Olivia Rocha Freitas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Linguagem jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Língua Portuguesa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito trabalhista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Letras.

2 maratona de linguagem simples da camara dos deputados.Comissao avaliadora de trabalhos científicos. 2025. (Outra).

CONBRASCOM. Palestra: Linguagem simples no judiciário. 2024. (Congresso).

XVII Encontro Nacional do POder Judiciário.Palestra: Linguagem simples no judiciário. 2023. (Encontro).

XIII Seminário de Iniciação Científica da EDAP/IDP.Lançamento do Manual Prático de Argumentação e Oratória. 2019. (Seminário).

Congresso nacional de Discurso, Argumentação e oratória. Os impactos da fake news nas eleições de 2018. 2018. (Congresso).

I torneio interinstitucional de debates da EDB/IDP.jurada. 2016. (Outra).

XIX congresso internacional de Direito Constitucional. jurada do I torneio interinstitucional de debates do IDP. 2016. (Congresso).

argumentação jurídica e direito contemporaneo. 2015. (Seminário).

curso de formação de tutores para educação a distancia. 2015. (Outra).

oficina de elaboração de material didático em ead. 2015. (Oficina).

semana jurídica.A importância da linguagem jurídica. 2015. (Seminário).

vi seminário de iniciação científica.Oratória e argumentação jurídica. 2015. (Seminário).

100 reunião ordinária da Comissão Nacional de Avaliação de Educação Superior e dos Seminários regionais sobre autoavaliação institucional e CPA. 2013. (Seminário).

2 colóquiio sobre pesquisa científica.A pesquisa científica e seus desafios. 2013. (Outra).

instrumento de avaliação institucional, externa e interna - visão integrada dos processos e o papel das CPAs. 2013. (Seminário).

semana de letras.representação do feminino no conto A estrela, coitada, de Maria Judite de Carvalho. 2013. (Seminário).

Seminários regionais sobre autoavaliação institucional e CPA. 2013. (Seminário).

segurança jurídica - Ministro Maco Aurélio Mello. 2012. (Encontro).

1 conferencia do desenvolvimento CODE/IPEA. 2010. (Congresso).

4º encontro Internacional de Direito Público. 2009. (Encontro).

capacitaçao em ead. 2009. (Outra).

I congresso de direito administrativo do estado do RN. 2009. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

VI seminário de direito penal. 2009. (Seminário).

3º Curso de aperfeiçoamento em Ouvidorias Públicas. 2008. (Outra).

II jornada N/NE de Qualidade de Vida. 2008. (Outra).

o processo disciplinar e as alterações no código de processo penal. 2008. (Seminário).

VIII congresso brasileiro de qualidade de vida. 2008. (Congresso).

x congresso cientifico da unp. processo administrativo. 2008. (Congresso).

X congresso cientifico da unp. a redução da desigualdade da mulhe no mercado de trabalho. 2008. (Congresso).

As vozes e sentidos do preconceito. 2007. (Outra).

Comissao Processante: Formação, Qualificação e Atuação. 2007. (Seminário).

Regime disciplinar e as espécies processuais admitidas. 2007. (Seminário).

XV Semana de Humanidades.A cronista Maria Judite de Carvalho. 2007. (Outra).

A resolução de incidentes no Processo Disciplinar. 2006. (Outra).

GELNE.Um estudo sobre a narrativa de Maria Judite de Carvalho. 2006. (Outra).

I encontro de gestao publica de qualidade de vida e saude do Governo do Estado do RN. 2006. (Encontro).

Seminário nacional de corregedores e membros de comissão de processo disciplinar. 2006. (Seminário).

Congresso Internacional de Foramção Continuada e profissionalização docente. Pedagogia de projetos: Um olhar sobre as contribuições did'sticas desse referencial. 2005. (Congresso).

Curso de atualização em sindicância e Processo Disciplinar. 2005. (Outra).

II Congresso internacional de formação continuada, pesquisa e saberes docentes. Novos Modelos de Gestao na Escola. 2005. (Congresso).

II Congresso Internacional de Fornmação Continuada Pesquisa e Saberes Docentes. 2005. (Congresso).

Pratica de Processo Disciplinar. 2005. (Outra).

I seminário sobre processo e improbidade administrativa. 2004. (Seminário).

XII Semana de Humanidades. 2004. (Seminário).

XII Semana de Humanidades.A solidão em Além do quadro. 2004. (Outra).

XI Semana de Humanidades.O sujeito-mulher na obra Além do Quadro, de Maria Judite de Carvalho. 2003. (Outra).

