Jefferson Crescencio Neri

Doutor em Direito pela UFSC (2017) em co-tutela com o Doutorado em Quaternário, Materiais e Culturas da UTAD, Portugal. Mestre em Técnicas de Arqueologia pelo Instituto Politécnico de Tomar, Portugal (2011). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2001). Foi Professor das Faculdades IES (Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis) e FASC (Faculdade de Santa Catarina) de 2018 a 2020. É Advogado com ampla atuação em assessoria jurídica popular a trabalhadores rurais sindicalizados (quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, campesinos, extrativistas e ribeirinhos) e defensoria dativa na área de direitos humanos, por meio de Centro de Defesa de Direitos Humanos, realizando campanhas de erradicação de subregistro e outros direitos da cidadania, atuando nas áreas do direito civil, agrário, ambiental, sindical, trabalhista e previdenciário. É Arqueólogo e Consultor nas áreas socioambiental, do Patrimônio Cultural e dos Direitos Humanos. Sua pesquisa de Mestrado e de Doutorado foi sobre o Patrimônio Cultural e Socioambiental Quilombola (abordando o princípio constitucional da colaboração com a comunidade e um modelo de gestão comunitária deste patrimônio, baseado na ação e memória social das identidades quilombolas - formação histórica, etnoarqueológica e ecossocioeconômica dos territórios, sustentabilidade e métodos de tradução intercultural para a museologia comunitária e ações arte e comunidade). Assessorou tecnicamente a Administração Pública na área de desenvolvimento rural sustentável e do direito internacional público. Foi, primeiramente, professor de filosofia no ensino médio.

Informações coletadas do Lattes em 30/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

2012 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Proteçao jurídica e Gestão em Colaboração do Patrimônio Cultural Quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentával, do lugar ao planeta
Orientador: em Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro ( Artur Agostinho de Abreu Sá)
com Cristiane Derani. Coorientador: Luís Jorge Ribeiro Gonçalves. Palavras-chave: Direito Socioambiental; Gestão do Patrimônio Cultural; Território Quilombola; Etnoarqueologia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Gestão do Patrimônio Cultural. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Desenvolvimento Rural Sustentável. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Mestrado em Técnicas de Arqueologia

2009 - 2011

Instituto Politécnico de Tomar
Título: Saco das Almas (Brejo - MA, Brasil) e a Gestão Cultural Comunitária: Identidade, Direitos Humanos, Memória e Pré-história nos Territórios quilombolas do Baixo Parnaíba Maranhense.,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Luiz Miguel Oosterbeek
Coorientador: Luís Manuel Mota dos Santos Figueira. Palavras-chave: Gestão do Patrimônio Cultural; Direito do Patrimônio Cultural; História Oral; Etnografia; Etnoarqueologia.

Graduação interrompida em 2003 em FILOSOFIA

1999 - Atual

Universidade Federal do Maranhão
Ano de interrupção: 2003

Graduação em DIREITO

1996 - 2001

Universidade Federal do Maranhão
Título: DISCURSO JURÍDICO DA FAMÍLIA
Orientador: Joaquim Shiraishi Neto

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Formação complementar

2018 - 2018

Nível I no Método Reiki Usui Shiki Ryoho. (Carga horária: 18h). , Reiki Usui Shiki Ryoho, REIKI USUI, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Escavaçao Arqueológica no Sítio protohistórico Castelo Velho da Zimbreira. (Carga horária: 61h). , Instituto Politécnico de Tomar, IPT, Portugal.

2011 - 2011

Erasmus Intensive Program Prehistory crossroads of science and conservation. (Carga horária: 210h). , Muséum National d'Histoire Naturelle, MNHN, França.

2010 - 2011

Extensão universitária em Pesquisa de Campo da Dissertação, Territórios Quilombolas,Baixo Parnaíba-MA. (Carga horária: 110h). , Instituto Politécnico de Tomar, IPT, Portugal.

2010 - 2011

Erasmus Intensive Program Global Quality Heritage Manegement. (Carga horária: 260h). , Instituto Politécnico de Tomar, IPT, Portugal.

2009 - 2010

Seminário de Métodos e Técnicas Arqueológicas. (Carga horária: 160h). , Instituto Politécnico de Tomar, IPT, Portugal.

2009 - 2010

Metodologia do Trabalho Científico. (Carga horária: 50h). , Instituto Politécnico de Tomar, IPT, Portugal.

2009 - 2010

Ciência da Computação I. (Carga horária: 80h). , Instituto Politécnico de Tomar, IPT, Portugal.

2009 - 2010

Teoria da Arqueologia e do Patrimônio Cultural. (Carga horária: 50h). , Instituto Politécnico de Tomar, IPT, Portugal.

2009 - 2010

Prospecção Geofísica aplicada à Arqueologia. (Carga horária: 80h). , Instituto Politécnico de Tomar, IPT, Portugal.

2009 - 2010

Sistemas de Informação Geográfica (GIS). (Carga horária: 160h). , Instituto Politécnico de Tomar, IPT, Portugal.

