André Luis Rufino
Bacharel em Direito. Advogado. Assessor Jurídico de Gabinete na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e professor titular da Universidade de Cuiabá, no curso de Direito, nas áreas de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, além de atuar no Núcleo de Prática Jurídica.Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal, Direito Eleitoral e Direito Militar, e curso de aperfeiçoamento em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 29/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Militar
2023 - 2025
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
Título: A IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES REGIDOS PELA JUSTIÇA MILITAR
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2013 - 2018
S B I
Título: Novas medidas cautelares e sua efetiva utilidade
Orientador: Celso Ferreira da Cruz Victoriano
Aperfeiçoamento em Direito e Processo do Trabalho
2014 - 2015
Damásio Educacional
Título: .. Ano de finalização: 2015
Graduação em Direito
2008 - 2012
Universidade de Cuiabá
Título: A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ART. 28 DA LEI 11.343/2006 EM RELAÇÃO AO USUÁRIO DE DROGAS
Orientador: Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior
Ensino Médio (2º grau)
2006 - 2008
Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso
Formação complementar
2025 - 2025
O Texto Multimodal: da BNCC à Sala de Aula. (Carga horária: 15h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Prática Direito do Trabalho e Processual Trabalho. (Carga horária: 85h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2011 - 2012
Extensão universitária em 1ª Fase OAB. (Carga horária: 160h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2011 - 2011
Bolsa de Valores para Iniciantes. (Carga horária: 25h). , TBCS Intelligence, TBCS, Brasil.
2011 - 2011
Aprenda a investir na bolsa de valores. (Carga horária: 25h). , XP Educação, XPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.
Participação em eventos
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 2025. (Oficina).
SEMINÁRIO E OFICINA - O DESEMPENHO DO MANDATO E A LEGISTICA. 2025. (Seminário).
II Congresso Nacional de Gestão Pública. 2024. (Congresso).
SEMINÁRIO 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO MATO GROSSO. 2024. (Seminário).
8º Congresso Nacional do Meio Ambiente da OAB/MT. 2012. (Congresso).
Jornada de Direito Previdenciário.Desaposentação: Entendimentos dos Tribunais Superiores. 2012. (Outra).
O Carnaval Tributário Revisitado. 2012. (Outra).
3ª Semana de Formação do Advogado. 2011. (Encontro).
I Fórum Cultural da OAB-MT. 2011. (Outra).
17ª Semana Juridica da Universidade de Cuiabá. 2010. (Encontro).
Defesa das Prerrogativas dos Advogados. 2010. (Outra).
Direito Penal: A Nova Politica Criminal e a Concretização do Garantismo Penal. 2010. (Outra).
Encontro Mato Grossense dos operadores do Direito. 2010. (Encontro).
Práticas e Cláusulas Abusivas no Sistema Financeiro. 2010. (Outra).
9ª Ciclo de Debates Juridicos do Unirondon. 2009. (Encontro).
Como Planejar e Organizar uma empresa. 2009. (Outra).
Encontro Mato Grossense dos operadores do Direito. 2009. (Encontro).
8ª Ciclo de Debates Juridicos do Unirondon. 2008. (Outra).
Participação em bancas
Rufino, André Luis. A Aplicação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) como Instrumento para a Eficácia na Gestão Pública. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
Rufino, André Luis. Direitos Humanos e a Segurança Pública no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
ASSUNCAO, I.; SOUZA, L.;Rufino, André Luis. Mediação Familar: A eficácia da mediação familiar na resolução de conflitos e preservação das relações familiares. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
RUFINO, A. L.. A Lei Maria da Penha e a Prisão Preventiva de Urgência. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
RUFINO, A. L.. Precedentes Judiciais: Aplicação dos Precedentes Judiciais nos Tribunais Brasileiros: Desafios e Perspectivas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
RUFINO, A. L.. A (IN) Eficácia da Medida Protetiva em Casos de Violência Doméstica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
RUFINO, A. L.. Aspectos Jurídicos da Vioência Contra a Mulher. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
RUFINO, A. L.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
RUFINO, A. L.. A Consequência da má Formação Educacional no Direito. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
RUFINO, A. L.. As Consequências da Alienação Parental em Crianças e Adolescentes. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
RUFINO, A. L.. Estudo sobre a responsabilidade tributária e o crédito tributário no código tributário nacional: Formação, Extinção, Impugnação e Solidariedade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
RUFINO, A. L.. A Inclusão de Pessoas com Deficiência na Carreira Policial. Aspectos Jurídicos e Desafios.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
RUFINO, A. L.. A Influência das Redes Sociais nas Decisões Judiciais em casos de crime de opinião. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
RUFINO, A. L.. Perspectivas sobre a competência legislativa no caso de proibição da pesca no Estado de Mato Grosso. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
Produções bibliográficas
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Rufino, André Luis . A implementação do Acordo de Não Persecução Penal nos crimes regidos pela Justiça Militar. In: Prof.ª Dr.ª Jéssika Maria Nunes Galvão. (Org.). Direito contemporâneo desafios e possibilidades 7. 01ed.Ponta Grossa: AYA Editora, 2024, v. 07, p. 325-348.
-
RUFINO, A. L. ; MACHADO, T. . Desaposentação: Entendimentos dos Tribunais Superiores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2023
Moção de Aplauso, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
2021
Comenda ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso.
2021
Certificado de Reconhecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso.
2018
Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Cuiabá.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2012
Silva Neto e Souza AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágiario de Direito, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuando na área do Direito Civil, Trabalho e Consumidor.
2012 - 2012
MH Flores Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Juridico, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuando na área do Direito Bancário, Civil e Consumidor.
2010 - 2010
Defensoria Pública do Estado de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágiario de Direito, Carga horária: 30
2010 - 2010
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágiario de Direito, Carga horária: 30
2025 - Atual
Universidade de CuiabáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Docente no curso de Direito nas matérias de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
2011 - 2012
Universidade de CuiabáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 10
2017 - 2019
ERNESTO BORGES ADVOGADOSVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
2019 - 2021
Cavalcanti Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 44
2019 - Atual
Assembléia Legislativa do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria Parlamentar
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