Mario Luiz Ribeiro

Doutor em Direito, na área de Direito do Trabalho, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2023). Mestrado em Direito, na área de Constituição e Processo pela Universidade de Ribeirão Preto (2005), Especialista em Direito Educacional (2005) e Análise Econômica (1995). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (1987), graduação em Ciências Contábeis - Instituição Moura Lacerda (1992). Atualmente é professor titular das Disciplinas de Processo Civil, Prática de Processo Civil, Métodos Adequados de Solução de Conflito e Filosofia do Direito. Presidente da Comissão Permanente de Exame de Ordem, da OAB/SP (2019/2021) Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (2010/11 e 2012/13). Tem experiência na área de Direito, áreas de Direito Civil, Processo Civil, Direito do Trabalho, Direito Constitucional e Filosofia do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 29/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Qualificação profissional e educacional: caminhos legais por meio da negociação coletiva para mitigação da desigualdade
PAULO SERGIO JOÃO. Palavras-chave: Direito do Trabalho; Relação juslaboral; trabalhador; Negociação coletiva; Igualdade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Atividades de organizações associativas.

Mestrado em Direito Constituição e Processo

2003 - 2005

Universidade de Ribeirão Preto
Título: OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO DIREITO EDUCACIONAL BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2005
Augusto Martinez Perez, Dr..Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Educacional; Princípios Constitucionais.

Especialização em Direito Educacional

2003 - 2004

Faculdades São Luis de Jaboticabal
Título: Direito Educacional Disciplinar
Orientador: José Carlos de Oliveira

Especialização em Análise Econômica

1993 - 1994

Instituição Moura Lacerda
Título: Projeções econométricas: Citrus e Cana de açúcar
Orientador: Marco Antonio Sandoval de Vasconcellos

Graduação em Ciências Contábeis

1989 - 1992

Instituição Moura Lacerda

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1984 - 1987

Universidade de Ribeirão Preto

Formação complementar

2012 - 2012

Poiitica judiciária Nacional para Tratamento adequado de Conflitos. (Carga horária: 3h). , Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi, IMESB, Brasil.

2004 - 2004

Workshop Construindo Instrumento de Avaliação de Aprendizagem:. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, UNIFEB, Brasil.

1993 - 1993

Simpósio Regional Cidadania e Participação. (Carga horária: 3h). , Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi, IMESB, Brasil.

1993 - 1993

Intensive Course in English. (Carga horária: 360h). , Eurocentres Foundation For European Language And Educational Centres, EUROCENTRES, Inglaterra.

1993 - 1993

Spoken English for Industry and Commerce. (Carga horária: 120h). , London Chamber Of Commerce And Industry, CCI-LONDON, Inglaterra.

1992 - 1992

Extensão universitária em Jornada de Administração de Empresas. (Carga horária: 16h). , Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi, IMESB, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Semana do Contabilista. (Carga horária: 20h). , Instituição Moura Lacerda, INST.MOURALACERD, Brasil.

1992 - 1992

Seminário sobre Legislação Tributária. (Carga horária: 16h). , Arthur Andersen Auditoria e Consultoria, ARTHUR ANDERSEN, Brasil.

1992 - 1992

Simpósio de Atualização Jurídica de Bebedouro. (Carga horária: 8h). , Polícia Civil de São Paulo, PC/SP, Brasil.

1992 - 1992

III Simpósio de Atualização Jurídica de Bebedouro. (Carga horária: 8h). , Polícia Civil de São Paulo, PC/SP, Brasil.

1991 - 1991

I Simpósio da Atualização Jurídica de Bebedouro. (Carga horária: 8h). , Polícia Civil de São Paulo, PC/SP, Brasil.

1990 - 1990

II Simpósio Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 16h). , Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.

1989 - 1989

Técnicas de Elaboração e Redação de Relatórios. (Carga horária: 20h). , Cent Nac Desenv Gerenciamento da Informação, CENADEM, Brasil.

1989 - 1989

Semana Jurídica de Bebedouro SP. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

1989 - 1989

Correção Monetária Intregral. (Carga horária: 8h). , Directa Bdo Auditores e Consultores, DIRECTA/BDO, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Do sistema Constitucional Tributário. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1988 - 1988

Intensivo de Auditoria Interna. (Carga horária: 40h). , Instituto dos Auditores Internos do Brasil, IAIB, Brasil.