2009 - 2010

Arte Rupestre na América Latina. (Carga horária: 80h). , Instituto Politécnico de Tomar, IPT, Portugal.

2000 - 2000

METODOLOGIA DO ENSINO DE PORTUGÊS. (Carga horária: 20h). , CAMPAGNARO EMPREENDIMENTOS, CE, Brasil.

1999 - 1999

Formação em Movimento Estudantil. (Carga horária: 25h). , Conselho Nacional de Entidades Representativas de Estudantes de Direito, CONERED, Brasil.

1999 - 1999

O Estrangeiro: uma leitura de Albert Camus por Agostinho Ramalho Marques. (Carga horária: 6h). , CENTRO ACADÊMICO PRIMEIRO DE MAIO, CAIM, Brasil.

1999 - 1999

Assessoria Jurídica Popular. (Carga horária: 19h). , Encontro Regional de Estudantes de Direito e Assessoria Jurídica Popular, ERED/ERAJU, Brasil.

1999 - 1999

Direito e Direitos para o Século XXI. (Carga horária: 20h). , CENTRO ACADÊMICO PRIMEIRO DE MAIO, CAIM, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Direito Tributário do Prf. Dr. Hugo de Brito Machado. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB-MA, ESA, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Socioambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão do Patrimônio Cultural.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arqueologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História Oral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração Pública.

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Organização de eventos

NERI, J. C. . SEMANA JURÍDICA FASC IES. 2019. (Congresso).

RIBEIRO, Valter Tulio A. ; NERI, J. C. . Palestra Sobre Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos com o Juiz do Trabalho Dr. Valter Tulio Amado Ribeiro. 2019. (Outro).

ABREU, M. S. ; CAMPOS, L. ; NERI, J. C. . I Encontro de Paleoambiente e Etnobotânica da UTAD. 2013. (Congresso).

NERI, J. C. . Seminário Direito ao Patrimonio Cultural como Direito Fundamental. 2010. (Congresso).

NERI, J. C. ; LIRA, E.C. ; ARAGUAIA, M.P.F. ; FERREIRA, C.F. ; SALGUEIRO, C. C. M. . II Curso para fortalecer a Cadeia da Ovinocaprinocultura do Maranhão. 2008. (Outro).

NERI, J. C. ; COSTA, V. L. ; AMPARO, M. A. M. ; MALHEIROS, D. C. . Maranhão Produtivo - Mais Alimentos. 2008. (Outro).

NERI, J. C. ; AMPARO, M. A. M. ; CAMPOS FILHO, G. J. ; PONTES, M.A.B. . Oficinas de Socialização do Programa Prato Cheio. 2007. (Outro).

NERI, J. C. ; LIRA, E.C. ; NUNES, J.F. ; SALGUEIRO, C. C. M. ; ARAGUAIA, M.P.F. . I Curso para fortalecer a Cadeia da Ovinocaprinocultura do Maranhão. 2007. (Outro).

NERI, J. C. ; FERREIRA, C.F. ; CUNHA JR., D. S. . Maranhão Produtivo - Plano Safra da Agricultura Familiar do Maranhão 2007-2008. 2007. (Outro).

NERI, J. C. . IX ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2000. (Congresso).

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Participação em eventos

Conferência de Eugenio Raul Zaffaroni "ACESSO À JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA: Entre o paradigma retribucionista e as formas comunitárias de solução"aos. 2019. (Outra).

IV Conferência Estadual da Igualdade Racial. 2018. (Congresso).

2 Fórum de Violência Urbana da Procasa.Racismo e Mecanismo ideológico do Pânico Moral em Stuart Hall. 2017. (Seminário).

Conferência Macrorregional de Promoção da Igualdade Racial. Discrimminação mútipla e agravada dos afrodescendentes. 2017. (Congresso).

1 Fórum de Violência Urbana da Procasa.Identidade, Patrimônio e Comunidade. 2016. (Seminário).

2 Congresso Internacional de Patrimonio Global. 2015. (Congresso).

Conferência Global Geoparks: looking towards the future. 2015. (Seminário).

I Congresso Internacional de Gestão do Património Global. Os Remanescentes de Quilombo como Territórios Criativos: a gestão construtivista da memória e da história como fio condutor para a gestão de um patrimônio vivo de interesse global. 2014. (Congresso).

II Encontro de História e Patrimonio do Museu de Penafiel. 2014. (Encontro).

Santuários:Cultura, Arte, Romarias, Peregrinações, Paisagens e Pessoas. A Promessa ao João Velho em um Quilombo do Maranhão: a presença de categorias religiosas africanas sincretizadas nesta prática católica. 2014. (Congresso).

Semana de Ciência e Tecnologia da UTAD. 2014. (Congresso).

XVII Seminário Internacional de Arte Rupestre de Mação. Arte Rupestre e Legislação Turística no Brasil. 2014. (Congresso).

I Encontro de Arqueologia do Morgadouro. 2013. (Encontro).

