Jefferson Crescêncio Neri

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Socioambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão do Patrimônio Cultural.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arqueologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História Oral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração Pública.

NERI, J. C. . SEMANA JURÍDICA FASC IES. 2019. (Congresso).

RIBEIRO, Valter Tulio A. ; NERI, J. C. . Palestra Sobre Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos com o Juiz do Trabalho Dr. Valter Tulio Amado Ribeiro. 2019. (Outro).

ABREU, M. S. ; CAMPOS, L. ; NERI, J. C. . I Encontro de Paleoambiente e Etnobotânica da UTAD. 2013. (Congresso).

NERI, J. C. . Seminário Direito ao Patrimonio Cultural como Direito Fundamental. 2010. (Congresso).

NERI, J. C. ; LIRA, E.C. ; ARAGUAIA, M.P.F. ; FERREIRA, C.F. ; SALGUEIRO, C. C. M. . II Curso para fortalecer a Cadeia da Ovinocaprinocultura do Maranhão. 2008. (Outro).

NERI, J. C. ; COSTA, V. L. ; AMPARO, M. A. M. ; MALHEIROS, D. C. . Maranhão Produtivo - Mais Alimentos. 2008. (Outro).

NERI, J. C. ; AMPARO, M. A. M. ; CAMPOS FILHO, G. J. ; PONTES, M.A.B. . Oficinas de Socialização do Programa Prato Cheio. 2007. (Outro).

NERI, J. C. ; LIRA, E.C. ; NUNES, J.F. ; SALGUEIRO, C. C. M. ; ARAGUAIA, M.P.F. . I Curso para fortalecer a Cadeia da Ovinocaprinocultura do Maranhão. 2007. (Outro).

NERI, J. C. ; FERREIRA, C.F. ; CUNHA JR., D. S. . Maranhão Produtivo - Plano Safra da Agricultura Familiar do Maranhão 2007-2008. 2007. (Outro).

NERI, J. C. . IX ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2000. (Congresso).

Conferência de Eugenio Raul Zaffaroni "ACESSO À JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA: Entre o paradigma retribucionista e as formas comunitárias de solução"aos. 2019. (Outra).

IV Conferência Estadual da Igualdade Racial. 2018. (Congresso).

2 Fórum de Violência Urbana da Procasa.Racismo e Mecanismo ideológico do Pânico Moral em Stuart Hall. 2017. (Seminário).

Conferência Macrorregional de Promoção da Igualdade Racial. Discrimminação mútipla e agravada dos afrodescendentes. 2017. (Congresso).

1 Fórum de Violência Urbana da Procasa.Identidade, Patrimônio e Comunidade. 2016. (Seminário).

2 Congresso Internacional de Patrimonio Global. 2015. (Congresso).

Conferência Global Geoparks: looking towards the future. 2015. (Seminário).

I Congresso Internacional de Gestão do Património Global. Os Remanescentes de Quilombo como Territórios Criativos: a gestão construtivista da memória e da história como fio condutor para a gestão de um patrimônio vivo de interesse global. 2014. (Congresso).

II Encontro de História e Patrimonio do Museu de Penafiel. 2014. (Encontro).

Santuários:Cultura, Arte, Romarias, Peregrinações, Paisagens e Pessoas. A Promessa ao João Velho em um Quilombo do Maranhão: a presença de categorias religiosas africanas sincretizadas nesta prática católica. 2014. (Congresso).

Semana de Ciência e Tecnologia da UTAD. 2014. (Congresso).

XVII Seminário Internacional de Arte Rupestre de Mação. Arte Rupestre e Legislação Turística no Brasil. 2014. (Congresso).

I Encontro de Arqueologia do Morgadouro. 2013. (Encontro).

I Encontro de Paleoambiente e Etnobotânica da UTAD. A Etnobotânica como elemento da Identidade e da apropriação territorial quilombola na Região do Baixo Parnaíba, Maranhão, Brasil. 2013. (Congresso).

X Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente. 2013. (Congresso).

4ª Conferenza Internazionele HERITY. Progetto: Identità, Storia e Memoria nei Territori di Quilombo della regione del Basso Parnaíba Fiume, Maranhão, Brasile. 2012. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Interfaces multidisciplinares do Direito para a Gestão Integrada do Território. Metodologia de Tutela e Gestão do Patrimônio Étnico Quilombola a partir do estudo Étnico-jurídico do Território Saco das Almas (Brejo - Maranhão, Brasil). 2012. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. Proteção dos Saberes Tradicionais, Identidade e Justiça Social. 2011. (Congresso).

