática e sistema operacional - MS-DOS. (Carga horária: 20h). , PRODESP-CIA.DE PROCESSAM.DE DADOS DE SP, PPD_FORN, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Geologia Aplicada ao Meio Ambiente. (Carga horária: 40h). , Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, IPT, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em Sistemas Domiciliares de Esgotos. (Carga horária: 32h). , Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, CETESB, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em Sistemas Domiciliares de Esgotos. (Carga horária: 32h). , Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, CETESB, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em Relatórios de Impactos Ambientais com SIG. (Carga horária: 40h). , Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, CETESB, Brasil.

1993 - 1993

Planejamento Ambiental em regiões Litorâneas. (Carga horária: 80h). , Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, CETESB, Brasil.

1990 - 1990

São Paulo Metrópole: Planejamento e Gestão. (Carga horária: 32h). , Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, EMPLASA, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em Sistemas de Drenagem Urbana. (Carga horária: 40h). , Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, CETESB, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em CAD I Projeto por computador com alternativas de escolha de equipamentos e. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Planejamento e gestão ambiental.

Participação em eventos

2º Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da EPM.Ocupação em áreas de mananciais. 2016. (Encontro).

I Seminário Interno: Zoneamento Ecológico-Econômico.Reflexões sobre o Licenciamento Ambiental e Ordenamento Territorial. 2016. (Seminário).

Encontro Água e Ambiente. 2015. (Encontro).

EIV-RIV e EIA-RIMA:Instrumentos de Controle Urbano Ambiental.Aplicação da nova legislação de proteção aos mananciais. 2013. (Outra).

Gestão Municipal de Resíduos Sólidos. 2013. (Oficina).

Encontro Técnico Acadêmico: Reflexões sobre o Ambiente Urbano.Gestão dos recursos hídricos nas APRMs: leis específicas Guarapiranga e Billings. 2012. (Encontro).

II Encontro de Representantes da SABESP em Comitês de Bacias Hidrográficas.Aplicação da nova legislação de proteção aos mananciais. 2011. (Encontro).

Seminário Guarapiranga 2011. 2011. (Seminário).

XXII Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente.Aplicação da nova legislação de proteção aos mananciais. 2011. (Encontro).

Seminário rede de Desenvolvimento Humano. 2010. (Seminário).

XII ENCOB Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrogra.Secretaria executiva e funcionamento de Câmaras Técnicas. 2010. (Encontro).

XI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. 2009. (Encontro).

1º Workshop Internacional de Educação Ambiental e Sustentabilidade RIo Cotiaacia. 2008. (Oficina).

2º Seminário Internacional de Biotecnologia - Bacia Hidrográfica - U. 2008. (Seminário).

I Encontro sobre Saúde e Meio Ambiente: O direito às cidades saudáveis e sustentáveis.Aplicação da nova legislação de proteção aos mananciais. 2008. (Encontro).

Projeto de Recuperação de Matas Ciliares. 2008. (Oficina).

Salvaguardas Ambientais e Sociais do Banco Mundial e Matriz Lógica de Projetos. 2008. (Seminário).

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.Política de Proteção e Recuperação dos Mananciais e a Lei Específica do Guarapiranga. 2007. (Outra).

Experiências em Gestão de Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica.Condicionantes para Aumento de Eficiência de Irrigação. 2007. (Simpósio).

IX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. 2007. (Encontro).

Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Miro Urbano e Restrições Ambientais a s ao Parcelamento do Solo. 2007. (Seminário).

Gerenciamento e Uso Sustentável dos Recursos Hídricos.Gerenciamento e Uso Sustentável dos Recursos Hídricos. 2006. (Outra).

Seminário Guarapiranga 2011. 2006. (Seminário).

Plano Diretor de Esgotos da RMSP e situação atual do Projeto Tietê. 2004. (Outra).

II Seminário Internacional - Os Municípios na Articulação Regional: Cenários do Atual Pacto Federativo. 2003. (Seminário).

Ocupação do Solo e Interferência com as Águas. Gestão dos recursos hídricos nas APRMs: leis específicas Guarapiranga e Billings. 2002. (Congresso).

1º Encontro de Negócios e o Desenvolvimento Sustentado da Região Sul do Município de de SP.A lei específica da bacia do Guarapiranga. 2001. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Arborização Urbana.O Projeto Pomar - a experiência de recuperação dos recursos hídricos. 2001. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Arborização Urbana. 2001. (Encontro).

Gestão da Terra Urbana e Habitação de Interesse Social. 2000. (Seminário).

Desafios Ambientais para o Século XXI. 1999. (Seminário).

Desapropriações Ambientais. 1999. (Seminário).

Mananciais e Urbanização: Há sustentabilidade nisso. 1999. (Seminário).

A Evolução dos Mananciais em Grandes Cidades Brasileiras. 1997. (Seminário).

Estratégias e Proteção das Águas Subterrâneas. 1997. (Seminário).

Transporte Urbano e Meio Ambiente: Uma Estrada Comum?. 1996. (Seminário).

2º Encontro: Plano Integrado de Aproveitamento e Controle dos recursos Hídricos das Bacias do Alto Tietê, Piracicaba e Baixada Santista. 1994. (Encontro).

1º Encotnnro Latino-Americano de Grandes Metrópoles. 1990. (Encontro).

Seminário Internacional sobre Estratégias para a Recuperação de Recursos Hídricos e Preservação de Mananciais. 1990. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Aversoni

NASCIMENTO, M. M.. Centro de Incentivo ao Esporte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Paulista.

Aluno: Gustavo Ornelas Fernandes

NASCIMENTO, M. M.. Requalificação de Quadra Urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Paulista.

Aluno: Yuri Correia Ivanovs

NASCIMENTO, M. M.. Centro Cultural Santa Efigênia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Paulista.

Histórico profissional

Endereço profissional

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. , Avenida Professor Frederico Herman Júnior,345, Alto de Pinheiros, 05459010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30210717

Experiência profissional

2015 - Atual

Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 80

2013 - 2014

HAGAPLAN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Ambiental, Carga horária: 80