I Encontro de Paleoambiente e Etnobotânica da UTAD. A Etnobotânica como elemento da Identidade e da apropriação territorial quilombola na Região do Baixo Parnaíba, Maranhão, Brasil. 2013. (Congresso).

X Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente. 2013. (Congresso).

4ª Conferenza Internazionele HERITY. Progetto: Identità, Storia e Memoria nei Territori di Quilombo della regione del Basso Parnaíba Fiume, Maranhão, Brasile. 2012. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Interfaces multidisciplinares do Direito para a Gestão Integrada do Território. Metodologia de Tutela e Gestão do Patrimônio Étnico Quilombola a partir do estudo Étnico-jurídico do Território Saco das Almas (Brejo - Maranhão, Brasil). 2012. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. Proteção dos Saberes Tradicionais, Identidade e Justiça Social. 2011. (Congresso).

International Program.The Territory of Maroon ?Saco das Almas? (Brejo, Maranhão ? Brasil) in context of Lower Parnaíba Region: A management integrating ethnic reality, historical occupation process, landscape and prehistory. 2011. (Simpósio).

International Program.Management of Cultural Heritage of Marrons Itamatatiua, Alcântara, Maranhão, Brasil. 2010. (Simpósio).

Seminário Internacional Direito ao Património Cultural como Direito Fundamental.Proteção dos Saberes Tradicionais, Identidade e Justiça Social. 2010. (Seminário).

V JORNADAS DE ARQUEOLOGIA IBEROAMERICANA. 2010. (Simpósio).

IV JORNADAS DE ARQUEOLOGIA IBEROAMERICANA. 2009. (Outra).

Metodologia do Ensino de Português. 2001. (Seminário).

XIV ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

I CONERED - CONSELHO NACIONAL DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE ESTUDANTES DE DIREITO. 1999. (Encontro).

II SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO. 1999. (Seminário).

O Estrangeiro: Uma leitura da obra de Albert Camus. 1999. (Simpósio).

SIMPÓSIO A CRISE DO ESTADO BRASILEIRO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 1999. (Simpósio).

XIII ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

XX ENED - Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

I SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO. 1998. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. 1998. (Seminário).

XII ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1998. (Encontro).

Curso de Direito Tributário - Escola Superior da Advocacia. 1997. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Danilo Christiano Antunes Meiro

NERI, J. C.; GONCALVES, Everton das Neves; APARÍCIO, AdrIana Biller; RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Percepções críticas sobre a mediação em pesquisas de pós-graduação em Direito no Brasil: uma análise a partir das publicações dos GTs do CONPEDI em 2017. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Danilo Christiano Antunes Meira

GONCALVES, Everton das Neves; APARÍCIO, AdrIana Biller; COSTA, Adailton Pires;NERI, J. C.. Publicações da Pós-Graduação em Direito retratam a mediação com um viés excessivamente positivo? Uma análise dos artigos publicados no GT Formas Consensuais de Solução de Conflitos em 2017. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mauricio Antonio da Silva

NERI, J. C.; VIEGAS, Marcelo C. E.; BARON, Ronei V.. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Marcelo Costa Oliveira

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; RUFINO, Marcos A.. Tráfico Privilegiado e a não equiparação ao crime hediondo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Patricia Bahr da Silva

NERI, J. C.; ZANETTI, Luciano; BARON, Ronei V.. Estudo acerca da publicidade enganosa e abusiva e o Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Amably Hoffmann Ferreira

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ZANETTI, Luciano. A (in)ocorrência do bis in idem nos casos de Delação Premiada e Confissão Espontânea. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Luis Fernando dos Santos Costa

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Educação no sistema prisional brasileiro: sua importância na ressocialização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Janaina da Silva

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Violência doméstica e a (in)eficácia das medidas protetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Daiana Guimarães Pessoa

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. A (in) constitucionalidade da execução imediata de sentença condenatória oriunda do Tribunal do Juri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: FELIPE KOERICH

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Alienação parental praticada pelo companheiro de um dos genitores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Bertemes Silva

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Eliane; DUARTE, Maria Raquel. Controle dos atos administrativos realizados pela sociedade à luz do direito a efetivação do interesse público: observatórios sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Jones Abel Silveira da Silva

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Os desafios da adoção no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Leticia da Silveira

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Da (in)eficácia da audiência de custódia em Florianópolis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Marlon Silva

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Análise da obrigatoriedade da disciplina de Educação Física na educação nacional com destaque ao Direito Constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Luana Rosa Matos

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Um Estudo sobre os mecanismos de proteção à mulher em situação de violência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Verônica Ribeiro Silva Lopes

NERI, J. C.; ZANETTI, Luciano; ESPINDOLA, Ricardo. Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Marciano de Souza Moreira

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; BARON, Ronei V.. Violação dos direitos dos apenados: uma análise do princípio da dignidade da pessoa humana e da Lei de Execução Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Manoela Regis

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; BARON, Ronei V.. A suspeição da autoridade policial do inquérito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Antonio Mauricio Neto