1988 - 1988

Princípios Mercadológicos da Exportação. (Carga horária: 12h). , Interset Reciclagem Profissional S C Ltda, INTERSET, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em Direito Tributário Atual. (Carga horária: 48h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

1987 - 1987

Auditoria. (Carga horária: 120h). , Iob Cursos de Legislação Empresarial, IOB, Brasil.

1987 - 1987

Básico de Contabilidade I. (Carga horária: 80h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

1987 - 1987

Semana Jurídica. (Carga horária: 15h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.

1986 - 1986

Processo Civil. (Carga horária: 90h). , Iob Cursos de Legislação Empresarial, IOB, Brasil.

1986 - 1986

Semana Jurídica. (Carga horária: 16h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Educacional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Participação em eventos

VIII Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB.Participação da comissão Organizadora e Avaliadora dos trabalhos. 2023. (Seminário).

III Encontro Nacional de Coordenadores de Cursos de Agronomia.Selo de Acreditação COFEAEAB. 2022. (Encontro).

VII Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB.Comissão Organizadora e avaliadora dos trabalhos. 2022. (Seminário).

Encontro Digital AASP. 2021. (Encontro).

II Encontro Nacional de Coordenadores de Cursos de Agronomia.O Exame de Ordem e sua contribuição para o CONFEA. 2021. (Encontro).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE OS IMPACTOS DO COVID-19 NO MUNDO DO TRABALHO. 2020. (Seminário).

X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.A SOCIEDADE, SEUS MOVIMENTOS E A INFLUÊNCIA NAS CULTURAS JURÍDICAS: A MESCLA DOS SISTEMAS LEGAIS E A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA OBRA ?OS GRANDES SISTEMAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO?. 2019. (Encontro).

XIV Semana de Ciências Contábeis - SECICON. Perícia Judicial Contábil. 2018. (Exposição).

1 Encontro de Presidentes de Subseções OAB/SP.Eleição na condição de Presidente de Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. 2016. (Encontro).

I Fórum Regional de Direito Penal e Processo Penal. organizador do Evento - palestras diversas. 2016. (Exposição).

I Semana de Estudos Jurídicos da ETEC. A Evolução do Direito Ocidental: da Grécia até os dias atuais. 2016. (Exposição).

Tutelas de Urgência e evidência no novo CPC. Organização do evento - palestrante Érica Rubião Lucchesi. 2016. (Exposição).

XXXVII Colégio de Presidentes de Subseções OAB/SP.Relator da exposição no painel de Administração e Finanças da OAB/SP. 2016. (Encontro).

Alterações do Código de Processo Civil. 2015. (Exposição).

I Fórum Regional de Direito Civil e Processo Civil de Bebedouro. Organizador do Evento - palestras diversas. 2015. (Exposição).

12 Encontro de Iniciação Científica do IMESB.O conhecimento científico promovendo o respeito à diversidade. 2014. (Encontro).

I Fórum Regional de Direito do Trabalho de Bebedouro. Organizador do Evento - palestras diversas. 2014. (Exposição).

XXXVI Colégio de Presidentes de Subseções - gestão 2013/2015. 2014. (Encontro).

1a. Reunião de Presidentes de Subseções - Gestão 2013/2015.Eleição na condição de Presidente de Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. 2013. (Outra).

Encontro de Coordenadores de Cursos de Direito em São Carlos - UFSCar e OAB/SP.Educação e Direito na Sociedade Contemporânea - Novos Marcos Regulatórios dos Cursos de Direito no Brasil. 2013. (Encontro).

Programa de Visitação Institucional. 2012. (Encontro).

Projeto Saber Universitário da Justiça. 2012. (Encontro).

4ª Jornada Científica de Estudos Jurídicos do Curso de Direito do UNIFEB.Vários. 2011. (Simpósio).

Palestra "AEvolução do Sistema Processual Civil e o Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

I Fórum de Direito da FAFIBE.A OAB no Estado de São Paulo. 2009. (Seminário).