International Program.The Territory of Maroon ?Saco das Almas? (Brejo, Maranhão ? Brasil) in context of Lower Parnaíba Region: A management integrating ethnic reality, historical occupation process, landscape and prehistory. 2011. (Simpósio).

International Program.Management of Cultural Heritage of Marrons Itamatatiua, Alcântara, Maranhão, Brasil. 2010. (Simpósio).

Seminário Internacional Direito ao Património Cultural como Direito Fundamental.Proteção dos Saberes Tradicionais, Identidade e Justiça Social. 2010. (Seminário).

V JORNADAS DE ARQUEOLOGIA IBEROAMERICANA. 2010. (Simpósio).

IV JORNADAS DE ARQUEOLOGIA IBEROAMERICANA. 2009. (Outra).

Metodologia do Ensino de Português. 2001. (Seminário).

XIV ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

I CONERED - CONSELHO NACIONAL DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE ESTUDANTES DE DIREITO. 1999. (Encontro).

II SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO. 1999. (Seminário).

O Estrangeiro: Uma leitura da obra de Albert Camus. 1999. (Simpósio).

SIMPÓSIO A CRISE DO ESTADO BRASILEIRO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 1999. (Simpósio).

XIII ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

XX ENED - Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

I SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO. 1998. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. 1998. (Seminário).

XII ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1998. (Encontro).

Curso de Direito Tributário - Escola Superior da Advocacia. 1997. (Simpósio).

NERI, J. C.; GONCALVES, Everton das Neves; APARÍCIO, AdrIana Biller; RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Percepções críticas sobre a mediação em pesquisas de pós-graduação em Direito no Brasil: uma análise a partir das publicações dos GTs do CONPEDI em 2017. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, Everton das Neves; APARÍCIO, AdrIana Biller; COSTA, Adailton Pires;NERI, J. C.. Publicações da Pós-Graduação em Direito retratam a mediação com um viés excessivamente positivo? Uma análise dos artigos publicados no GT Formas Consensuais de Solução de Conflitos em 2017. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

NERI, J. C.; VIEGAS, Marcelo C. E.; BARON, Ronei V.. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; RUFINO, Marcos A.. Tráfico Privilegiado e a não equiparação ao crime hediondo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; ZANETTI, Luciano; BARON, Ronei V.. Estudo acerca da publicidade enganosa e abusiva e o Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ZANETTI, Luciano. A (in)ocorrência do bis in idem nos casos de Delação Premiada e Confissão Espontânea. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Educação no sistema prisional brasileiro: sua importância na ressocialização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Violência doméstica e a (in)eficácia das medidas protetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. A (in) constitucionalidade da execução imediata de sentença condenatória oriunda do Tribunal do Juri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Alienação parental praticada pelo companheiro de um dos genitores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Eliane; DUARTE, Maria Raquel. Controle dos atos administrativos realizados pela sociedade à luz do direito a efetivação do interesse público: observatórios sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Os desafios da adoção no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Da (in)eficácia da audiência de custódia em Florianópolis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Análise da obrigatoriedade da disciplina de Educação Física na educação nacional com destaque ao Direito Constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Um Estudo sobre os mecanismos de proteção à mulher em situação de violência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ZANETTI, Luciano; ESPINDOLA, Ricardo. Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; BARON, Ronei V.. Violação dos direitos dos apenados: uma análise do princípio da dignidade da pessoa humana e da Lei de Execução Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; BARON, Ronei V.. A suspeição da autoridade policial do inquérito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; BARON, Ronei V.. Segurança pública e polícia comunitária: uma estratégia de modernização para a Polícia Tradicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; BARON, Ronei V.. A responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ZANETTI, Luciano. A impossibilidade do ajuízamento da queixa-crime na hipótese do Ministério Público pedir o arquivamento do inquérito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ZANETTI, Luciano. Termo inicial para reinício da contagem de tempo para nova progressão de regime no cumprimento de pena privativa de liberdade na superveniência da nova condenação no curso da Execução Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ESPINDOLA, Ricardo. A violação do devido processo legal frente à transação penal: análise do posicionamento doutrinário e dos tribunais superiores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ESPINDOLA, Ricardo. A partir da Lei 12.403/2011 o sistema jurídico penal brasileiro passou a admitir apenas a prisão preventiva?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; RUFINO, Marcos A.. Abandono afetivo de crianças e adolescentes: responsabilidade civil pelo desamor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; RUFINO, Marcos A.. Lei Maria da Penha: a (in)eficácia das medidas protetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; RUFINO, Marcos A.. A recusa ao bafômetro e o direito de defesa. 2019 - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Reflexões acerca do Código de Defesa do Consumidor e a publicidade enganosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; VIEGAS, Marcelo C. E.; ESPINDOLA, Ricardo. Direito de Lage: uma breve contextualização sobre o respectivo registro de propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Síndrome de Alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; ZANETTI, Luciano; ESPINDOLA, Ricardo. O (in)cabimento da prisão civil dos avós devedores de alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. A alienação parental e suas consequências: a implantação de memórias e resolução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; DECA, Fernando. L. Gama L.. Uma história inacabada de resistência: os direitos humanos como fundamento do Direito LGBTI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; DECA, Fernando. L. Gama L.. A eficácia dos mecanismos jurídicos da Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; DECA, Fernando. L. Gama L.. Direito ao esquecimento versus Liberdade de informação e de expressão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; DECA, Fernando. L. Gama L.. Mudança de sexo no Brasil nos termos da Resolução 1.482 do CFM e a adaptação no ordenamento jurídico e social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ZANETTI, Luciano; DUARTE, Maria Raquel. Alienação parental praticada pelo cônjuge ou companheiro de um dos genitores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; DECA, Fernando. L. Gama L.. A possibilidade de aplicação das benesses da Lei 9.099/95 às questões de violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Eliane; RUFINO, Marcos A.. A terceirização antes e após a reforma trabalhista: uma análise acerca do Princípio do Não Retrocesso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; ZANETTI, Luciano; DECA, Fernando. L. Gama L.. Eutanásia e ortotanásia e seus efeitos jurídicos no Direito das Sucessões: uma análise acerca da indignidade civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. O homicídio decorrente de acidente ocasionado por estado de embriaguez culpável: tipo análogo doloso ou culposo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; LIBERATO, Aline C. M. M.. A abordagem policial diante de uma fundada suspeita: observando as diretrizes da Polícia Militar de Santa Catarina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Descriminalização do aborto: na ótica dos direitos fundamentais e garantias constitucionais da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; KRAUSE, Daniel; MARQUES, Roger M.. A (in)eficácia do Sistema Penal frente à ressocialização dos condenados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Eliane; SELL, Leidiane F. G.. Agências reguladores: limites do poder normativo frente ao poder legislativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Eliane; VIEGAS, Marcelo C. E.. As Comissões Parlamentares de Inquérito frente aos preceitos constitucionais e uma análise sobre sua eficácia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Eliane; VIEGAS, Marcelo C. E.. A exigência de caução nos contratos de locação à luz da Lei Geral de Locações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; LIBERATO, Aline C. M. M.; TORRES, Viviane C.. A aplicabilidade dos negócios juridicos processuais do art. 190 do CPC sobre o ônus da prova. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; SELL, Leidiane F. G.; VIEGAS, Marcelo C. E.. Regularização fundiária de imóveis por meio do Projeto Lar Legal de iniciativa do TJSC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; SELL, Leidiane F. G.; VIEGAS, Marcelo C. E.. Alteração da competência absoluta da Vara da Fazenda Pública no cumprimento de sentença face à exclusão do ente público em sede de reexame necessário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