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; BARON, Ronei V.. Segurança pública e polícia comunitária: uma estratégia de modernização para a Polícia Tradicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Costa Gonçalves

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; BARON, Ronei V.. A responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Marcel Frazão de Aguiar

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ZANETTI, Luciano. A impossibilidade do ajuízamento da queixa-crime na hipótese do Ministério Público pedir o arquivamento do inquérito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Augusto Freitas Marques

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ESPINDOLA, Ricardo. A violação do devido processo legal frente à transação penal: análise do posicionamento doutrinário e dos tribunais superiores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Manuela Cecília Linhares da Silva

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ESPINDOLA, Ricardo. A partir da Lei 12.403/2011 o sistema jurídico penal brasileiro passou a admitir apenas a prisão preventiva?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Sayonara de Oliveira

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; RUFINO, Marcos A.. Abandono afetivo de crianças e adolescentes: responsabilidade civil pelo desamor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Samuel Gelsleichter Frederico

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; RUFINO, Marcos A.. Lei Maria da Penha: a (in)eficácia das medidas protetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Edivino Arent

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; RUFINO, Marcos A.. A recusa ao bafômetro e o direito de defesa. 2019 - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Bruna de Oliveira Hoffmann

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Reflexões acerca do Código de Defesa do Consumidor e a publicidade enganosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Rodrigo Campos Carvalho

NERI, J. C.; VIEGAS, Marcelo C. E.; ESPINDOLA, Ricardo. Direito de Lage: uma breve contextualização sobre o respectivo registro de propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: João Alves Ferreira Junior

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Síndrome de Alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Luiz Henrique da Silva

NERI, J. C.; ZANETTI, Luciano; ESPINDOLA, Ricardo. O (in)cabimento da prisão civil dos avós devedores de alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Ricardo Martins Rebelo

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. A alienação parental e suas consequências: a implantação de memórias e resolução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Gabrieli Nascimento

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; DECA, Fernando. L. Gama L.. Uma história inacabada de resistência: os direitos humanos como fundamento do Direito LGBTI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Adriane Fáe Soares

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; DECA, Fernando. L. Gama L.. A eficácia dos mecanismos jurídicos da Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Regiane Sobreira Nunes

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; DECA, Fernando. L. Gama L.. Direito ao esquecimento versus Liberdade de informação e de expressão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo Metzker Viana

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; DECA, Fernando. L. Gama L.. Mudança de sexo no Brasil nos termos da Resolução 1.482 do CFM e a adaptação no ordenamento jurídico e social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Natalia Silva Campos

NERI, J. C.; ZANETTI, Luciano; DUARTE, Maria Raquel. Alienação parental praticada pelo cônjuge ou companheiro de um dos genitores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Izabel Teixeira dos Santos

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; DECA, Fernando. L. Gama L.. A possibilidade de aplicação das benesses da Lei 9.099/95 às questões de violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Marcus Vinicius Araujo de Souza

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Eliane; RUFINO, Marcos A.. A terceirização antes e após a reforma trabalhista: uma análise acerca do Princípio do Não Retrocesso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Taine Dorignon Rodrigues

NERI, J. C.; ZANETTI, Luciano; DECA, Fernando. L. Gama L.. Eutanásia e ortotanásia e seus efeitos jurídicos no Direito das Sucessões: uma análise acerca da indignidade civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Tatiane Padilha

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. O homicídio decorrente de acidente ocasionado por estado de embriaguez culpável: tipo análogo doloso ou culposo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Paulo Henrique Medeiros

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; LIBERATO, Aline C. M. M.. A abordagem policial diante de uma fundada suspeita: observando as diretrizes da Polícia Militar de Santa Catarina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Karina Dias Teixeira

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Descriminalização do aborto: na ótica dos direitos fundamentais e garantias constitucionais da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Laísa Sandin Platt

NERI, J. C.; KRAUSE, Daniel; MARQUES, Roger M.. A (in)eficácia do Sistema Penal frente à ressocialização dos condenados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Beatriz Maier Silva

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ZANETTI, Luciano. Termo inicial para reinício da contagem de tempo para nova progressão de regime no cumprimento de pena privativa de liberdade na superveniência da nova condenação no curso da Execução Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: RODOLFO ESTÁCIO COSTA

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Eliane; SELL, Leidiane F. G.. Agências reguladores: limites do poder normativo frente ao poder legislativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Fernanda Ribeiro Melo

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Eliane; VIEGAS, Marcelo C. E.. As Comissões Parlamentares de Inquérito frente aos preceitos constitucionais e uma análise sobre sua eficácia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Fabiano Flávio Gonçalves

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Eliane; VIEGAS, Marcelo C. E.. A exigência de caução nos contratos de locação à luz da Lei Geral de Locações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Francine Sgnaolin Schmitt

NERI, J. C.; LIBERATO, Aline C. M. M.; TORRES, Viviane C.. A aplicabilidade dos negócios juridicos processuais do art. 190 do CPC sobre o ônus da prova. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Ana Paula Felisbino