Visita Monitorada ao Palácio da Justiça. 2009. (Outra).

Programa de Visitação Institucional- Conselho Federal da OAB/DF.Estrutura da OAB, a profissão do advogado e a ética profissonal. 2008. (Outra).

Sessão Plenária - Supremo Tribunal Federal. 2007. (Outra).

Programa de Visitação - Conselho Federal da OAB/DF.A estrutura da OAB, a profissão do advogado, e a ética profissional. 2005. (Outra).

Visita de Estudo - Supremo Tribunal Federal. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Evandro Guimarães de Toledo

RIBEIRO, M. L.; LEHFELD, L. S.. Da aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Ítalo Fainask Costa

RIBEIRO, M. L.; POLIZELI, E. M; LEHFELD, L. S.. Licitação Sustentável: A Administração Pública como contratantes responsável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Álvaro Augusto Santos Pacheco

RIBEIRO, M. L.; LEHFELD, L. S.. A conciliação para obtenção da pacificação entre partes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Jéssica Soares Sopa

RIBEIRO, M. L.; LEHFELD, L. S.; SOUSA, G. F.. Arbitragem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Rosemeire Nicodemio Athayde Martins

RIBEIRO, M. L.; LEHFELD, L. S.. A prova pericial à luz do Código de Processo Civil 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Gabriela Ikuma Pezzim

RIBEIRO, M. L.; LEHFELD, L. S.; MELO FILHO, F.. O amicus curiae no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Anna Carolina Braga Desagiacomo

RIBEIRO, M. L.; AUAD, O. J.; LEHFELD, L. S.. Adoção internacional de crianças brasileiras por estrangeiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Glauce Tavares Silva

RIBEIRO, M. L.; LEHFELD, L. S.; PITA, D. O.. Cláusulas abusivas nos contratos de planos de saúde: análida da Súmula 302 do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Higor Henrique Ficher Bonjorno

RIBEIRO, M. L.; SILVA JUNIOR, D. V.; LEHFELD, L. S.. Aspectos legais e comerciais da cédula de produto rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Maria Isabel Bezerra de Menezes

RIBEIRO, M. L.; ZEQUINI, M. T.; LEHFELD, L. S.. Inversão do ônus da prova nas ações de alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Trivelato, Juliana Helena Piai

RIBEIRO, M. L.. A conjugação dos principios da equidade e do acesso à justiça em favor da pessoa com deficiência, na instrução probatóriavor da pessoa com deficiência, na instrução probatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Sousa, Cleiton Aparecido de

RIBEIRO, M. L.. As novidades na legislação sobre tutela, adoção e guarda pelas Leis nº 12010/2009, 13058/2014 e 13257/2016eis nº 12010/2009, 13058/2014 e 13257/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Freitas, Cíntia Ferreira

RIBEIRO, M. L.. inseminação artificial post mortem perante o direito sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Franco, Eduardo Junqueira

RIBEIRO, M. L.. Direito fundamental à internet e sua materialidade constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Santos, Nayla Turati dos

RIBEIRO, M. L.. A obrigatoriedade da conciliação no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Oliveira, Ana Laura Muzetti de

RIBEIRO, M. L.. adoção internacional: a atual norma brasileira frente à adoção de brasileiros por estrangeiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Seidel, Ervald Henrique

RIBEIRO, M. L.. a ideia de Estado em Hegel e sua correlação com o art. 3º da LINDB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Ferreira, Morgana Leonel Barbosa

RIBEIRO, M. L.. Os prejuízos sofridos pelos conviventes em relação aos direitos sucessórios com o advento do Código Civil de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Silva, Letícia Monteiro da

RIBEIRO, M. L.. A ressocialização do preso diante do sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Rosa, Jéssica Camargo

RIBEIRO, M. L.. Guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Silva, Maria Laura Lemos da

RIBEIRO, M. L.. Do reconhecimento jurídico e social da filiação socioafetiva para adoção conjunta por casais homossexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Gabriela Ikuma Pezzim

RIBEIRO, M. L.. O amicus curiae no Código de Processo Civil de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Sousa, Aline Freitas de Oliveira