DUARTE, Maria Raquel; ESPINDOLA, Ricardo;NERI, J. C.. Aspectos gerais do Direito Previdenciário assegurado pelo Constituição Federal como garantia de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; VIEGAS, Marcelo C. E.. Forma de exercer o direito de arrependimento nas compras celebradas pelo comércio eletrônico e sua eficácia prática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; TORRES, Viviane C.. Indenização por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; TORRES, Viviane C.. O valor probatório do inquérito policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; SELL, Leidiane F. G.; TORRES, Viviane C.. O instituto do dano moral: a problemática do quantum indenizatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; SELL, Leidiane F. G.; TORRES, Viviane C.. Consumidor cobrado indevidamente: quando restituir em dobro?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; DUARTE, Maria Raquel; ESPINDOLA, Ricardo. Princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ESPINDOLA, Eliane. Processo licitatório: princípio da eficiência versus critério de menor preço. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ESPINDOLA, Ricardo. A embriaguez como excludente de culpabilidade e a teoria actio libera in causa aplicada pelo Tribunal catarinense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; CONTI, Paulo. H. B.; DECA, Fernando. L. Gama L.. Porte e posse de arma de fogo: e existência ou não de arma desmuniciada sob o enfoque da jurisprudência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; CONTI, Paulo. H. B.; TORRES, Viviane C.. Lei Maria da Penha: uma análise acerca da (in)eficácia das medidas protetivas de urgência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; KRAUSE, Daniel; DECA, Fernando. L. Gama L.. O princípio da capacidade contributiva e a tributação sobre o consumo: análise sobre o ICMS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; SELL, Leidiane F. G.; DUARTE, Maria Raquel. Análise crítica à SAP e uma possível reforma da Lei 12.318/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ESPINDOLA, Ricardo. Aplicação do Princípio da insignificância nos casos de reincidência segundo a análise do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; CONTI, Paulo. H. B.; TORRES, Viviane C.. Crise do sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Ricardo; CONTI, Paulo. H. B.. A prisão preventiva como última ratio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; TORRES, Viviane C.; DECA, Fernando. L. Gama L.. O alcance do Ministério Público nas colaborações premiadas: combate às organizações criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; CONTI, Paulo. H. B.; DECA, Fernando. L. Gama L.. Tribunal do Júri no Estado Democrático de Direito: problemática decorrente da incomunicabilidade dos jurados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; CONTI, Paulo. H. B.; DECA, Fernando. L. Gama L.. A operação mitigada do princípio do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial à luz da Lei 13.245/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; SELL, Leidiane F. G.; DUARTE, Maria Raquel. A guarda compartilhada de animais: a necessidade de regulamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ESPINDOLA, Ricardo. A presunção de vulnerabilidade dos maiores de 12 anos no crime de estupro de vulnerável e o caráter não vinculante da Súmula 593 do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; TORRES, Viviane C.; CONTI, Paulo. H. B.. Delação Premiada: a inconstitucionalidade do art. 44 da Lei 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; ESPINDOLA, Eliane; BARON, Ronei V.. Aplicação do sistema de registro de preços na administração pública em Santa Catarina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ESPINDOLA, Eliane. (Im)possibilidade de reabertura de inquérito policial arquivado por excludente de ilicitude. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; BARON, Ronei V.; ESPINDOLA, Ricardo. A importância da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; SELL, Leidiane F. G.; DUARTE, Maria Raquel. Aplicação das constelações familiares como forma de resolução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; VIEGAS, Marcelo C. E.; DUARTE, Maria Raquel. Conflitos de normas: antinomia do pacto de corvina e a exclusão da sucessão por indignidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

NERI, J. C.; DECA, Fernando. L. Gama L.; BARON, Ronei V.. O ecoar do choro: a análise do neonanticídio indígena no Brasil sob a ótica da Reinvenção dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

NERI, J. C.; TORRES, Viviane C.; CONTI, Paulo. H. B.. A efetividade da Lei Maria da Penha na defesa dos direitos da mulher vítima de violência doméstica familiar: o Programa Rede Catarina de proteção à mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

DERANI, C.; SANTOS, R. S.;NERI, J. C.. O aumento do nível do mar e o caso dos Microestados Insulares: possíveis soluções no Direito Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

NERI, J. C.. Efeito do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n 123) na Licitação Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

NERI, J. C.; NOGUEIRA, A. M. C.; ARAUJO, M. S.. A Inexigibilidade da Contratação dos Escritórios de Advocacia pela Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

DANTAS, F. A. C.; OLIVEIRA, S. A.; OLIVEIRA, V. H.; PORTANOVA, R. S.; SA NETO, C. E.;DERANI, C.. Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comuntárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável. 2017. Tese (Doutorado em Pos Graduação em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito - UFSC.