X seminário nacional mulher e literatura.O sujeito-mulher na obra Além do Quadro de Maria Judite de Carvalho. 2003. (Seminário).

VI curso de formação para escrivães de polícia civil. 2001. (Outra).

Ecologia Humana: tecendo a rede afetiva no cotidiano. 2000. (Seminário).

I Congresso das Américas de Ciências Criminais. 2000. (Congresso).

II seminário de direito penal e ciências afins. 2000. (Seminário).

Evento Natal encontra Ulisses: A modernidade através de James Joyce. 1999. (Outra).

encontro regional dos estudantes de direito. 1998. (Encontro).

I Curso de português jurídico. 1998. (Outra).

O ensino jurídico no limiar do século XXI. 1998. (Seminário).

VII Semana de estudos jurídicos Ministro José Dantas. 1998. (Outra).

VII Semana de Humanidades. 1998. (Outra).

Semana de estudos jurídicos Prof. Mucio Ribeiro Dantas. 1997. (Outra).

FREITAS, O. R.; AIETA, V. S.; ABBOUD, G.; QUINTAS, F. L.; OLIVEIRAT, H. F.. LINGUAGEM SIMPLES NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO UMA INICIATIVA EM FAVOR DA CIDADANIA RESGATANDO A VOCAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ABBOUD, G.; QUINTAS, F. L.; AIETA, V. S.;FREITAS, O. R.. Linguagem Simples na Justiça Civil: acesso qualitativo e legitimação social. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AGUIAR, T.;FREITAS, O. R.; SILVA, R. S. E.; MENEZES, R. S.. LINGUAGEM JURÍDICA E INÉPCIA DA INICIAL:Análise das dificuldades encontradas pelos magistrados na compreensão do texto da petição inicial. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. EVOLUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS NO PERÍODO DE 2008 A 2017. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. ATOS DISCRICIONÁRIOS E CONTROLE JUDICIAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL: UM ESTUDO DE DESEMPENHO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. CONTRIBUIÇÕES DA ARQUITETURA E URBANISMO PARA O PROGRAMA CIDADES SAUDÁVEIS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. IDENTIFICAÇÃO PREVENTIVA DE RISCOS EM PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. O PROGRAMA DE COMPLIANCE E O COMBATE À CORRUPÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. gestão pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. O CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA EFICIÊNCIA NA ATUAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. MELHORIA DE RESULTADOS NA GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO POR PROCESSOS NUMA SECRETARIA DE GOVERNO ESTADUAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. ARQUITETURA ORGANIZACIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS: HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL GOIANO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (QVT): DIAGNÓSTICO DOS MILITARES LOTADOS NO COMANDO DA ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. VAPT VUPT E SEUS AVANÇOS COMO MODELO1 ORGANIZACIONAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. A POLÍTICA NACIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS E A GESTÃO DE PENAS ALTERNATIVAS EM GOIÁS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. A eficiência das Políticas Públicas no sistema de execução penal do Estado de Goiás. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. ANÁLISE DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E CONTROLE NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. CARGO EM COMISSÃO COMO OBSTÁCULO AO ALCANCE DA EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM PRÉDIOS PÚBLICOS: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DE DESPESA CORRENTE EM GOIÁS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. A DESGOVERNANÇA DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. ASPECTOS DO CRITÉRIO ?RELEVÂNCIA? NUMA MATRIZ DE RISCO PARA PRIORIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PROVENIENTES DA ADEQUAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS EM FASE DE OBRAS PRINCIPAIS ASPECTOS RELACIONADOS AOS ESTUDOS GEOTÉCNICOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. IMPORTÂNCIA DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO GESTOR E QUAIS OS SERVIÇOS MAIS CRÍTICOS A SEREM OBSERVADOS NAS MEDIÇÕES.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. REABILITAÇÃO RODOVIÁRIA: FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. INVENTÁRIO DAS DEFICIÊNCIAS NA CONDUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS COM RECURSOS DO ESTADO DE GOIÁS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE EFETIVO DOS EDITAIS PARA CONTRATAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS PELOS MUNICÍPIOS GOIANOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. A IMPORTÂNCIA DO TERMO DE RECEBIMENTO PARA O ACIONAMENTO DA GARANTIA QUINQUENAL DE OBRA PÚBLICA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. ANÁLISE DO IMPACTO DA EXIGÊNCIA DE PERFORMANCE BOND NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO BRASIL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. OS DESAFIOS NA DEFINIÇÃO DAS EXIGÊNCIAS CORRETAS A FIM DE EVITAR RESTRIÇÃO À COMPETIÇÃO OU A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS SEM CAPACIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. MÉTODO DO DESCONTO - MEDIDA PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AGETOP. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. PARÂMETROS DE DIMENSIONAMENTO DE PAVIMENTOS: ESPESSURA TOTAL X VIDA ÚTIL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. IMPACTOS AMBIENTAIS AO MEIO FÍSICO OCASIONADOS POR OMISSÃO OU FALHAS NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS RODOVIÁRIAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DO DESNIVELAMENTO DA SONDA ROTATIVA NOS RESULTADOS DOS ENSAIOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO DE CAMADAS ASFÁLTICAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Púbica Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; CARNEIRO, A. C. C.. Frota terceirizada versos frota própria: uma análise do contrato n. 078/2012. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Admninistração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; CARNEIRO, A. C. C.. auditoria interna: a importância da auditoria interna para a gestão pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Admninistração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; CARNEIRO, A. C. C.. Descentralização de Recursos Públicos via transferência voluntária: casos concretos finalizados pelo Estado de Goiás. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Admninistração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; CARNEIRO, A. C. C.. Abono Permanência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Admninistração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; CARNEIRO, A. C. C.. Análise do planejamento e execução orçamentária dos investimentos públicos do estado de Goiás. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Admninistração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; CARNEIRO, A. C. C.. o projeto extrajudicial como ferramenta de cobrança da dívida ativa pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Admninistração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CARNEIRO, A. C. C.;FREITAS, O. R.. Análise da execução orçamentária e financeira da Controladoria Geral do Estado de Goiás em 2016. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Admninistração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CARNEIRO, A. C. C.;FREITAS, O. R.. Tributos incidentes nas operações de comércio exterior. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Admninistração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CARNEIRO, A. C. C.;FREITAS, O. R.. A eficiÊncia na elaboração do orçamento público anual e a utilização de critérios suplementares. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Admninistração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CARNEIRO, A. C. C.;FREITAS, O. R.. O perfil do gerente e os sistemas de execução orçamentária. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Admninistração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CARNEIRO, A. C. C.;FREITAS, O. R.. A importância do orçamento público. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Admninistração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CARNEIRO, A. C. C.;FREITAS, O. R.. Como tendências macroeconômicas podem influenciar dirtetamente nas finanças públicas do Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Admninistração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CARNEIRO, A. C. C.;FREITAS, O. R.. Razões para implementar a cota única no Estado de Goiás. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Admninistração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CARNEIRO, A. C. C.;FREITAS, O. R.. Análise das despesas com pessoal do poder executivo e dos gastos mínimos nas áreas de educação e saúde no estados brasileiros. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Admninistração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CARNEIRO, A. C. C.;FREITAS, O. R.. Implantação da conta única no Estado de Goiás. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Admninistração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. Planos de saúde: Análise da negativa para o fornecimento de medicamentos e materiais pelo plano de saúde a luz STJ. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EAD de Direito do Consumidor) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. Da necessidade de reformar o panorama jurídico e adoção de uma fresh restart. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EAD de Direito do Consumidor) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. Direito de arrependimento e comércio digital: dilemas das novas relações de consumo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EAD de Direito do Consumidor) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. A hipervulnerabilidade do público infantil perante as campanhas publicitárias no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EAD de Direito do Consumidor) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. A proteção da segurança do consumidor nos contratos de consumo firmados através do comércio eletrônico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EAD de Direito do Consumidor) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. Um debate sobre a constitucionalidade material do poder regulamentar do TSE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EAD de Direito Eleitoral) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. O ensino a distÊncia e o primoramento dos profissionais atuanetes nos PROCONS: uma ferramenta de fortalecimento dos direitos dos consumidores. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EAD de Direito do Consumidor) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. Publicidade abusiva e o CDC: Análise do caso da peça publicitária musa do verão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EAD de Direito do Consumidor) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. A aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico de passagens aéreas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EAD de Direito do Consumidor) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. Diferença entre propaganda e a publicidade enganosa nos crimes contra o consumidor. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EAD de Direito do Consumidor) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. O consumo da cidade: o consumo colaborativo como alternativa ao consumismo que gera discriminação e violência na ocupação da cidade. 2017.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. Do direito à informação no código de defesa do consumidor : contratos de empréstimos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EAD de Direito do Consumidor) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. A responsabilidade civil pelo serviço médico hospitalar e a atuação dos órgãos de defesa dp consumidor da administração direta. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EAD de Direito do Consumidor) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. A inefetividade do arbitramento da reparação por danos morais como direito do consumidor no âmbito do juizado especial da Bahia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EAD de Direito do Consumidor) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. As relações consumeristas e o superendividamento. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EAD de Direito do Consumidor) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. A nova modalidade da responsabilização civil dos fornecedores ou prestadores de serviços perante os seus conhecimentos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EAD de Direito do Consumidor) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. A ineficácia da judicialização da saúde. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EAD de Direito do Consumidor) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. Venda casada tranversa: imposição de limites mínimos para compras com pagamento através do cartão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EAD de Direito do Consumidor) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. A informação como pressuposto para uma boa escolha pelo consumidor. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EAD de Direito do Consumidor) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. A publicidade enganosa e abusiva perante o código de defesa so consumidor. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EAD de Direito do Consumidor) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. Garantia estendida no código de defesa do consumidor. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EAD de Direito do Consumidor) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia estética. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EAD de Direito do Consumidor) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FURQUIM, D.;FREITAS, O. R.. Registros de atos de aposentadoria pelo Tribunal de Contas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo e Governança Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FURQUIM, D.;FREITAS, O. R.. Os limites de alterações contratuais previstos no art. 65 da Lei 8.666/93. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo e Governança Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

