Jael de Oliveira Marques

Possuo graduação em Direito pela Universidade Nove de Julho (2007). Sou Advogada, ocupando atualmente a titularidade do escritório de advocacia Jael Marques. Sou Pós-graduada em Direito Tributário pela Escola Superior de Advocacia - ESA (2012), onde obtive o título de ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE EM DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR. Tenho atuado na área de DIREITO EMPRESARIAL, destaque para DIREITO TRIBUTÁRIO (execuções fiscais federais, estaduais e municipais; ações anulatórias e declaratórias de inexigibilidade de tributo; Mandados de Segurança; ações para devolução de tributos pagos indevidamente), DIREITO CIVIL (contratos empresariais abrangendo: abertura de empresas, alterações societárias, contratos de trabalho e tributação de ME e EPP) e DIREITO DO TRABALHO (defesas, audiências, acompanhamento de perícias ambientais e administração de passivo trabalhista), DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO (crimes tributários) e DIREITO ADMINISTRATIVO (defesa de autuações; acompanhamento de licitações, contratos públicos, reintegração de Servidores Públicos demitidos/exonerados) ênfase para o DIREITO PREVIDENCIÁRIO no que toca aos Servidores Públicos regidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).Além disso, conhecimentos práticos importantes em DIREITO PROCESSUAL CIVIL, em especial nos Tribunais Estaduais e Superiores (STF/STJ), circundam minha experiência profissional como Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 29/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário

2009 - 2012

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP
Título: Da Multa Tibutária por Descumprimento de Obrigação Acessória: Origem, Definição, Distinção e Integração Normativa
Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Jr.

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Nove de Julho
Título: O bem jurídico tutelado nos crimes contra a ordem tributária
Orientador: Nicolau Abrahão Haddad Neto

Formação complementar

2018 -

Extensão universitária em Estudos sobre a violência I - Raízes e Manifestações. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2009 - 2012

Extensão universitária em Especialização em Direito Tributário. (Carga horária: 396h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Ações locatícias e contratos imobiliários.Ações locatícias e contratos imobiliários. 2019. (Outra).

Fórum Internacional - A Segurança Humana na América Latina. 2018. (Congresso).

500 anos da Reforma Protestante e o legado no Direito. 2017. (Simpósio).

Curso de revisão de benefício previdenciário no Regime Próprio de Previdência. 2017. (Outra).

I Simpósio Paulista de Direiito Previdenciário. 2017. (Simpósio).

Palestra proferida pela Professora Doutora Alice Bianchini "Política criminal: uma ilustre desconhecida". 2017. (Outra).

Palestra proferida pelo Professor Doutor Luiz Flavio Gomes "Lava Jato: ética, cidadania e novas lideranças". 2017. (Outra).

CURSO: SISTEMA DE CONTROLES ENTRE AS FUNÇÕES DO ESTADO LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO.SISTEMA DE CONTROLES ENTRE AS FUNÇÕES DO ESTADO LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO. 2016. (Outra).

Peculiaridades do Crime Tributário e seus Reflexos na Segurança Pública.Constituição do crime tributário. 2016. (Outra).

Seguridade Social: Itália e Brasil (professor Giuseppe Ludovico da Univerdade de Milão). 2016. (Seminário).

I Simpósio de Direito Aduaneiro - OAB/SP. 2012. (Simpósio).

IV Congresso AJUFESP de Execuções Fiscais. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Anderson Fioravante Camargo

MARQUES, J. O.. CRISTÃO EM TEMPO INTEGRAL: SENDO CRISTÃO ?30HS? POR DIA UTILIZANDO OS PRINCÍPIOS BÍBLICOS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Livre de Teologia) - Instituto Teológico Quadrangular.

Aluno: Débora Cristina Orlando Santiago

MARQUES, J. O.. MISSÕES: O IDE É PARA TODOS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Livre de Teologia) - Instituto Teológico Quadrangular.

Aluno: Edson Benedito

MARQUES, J. O.. CASOS DE SUICÍDIOS DE PASTORES OCORRIDOS NO BRASIL NO ANO DE 2017: UMA ABORDAGEM SUCINTA DA DEPRESSÃO À LUZ DA BÍBLIA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Livre de Teologia) - Instituto Teológico Quadrangular.

