Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos

Bacharelado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco no ano de 1.999. Professor Universitário nas disciplinas de Direito de Família e Direito das Sucessões nas Faculdades Integradas de Ponta Porã, no ano de 2.007. Professor Universitário na disciplina de Direito Penal na Universidade Anhanguera/UNAES, em Campo Grande, no ano de 2.013. Professor de Criminologia no Curso de Pós-Graduação lato sensu pela Universidade UNIGRAN - Campo Grande, desde 2020. Advogado criminalista no ano de 2000. Membro do Ministério Público desde o ano de 2.000. Titular da Promotoria do Júri da Capital do Estado desde o ano de 2.009. Gestor do Programa de Prevenção Criminal 'Não Morra Tão Cedo!'. Gestor do Programa de Articulação de políticas locais de segurança pública 'Aliança'. Membro do Grupo de Apoio Especializado no Controle Externo da Atividade Policial - GACEP - desde 2020. Presidente do Conselho Institucional de Segurança Pública de Campo Grande, no período de 2017 a 2020. Gestor de Metas da ENASP no período de 2.010 a 2.014. Instrutor da matéria 'Plenário do Júri' nos ciclos de capacitação na persecução penal nos crimes de homicídio realizados pela ENASP em diversos estados da federação, nos anos de 2012 e 2013. Assessor Especial da Corregedoria-Geral do Ministério Público, no período de 2013 a 2020. Membro do Conselho Estratégico de Tecnologia de Informação do MPMS, no período de 2013 a 2020. Membro do Grupo Gestor de Taxonomias do MPMS, no período de 2013 a 2020. Presidente do Grupo Nacional de Assessores Especiais das Corregedorias Gerais do Brasil nas gestões 2.018/2.019 e 2019/2020. Membro Colaborador da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, no período de 2018 a 2020. Autor de seminários, aulas e cursos em diversas unidades da federação sobre Tribunal do Júri e Políticas de Segurança Pública. Autor do curso de oratória 'Oratória Jurídica 3.0 - Três milênios de estudo da retórica e da oratória', na modalidade EAD.

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Católica Dom Bosco

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Justice. (Carga horária: 10h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Oratória.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Tribunal do Júri.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História das Teologias e Religiões.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Penal.

Produções bibliográficas

  • SANTOS, D. O. C. . A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA. O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial , v. 2, p. 63-78, 2019.

  • SANTOS, D. O. C. . Atuação plena do Promotor do Júri: Uma releitura constitucional de sua função. In: Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público - CNMP. (Org.). A promoção da justiça no Tribunal do Júri. 1ed.Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2021, v. 1, p. 104-111.

  • SANTOS, D. O. C. ; CASAROTTO, M. ; SANTANA, L. E. . Técnicas de Plenário de Júri. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, D. O. C. . Políticas de Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança - Uma distinção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, D. O. C. . Os impactos da preservação do loca do crime nos julgamentos pelo Tribunal do Júri. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, D. O. C. . Dolo eventual no trânsito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. P. ; SANTOS, D. O. C. . A tecnologia da videoconferência nos julgamentos do Tribunal do Júri. Curitiba/PR, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ROBALDO, J. C. O. ; SANTOS, D. O. C. . Viajando no tempo: Autobiografia. Porto Alegre/RS, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SANTOS, D. O. C. . Tribunal do Júri - Reflexões sobre técnicas de plenário. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, D. O. C. . A edificação do discurso jurídico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, D. O. C. . Live training de oratória jurídica. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, D. O. C. . Dolírio. 2016. Apresentação de Obra (para compositores).

LACERDA, M. S. ; SANTOS, D. O. C. . Grupo ACABA 50 Anos - Pantanal - Nascentes, Rios e Vertentes. 2016. Registro Fonográfico.

Prêmios

2007

Cidadão Pontaporanense, Câmara de vereadores de Ponta Porã.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri. , Rua da Paz - 134, Centro, 79002190 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33262913

Experiência profissional

1989 - 2000

Músico autônomo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Músico, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2000

Ordem dos Advogados do Brasil - MS

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - Atual

Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2013

Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - CNMP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor de Metas, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2020

Grupo Nacional de Assessores Especiais das Corregedorias Gerais do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2020

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - Atual

Grupo de Apoio Especializado no Controle Externo da Atividade Policial

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

Faculdade Unigran Capital

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante