Francisco de Assis Garcia

possui graduação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1986), graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1991) e mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000). Foi professor da Universidade Paulista e da Faculdade de Direito de Jaguariúna, onde também foi o coordenador do Curso de Direito. Lecionou diversas disciplinas, entre elas: Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Arbitragem e Mediação, Metodologia do Trabalho Científico. Tem pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil (PUCCAMP); Direito Tributário (IBET); Direito Tributário (USP). Atualmente está ligado ao Programa de Pós-Graduação da USP para defender o Doutorado em Processo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Exerce atividades profissionais como advogado sócio da Garcia, Fernandes e Advogados Associados, com sede em Campinas-SP (responsável pelas áreas de direito empresarial, civil, administrativo, tributário e ambiental).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1996 - 2000

Universidade de São Paulo
Título: Da Prova Pericial no Processo Civil Brasileiro,Ano de Obtenção: 2001
Vicente Greco Filho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Especialização em andamento em Curso de Especialização em Direito Tributário

2009 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Vigência, validade e eficácia das normas tributárias
Orientador: Dra. Florence C. Haret

Especialização em Especialização Em Direito Tributário

2001 - 2002

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil

1993 - 1994

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Aperfeiçoamento em Orientation In The U S Legal System

1998 - 1998

International Law Institute George Washington Law School
Ano de finalização: 1998;

Aperfeiçoamento em V Jornada de Lógica Jurídica

1998 - 1998

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Ano de finalização: 1998;

Aperfeiçoamento em Congresso As Reformas do Código Civil e do Process

1998 - 1998

Jurídica 98
Ano de finalização: 1998;

Aperfeiçoamento em Seminário Holding e a Preservação da Empresa Famil

1995 - 1995

Consultoria Coopers Lybrand
Ano de finalização: 1995;

Aperfeiçoamento em Comercialização no Mercosul

1995 - 1995

Sebrae Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo
Ano de finalização: 1995;

Aperfeiçoamento em Seminário Gerenciamento de Pessoas Delegação e Coo

1995 - 1995

Timing Desenvolvimento Empresarial
Ano de finalização: 1995;

Aperfeiçoamento em Atualização Em Licitações

1995 - 1995

Idap Instituto de Direito Administrativo Paulista
Ano de finalização: 1995;

Aperfeiçoamento em Comunicador Profissional

1995 - 1995

Treide Treinamento e Desenvolvimento Pessoal
Ano de finalização: 1995;

Aperfeiçoamento em Ciclo de Palestras Sobre A Nova Lei de Licitações

1994 - 1994

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SP
Ano de finalização: 1994;

Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas

1987 - 1991

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Graduação em Ciências Contábeis

1983 - 1986

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Ética Geral.

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Participação em eventos

IV Congresso Luso-brasileiro de Polícia Judiciária. Moderador nos painéis sobre a busca e apreensão de provas protegidas pelo sigilo profissional. 2012. (Congresso).

Curso de Teoria Comunicacional do Direito. 2009. (Outra).

Mini-curso sobre Gerenciamento de Viveiros - aspectos tributários e responsabilidade civil de técnico agrícola.1. Aspectos Tributários do comércio de mudas e sementes e 2. Responsabilidade do técnico agrícola. 2008. (Outra).

Semana Jurídica e I Semana de Estudos do Curso de Direito.Constitucionalidade da proibição de fumar em lugares públicos. 2008. (Outra).

Ciclo de Estudos Jurídicos Integrados - FAJ e Policamp.Atualidades do Processo Civil - Súmula Vinculante - Palestrante Prof. Marcos Destefenni. 2007. (Outra).

Aula Magna pelo Dr. José Henrique Torres na Faculdade Policamp.Prometeu acorrentado: paradigmas constitucionais para aplicação do Direito. 2006. (Outra).

Direito do Consumidor - OAB/SP. 2006. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade Policamp.O sentido da lei de recuperação de empresas (Prof. Mauricio S. de Botelho Silva). 2006. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Silvio Henrique Geanfrancesco Girotto

BOTELHO, Maurício;GARCIA, Francisco de Assis. Da Privacidade: Direito, Propriedade Intelectual e o e-mail corporativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas.

Aluno: Natanael Ferreira de Farias Lauton

GARCIA, Francisco de Assis; PACETTA, F. F.; TRINDADE, E. A.. Responsabilidade Civil na Relação de Consumo: vícios e defeitos dos produtos e serviços. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.

Aluno: José Fábio Palanch

GARCIA, Francisco de Assis; PENTEADO FILHO, Nestor S.; PREVIDI, G.. Aborto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.

Aluno: Silvio Alexandre Capeletto

GARCIA, Francisco de Assis; PREVIDI, G.; PENTEADO FILHO, Nestor S.. Aborto em casos de anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.

Aluno: Deyverson Fábio Faria

GARCIA, Francisco de Assis; PENTEADO FILHO, Nestor S.; PREVIDI, G.. A prescrição penal frente à CF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.

Aluno: Debora Moreira Saraiva

GARCIA, Francisco de Assis; PREVIDI, G.; PENTEADO FILHO, Nestor S.. A ilusão da redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.

Aluno: Delise da Silva

PREVIDI, G.; PACETTA, F. F.;GARCIA, Francisco de Assis. Infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.

Aluno: Oreste Antonio Caleffi

PENTEADO FILHO, Nestor S.; PACETTA, F. F.;GARCIA, Francisco de Assis. Estatuto do Desarmamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.

Aluno: Vanderleia Del'Conti

GARCIA, Francisco de Assis; PACETTA, F. F.; PENTEADO FILHO, Nestor S.. Crimes contra a ordem tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.

Aluno: Benedito Ferreira

PENTEADO FILHO, Nestor S.;GARCIA, Francisco de Assis; PACETTA, F. F.. O assédio sexual nas relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Jaguariúna.

Aluno: Igor Fragoso Rocha

GARCIA, Francisco de Assis; Camilotti, José Renato. Planejamento Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Liliana Aparecida Mestrinel Costa

GARCIA, Francisco de Assis; MENDES DE SOUZA, Dairson; DELBONO, Benedita de Fátima. A efetividade dos juizados especiais cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Angela Maria Costa Gnann

GARCIA, Francisco de Assis; JUSTINO CAMPOS, Leandra Aparecida Z.; REIS, Judite de Oliveira. Da constitucionalidade da lei de arbitragem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Andréa Aparecida de Lima van Schaik

GARCIA, Francisco de Assis; MENDES DE SOUZA, Dairson; REIS, Judite de Oliveira. Princípio da prevenção ou precaução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Augusto Buscarioli Netto

GARCIA, Francisco de Assis; MENDES DE SOUZA, Dairson; SOUZA, Andréa Santos de. Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Cristiane Augusto da Silva

GARCIA, Francisco de Assis; MENDES DE SOUZA, Dairson; JUSTINO CAMPOS, Leandra Aparecida Z.. Limites objetivos e a eficácia preclusiva da coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Érica de Lourdes Ribeiro

GARCIA, Francisco de Assis; JUSTINO CAMPOS, Leandra Aparecida Z.; BIZIGATO JUNIOR, Fioravante. Inovações trazidas pela nova lei de recuperação de empresas - Lei de falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Mariz Donizete Andreuzzi

GARCIA, Francisco de Assis; FERNANDES, Reinaldo de Francisco; SARTORI, Liliana. Equiparação Salarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

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Comissão julgadora das bancas

Vicente Greco Filho

GRECO FILHO, Vicente. Da prova pericial no processo civil. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Antonio Magalhães Gomes Filho

GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Da prova pericial no processo civil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Antonio Magalhães Gomes Filho

GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Da prova pericial no processo civil. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

José Raul Gavião de Almeida

ALMEIDA, José Raul Gavião de; GIMENES, Marta Cristina Cury Saad; VEDOVATO, Luís Renato. Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Marta Cristina Cury Saad Gimenes

ALMEIDA, José Raul Gavião de;SAAD, Marta; VEDOVATO, Luís Renato. Elementos para uma teoria. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Luis Renato Vedovato

ALMEIDA, J. R. G.; GIMENES, M. C. C. S.;VEDOVATO, L. R.. Elementos para uma teoria do processo penal justo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Luana Aparecida Zuppi Mantovani

Fundamentos da Prescrição Intercorrente e sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Francisco de Assis Garcia;

Liliana Aparecida Mestrinel Costa

A efetividade dos juizados especiais cíveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Francisco de Assis Garcia;

Angela Maria Costa Gnann

Da constitucionalidade da lei de arbitragem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Francisco de Assis Garcia;

Augusto Buscarioli Neto

Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Francisco de Assis Garcia;

Cristiane Augusto da Silva

Limites objetivos e a eficácia preclusiva da coisa julgada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Francisco de Assis Garcia;

Érica de Lourdes Ribeiro

Inovações trazidas pela nova lei de recuperação de empresas - Lei de Falências; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Francisco de Assis Garcia;

Mariz Donizete Andreuzzi

Equiparação Salarial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Francisco de Assis Garcia;

Mariz Donizete Andreuzzi

Equiparação Salarial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Francisco de Assis Garcia;

Andréa Aparecida de Lima van Schaik

Princípio da Prevenção ou precaução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Francisco de Assis Garcia;

Rogéria Ferreira

Das tutelas antecipadas e cautelares, tem o juiz poder discricionário em concede-las?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Francisco de Assis Garcia;

Thatiana Helena de Oliveira Pongitori

Arbitragem comercial internacional - atuação e eficácia no direito brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Francisco de Assis Garcia;

Fábio Thezolin

Efeito suspensivo nos recursos especial e extraordinário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Francisco de Assis Garcia;

Maurício Avelino Costa

Da carta de intenção nos contratos de licenciamento de marca; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Francisco de Assis Garcia;

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Foi orientado por

Vicente Greco Filho

Da prova pericial no processo civil; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Vicente Greco Filho;

José Raul Gavião de Almeida

Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • GARCIA, Francisco de Assis . Breves comentários sobre a reforma do processo de execução. Lei n° 11.382/06.. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1355, p. 01-02, 2007.