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FREITAS, O. R.; VIEIRA, C. D. L.. A governança eleitoral como ferramenta de contenção do abuso de poder. 2017.

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FREITAS, O. R.; CARNEIRO, A. C. C.. Empréstimo compulsório: alternantivas que podem valorizar os investidores internos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Admninistração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; PIGNATARO, O. M. A.; LEITE, G. C.. A (I)legitimidade Do Embaraço À Fiscalização Na Quebra Do Sigilo Bancário Pela Administração Tributária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVEIRA, M. P.; SILVA, W. P.;FREITAS, O. R.. ARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DAS CANDIDATURAS FICTÍCIAS E DA FRAUDE À COTA DE GÊNERO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.; BARROS, J. R. L.; BATISTA, F. N.. A RELEVÂNCIA DA APLICAÇÃO DA LINGUAGEM SIMPLES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, O. R.. a dimensão simbolica em o sofá estampado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Centro Universitário de Brasília.

FREITAS, O. R.. performances pedagógicas de professores de literatura no ensino médio e a leitura do texto em prosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Centro Universitário de Brasília.

FREITAS, O. R.. viva a tropicalia-lia-lia-lia o desbunde dos anos 60 na cultura brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Centro Universitário de Brasília.

FREITAS, O. R.. os retratos da moda e os costumes do século XIX na obrasenhora de José de Alencar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Centro Universitário de Brasília.

FREITAS, O. R.. analise das atividades de leitura em um livro didático de lingua portuguesa de 9 ano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Centro Universitário de Brasília.

FREITAS, O. R.. aliteratura de cordel e a malandragem sob uma perspectiva do personagem João Grilo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Centro Universitário de Brasília.

FREITAS, O. R.. análise do genero conto na obra de William Wilson, de Edgar Allan Poe. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Centro Universitário de Brasília.

FREITAS, O. R.. o papel sociocultural das histórias em quadrinhos e o totalitarismo lcontido na obra de Vingança de Alan Moore e David Lioyd. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Centro Universitário de Brasília.

FREITAS, O. R.. O seguro DPVAT e os requisitos para o recebimento da indenização secundária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FREITAS, O. R.. descanso da interjornada especial da mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FREITAS, O. R.. o crime de furto no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FREITAS, O. R.. depoimento sem dano nos tribunais brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FREITAS, O. R.. aplicação do princípio da proporcionalidade no uso de provas ilícitas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FREITAS, O. R.. o devido processo legal e a efetividade do processo administrativo disciplinar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FREITAS, O. R.. responsabilidade objetiva nas indenizações decorrentes de crimes contra honra nas redes sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FREITAS, O. R.. trabalho escravo no ambiente rural e urbano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FREITAS, O. R.. chapeuzinho vermelhoÇ do romantismo `contemporaneidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras) - Centro Universitário de Brasília.

FREITAS, O. R.. machado de assis historiador: a escravidão no conto pai contra mãe. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras) - Centro Universitário de Brasília.

CABRAL, F.;FREITAS, O. R.; Bezerra, Luiz Gonzaga Medeiros. direito secessorio e previdenciário na uniao homo afetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Potiguar.

