Francisco de Assis Garcia
Possui graduação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1986), graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1991), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2022). Foi professor da Universidade Paulista, da Faculdade Santa Lúcia (Mogi Mirim) e da Faculdade de Direito de Jaguariúna (UniFaj), onde também foi o coordenador do Curso de Direito. É professor convidado na pós-graduação da UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) nas áreas de Direito Constitucional e Empresarial para Administração de Empresas; na Faculdade Unianchieta (Jundiaí), nas disciplinas de Processo Tributário, Crimes tributários e Ações coletivas em Processo Civil. Lecionou diversas disciplinas, entre elas: Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Arbitragem e Mediação, Metodologia do Trabalho Científico, Processo Tributário, Crimes Tributários. Tem pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil (PUCCAMP); Direito Tributário (IBET); Direito Tributário (USP). Atualmente leciona Direito Processual Civil na UniFaj desde 2022. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Agrário e Empresarial. Exerce atividades profissionais como advogado sócio da Garcia, Thomann Advocacia, com sede em Campinas-SP. É pesquisador do tema "fair trial" (na experiência dos Tribunais Internacionais e suas influências no Direito Brasileiro).
Informações coletadas do Lattes em 17/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Processual
2014 - 2022
Faculdade de Direito da USP
Título: ELEMENTOS PARA UMA TEORIA DO PROCESSO PENAL JUSTO NA EXPERIÊNCIA DAS CORTES INTERNACIONAIS
José Raul Gavião de Almeida.
Mestrado em Direito
1996 - 2000
Universidade de São Paulo
Título: Da Prova Pericial no Processo Civil Brasileiro, Ano de Obtenção: 2001
Vicente Greco Filho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário
2009 - 2010
Universidade de São Paulo
Título: Vigência, validade e eficácia das normas tributárias
Orientador: Dra. Florence C. Haret
Especialização em Especialização Em Direito Tributário
2001 - 2002
Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil
1993 - 1994
Aperfeiçoamento em V Jornada de Lógica Jurídica
1998 - 1998
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Ano de finalização: 1998;
Aperfeiçoamento em Congresso As Reformas do Código Civil e do Process
1998 - 1998
Jurídica 98
Ano de finalização: 1998;
Aperfeiçoamento em Orientation In The U S Legal System
1998 - 1998
International Law Institute George Washington Law School
Ano de finalização: 1998;
Aperfeiçoamento em Comercialização no Mercosul
1995 - 1995
Sebrae Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo
Ano de finalização: 1995;
Aperfeiçoamento em Seminário Holding e a Preservação da Empresa Famil
1995 - 1995
Consultoria Coopers Lybrand
Ano de finalização: 1995;
Aperfeiçoamento em Seminário Gerenciamento de Pessoas Delegação e Coo
1995 - 1995
Timing Desenvolvimento Empresarial
Ano de finalização: 1995;
Aperfeiçoamento em Atualização Em Licitações
1995 - 1995
Idap Instituto de Direito Administrativo Paulista
Ano de finalização: 1995;
Aperfeiçoamento em Comunicador Profissional
1995 - 1995
Treide Treinamento e Desenvolvimento Pessoal
Ano de finalização: 1995;
Aperfeiçoamento em Ciclo de Palestras Sobre A Nova Lei de Licitações
1994 - 1994
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SP
Ano de finalização: 1994;
Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas
1987 - 1991
Graduação em Ciências Contábeis
1983 - 1986
Ensino Médio (2º grau)
1979 - 1981
Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus Prof Celso Henrique Tozzi Jagua
Ensino Fundamental (1º grau)
1975 - 1978
Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus Prof Celso Henrique Tozzi Jagua
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Ética Geral.
Participação em eventos
IV Congresso Luso-brasileiro de Polícia Judiciária. Moderador nos painéis sobre a busca e apreensão de provas protegidas pelo sigilo profissional. 2012. (Congresso).
Curso de Teoria Comunicacional do Direito. 2009. (Outra).
Mini-curso sobre Gerenciamento de Viveiros - aspectos tributários e responsabilidade civil de técnico agrícola.1. Aspectos Tributários do comércio de mudas e sementes e 2. Responsabilidade do técnico agrícola. 2008. (Outra).
Semana Jurídica e I Semana de Estudos do Curso de Direito.Constitucionalidade da proibição de fumar em lugares públicos. 2008. (Outra).
Ciclo de Estudos Jurídicos Integrados - FAJ e Policamp.Atualidades do Processo Civil - Súmula Vinculante - Palestrante Prof. Marcos Destefenni. 2007. (Outra).
Aula Magna pelo Dr. José Henrique Torres na Faculdade Policamp.Prometeu acorrentado: paradigmas constitucionais para aplicação do Direito. 2006. (Outra).