NERI, J. C.; SELL, Leidiane F. G.; VIEGAS, Marcelo C. E.. Regularização fundiária de imóveis por meio do Projeto Lar Legal de iniciativa do TJSC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Franciele Fabra Osanes

NERI, J. C.; SELL, Leidiane F. G.; VIEGAS, Marcelo C. E.. Alteração da competência absoluta da Vara da Fazenda Pública no cumprimento de sentença face à exclusão do ente público em sede de reexame necessário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Marcio Cúrcio

DUARTE, Maria Raquel; ESPINDOLA, Ricardo;NERI, J. C.. Aspectos gerais do Direito Previdenciário assegurado pelo Constituição Federal como garantia de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Marilei Rezende dos Santos

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Forma de exercer o direito de arrependimento nas compras celebradas pelo comércio eletrônico e sua eficácia prática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Stephanie Minella

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; TORRES, Viviane C.. Indenização por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Eliener de Liz Oliveira

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; TORRES, Viviane C.. O valor probatório do inquérito policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Jozoá Maurino Krieger

NERI, J. C.; SELL, Leidiane F. G.; TORRES, Viviane C.. O instituto do dano moral: a problemática do quantum indenizatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Cintia Lima Araújo

NERI, J. C.; SELL, Leidiane F. G.; TORRES, Viviane C.. Consumidor cobrado indevidamente: quando restituir em dobro?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Adelina Schlemper Scheidt

NERI, J. C.; DUARTE, Maria Raquel; ESPINDOLA, Ricardo. Princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Jocélia Batista da Rosa

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ESPINDOLA, Eliane. Processo licitatório: princípio da eficiência versus critério de menor preço. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Joyce Lúcia Moreira de Souza

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ESPINDOLA, Ricardo. A embriaguez como excludente de culpabilidade e a teoria actio libera in causa aplicada pelo Tribunal catarinense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Juliano Mess Schmitz

NERI, J. C.; CONTI, Paulo. H. B.; DECA, Fernando. L. Gama L.. Porte e posse de arma de fogo: e existência ou não de arma desmuniciada sob o enfoque da jurisprudência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Júlio Gnecco Rios

NERI, J. C.; CONTI, Paulo. H. B.; TORRES, Viviane C.. Lei Maria da Penha: uma análise acerca da (in)eficácia das medidas protetivas de urgência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Karen Hossana Elizabeth Dias Pires

NERI, J. C.; KRAUSE, Daniel; DECA, Fernando. L. Gama L.. O princípio da capacidade contributiva e a tributação sobre o consumo: análise sobre o ICMS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Karolyna Mattos Brandão

NERI, J. C.; SELL, Leidiane F. G.; DUARTE, Maria Raquel. Análise crítica à SAP e uma possível reforma da Lei 12.318/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Sabrina de Campos

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ESPINDOLA, Ricardo. Aplicação do Princípio da insignificância nos casos de reincidência segundo a análise do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Morgana Schneider

NERI, J. C.; CONTI, Paulo. H. B.; TORRES, Viviane C.. Crise do sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Márcio Luiz Drumond Moutinho

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; CONTI, Paulo. H. B.. A prisão preventiva como última ratio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Valmir Donato de Oliveira Neto

NERI, J. C.; TORRES, Viviane C.; DECA, Fernando. L. Gama L.. O alcance do Ministério Público nas colaborações premiadas: combate às organizações criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Thiago Thiesen Freitas

NERI, J. C.; CONTI, Paulo. H. B.; DECA, Fernando. L. Gama L.. Tribunal do Júri no Estado Democrático de Direito: problemática decorrente da incomunicabilidade dos jurados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Amanda Thiesen Duarte

NERI, J. C.; CONTI, Paulo. H. B.; DECA, Fernando. L. Gama L.. A operação mitigada do princípio do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial à luz da Lei 13.245/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Ana Celia Magalhães Moutinho

NERI, J. C.; SELL, Leidiane F. G.; DUARTE, Maria Raquel. A guarda compartilhada de animais: a necessidade de regulamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Beatriz de Oliveira Demétrio

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ESPINDOLA, Ricardo. A presunção de vulnerabilidade dos maiores de 12 anos no crime de estupro de vulnerável e o caráter não vinculante da Súmula 593 do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Bruno Vieira da Costa

NERI, J. C.; TORRES, Viviane C.; CONTI, Paulo. H. B.. A efetividade da Lei Maria da Penha na defesa dos direitos da mulher vítima de violência doméstica familiar: o Programa Rede Catarina de proteção à mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Dougals Ferreira Rebello

NERI, J. C.; TORRES, Viviane C.; CONTI, Paulo. H. B.. Delação Premiada: a inconstitucionalidade do art. 44 da Lei 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Francisco José de Souza Silveira

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Eliane; BARON, Ronei V.. Aplicação do sistema de registro de preços na administração pública em Santa Catarina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Frederico Verani Nothen da Rosa