RIBEIRO, M. L.. impenhorabilidade do bem de família conforme a Lei nº 8009/90, atualizada pela Lei nº 11382/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Gerson Melão Monteiro

RIBEIRO, M. L.. A Responsabilidade Civil da Concessionária de Serviço Público em Danos Causados à Terceiros a Usuários do Serviço. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Maria de Lourdes Silva de Souza Lima

RIBEIRO, M. L.. O Estágio e sua Relação com os Contratos de Trabalho nos Dias Atuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Raphael Gonçalves Dutra

RIBEIRO, M. L.; Leandro Alvarenga Silva; SAMPAIO, L. R.. A Reforma do Sistema Eleitoral Brasileiro: A Adoção do Voto Distrital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Ana Paula de Brito Azevedo

RIBEIRO, M. L.. Competência do Tribunal Marítimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Vanessa Mourtada

RIBEIRO, M. L.. Medidas Provisórias no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: José Ricardo de Souza

RIBEIRO, M. L.. A efetividade do Juizado Especial Cível no atual Poder Judiciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Maurício Fernandes de Oliveira Junior

RIBEIRO, M. L.. Da Insegurança Jurídica Gerada pela Chamada Relativização da Coisa Julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Maria Letícia Garcia

RIBEIRO, M. L.. Guarda de Filhos e Adoção: Garantia de Maior Aplicabilidade do Princípio Constitucional do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Fabiano Zago de Oliveira

RIBEIRO, M. L.. O Contrato de Seguro sob a òtica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Saritha Danielli Amado

RIBEIRO, M. L.. Nulidade da sentença arbitral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Letícia de Gissi Schettini

RIBEIRO, M. L.. A Impenhorabilidade do Bem de Família na Lei 8.009/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Fernanda Junqueira Quintela

RIBEIRO, M. L.. Indenização por Abandono Afetivo na Relação Paterno-Filial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Monique Cristina Fernandes do Amaral

RIBEIRO, M. L.. A inconstitucionalidade da sucessão do companheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Amilton HIraoka

RIBEIRO, M. L.. Guarda compartilhada: da difícil aplicabilidade desse modelo no caso de litígio entre os pais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Patrícia Maria Eleotério

RIBEIRO, M. L.. A influência da mídia nas decisões judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Denise Queiroz Silva

RIBEIRO, M. L.. O julgamento antecipado da improcedência nos processos repetitivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Ricardo de Santis Filho

RIBEIRO, M. L.. O poder de direção do empregador e seus limites. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Jaqueline Aparecida dos Santos

RIBEIRO, M. L.. Flexibilização do direito do trabalho - ênfase em bancos de dados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Luciene Tais Miranda

RIBEIRO, M. L.. Dos efeitos decorrentes do assédio moral na relação de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Antonio Carlos Souto Pocol

RIBEIRO, M. L.. Convenção 158 da OIT e a garantia contra a dispensa imotivada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Ana Lucia Palin Droubi

RIBEIRO, M. L.. A prevalência da insolvência falimentar frente a insolvência civil, prevista no artigo 748 do código de processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Grasiele Fernanda Mariano

RIBEIRO, M. L.. Dos aspectos atuais da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Cataneo Neto, Antonio

RIBEIRO, M. L.. Hipóteses de aborto legal. 2009.

Aluno: De Luca, Marcelo

RIBEIRO, M. L.. A questão da prova ilícita no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Hernandes, Hewaldo Betelli

RIBEIRO, M. L.. Aborto de feto anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Rosa, Flávia Machado

RIBEIRO, M. L.. Prisão em flagrante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Rodrigues, Arlei Soares

RIBEIRO, M. L.. Título de crédito: a validade do cheque pré-datada e a atual posição dos tribunais e da legislação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Oliveira, Wilian Coutinho de

RIBEIRO, M. L.. Aspectos jurídicos da interrupção da gravides de feto anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Silva Filho, Moacyr Braido da

RIBEIRO, M. L.. O trabalho prestado pela diaristaou faxineira doméstica: da possibilidade de configuração de vínculo empregatício desta classe trabalhadora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Marques, Rodrigo Jaquetto

RIBEIRO, M. L.. Direito ambiental: Reserva legal obrigatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Lima, Leandro Jorge de