Direito do Consumidor - OAB/SP. 2006. (Outra).
Semana Jurídica da Faculdade Policamp.O sentido da lei de recuperação de empresas (Prof. Mauricio S. de Botelho Silva). 2006. (Outra).
Participação em bancas
BOTELHO, Maurício;GARCIA, Francisco de Assis. Da Privacidade: Direito, Propriedade Intelectual e o e-mail corporativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas.
GARCIA, Francisco de Assis; PACETTA, F. F.; TRINDADE, E. A.. Responsabilidade Civil na Relação de Consumo: vícios e defeitos dos produtos e serviços. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.
GARCIA, Francisco de Assis; PENTEADO FILHO, Nestor S.; PREVIDI, G.. Aborto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.
GARCIA, Francisco de Assis; PREVIDI, G.; PENTEADO FILHO, Nestor S.. Aborto em casos de anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.
GARCIA, Francisco de Assis; PENTEADO FILHO, Nestor S.; PREVIDI, G.. A prescrição penal frente à CF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.
GARCIA, Francisco de Assis; PREVIDI, G.; PENTEADO FILHO, Nestor S.. A ilusão da redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.
PREVIDI, G.; PACETTA, F. F.;GARCIA, Francisco de Assis. Infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.
PENTEADO FILHO, Nestor S.; PACETTA, F. F.;GARCIA, Francisco de Assis. Estatuto do Desarmamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.
GARCIA, Francisco de Assis; PACETTA, F. F.; PENTEADO FILHO, Nestor S.. Crimes contra a ordem tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.
PENTEADO FILHO, Nestor S.;GARCIA, Francisco de Assis; PACETTA, F. F.. O assédio sexual nas relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.
GARCIA, Francisco de Assis; Camilotti, José Renato. Planejamento Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GARCIA, Francisco de Assis; MENDES DE SOUZA, Dairson; DELBONO, Benedita de Fátima. A efetividade dos juizados especiais cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.
GARCIA, Francisco de Assis; JUSTINO CAMPOS, Leandra Aparecida Z.; REIS, Judite de Oliveira. Da constitucionalidade da lei de arbitragem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.
GARCIA, Francisco de Assis; MENDES DE SOUZA, Dairson; REIS, Judite de Oliveira. Princípio da prevenção ou precaução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.
GARCIA, Francisco de Assis; MENDES DE SOUZA, Dairson; SOUZA, Andréa Santos de. Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.
GARCIA, Francisco de Assis; MENDES DE SOUZA, Dairson; JUSTINO CAMPOS, Leandra Aparecida Z.. Limites objetivos e a eficácia preclusiva da coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.
GARCIA, Francisco de Assis; JUSTINO CAMPOS, Leandra Aparecida Z.; BIZIGATO JUNIOR, Fioravante. Inovações trazidas pela nova lei de recuperação de empresas - Lei de falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.
GARCIA, Francisco de Assis; FERNANDES, Reinaldo de Francisco; SARTORI, Liliana. Equiparação Salarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.
Orientou
Fundamentos da Prescrição Intercorrente e sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Francisco de Assis Garcia;
A efetividade dos juizados especiais cíveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Francisco de Assis Garcia;
Da constitucionalidade da lei de arbitragem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Francisco de Assis Garcia;
Princípio da Prevenção ou precaução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Francisco de Assis Garcia;
Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Francisco de Assis Garcia;
Limites objetivos e a eficácia preclusiva da coisa julgada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Francisco de Assis Garcia;
Inovações trazidas pela nova lei de recuperação de empresas - Lei de Falências; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Francisco de Assis Garcia;
Equiparação Salarial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Francisco de Assis Garcia;
Equiparação Salarial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Francisco de Assis Garcia;
Das tutelas antecipadas e cautelares, tem o juiz poder discricionário em concede-las?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Francisco de Assis Garcia;
Arbitragem comercial internacional - atuação e eficácia no direito brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Francisco de Assis Garcia;
Efeito suspensivo nos recursos especial e extraordinário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Francisco de Assis Garcia;
Da carta de intenção nos contratos de licenciamento de marca; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Francisco de Assis Garcia;
Produções bibliográficas
-
GARCIA, Francisco de Assis . As oportunidades para o profissional contábil na nova lei de falências e recuperação judicial. Boletim do CRC SP , v. 162, p. 40-41, 2007.
-
GARCIA, Francisco de Assis . BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A REFORMA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - LEI 11.382/06. Tributario.net (Online) , v. 5, p. 01-02, 2007.
-
GARCIA, Francisco de Assis . Breves comentários sobre a reforma do processo de execução. Lei n° 11.382/06.. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1355, p. 01-02, 2007.
