João Ricardo Anastácio da Silva
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2000), Especialização pela FEMPAR - Escola do Ministério Público de Londrina (2001) e foi Aluno Especial do Mestrado em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2003). Atualmente é Advogado, Coordenador Adjunto do Curso de Direito da UNIFIL (2014), Professor Universitário e Professor de Cursos Preparatórios para Concursos da Carreira Jurídica e Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa e Extensão "Restaurando Londrina" - UNIFIL (2015)
Informações coletadas do Lattes em 24/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado interrompido em 2004 em Direito
2003 - Atual
Universidade Estadual de Maringá
Título: O BEM JURÍDICO PENAL ECONÔMICO DIANTE DA LEI N. 8.078/90 (Mestrado em andamento)
Orientador: Prof. Dr. Luiz Regis Prado
Ano de interrupção: 2004
Especialização em Especialização Lato Sensu
2001 - 2001
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: Monografia Dispensada
Orientador: dispensado
Aperfeiçoamento em Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico
2002 - 2002
"Centro de Estudos Jurídicos Prof. Luiz Carlos Oliveira"
Título: Dispensada Monografia. Ano de finalização: 2002
Graduação em Direito
1996 - 2000
Universidade Estadual de Londrina
Título: ?O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E SUA INFLUÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
Orientador: Prof. Dr. Antônio Carlos Bacarin
Formação complementar
2012 - 2012
Preparação para Concursos de Delegado Federal. (Carga horária: 313h). , Escola de Ensino Jurídico Federal, EJUFE, Brasil.
2011 - 2011
I Fórum Regional de Educação Jurídica. (Carga horária: 12h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/BR, Brasil.
2008 - 2008
Diretrizes Curriculares Nacionais e PPC de Direito. (Carga horária: 8h). , Faculdade Ilape, COSUP, Brasil.
Organização de eventos
SILVA, J. R. A. . IV Júri Simulado do Curso de Direito. 2011. (Outro).
SILVA, J. R. A. . I Congresso Jurídico do Curso de Direito. 2011. (Congresso).
SILVA, J. R. A. . I Encontro Científico do Curso de Direito. 2011. (Outro).
SILVA, J. R. A. . III Semana Jurídica do Curso de Direito. 2010. (Outro).
SILVA, J. R. A. . III Júri Simulado do Curso de Direito. 2010. (Outro).
SILVA, J. R. A. . II Semana Jurídica do Curso de Direito. 2009. (Outro).
SILVA, J. R. A. . II Júri Simulado do Curso de Direito. 2009. (Outro).
SILVA, J. R. A. . I Semana Jurídica do Curso de Direito. 2008. (Outro).
FACHIN, Z. ; SILVA, J. R. A. . Aula Inaugural do 2 Semestre de 2008. 2008. (Outro).
SILVA, J. R. A. . I Júri Simulado do Curso de Direito. 2008. (Outro).
Participação em eventos
VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Direito Internacional dos Direitos Humanos das Vítimas. Caso Battisti. Crimes da Ditadura e outros.. 2011. (Congresso).
I Ciclo de Palestras Sexualidade, Educação e Saúde Sexual.Direito Sexual e Prazeres Sexuais Criminosos. 2010. (Simpósio).
VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA VITIMA E DO ACUSADO NO PROCESSO PENAL. 2010. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. DIREITOS FUNDAMENTAIS E PODER JUDICIARIO. 2009. (Congresso).
IV Congresso Paranaense de Ciências Penais. Painéis sobre Ciencias Penais. 2008. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2008. (Congresso).
Palestra sobre Juizados Especiais Criminais. 1996. (Simpósio).
XXXVI Semana Jurídica de Londrina. 1996. (Outra).
Conferência: O ORADOR NO TRIBUNAL DO JÚRI.O ORADOR NO TRIBUNAL DO JÚRI. 1995. (Outra).
VII Semana Jurídica da Unoeste. 1995. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, J. R. A.. A judicialização da saúde como garantia efetiva de direito fundamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SILVA, J. R. A.. A perspectiva acerca da constitucionalidade da delação premiada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SILVA, J. R. A.. Justiça Restaurativa em conjunto com a Constelação Sistêmica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SILVA, J. R. A.. A atuação do Poder Judiciário nos casos de Alienação Parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SILVA, J. R. A.. O princípio da igualdade sob à perspectiva da Constituição de 1988.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SILVA, J. R. A.; PORTUGAL, A. G. A.. Abuso do poder econômico como fator de ruptura da igualdade política. 2014.