RIBEIRO, M. L.. Direitos autorais Lei federal nº 9610/1998. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Aguilera, Allisson Roberto

RIBEIRO, M. L.. União estável: Dissolução e seus efeitos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Coltri, Anderson de Campos

RIBEIRO, M. L.. A concorrência entre o companheiro e o cônjuge na sucessão legítimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Coltri, Anderson de Campos

Aluno: Ribeiro, Kélita Priscila

RIBEIRO, M. L.. A adoção internacional sob a ótica do princípio do Melhor Interesse do Menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Araújo, Célia Regina Aguilera de

RIBEIRO, M. L.. Elementos Jurídicos da Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Lino, Mariana Fragoso

RIBEIRO, M. L.. O nome civil das pessoas naturais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Martins, Fernando Athayde

RIBEIRO, M. L.. O título executivo e os aspectos relevantes do cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Haikel, Fernanda

RIBEIRO, M. L.. Direito Autoral: do direito do autor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Roberto Cesar Benincasa

RIBEIRO, M. L.. Término do contrato de trabalho - dispensa por justa causa - embriaguez. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Domingos Sávio Alves

RIBEIRO, M. L.. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e sua efetividade frente ao objeto que foi criado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Maristela Piai Bernardes

RIBEIRO, M. L.. Responsabilidade extracontratual do Estado por atos de seus agentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Gabriela de Lima Araújo

RIBEIRO, M. L.. A liberdade de expressão, os direitos da personalidade e os danos cíveis decorrentes da comunicação social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Natália Frederico Scatena

RIBEIRO, M. L.. Legítima Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Luis Gustavo da Silva Alberto

RIBEIRO, M. L.. Penas Alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Alik Chiarato Borsani

RIBEIRO, M. L.. Relação de Trabalho à Luz da Nova Competência da Justiça do Trabalho (E.C. 45/04). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Manoel Augusto de Oliveira Parada Neto

RIBEIRO, M. L.. Alguns Aspectos sobre a Rescisão Indireta no Contrato de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Fernando Carlos de Paula Cançado

RIBEIRO, M. L.. Lei de Registros Públicos: as possibilidades jurídicas de alteração do nome. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Hermes Reinaldo de Lucas

RIBEIRO, M. L.. Alocação de risco nos projetos de parceria público-privada. As responsabilidades de cada parceiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Rafael da Silva Cury

RIBEIRO, M. L.. Requisitos de relevância e a urgência das medidas provisórias e a sua apreciação pelo Poder Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Enzo Marques Calandra

RIBEIRO, M. L.. Da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Darci Alves dos Santos

RIBEIRO, M. L.. O Homem: O Estado e o Político. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Flávia Pedrão Farha

RIBEIRO, M. L.. Psicopatologia Forense e a Responsabilidade do Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Cleber Lemes de Souza

RIBEIRO, M. L.. A Usucapião Ordinária de Bens Imóveis como forma de aquisição do Direito de Propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Thiago Abelardo Camargo dos Santos

RIBEIRO, M. L.. Dano Moral na Internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Evandro Brianez Foretso

RIBEIRO, M. L.. Aspectos da Tutela Antecipada e sua origem Histórico-Romana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Gisele Aparecida Gonçalves

RIBEIRO, M. L.. Conflito aparente de normas penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Lucas Rodrigues Freire

RIBEIRO, M. L.. Progressão de regimes nos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Carminati, Ângelo Carminati

RIBEIRO, M. L.. Pregão eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Selma Carla Silveira

RIBEIRO, M. L.. Crimes de informática: a tecnologia na criminalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Priscila Borges da Costa Sarti

RIBEIRO, M. L.. Ação Civil ex delicto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Flávia Nunes Gomes Ferreira

RIBEIRO, M. L.. As consequencias jurídicas e sociais da Lei Nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Letícia Martins de Oliveira

RIBEIRO, M. L.. Do interrogatório do acusado no Processo Penal e as mudanças ocorridas face a Lei 10.792/03. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Natália Garcia Gomes

RIBEIRO, M. L.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Graciana Siqueira