-
GARCIA, Francisco de Assis . Interpretação da Resolução 1053 do CFC - Contabilidade de Consórcios - Boletim 015/2006. Tributario.net (Online) , São Paulo, v. 015, p. 01-01, 2006.
-
GARCIA, Francisco de Assis . A exigência do ISS sobre o mesmo serviço por mais de um município: empresas virtuais e sistema de retenção na fonte. Tributario.net (Online) , 2006.
-
GARCIA, Francisco de Assis . Da possibilidade da alegação da prescrição patrimonial nas causas pendentes em qualquer tempo e grau de jurisdição. Tributario.net (Online) , v. 15/mai, p. 1-2, 2006.
-
GARCIA, Francisco de Assis . Acesso à Justiça e os Recursos Cíveis. In: TRINDADE, Edi Aparecido; MELLIM FILHO, Oscar. (Org.). Acesso à Justiça. 1ed.Campinas: Editora Alínea, 2012, v. 01, p. 191-208.
-
GARCIA, Francisco de Assis . Teoria Geral do Processo. In: Angélica Carlini e Luís Renato Vedovato. (Org.). Direito, Legislação e Cidadania. 1ed.Campinas: Editora Alínea, 2009, v. , p. 51-67.
-
GARCIA, Francisco de Assis . Santa Lúcia em Revista. Mogi Mirim, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
GARCIA, Francisco de Assis ; VEDOVATO, Luis Renato . Atualização em Licitações e Contratos Administrativos, com ênfase em Pregão. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GARCIA, Francisco de Assis . Participação nas discussões e confecção de Plano Diretor do Município de Holambra. 2006 (Discussões e confecção de Plano Diretor do Município de Holambra de 2002 a 2006) .
Prêmios
2004
Diploma de Honra ao Mérito Jurídico, Câmara Municipal de Campinas.
2001
Certificado de reconhemimento pelos serviços prestados, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Holambra.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Garcia, Fernandes e Advogados Associados. , Rua Vital Brasil, 1183, Jardim Bela Vista, 13077005 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 32540654, Fax: (19) 32540654
Experiência profissional
2006 - 2009
FACULDADE DE DIREITO DE MOGI MIRIMVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
contrato de trabalho suspenso em 2/2009 para participar de outros cursos
Atividades
-
02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2005 - 2009
Faculdade Politécnica de CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico, Teoria Geral do Estado, Direito Processual Civil
2005 - 2005
Associação dos Advogados de CampinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: palestrante, Carga horária: 0
Outras informações:
Palestrante sobre o tema "Advocacia Estratégica no sistema recursal cível"
Atividades
-
05/2005 - 05/2005
Treinamentos ministrados , Sede, Campinas.,Treinamentos ministrados, Palestrante sobre o tema "Advocacia Estratégica no sistema recursal cível"
2005 - Atual
Faculdade de Direito de JaguariúnaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular e Coord do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito desde 09-2009
Atividades
-
02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mediação e Arbitragem, Direito Constitucional, Prática Forense Civil, Direito Comercial, Direito Processual Civil
-
05/2005 - 10/2005
Treinamentos ministrados , Departamento de Direito, Central.,Treinamentos ministrados, Participação em Mesa Redonda "Perspectivas do Ensino Jurídico: Tempo e Espaço", Participação como debatedor em palestra Giambattista Vico
2004 - 2004
Facamp Faculdade de Direito de CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Geral e Filosófica, Teoria Geral do Processo
2003 - 2003
Actsystem LtdaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
04/2003 - 04/2003
Treinamentos ministrados , Central, Sede.,Treinamentos ministrados, Conferencista no tema "O novo CCivil e reflexos na Representação Comercial"
2001 - 2003
Academia de Desenvolvimento Profissional e OrganizacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
08/2001 - 12/2003
Treinamentos ministrados , Central, Sede.,Treinamentos ministrados, Orador conferência sobre Representação Comercial 20-09-01, Orador conferência sobre Representação Comercial 4-12-02, Orador conferência sobre Representação Comercial 23-5-2002, Orador conferência sobre Redução e Prevenção Passivo Trabalhista 12-06-2002, Orador conferência sobre Representação Comercial
1997 - 1997
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula SouzaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Outras informações:
Palestra proferida sobre Sociedades Comeciais em 5-09-1997
Atividades
-
09/1997 - 09/1997
Treinamentos ministrados , Ete João Berlarmino Amparo Sp, Ete João Belarmino.,Treinamentos ministrados, Palestra sobre Sociedades Comerciais
1996 - Atual
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Estado
Professor de Dirieto Processual Civil
Atividades
-
02/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Direito Processual Civil
Criando um monitoramento
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