Rafael Pires de Oliveira Attiê

Graduado pelo Centro Universitário de Brasília - (UniCEUB). Pós-graduado na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT).

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

2018 - 2021

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios
Título: A CRUELDADE PARA COM OS ANIMAIS NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: AS PRÁTICAS CULTURAIS E OS RITUAIS RELIGIOSOS
Orientador: Anthony Állison Brandão Santos

Graduação em Direito

2012 - 2017

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE: Não Recepção do 2 do art. 193 da CLT pela Constituição Federal de 1988
Orientador: Roberto Krauspenhar

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Colégio Marista de Brasília

Formação complementar

2019 - 2019

O Papel das Cortes Constitucionais nas democracias modernas: um diálogo ent. , Associação de Apoio à Pesquisa - UnB, AAP, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Contratação de Trabalhadores. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em O JUIZ E A ÉTICA. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E INSTAURAÇÃO DE AÇÃO PENAL e ASPECTOS GERAIS. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de Capacitação dos Voluntários Copa das Confederações. , Copa do Mundo FIFA, FIFA, Brasil.

Participação em eventos

O Papel das Cortes Constitucionais nas democracias modernas: um diálogo entre Brasil, Colômbia e Urugai. 2019. (Encontro).

ELEIÇÕES DE 2014.Eleições de 2014. 2014. (Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2013

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Parecerista, Carga horária: 6

Outras informações:
Principais atribuições: dirimir dúvidas em relação às eleições e julgar apelações às decisões dos juízes eleitorais.

2015 - 2015

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Parecerista

Outras informações:
Principais atribuições: elaborar notas da 1ª Instância (contra-minuta, embargos, agravo de instrumento, recurso especial e extraordinário etc). Assistir as sessões no TRF 1ª Região, - Acompanhamento de processos judiciais (ação rescisória, agravo, suspensão, mandado de segurança etc). Pesquisa de jurisprudência nos Tribunais Superiores (STJ/STF).

2016 - 2016

Siqueira Castro Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Advogado aprendiz e parecerista, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atribuições: elaborar peças no âmbito da Justiça do Trabalho (petição inicial, contestação, contrarrazões, agravo, agravo de instrumento, agravo regimental, agravo de petição, recurso de revista, embargos, recurso extraordinário etc). Assistir às sessões nas Varas do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho - Acompanhamento de processos judiciais (ação rescisória, agravo, suspensão, mandado de segurança etc). Acompanhamento no âmbito de processos administrativos no Ministério do Trabalho e Emprego e Instituto Nacional do Seguro Social. Pesquisa de jurisprudência nos Tribunais Superiores (TST/STF).

2017 - Atual

ADVOGADO PARTICULAR

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação em causas cíveis (obrigações, contratos, família, locações, sucessões), de direito público (responsabilidade do Estado), consumeristas, trabalhistas, tributárias (administrativo e judicial), em diversas instâncias e tribunais (TRF 1, TRF 3, TJDFT, TJRJ, TJMG, TRT 10, TST).

2020 - Atual

Comissão Nacional da Mulher - Associação Brasileira de Advogados

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Principais atribuições:difundir os princípios éticos da advocacia, promovendo a capacitação profissional dos associados; realizar projetos sociais, pugnar pela boa aplicação das leis e da administração da justiça, defender as Constituições Federal, Estaduais, as Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios defender os direitos humanos.