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ESPINDOLA, Eliane. (Im)possibilidade de reabertura de inquérito policial arquivado por excludente de ilicitude. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Jayne Juliane May

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ESPINDOLA, Ricardo. A importância da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Vinícius Felipe da Rosa Silva

NERI, J. C.; SELL, Leidiane F. G.; DUARTE, Maria Raquel. Aplicação das constelações familiares como forma de resolução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Sidnei Escobar de Melo

NERI, J. C.; VIEGAS, Marcelo C. E.; DUARTE, Maria Raquel. Conflitos de normas: antinomia do pacto de corvina e a exclusão da sucessão por indignidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Aluno: Taíse Raquele de Lima

NERI, J. C.; DECA, Fernando. L. Gama L.; BARON, Ronei V.. O ecoar do choro: a análise do neonanticídio indígena no Brasil sob a ótica da Reinvenção dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Bianca Dall'Asta Lazzari

DERANI, C.; SANTOS, R. S.;NERI, J. C.. O aumento do nível do mar e o caso dos Microestados Insulares: possíveis soluções no Direito Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Noleto de Menezes Fraga

NERI, J. C.. Efeito do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n 123) na Licitação Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: Santiago Sinézio Andrade Filho

NERI, J. C.; NOGUEIRA, A. M. C.; ARAUJO, M. S.. A Inexigibilidade da Contratação dos Escritórios de Advocacia pela Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

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Comissão julgadora das bancas

CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; DERANI, C.; DANTAS, F. A. C.; PORTANOVA, R. S.; OLIVEIRA, S. A.; OLIVEIRA, V. H.. Proteção Jurídica e Gestão em Colaboração do Patrimônio Cultural Quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autorgestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Proteção Jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Liz Beatriz Sass

SASS, Liz Beatriz; GONCALVES, E. N.; KAWAHALA, E.; SA NETO, C. E.. Proteção Jurídica e Gestão em Colaboração do Patrimônio Cultural Quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Antônio Carlos Wolkmer

GONCALVES, E. N.;WOLKMER, ANTONIO CARLOS; LEITE, J. R. M.; MOREIRA, E. C. P.. Proteção e gestão do patrimônio cultural quilombola. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Cristiane Derani

DANTAS, F. A. C.; OLIVEIRA, S. A.; OLIVEIRA, V. H.; PORTANOVA, R. S.; SA NETO, C. E.;DERANI, C.. Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comuntárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável. 2017. Tese (Doutorado em Pos Graduação em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito - UFSC.

Fernando Antônio de Carvalho Dantas

DANTAS, F. A. C.; DERANI, C.; PORTANOVA, R.; SA NETO, C. E.; OLIVEIRA, S. A.; OLIVEIRA, V. H.. Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Everton das Neves Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; SÁ NETO, Clarindo Epaminondas de; KAWAHALA, Edelu; SASS, Liz Beatriz. Proteção Jurídica e gestão em colaboração do Patrimônio Cultural Quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável do lugar ao Planeta;. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Everton das Neves Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; COLASSO, T. L.; PILATI, J. I.. Proteção e gestão do Patrimônio Cultural Quilombola.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Susan Aparecida de Oliveira

DERANI, C.; DANTAS, F. A. C.;OLIVEIRA, Susan de; SA NETO, C. E.; PORTANOVA, R.; OLIVEIRA, V. H.. Proteção Jurídica e Gestão em colaboração do Patrimônio Cultural Quilombola: As Arqueologias Práticas Comunitárias como base a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Marcelo Manoel da Rosa

Reconhecimento da União Estável: repercussões previdenciárias e sucessórias; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; (Orientador);

Rodolpho de Souza Domiciano

Paternidade socioafetiva; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; (Orientador);

Priscila da Cunha

Assédio moral no trabalho; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; (Orientador);

Davi Augusto Brüggemann

Relativização do princípio da presunção de inocência e vulnerabilidade da vítima em crimes contra a dignidade sexual; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; (Orientador);

Pablo Frenando Anastácio Malbos

Alimen tos gravídicos: insegurança jurídica processual; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; (Orientador);

Karina Ramos da Cunha

Entraves para a ineficácia jurídica da Mediação e Conciliação em Santa Catarina; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; (Orientador);

Guilherme Jacobs Bassan

Polícia Ambiental; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; (Orientador);

Yasmim Ouriques Salvador

O aumento de relatos de maus tratos de animais: análise dos fatores punitivos legais; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; (Orientador);

Elisa Abraham Peres

Direitos dos Animais e Direitos da Natureza; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; (Orientador);

Vera Regina Borget

A Alienação Parental e os conflitos gerados; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; (Orientador);

Gisleia Regina de Lima

O Genocídio dos jovens negros brasileiros; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; (Orientador);

Marcus Vinicius Araujo de Souza

A Terceirização antes e após a reforma trabalhista: uma análise acerca do princípio do não retrocesso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Taine Dorignon Rodrigues

Eutanásia e Ortotanásia e seus efeitos jurídicos no Direito das Sucessões: uma análise acerca da indignidade civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Paulo Henrique Medeiros