Aluno: Ewerton Leandro Leite de Macedo

MARQUES, J. O.. IMPORTÂNCIA DAS INVASÕES BÁRBARAS PARA A EXPANSÃO DO CRISTIANISMO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Livre de Teologia) - Instituto Teológico Quadrangular.

Aluno: Fernando Basso Amaro

MARQUES, J. O.. DEPRESSÃO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Livre de Teologia) - Instituto Teológico Quadrangular.

Aluno: José Ignácio Netto

MARQUES, J. O.. JUSTIÇA DE DEUS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Livre de Teologia) - Instituto Teológico Quadrangular.

Aluno: José Leonardo da Silva

MARQUES, J. O.. VÓS SOIS O SAL DA TERRA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Livre de Teologia) - Instituto Teológico Quadrangular.

Aluno: Juliana de Souza Cardoso Vieira

MARQUES, J. O.. EVANGELISMO INFANTIL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Livre de Teologia) - Instituto Teológico Quadrangular.

Produções bibliográficas

MARQUES, J. O. ; LOMBARDI, L. P. V. ; GRINOVER, C. P. . Peculiaridades do Crime Tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARQUES, J. O. . Da multa tributária por descumprimento de obrigação acessória: origem,definição, distinção e integração normativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MARQUES, J. O. . Possibilidade de Emissão de Nota Fiscal Única Consolidadora de Serviços de Pequeno Valor. 2013.

MARQUES, J. O. . Viabilidade de Execução de Contribuições Previdenciárias no Ãmbito da Justiça do Trabalho. 2013.

MARQUES, J. O. . Débito de INSS/Fonte como hipótese de exclusão do SIMPLES. 2012.

MARQUES, J. O. . Artigos 105 e 106 do Código Tributário Nacional: exceção à regra temporal estabelecida no artigo 6 do Decret-Lei 4.657/1942. 2011.

MARQUES, J. O. ; MATSUMOTO, R. P. . Ação Declaratória Incidental Como Meio de Salvaguadar Direitos Relativos a Trespasse Fraudulento. 2010.

MARQUES, J. O. . ICMS: Ilegalidade e Inconstitucionalidade da Portaria CAT 156, de 24 de setembro de 2010, com as alterações da Portaria CAT 18, de 03 de fevereiro de 2011. 2011.

MARQUES, J. O. . Parecer sobre Projeto de Lei para alteração da Lei de Licitações. 2014.

MARQUES, J. O. . Análise e Parecer de pesquisa em Segurança Pública realizada pelo Ministério da Justiça: Diagnóstico da perícia criminal no Brasil. 2013.

MARQUES, J. O. . Análise e Parecer de pesquisa em Segurança Pública do Ministério da Justiça: mulheres na Segurança Pública. 2013.

MARQUES, J. O. . Repetição de indébito de verbas trabalhistas de natureza indenizatória. 2012.

MARQUES, J. O. . Da multa tributária por descumprimento de obrigação acessória: origem, definição, distinção e integração normativa. 2012. (Monografia).

MARQUES, J. O. . Características Tributárias do FGTS. 2010. (Monografia).

Projetos de pesquisa

2011 - 2012

Da multa tributária por descumprimento de obrigação acessória: origem, definição, distinção e integração normativa, Descrição: Monografia apresentada à Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jael de Oliveira Marques - Coordenador / Anis Kfouri Jr - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Jael Marques. , Rua Anita Garibaldi 45 - cjtos. 804/806, Sé, 01018020 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 35228182

Experiência profissional

2013 - Atual

Jael Marques

Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

2020 - Atual

INSTITUTO TEOLÓGICO QUADRANGULAR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Metodologia do Trabalho Acadêmico e TCC. Conteúdo aplicado: Introdução à Semiótica, Introdução à Lógica, Linguagem, Comunicação, Estrutura do Texto Dissertativo, Projeto de Pesquisa, NBR 14724/2011; NBR 10520/2002; NBR 6022/2018; NBR 6023/2018; NBR 6027/2012; NBR 6028/2012; NBR 6024/2012; NBR 6034/2004; NBR 15287/2011

2008 - 2012

Izzo, Matsumoto - Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogada Tributarista, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada responsável por Execuções Fiscais Municipais, Estaduais e Federais.

2006 - 2007

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.