SILVA, J. R. A.; AZEVEDO, A.; VIEIRA, O.. Liberdade Religiosa e dia de guarda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SILVA, J. R. A.; APARECIDO, W. C.; HERITT, S.. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SILVA, J. R. A.; MAZUR, G. A. G.; SOUZA, A. C.. Da indenização por dano moral decorrente de acidente de transito com evento moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SILVA, J. R. A.; SOUZA, A. C.; MOLINA, L. M.. A antinomia entre normas de Direito Interno e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SILVA, J. R. A.; ZANONER, C.; DIAS FILHO, J. A.. A responsabilidade civil do Estado pela omissão à saúde publica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SILVA, J. R. A.; MOLLER, A. K. T.; KAIPERS, F. L.. O Estado de violação de Direitos Humanos: O caso da Guerrilha do Araguaia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SILVA, J. R. A.; MAZUR, G. A. G.; DIAS FILHO, J. A.. Aposentados que retornam as atividades laborais no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SILVA, J. R. A.; MOLINA, L. M.; CALDEIRAO, A. M. F. F.. A ressocialização do preso no sistema jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SILVA, J. R. A.; MOLLER, A. K. T.; PEREIRA, L. M.. A educação para a cidadania como fundamento para o exercicio da democracia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SILVA, J. R. A.; ZANONER, C.; MOLLER, A. K. T.. União estável homoafetiva: um novo modelo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SILVA, J. R. A.; MOLINA, L. M.; AGUILA, N. M.. Furlan.A vitima do estupro de vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SILVA, J. R. A.; ZANONER, C.; MOLLER, A. K. T.. Considerações sobre alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SILVA, J. R. A.; AGUILA, N. M.; MOLINA, L. M.. Reformulação da Lei 12.015/2009: dos crimes contra a dignidade sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SILVA, J. R. A.; ZANONER, C.; MELO, S. C. C. E.. A crise no poder judiciário e atuação do conselho nacional de justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SILVA, J. R. A.; ZANONER, C.; BRUM, R.. Codigo Civil 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SILVA, J. R. A.; DIAS FILHO, J. A.; PORTUGAL, A. G. A.. Da constitucionalidade da contribuição para o custeio da Previdência Social pelo produto rural - pessoa física ( FUNRURAL). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
SILVA, J. R. A.; DIAS FILHO, J. A.; PEREIRA, D. J.. Pensão por morte: concessão de beneficio previdenciário no regime geral da previdência social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
Orientou
DO CABIMENTO DO HABEAS CORPUS EM FACE DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR NO AMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: João Ricardo Anastácio da Silva;
Crimes Virtuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: João Ricardo Anastácio da Silva;
OS VINTE ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE AO MENOR INFRATOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: João Ricardo Anastácio da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, J. R. A. . A justiça restaurativa e seus diferentes métodos de solucionar conflitos. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL , v. 16, p. 01, 2019.
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SILVA, J. R. A. . A falta de conhecimento da população em relação aos seus direitos e a inclusão do direito constitucional nas escolas. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL , v. 16, p. 01, 2019.
-
SILVA, J. R. A. ; RIBEIRO, M. H. P. . Intervenção Federal: Subsunção do caso prático à formalidade constitucional. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL , v. 15, p. 119-130, 2018.
-
SILVA, J. R. A. ; BOLDO, T. M. . A atuação do Poder Judiciário nos casos de alienação parental. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL , v. 15, p. 213-220, 2018.
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SILVA, J. R. A. ; FERREIRA, A. C. . Educação Especial: Legislação nacional e o paradigma inclusionista. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL , v. 14, p. 129-141, 2017.
-
SILVA, J. R. A. ; CAPPI, L. ; PINTO, A. B. ; RODRIGUEZ, I. M. . Desastres Humanitários no Oriente Médio e a Labuta de uma Soberania Popular. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL , v. 13, p. 87-95, 2016.
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SILVA, J. R. A. ; VALENTE, M. F. . Propriedade Industrial da Marca e sua aplicabilidade nas Empresas. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL , v. 13, p. 149-165, 2016.
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SILVA, J. R. A. ; ROCHA, B. N. ; ALENCAR, J. A. F. . Uma análise Constitucional do atual Processo de Impeachment. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL , v. 13, p. 137-148, 2016.
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SILVA, J. R. A. . 'Os Juizados Especiais Cíveis e a Limitação do Direito Fundamental da Ampla Defesa'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, J. R. A. . SISTEMA CARCERÁRIO x RESSOCIALIZAÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, J. R. A. . ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM FACE A LEI 12.015/2009. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, J. R. A. . ?CRIMES SEXUAIS SOB AS ALTERAÇÕES DA LEI 12.015/2009. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRESSAN, C ; SILVA, J. R. A. . ?FETO ANENCEFÁLICO: PROIBIÇÃO OU PERMISSÃO DO ABORTO??. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SILVA, J. R. A. . Painéis de Ciências Penais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, J. R. A. . "Interpretação Jurídica e Aplicação do Direito". 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, J. R. A. . "A Punibilidade e a Magnitude do Injusto Diante da Lei 8.078/90". 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, J. R. A. . "O Ministério Público e sua Legitimidade na Defesa dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos". 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, J. R. A. . "Liquidação de Sentença Coletiva". 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, J. R. A. . "O Princípio da Eficiência e sua Influência na Administração Pública". 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
SILVA, J. R. A. . Ação Monitória - Autos n 0010664-08.2015.8.16.0014 - 6ª Vara Cível. 2015.