RIBEIRO, M. L.. Relação de trabalho dos atletas Profissionais de futebol. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Fábio Alves Bonfim

RIBEIRO, M. L.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: aspectos relevantes e a ofensa aos princípios do Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Éderson Matheus

RIBEIRO, M. L.. Alguns aspectos jurídicos sobre o futebol profissional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Ademar Fernandes Pereira Junior

RIBEIRO, M. L.. A imprensa e o direito à privacidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Paula Fernanda Dezem Fraizinger

RIBEIRO, M. L.. Proteção ao trabalho da criança e do adolescento no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Ângelo Lisboa Cardoso

RIBEIRO, M. L.. Aspectos da Lei 11.277/2006: julgamento liminar de mérito (art. 285-A do Código de Processo Civil). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: RODRIGO CORREA PEREIRA

RIBEIRO, M. L.. Responsabilidade Civil do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Denise de Cássia Tortorelli

RIBEIRO, M. L.. Tutela Antecipada no Agravo de Instrumento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Elisa Carla Barateli

RIBEIRO, M. L.. Execuções da Contribuições Previdenciárias pela Justiça Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Letícia Branco Corrêa

RIBEIRO, M. L.. Trabalho Exercido pela Criança e Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Fernando Marques Garcia

RIBEIRO, M. L.. Condomínio Rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Renata Costa de Paula

RIBEIRO, M. L.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Leonardo Elias Ribeiro Salvo

RIBEIRO, M. L.. Concurso de Crimes em suas espécies e critérios para aplicação da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Arthur Oscar Vaz de Almeida Neto

RIBEIRO, M. L.. Legítima defesa como excludente de ilicitude. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Célia Ribeiro Coltri

RIBEIRO, M. L.. Aspectos jurídicos da doação de órgãos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Abner Estevan Fernandes

RIBEIRO, M. L.. A nova lei de drogas: dos crimes e das penas dos usuários e traficantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Taís Aparecida Pimentel

RIBEIRO, M. L.. Responsabilidade Civil do Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Robert Friedrich Kirchhoff

RIBEIRO, M. L.. A penhora na Nova Reforma Processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Eluiza de Felicia Tortorelli

RIBEIRO, M. L.. Peculiaridades da Responsabilidade Civil em Face do Dano Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Gustavo Canevarollo

RIBEIRO, M. L.. Penas Alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Adriano Nogueira Ferraz

RIBEIRO, M. L.. Prisão preventiva como medida cautelar e não como uma antecipação do cumprimento da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Rinaldo Nozaki

RIBEIRO, M. L.. Evolução do processo de planejamento no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Adriano Avanço

RIBEIRO, M. L.. Cédula de crédito bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Alexandre Amador Borges Macedo

RIBEIRO, M. L.. Alimentos no Direito Contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Karine Olivan

RIBEIRO, M. L.. O Direito de Família e o princípio da isonomia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Patrícia Carvalho Feliciano

RIBEIRO, M. L.. O direito a intimidade e a listagem de conteúdo de e-mails. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Joice Ribeiro Gonçalves da Rocha

RIBEIRO, M. L.. Da penhora eletrônica na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Aline Fernanda de Carvalho Leite

RIBEIRO, M. L.. A parceria civil entre pessoas do mesmo sexo e suas implicações jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: EDUARDO LUIZ NUNES

RIBEIRO, M. L.. Medidas Provisórias: o principio da tripartição de poderes e o abuso na utilizalação do Instituto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Adriano Diello Peres

RIBEIRO, M. L.. O devido Processo Legal e a Tutela Antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Bruna Fávero Seccato

RIBEIRO, M. L.. Sociedades Cooperativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Fabrício Pires de Carvalho

RIBEIRO, M. L.. O depósito antecipado do cheque pré-datado como fato gerador de dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Rogério Ferraz Barcelos

RIBEIRO, M. L.. Acordo de compensação de horas - banco de horas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Lílian Regina Costa Afonso

RIBEIRO, M. L.. Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: DEBORA CAMARGO DE VASCONCELOS

RIBEIRO, M. L.. Flexibilização das relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: João Borges da Silva Júnior

RIBEIRO, M. L.. Danos morais decorrentes da inserção do contrato de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Edson Wiziack Júnior