DERANI, C.; DANTAS, F. A. C.;OLIVEIRA, Susan de; SA NETO, C. E.; PORTANOVA, R.; OLIVEIRA, V. H.. Proteção Jurídica e Gestão em colaboração do Patrimônio Cultural Quilombola: As Arqueologias Práticas Comunitárias como base a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DANTAS, F. A. C.; DERANI, C.; PORTANOVA, R.; SA NETO, C. E.; OLIVEIRA, S. A.; OLIVEIRA, V. H.. Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONÇALVES, E. N.; SÁ NETO, Clarindo Epaminondas de; KAWAHALA, Edelu; SASS, Liz Beatriz. Proteção Jurídica e gestão em colaboração do Patrimônio Cultural Quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável do lugar ao Planeta;. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONÇALVES, E. N.; COLASSO, T. L.; PILATI, J. I.. Proteção e gestão do Patrimônio Cultural Quilombola.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.;WOLKMER, ANTONIO CARLOS; LEITE, J. R. M.; MOREIRA, E. C. P.. Proteção e gestão do patrimônio cultural quilombola. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SASS, Liz BeatrizGONCALVES, E. N.KAWAHALA, E.SA NETO, C. E.. Proteção Jurídica e Gestão em Colaboração do Patrimônio Cultural Quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE; DERANI, C.; DANTAS, F. A. C.; PORTANOVA, R. S.; OLIVEIRA, S. A.; OLIVEIRA, V. H.. Proteção Jurídica e Gestão em Colaboração do Patrimônio Cultural Quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autorgestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SÁ NETO, CLARINDO EPAMINONDAS DE. Proteção Jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Paternidade socioafetiva; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; (Orientador);

Assédio moral no trabalho; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; (Orientador);

Reconhecimento da União Estável: repercussões previdenciárias e sucessórias; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; (Orientador);

Relativização do princípio da presunção de inocência e vulnerabilidade da vítima em crimes contra a dignidade sexual; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; (Orientador);

Entraves para a ineficácia jurídica da Mediação e Conciliação em Santa Catarina; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; (Orientador);

Alimen tos gravídicos: insegurança jurídica processual; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; (Orientador);

O aumento de relatos de maus tratos de animais: análise dos fatores punitivos legais; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; (Orientador);

A Alienação Parental e os conflitos gerados; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; (Orientador);

Direitos dos Animais e Direitos da Natureza; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; (Orientador);

Polícia Ambiental; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; (Orientador);

O Genocídio dos jovens negros brasileiros; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; (Orientador);

A Terceirização antes e após a reforma trabalhista: uma análise acerca do princípio do não retrocesso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Eutanásia e Ortotanásia e seus efeitos jurídicos no Direito das Sucessões: uma análise acerca da indignidade civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

O homicídio decorrente do acidente de trânsito ocasionado por estado de embriaguez culpável: tipo análogo doloso ou culposo?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

A abordagem policial diante de uma fundada suspeita: observando as diretrizes da Polícia Militar de Santa Catarina; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Descriminalização do aborto: na ótica dos direitos fundamentais e garantias constitucionais da mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

A (in)eficácia do sistema penal frente à ressocialização dos condenados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Alienação parental praticada pelo cônjuge ou companheiro de um dos genitores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Mudança de sexo no Brasil nos termos da Resolução 1; 482 do CFM e a adaptação no ordenamento jurídico e social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

A eficácia dos mecanismos jurídicos da Lei de Alienação Parental (Lei 12; 318/2010); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Uma história inacabada de resistência: os direitos humanos como fundamento do Direito LGBTI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Direito ao esquecimento versus Liberdade de informação e de expressão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Aplicação das Constelações Familiares como forma de resolução de conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Conflito de normas: antinomia do pacto de corvina e a exclusão da sucessão por indignidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

O ecoar do choro: a análise do neonanticídio indígena no Brasil sob a ótica da Reinvenção dos Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

A possibilidade de aplicação das benesses da Lei 9; 099/95 às questões de violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Jefferson Crescencio Neri;

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta"; 2017; Tese (Doutorado em Pos Graduação em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito - UFSC,; Orientador: Cristiane Derani;

IDENTIDADE, DIREITOS HUMANOS E MEMÓRIA NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DA REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA, MARANHÃO, BRASIL; ; 2012; Orientação de outra natureza; (Doutorado) - Universidade de Tras-os Montes e Alto Douro; Orientador: Cristiane Derani;

O discurso jurídico da família; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Joaquim Shiraishi Neto;

NERI, J. C. . Assessoria aos Trabalhadores Rurais afetados pelo Projeto de Desmatamento do Grupo GERDAU no Baixo Parnaíba Maranhense. 2007.

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