Henrique Maciel Campos Santiago
Advogado Graduado pela Universidade FUMEC ? 2008, Cursos realizados: Direito Processual Civil ? CADE/UNIVERSO ? 2010; Processo Eleitoral ? DPC ? 2011, Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública - Fundação Getúlio Vargas ? FGV - 2012; Direito para Startups 2020 - FGV, Membro do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção Minas Gerais - 2010/2012 - 2016. Aperfeiçoamento nas áreas afins da Administração Pública. Autor de artigos científicos publicados pela Universidade de Coimbra (Portugal), Roma (Itália), além do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, dentre outros.
Informações coletadas do Lattes em 29/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Eleitoral Aplicado
2012 - Atual
Especialização em Gestão de Contratos, Convênios e Licitações
2015 - 2015
Fundação Getúlio Vargas
Título: NÃO SE APLICA
Especialização em Processo Eleitoral
2011 - 2012
DPC CURSOS JURÍDICOS
Título: NAO SE APLICA
Orientador: NAO SE APLICA
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2010 - 2011
CENTRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO - CAD
Título: não se aplica
Aperfeiçoamento em SINCOV - CONVENENTES
2017 - 2017
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: NAO APLICAVEL. Ano de finalização: 2017
Aperfeiçoamento em NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
2016 - 2016
ESCOLA SUPERIOR ADVOCACIA - OABMG
Título: NAO SE APLICA. Ano de finalização: 2016
Aperfeiçoamento em Modalidades, Fases e Tipos de Licitação
2016 - 2016
Senado Federal
Título: NAO SE APLICA. Ano de finalização: 2016
Aperfeiçoamento em PRESTAÇÕES DE CONTAS PARTIDÁRIAS E ELEITORAIS
2014 - 2014
Tribunal Superior Eleitoral
Título: nao aplica. Ano de finalização: 2014
Aperfeiçoamento em Ética na Administração Pública
2012 - 2012
Senado Federal
Título: NAO SE APLICA. Ano de finalização: 2012
Graduação em Direito
2003 - 2008
Universidade FUMEC
Título: RESCISÃO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE HABITACIONAL AUTONOMA POR CULPA DO PROMISSARIO COMPRADOR INADIMPLENTE
Orientador: SERGIO MENDES BOTREL
Formação complementar
2008 - 2008
Direito do Consumidor. (Carga horária: 120h). , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
XI ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS.Condições de Elegibilidade: Impossibilidade Legal do Poder Judiciário Mensurar o Grau de Alfabetização do Interessado. 2014. (Simpósio).
X Encontro Internacional de Juristas.A Duplicidade de Filiações Partidárias frente aos Princípios Constitucionais da Livre Manifestação e Associação Partidária. 2013. (Simpósio).
INOVAÇÕES ELEITORAIS. 2010. (Seminário).
INOVAÇÕES PROCEDIMENTO ELEITORAL 2010. 2010. (Seminário).
CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO AMBIENTAL. 2007. (Seminário).
SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2007. (Seminário).
Inovações Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).
Produções bibliográficas
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SANTIAGO, H. M. C. ; MACIEL, D. C. A. . Período das eleições: liberdade para fugitivos, bandidos e delinquentes que não são pegos em flagrante delito. Informativo COAD Advocacia Dinâmica, Rio de Janeiro/RJ, p. 42 - 44, 20 jan. 2013.
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SANTIAGO, H. M. C. . A duplicidade de filiações partidárias frente aos princípios constitucionais da livre manifestação e associação partidária. Revista Seleções Juridicas, Rio de Janeiro/RJ, p. 08 - 12, 02 set. 2012.
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SANTIAGO, H. M. C. . A ILEGITIMIDADE DO MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL PARA AÇÕES DE PERDA DE MANDATO POR DESFILIAÇÃO IMOTIVADA. BELO HORIZONTE: FORUM - REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL, 2016 (ARTIGO).
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SANTIAGO, H. M. C. . A DUPLICIDADE DE FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIVRE MANIFESTAÇÃO E ASSOCIAÇÃO PARTIDÁRIA. XXX: Jus Navigandi, 2012 (ARTIGO).
Prêmios
2014
Diplomi Legali di Eccelenza Legale, Rete Internazionali di Eccellenza Giurídica.
Histórico profissional
Endereço profissional
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MACIEL CAMPOS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Diretoria. , AVENIDA DO CONTORNO, 6594, SANTO ANTONIO, 30110044 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 30873133, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Maciel Campos Advocacia e ConsultoriaVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador
Outras informações:
Sócio fundador da Socidade Maciel Campos Advocacia e Consultoria Sociedade de Advogados
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