A abordagem policial diante de uma fundada suspeita: observando as diretrizes da Polícia Militar de Santa Catarina; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Karina Dias Teixeira

Descriminalização do aborto: na ótica dos direitos fundamentais e garantias constitucionais da mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Laísa Sandin Platt

A (in)eficácia do sistema penal frente à ressocialização dos condenados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Natalia Silva Campos

Alienação parental praticada pelo cônjuge ou companheiro de um dos genitores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Leonardo Metzker Viana

Mudança de sexo no Brasil nos termos da Resolução 1; 482 do CFM e a adaptação no ordenamento jurídico e social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Regiane Sobreira Nunes

Direito ao esquecimento versus Liberdade de informação e de expressão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Adriane Fáe Soares

A eficácia dos mecanismos jurídicos da Lei de Alienação Parental (Lei 12; 318/2010); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Gabrieli Nascimento

Uma história inacabada de resistência: os direitos humanos como fundamento do Direito LGBTI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Tatiane Padilha da Silva

O homicídio decorrente do acidente de trânsito ocasionado por estado de embriaguez culpável: tipo análogo doloso ou culposo?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Vinícius Felipe da Rosa Silva

Aplicação das Constelações Familiares como forma de resolução de conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Sidnei Escobar de Melo

Conflito de normas: antinomia do pacto de corvina e a exclusão da sucessão por indignidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Taíse Raquele de Lima

O ecoar do choro: a análise do neonanticídio indígena no Brasil sob a ótica da Reinvenção dos Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Izabel Teixeira dos Santos

A possibilidade de aplicação das benesses da Lei 9; 099/95 às questões de violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

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Foi orientado por

Joaquim Shiraishi Neto

O discurso jurídico da família; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Joaquim Shiraishi Neto;

Cristiane Derani

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta"; 2017; Tese (Doutorado em Pos Graduação em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito - UFSC,; Orientador: Cristiane Derani;

Cristiane Derani

IDENTIDADE, DIREITOS HUMANOS E MEMÓRIA NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DA REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA, MARANHÃO, BRASIL; ; 2012; Orientação de outra natureza; (Doutorado) - Universidade de Tras-os Montes e Alto Douro; Orientador: Cristiane Derani;

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Outras produções

NERI, J. C. . Assessoria aos Trabalhadores Rurais afetados pelo Projeto de Desmatamento do Grupo GERDAU no Baixo Parnaíba Maranhense. 2007.

NERI, J. C. ; FRANCO, D. M. . Assessoria a 400 Trabalhadores Rurais demitidos pelo Grupo João Santos. 2006.

NERI, J. C. ; MORENO, L. J. S. ; ABAS, N.R. . Campanha de Erradicação do Subrregistro em Santa Quitéria do Maranhão. 2005.

NERI, J. C. . Assistência Sindical em forma de Consultas e Defesa Judicial de Direitos Civis de Trabalhadores Rurais. 2005.

NERI, J. C. . Saco da Almas e a Construção da Gestão Cultural Comunitária.. 2011.

NERI, J. C. ; CUNHA, Z. P. ; COSTA, V. S. ; SILVA, M. A. C. . Exposição Museográfica da Memória e Cultura da Comunidade Vila das Almas. 2011.

NERI, J. C. . Assessoria aos Trabalhadores Rurais afetados pelo Projeto de Desmatamento do Grupo GERDAU no Baixo Parnaíba Maranhense. 2007.

NERI, J. C. . Assessoria a 400 Trabalhadores Rurais demitidos pelo Grupo João Santos. 2006.

NERI, J. C. ; ABAS, N.R. ; MORENO, L. J. S. . Campanha de Erradicação do Subrregistro em Santa Quitéria do Maranhão. 2005.

NERI, J. C. . Assistência Sindical em forma de Consultas e Defesa Judicial de Direitos Civis de Trabalhadores Rurais. 2005.

NERI, J. C. ; CALDAS, C. ; PORTILHO, E. C. . Informativo do Sistema SEAGRO. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Boletim informativo).

NERI, J. C. ; COSTA, V. L. ; AMPARO, M. A. M. ; CALDAS, C. ; PORTILHO, E. C. . Maranhão Produtivo - Mais Alimentos. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHÃO 2008-2009).

PERREIRA, M. L. C. ; NERI, J. C. . Exposição Museográfica da Memória e Cultura da Comunidade Vila das Almas. 2011. Teatral.

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2017

    Proteção Jurídica e Gestão em Colaboração do Patrimônio Cultural e Ambiental Quilombola, Descrição: Abordou o Patrimônio Cultural e Ambiental Quilombola, nos fundamentos jurídicos e da ação e memória social das identidades comunitárias (formação histórica, etnoarqueológica e ecossocioeconômico), abordando os princípios para a gestão colaborativa deste Patrimônio, como a sustentabilidade, a tradução intercultural, a museologia comunitária e a arte e comunidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Jefferson Crescencio Neri - Coordenador / Cristiane Derani - Integrante / Luís Jorge Ribeiro Gonçalves - Integrante / Artur Agostinho de Abreu Sá - Integrante.