CABRAL, F.;FREITAS, O. R.; Montini, Paulo Rodrigues. o processo e o juizo de admissao negativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Potiguar.

Samento, Victor Luiz Gonçalves;FREITAS, O. R.; CABRAL, F.. o mercado internacional de creditos de carbono: perspectivas para o Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Potiguar.

FREITAS, O. R.; CABRAL, F.; SOUZA, A. Q.. o desafogamento do judiciario atraves da mediação, conciliação e arbitragem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Potiguar.

FREITAS, O. R.. Integrante da banca final da 6ª edição do prêmio conexão inova. 2026. Conexão Inovação Pública.

FREITAS, O. R.; MATUMOTO, A. O.. ?Horizontes do Texto e do Discurso: perspectivas teóricas e analíticas?. 2025. Fundação de Apoio à Faculdade de Educação da USP.

FREITAS, O. R.. Entre a materialização do acesso à justiça e a eficiência operacional: análise da implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.. 2025. INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÃ?BLICO.

FREITAS, O. R.. 6 ediçção do prêmio Conexão Inova. 2025. Conexão Inovação Pública.

FREITAS, O. R.; martinez, ana carolina rolim muro. processo de seleção de docente. 2012. Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FREITAS, O. R.; martinez, ana carolina rolim muro. processo de seleção de docente. 2012. Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FREITAS, O. R.; martinez, ana carolina rolim muro. processo de seleção de docente. 2012. Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FREITAS, O. R.; martinez, ana carolina rolim muro. processo de seleção de docente. 2012. Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FREITAS, O. R.; martinez, ana carolina rolim muro. processo de seleção de docente. 2012. Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FREITAS, O. R.. direito constitucional. 2009. Universidade Potiguar.

FREITAS, O. R.. direito processual constitucional. 2009. Universidade Potiguar.

FREITAS, O. R.. direito eleitoral. 2009. Universidade Potiguar.

FREITAS, O. R.. Direito adminitrativo. 2007. Universidade Potiguar.

FREITAS, O. R.. direito eleitoral. 2007. Universidade Potiguar.

FREITAS, O. R.. CONBRASCOM. 2025. Fórum Nacional de Comunicação e Justiça.

FREITAS, O. R.. XXIII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. 2025. Fórum Nacional de Comunicação e Justiça.

FREITAS, O. R.; CABRAL, F.; COSTA JUNIOR, Laércio. Pereira.. A necessidade da positivação dos direitos das relações homoafetivas. 2009. Universidade Potiguar.

FREITAS, O. R.; CABRAL, F.; COSTA JUNIOR, Laércio. Pereira.. Alterações no Código Penal trazidas pela Lei 12.015/2009. 2009. Universidade Potiguar.

FREITAS, O. R.; CABRAL, F.; COSTA JUNIOR, Laércio. Pereira.. Dos crimes à luz do código de trânsito brasileiro. 2009. Universidade Potiguar.

FREITAS, O. R.; CABRAL, F.; COSTA JUNIOR, Laércio. Pereira.. Jurisprudência: fonte de direito e instrumento de avanço social no direito das famílias. 2009. Universidade Potiguar.

FREITAS, O. R.; COSTA JUNIOR, Laércio. Pereira.; CABRAL, F.. O confronto entre os princípios da administração pública e a realidade da administração brasileira. 2009. Universidade Potiguar.

FREITAS, O. R.; COSTA JUNIOR, Laércio. Pereira.; CABRAL, F.. O crime de estupro após o advento da le 12051/09. 2009. Universidade Potiguar.

FREITAS, O. R.; COSTA JUNIOR, Laércio. Pereira.; CABRAL, F.. O surgimento do microempreendedor individual (MEI) - fim da informalidade. 2009. Universidade Potiguar.

FREITAS, O. R.; COSTA JUNIOR, Laércio. Pereira.; CABRAL, F.. Responsabilidade civil pelo fato da coisa e do animal. 2009. Universidade Potiguar.

FREITAS, O. R.; COSTA JUNIOR, Laércio. Pereira.; CABRAL, F.. superendividamento do consumidor. 2009. Universidade Potiguar.