SILVA, J. R. A. . Ação Monitória - Autos n 0010674-52.2015.8.16.0014 - 1ª Vara Cível. 2015.
SILVA, J. R. A. . Ação Monitória - Autos n 0010675-37.2015.8.16.0014 - 1ª Vara Cível. 2015.
SILVA, J. R. A. . Ação Monitória - Autos n 0010954-23.2015.8.16.0014 - 6ª Vara Cível. 2015.
SILVA, J. R. A. . Ação Monitória - Autos n 0065293-63.2014.8.16.0014 - 10ª Vara Cível. 2014.
SILVA, J. R. A. . Ação Monitória - Autos n 0062342-96.2014.8.16.0014 - 6ª Vara Cível. 2014.
SILVA, J. R. A. . Ação Monitória - Autos n 0062368-94.2014.8.16.0014 - 8ª Vara Cível. 2014.
SILVA, J. R. A. . Ação Monitória - Autos n 0062729-14.2014.8.16.0014 - 9ª Vara Cível. 2014.
SILVA, J. R. A. . Ação Monitória - Autos n 0010663-23.2015.8.16.0014 - 1ª Vara Cível. 2014.
SILVA, J. R. A. . Ação Monitória - Autos n 0060755-39.2014.8.16.0014 - 8ª Vara Cível. 2014.
SILVA, J. R. A. . "OPORTUNIDADES QUE A VIDA NOS DÁ". 2009. .
Prêmios
2011
Coordenador Acadêmico I Congresso Jurídico, Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
2011
Coordenador Geral do I Encontro Cientiífico do Curso de Direito, Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
2011
Coordenador Acadêmico do IV Júri Simulado, Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
2011
Vice Presidente do Projeto Social "RESGATANDO VIDAS" idealizado pela Juíza de Direito da comarca de Cornélio Procópio, Drª Vanessa Ap. Pelhe Gimenez, .
2011
Coordenador de Ensino e Extensão do Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco avaliado pela Comissão Avaliadora de Reconhecimento de Curso de Direito, Ministério da Educação - MEC.
2010
Coordenador Geral da III Semana Jurídica do Curso de Direito, Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
2010
Coordenador do Projeto Direito e Leitura, Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
2010
Coordenador do Projeto Direito e Cinema, Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
2010
Coordenador Acadêmico do III Júri Simulado, Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
2009
Coordenador Geral da II Semana Jurídica do Curso de Direito, Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
2009
Coordenador Acadêmico do II Júri Simulado, Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
2008
Coordenador Geral do Curso de Direito, Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
2008
Coordenador do Núcleo de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
2008
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito, Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
2008
Coordenador Geral da I Semana Jurídica do Curso de Direito, Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
2008
Professor Supervisor de Estágio em Direito Processual Penal, Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
2008
Presidente da Comissão de Ética e Disciplina, Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
2008
Aprovado Concurso Público da Policia Civil do Estado do Paraná, Escola Superior de Polícia Civil do Paraná.
2008
Aprovado no Mestrado em Direito das Personalidades, CESUMAR.
2008
Coordenador Acadêmico do I Juri Simulado, Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
2005
Aprovado no Concurso Público INCRA, INCRA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritório de Advocacia. , Avenida Leste Oeste, 1610, 1º andar, Sala 07, Centro, 86026730 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 30275111
Experiência profissional
2014 - Atual
Centro Universitário FiladélfiaVínculo: Integral, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 6
2012 - Atual
Centro Universitário FiladélfiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 16, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Processual Constitucional e orientador do Núcleo de Prática Jurídica no Curso de Direito, Direito aplicado a Logística no Curso de Logística e Instituições do Direito no Curso de Administração
2012 - Atual
Centro Universitário FiladélfiaVínculo: Integral, Enquadramento Funcional: Membro no Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 10
2012 - 2015
Faculdade Norte ParanaenseVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do Curso de Direito nas disciplinas de Teoria Geral do Estado e Sistema Federativo Brasileiro
2012 - 2015
Faculdade Norte ParanaenseVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do NPJ da UNINORTE, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2012
Faculdade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador e Docente do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador Geral do Curso de Direito durante o Processo de Reconhecimento do Curso no ano de 2011 e Professor das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal
2012 - 2016
Marcato - Cursos JurídicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação do Estado do Paraná
2004 - 2011
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Cornélio ProcópioVínculo: Conveniado, Enquadramento Funcional: Advogado
2014 - 2015
Ferreira e Bastos Advogados AssociadosVínculo: assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Advogado Contratado, Carga horária: 40
2015 - 2017
Instituto de Desenv. Social, Pesquisa e EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto de Pós Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador Adjunto de Pós Graduação em Direito - Perícias Judiciais
2016 - Atual
Anastácio & Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Diretor, Carga horária: 40
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