  • 2009 - 2011

    Identidade, Direitos Humanos, Memória e Pré-história nos Territórios Quilombolas do Baixo Parnaíba Maranhense, Descrição: Caracterização de comunidades quilombolas em face da sua proteção jurídica como Patrimônio Cultural Brasileiro, considerando a garantia dos processos étnicos das comunidades locais como via para a efetivar a diversidade cultural no escopo global, usando bases históricas, etnográficas, arqueológicas, sócio-econômicas e museográficas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jefferson Crescencio Neri - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2018 - 2020

Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 15

Atividades

  • 02/2020 - 03/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituicoes Judiciarias e Etica

  • 02/2020 - 03/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Procedimento Comum

  • 04/2018 - 03/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Psicologia Jurídica

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Participação Política e Meio Ambiente

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos

  • 08/2018 - 12/2019

    Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação do Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2018 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

  • 08/2018 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões

  • 06/2018 - 12/2019

    Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação do Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 10/2019 - 10/2019

    Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Semana Jurídica da FASC/IES.

  • 09/2019 - 09/2019

    Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Palestra sobre Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos com o Juiz do Trabalho Valter Tulio Amado Ribeiro.

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ilicitude e Culpabilidade

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos Disciplinares

  • 04/2018 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Controle e Constitucionalidade

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 09/2018 - 11/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cursinho Preparatório para o ENADE

  • 04/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia

  • 04/2018 - 07/2018

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Socioambiental

2012 - Atual

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Estudante de Doutorado

Atividades

  • 10/2012

    Pesquisa e desenvolvimento , Doutoramento Europeu Quaternário, Materiais e Culturas, .,Linhas de pesquisa

2001 - Atual

Jefferson Neri Advogado e Consultor

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor

2009 - 2009

Jefferson Neri Advogado e Consultor

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Consultor Deputado Estadual Domingos Paz

2006 - 2007

Jefferson Neri Advogado e Consultor

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado STTR Urbano Santos

2005 - 2007

Jefferson Neri Advogado e Consultor

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado FETAEMA

Outras informações:
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Maranhão

2005 - 2007

Jefferson Neri Advogado e Consultor

Vínculo: Contrato por Ato, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico MIQCB

Outras informações:
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu

2005 - 2007

Jefferson Neri Advogado e Consultor

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado STTR Coelho Neto

Outras informações:
STTR: Sindicato de Trabalhadores (as) Rurais

2005 - 2007

Jefferson Neri Advogado e Consultor

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado STTR São Benedito Rio Preto

2006 - 2006

Jefferson Neri Advogado e Consultor

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado STTR Brejo

2004 - 2006

Jefferson Neri Advogado e Consultor

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado CEDEPRODC - Santa Quitéria/MA

Outras informações:
CEDEPRODC: Cento de Defesa e Promoção dos Direitos da Cidadania

Atividades

  • 01/2007 - 08/2007

    Serviços técnicos especializados , FETAEMA, .,Serviço realizado, Assessoria aos Trabalhadores Rurais afetados pelo Projeto de Desmatamento do Grupo GERDAU no Baixo Parnaíba Maranhense.

  • 10/2004 - 08/2007

    Serviços técnicos especializados , STTRs e CEDEPRODC, .,Serviço realizado, Assistência Sindical em forma de Consultas e Defesa Judicial de Direitos Civis de Trabalhadores Rurais.

  • 02/2006 - 04/2006

    Serviços técnicos especializados , FETAEMA, .,Serviço realizado, Assessoria a 400 Trabalhadores Rurais demitidos pelo Grupo João Santos.

  • 10/2004 - 04/2005

    Serviços técnicos especializados , CEDEPRODC: Centro de Defesa e Promoção dos Direitos da Cidadania, .,Serviço realizado, Participou da Ação de Erradicação do Subregistro de Nascimento em Santa Quitéria do Maranhão, considerada um marco pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República como o primeiro município brasileiro a registrar todos os seus habitantes..

2015 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Doutorando em Cotutela, Enquadramento Funcional: Estudante Doutorado Cotutela

Atividades

  • 03/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

2009 - 2011

Instituto Politécnico de Tomar

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estudante de Mestrado

2009 - 2010

Câmara Municipal de Mação

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsa Trabalho no Museu Municipal

2008 - 2009

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 44

2007 - 2008

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coord. Projeto Coop. Téc. Internacional IICA, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação da parte do Estado do Maranhão do Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a SEAGRO e o IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura

2003 - 2006

Professor de Filosofia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Geoalpha

2003 - 2006

Professor de Filosofia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Instituto Albert Einstein

1999 - 2006

Professor de Filosofia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Filosofia

2002 - 2005

Professor de Filosofia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colégio Dom Bosco, Carga horária: 20

1999 - 2002

Professor de Filosofia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Centro Educacional Sírius, Carga horária: 20