Direitos Humanos na jurisdição internacional e na Lei brasileira; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Constitucional) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

Arguição de inconstitucionalidade da Coisa Julgada; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

O principio da vedação do retrocesso no ordenamento juridico brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

antinomia normativa na concessão de pensão por morte ao menor sob guarda; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

ABORTO: A ANENCEFALIA E A ATIPICIDADE; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

A COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS A INTEGRIDADE E PATERNIDADE DAS OBRAS EM DOMÍNIO PÚBLICO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

SUMULA VINCULANTE E A LEI 11; 417 DE 19; 12; 2006; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

AÇÃO AFIRMATIVA E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

O AMPARO SOCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

O DESVIO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DO INSS E O RESPECTIVO TRATAMENTO NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

A NOVA PERSPECTIVA SINDICAL ANALISADA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

EC 45, PRINCIPAIS MUDANÇAS E SEUS EFEITOS NO ÂMBITO TRABALHISTA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

ANÁLISE HIERÁRQUICA DA RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

GESTAÇÃO POR OUTREM À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

O DIREITO À SAÚDE E O ACESSO AOS MEDICAMENTOS GRATUITOS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE ? DA INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - OS EFEITO DAS DECISÕES QUE JULGAM A AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAS; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

DOS EFEITOS DA DECISÃO NO MANDADO DE INJUNÇÃO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

O MINISTÉRIO PÚBLICO E SEU ENQUADRAMENTO NA ÓRBITA DOS PODERES CONSTITUÍDOS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA: UMA RELAÇÃO DIRETA COM A CIDADANIA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

EFEITOS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO ARTIGO 50, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 45/2004: ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRABALHISTA E ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

ASSÉDIO MORAL- violação de direito constitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

A PREVISÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

a narrativa do romance o seminarista de bernardo guimaraes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

o ensino de literatura uma contribuição significante na construção do sujeito crítico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

análise da personagem EUgênio, do romance "O seminarista" de Bernardo Guimarães; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

Direito de internet: Análise do Projeto de Lei 2126/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

eficácia dos mecanismos de proteção do patrimônio histórico e cultural de Brasília; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

a contribuicao das obras literarias infanto-juvenis marcelo, marmelo, marmelo e No reino dos preãs, o rei carcarã para o desenvolvimento do leitor critico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

A eficiencia no processo administrativo disciplinar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

o uso indevido da contratação direta na administração pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

PORTADOR DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA ? SIDA/AIDS: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL GARANTIDO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

lei de improbidade administrativa: aplicabilidade aos agentes públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Olivia Rocha Freitas;

FREITAS, O. R. . Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2025.

FREITAS, O. R. . Renovação de Reconhecimento de Curso EAD - Letras - Alemão. 2025.

FREITAS, O. R. . Renovação de Reconhecimento de Curso EAD - Letras - Libras. 2025.

FREITAS, O. R. . Renovação de Reconhecimento de Curso EAD - Letras. 2025.

FREITAS, O. R. . Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2024.

FREITAS, O. R. . Autorização de Curso de Direito. 2024.

FREITAS, O. R. . Reconhecimento de Curso de Direito. 2024.

FREITAS, O. R. . Renovação de Reconhecimento de Curso EAD - Letras - Inglês. 2024.

FREITAS, O. R. . Parecer técnico em TCC de Especialização em CONCESSÕESE PARCERIAS COM A ADM. PÚBLICA.. 2019.

FREITAS, O. R. . Parecer técnico em TCC de Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL.. 2019.

FREITAS, O. R. . Parecer técnico em TCC de Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL.. 2019.

FREITAS, O. R. . Parecer técnico em CONCESSÕESE PARCERIAS COM A ADM. PÚBLICA.. 2019.

FREITAS, O. R. . parecer tárcnico em TCC de Especialização em EM DIREITO IMOBILIÁRIO.. 2019.

FREITAS, O. R. . Relatório de Renovação de Reconhecimento de curso: UFRJ. 2018.

FREITAS, O. R. . Autorização de curso: Faculdade de Ciências Jurídicas UNIME. 2018.

FREITAS, O. R. . Relatório de Renovação de Reconhecimento de curso: Faculdade Capital Federal. 2018.

FREITAS, O. R. . Relatório de autorização de curso: Faculdade Pitágoras. 2018.

FREITAS, O. R. . Relatório de Renovação de Reconhecimento de curso: Universidade do Oeste de Santa Catarina. 2018.

FREITAS, O. R. . Autorização de curso: Centro Universitário Maurício de Nassau. 2018.

FREITAS, O. R. . Relatório de autorização de curso: Centro Universitário do Norte. 2018.

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FREITAS, O. R. ; GOMES, A. K. M. ; PAIVA, C. . contabilidade pública aplicada à rede escolar. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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2008

diploma de mérito acadêmico, Centro de estudos de Direito Europeu.