RIBEIRO, M. L.. Cooperativas de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Correa Netto, Edimeia;RIBEIRO, M. L.. Seleção de Docentes Curso Serviço social. 2011. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

RIBEIRO, M. L.. 5ª Jornada Científica de Estudos Jurídicos do Curso de Direito. 2012. Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Orientou

Trivelato, Juliana Helena Piai

A conjugação dos principios da equidade e do acesso à justiça em favor da pessoa com deficiência, na instrução probatória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Sousa, Cleiton Aparecido de

As novidades na legislação sobre tutela, adoção e guarda pelas Leis nº 12010/2009, 13058/2014 e 13257/2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Freitas, Cíntia Ferreira de

Inseminação artificial post mortem perante o direito sucessório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Franco, Eduardo Junqueira

Direito fundamental à internet e sua materialidade constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Santos, Nayla Turati dos

A obrigatoriedade da conciliação no novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Oliveira, Ana Laura Muzetti de

Adoção internacional: a atual norma brasileira frente à adoção de brasileiros por estrangeiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Seidel, Ervald Henrique

A ideia de Estado em Hegel e sua correlação com o art; 3º da LINDB; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Ferreira, Morgana Leonel Barbosa

Os prejuízos sofridos pelos conviventes em relação aos direitos sucessórios com o advento do Código Civil de 2002; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Sousa, Aline Freitas de Oliveira

Impenhorabilidade do bem de família conforme a Lei nº 8009/90, atualizada pela Lei nº 11382/2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Kauan de Souza Pirolla

A Possibilidade de Exclussão do Condômino Antissocial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Lucas Fernando Fernandes Mustafá

Das Astreintes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Leila Cristina de Carvalho

Investigação de Paternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Daiane Cristina Alves da Silva

A Nova Lei da Adoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Fernando Henrique de Carvalho Ferreira

Regime de Bens e Partilha na Dissolução da União Estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Gabriel José Barcelos Garcia

Da Efetividade dos Juizados Especiais da Fazenda Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

José Marcio Junqueira Franco Filho

A Possibilidade de Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Juliana de Souza Barcellos

Da prescrição intercorrente no processo de execução civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Aguilera, Allison Roberto

União estável: Dissolução e seus efeitos jurídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Coltri, Anderson de Campos

A concorrência entre o companheiro e o cônjuge na sucessão legítimo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Ribeiro, Kélita Priscila

A adoção internacional sob a ótica do princípio do Melhor Interesse do Menor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Araújo, Célia Reginal Aguilera

Elementos Jurídicos da Adoção Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Lino, Mariana Fragoso

O nome civil das pessoas naturais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Martins, Fernando Athayde

O título executivo e os aspectos relevantes do cumprimento de sentença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Haikel, Fernanda

Direito Autoral: do direito do autor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Gabriela de Lima Araújo

A liberdade de expressão, os direitos da personalidade e os danos cíveis decorrentes da comunicação social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - centro universitário da fundação de educacional de barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Maristela Piai Bernardes

Responsabilidade extracontratual do Estado por atos de seus agentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Paula Fernanda Dezem Fraizinger

Proteção ao trabalho da criança e do adolescente no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

RODRIGO CORREA PEREIRA

Responsabilidade Civil do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Éderson Matheus

Alguns aspectos jurídicos sobre o futebol profissional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Letícia Branco Corrêa

Trabalho exercido pela criança e adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Priscila Borges da Costa Sarti

Ação Civil ex delicto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Flávia Nunes Gomes Ferreira

As consequências jurídicas e sociais da lei n; 11; 232, de 22 de dezembro de 2005, no que concerne ao cumprimento das sentenças relativas a pagamento de quantia certa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Selma Carla Silveira

Crimes de informática: a tecnologia na criminalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Alexandre Amador Borges Macedo

Alimentos no Direito Contemporâneo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Karine Olivan

O Direito de Família eo Princípio da Isonomia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Patrícia Carvalho Feliciano

O Direito da Intimidade e a Listagem de Conteúdo de E-mails; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Joice Ribeiro Gonçalves da Rocha

Da penhora eletrônica na Justiça do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Aline Fernanda de Carvalho Leite