  • GARCIA, Francisco de Assis . BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A REFORMA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - LEI 11.382/06. Tributario.net (Online) , v. 5, p. 01-02, 2007.

  • GARCIA, Francisco de Assis . As oportunidades para o profissional contábil na nova lei de falências e recuperação judicial. Boletim do CRC SP , v. 162, p. 40-41, 2007.

  • GARCIA, Francisco de Assis . Interpretação da Resolução 1053 do CFC - Contabilidade de Consórcios - Boletim 015/2006. Tributario.net (Online) , São Paulo, v. 015, p. 01-01, 2006.

  • GARCIA, Francisco de Assis . A exigência do ISS sobre o mesmo serviço por mais de um município: empresas virtuais e sistema de retenção na fonte. Tributario.net (Online) , 2006.

  • GARCIA, Francisco de Assis . Da possibilidade da alegação da prescrição patrimonial nas causas pendentes em qualquer tempo e grau de jurisdição. Tributario.net (Online) , v. 15/mai, p. 1-2, 2006.

  • GARCIA, Francisco de Assis . Acesso à Justiça e os Recursos Cíveis. In: TRINDADE, Edi Aparecido; MELLIM FILHO, Oscar. (Org.). Acesso à Justiça. 1ed.Campinas: Editora Alínea, 2012, v. 01, p. 191-208.

  • GARCIA, Francisco de Assis . Teoria Geral do Processo. In: Angélica Carlini e Luís Renato Vedovato. (Org.). Direito, Legislação e Cidadania. 1ed.Campinas: Editora Alínea, 2009, v. , p. 51-67.

  • GARCIA, Francisco de Assis . Santa Lúcia em Revista. Mogi Mirim, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

GARCIA, Francisco de Assis ; VEDOVATO, Luis Renato . Atualização em Licitações e Contratos Administrativos, com ênfase em Pregão. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, Francisco de Assis . Participação nas discussões e confecção de Plano Diretor do Município de Holambra. 2006 (Discussões e confecção de Plano Diretor do Município de Holambra de 2002 a 2006) .

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Prêmios

2004

Diploma de Honra ao Mérito Jurídico, Câmara Municipal de Campinas.

2001

Certificado de reconhemimento pelos serviços prestados, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Holambra.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Garcia, Fernandes e Advogados Associados. , Rua Maria Monteiro, 1750, Cambuí, 13025-152 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 32540654, Fax: (19) 32540654, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2006 - 2009

    FACULDADE DE DIREITO DE MOGI MIRIM

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Outras informações:
    contrato de trabalho suspenso em 2/2009 para participar de outros cursos

    Atividades

    • 02/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 2005 - 2009

    Faculdade Politécnica de Campinas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico, Teoria Geral do Estado, Direito Processual Civil

  • 2005 - 2005

    Associação dos Advogados de Campinas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: palestrante, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Palestrante sobre o tema "Advocacia Estratégica no sistema recursal cível"

    Atividades

    • 05/2005 - 05/2005

      Treinamentos ministrados , Sede, Campinas.,Treinamentos ministrados, Palestrante sobre o tema "Advocacia Estratégica no sistema recursal cível"

  • 2005 - Atual

    Faculdade de Direito de Jaguariúna

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular e Coord do Curso de Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenador do Curso de Direito desde 09-2009

    Atividades

    • 02/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mediação e Arbitragem, Direito Constitucional, Prática Forense Civil, Direito Comercial, Direito Processual Civil

    • 05/2005 - 10/2005

      Treinamentos ministrados , Departamento de Direito, Central.,Treinamentos ministrados, Participação em Mesa Redonda "Perspectivas do Ensino Jurídico: Tempo e Espaço", Participação como debatedor em palestra Giambattista Vico

  • 2004 - 2004

    Facamp Faculdade de Direito de Campinas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Geral e Filosófica, Teoria Geral do Processo

  • 2003 - 2003

    Actsystem Ltda

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 04/2003 - 04/2003

      Treinamentos ministrados , Central, Sede.,Treinamentos ministrados, Conferencista no tema "O novo CCivil e reflexos na Representação Comercial"

  • 2001 - 2003

    Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/2001 - 12/2003

      Treinamentos ministrados , Central, Sede.,Treinamentos ministrados, Orador conferência sobre Representação Comercial 20-09-01, Orador conferência sobre Representação Comercial 4-12-02, Orador conferência sobre Representação Comercial 23-5-2002, Orador conferência sobre Redução e Prevenção Passivo Trabalhista 12-06-2002, Orador conferência sobre Representação Comercial

  • 1997 - 1997

    Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Palestra proferida sobre Sociedades Comeciais em 5-09-1997

    Atividades

    • 09/1997 - 09/1997

      Treinamentos ministrados , Ete João Berlarmino Amparo Sp, Ete João Belarmino.,Treinamentos ministrados, Palestra sobre Sociedades Comerciais

  • 1996 - Atual

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Teoria Geral do Estado Professor de Dirieto Processual Civil

    Atividades

    • 02/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Direito Processual Civil