A parceria civil entre pessoas do mesmo sexo e suas implicações jurídicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

EDUARDO LUIZ NUNES

Medidas Provisórias: o principio da tripartição de poderes e o abuso na utilização do instituto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Adriano Diello Peres

O devido processo legal e a tutela antecipada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Bruna Fávero Seccato

Sociedades Cooperativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Mario Luiz Ribeiro;

Produções bibliográficas

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RIBEIRO, M. L. . Código de Processo Civil Comentado. 1. ed. São Paulo: OAB SP Escola Superior da Advocacia, 2021. v. 1. 1465p .
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RIBEIRO, M. L. ; MOURA, A. G. . Bioética: Fundamentos e princípios - Medicina X Direito. In: 4º CONIC Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa, 2003, Ribeirão Preto. Anais do 4º CONIC Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto: Villimpress Complexo Gráfico, 2003.
RIBEIRO, M. L. . A SOCIEDADE, SEUS MOVIMENTOS E A INFLUÊNCIA NAS CULTURAS JURÍDICAS: A MESCLA DOS SISTEMAS LEGAIS E A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA OBRA ?OS GRANDES SISTEMAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RIBEIRO, M. L. . História e Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, M. L. . Direito Empresarial. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, M. L. . Aspectos Jurídicos e a Atuação da Polícia Civil, em face das Leis nº 9.677 e 9.695/98. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
RIBEIRO, M. L. ; ARAUJO, A. T. . Responsabilidade civil do erro médico nos danos estéticos. 2003 (Participação de Banca examinadora de TCC) .
RIBEIRO, M. L. ; LOPES, K. L. S. . Guarda Compartilhada. 2003 (Participação de Banca examinadora de TCC) .
RIBEIRO, M. L. ; MASARINI, M. A. G. . Adoção por casais homossexuais. 2003 (Participação de Banca examinadora de TCC) .
RIBEIRO, M. L. . Direito Empresarial. 2003 (Palestra ministrada) .
RIBEIRO, M. L. . Aspectos Jurídicos e a Atuação da polícia Civil, em face das Leis nº 9.677 e 9.695/98. 1998 (Palestra ministrada) .

Prêmios

2022

Prêmio Esdras de Ensino do Direito (4ª Edição - Finalista), Fundação Getúlio Vargas.

2007

Profª Maria Iginia Sanches, Fundação Educacional de Barretos.

2006

HONRA AO MÉRITO, OAB - SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, Faculdade de Direito, Barretos SP. , Av. Prof. Roberto Frade Monte nº 389, Aeroporto, 14783226 - Barretos, SP - Brasil, Telefone: (17) 33226411, Ramal: 17, Fax: (17) 33226205, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - 2024

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Vice-Coordenador do Curso no período de 2008 a 2010Coordenador eleito para o período 2010-2012

Atividades

04/2010 - 03/2024
Direção e administração, Faculdade de Direito, Barretos SP.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
02/2009 - 03/2024
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosfia do Direito
01/2004 - 03/2024
Ensino,Disciplinas ministradas, Prática de Processo Civil
03/2003 - 03/2024
Estágios , Faculdade de Direito, Barretos SP.Estágio realizado, Professor de Estágio junto ao Núcleo de Prática Jurídica.
02/2003 - 12/2003
Ensino,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral e Jurídica

2003 - 2007

Inst Municipal Ens Superior Bebedouro Sp Victorio Cardassi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular e Coordenador de Estágio, Carga horária: 8

1994 - 1997

Inst Municipal Ens Superior Bebedouro Sp Victorio Cardassi

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

04/2005
Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Implantação do Núcleo de Prática Jurídica e Vara do Juizado Especial Federal.
07/1994 - 06/1997
Ensino,Disciplinas ministradas, Estudo dos Problemas Brasileiros, História da Economia Brasileira, Sociologia Aplicada à Administração, Direito Administrativo

1999 - 2003

Escola Superior da Advocacia Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 0

Atividades

01/1999 - 12/2003
Direção e administração, Ordem dos Advogados do Brasil, 87ª Subsecção da Oab Bebedouro Sp.Cargo ou função, Coordenador de Curso.