Luiz César Machado de Macedo

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1985), graduação em Filosofia - Faculdades Associadas Ipiranga (1985) e mestrado em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC (2000). Doutorando no programa de Biocombustíveis pela Universidade Federal de Uberlândia com início em 08/2017. Desde 28/01/2011 é professor assistente, nível 1, em caráter efetivo, com carga horária de 40 horas e dedicação exclusiva da Universidade Federal de Uberlândia - UFU/MG e lotado na Faculdade de Direito(FADIR-UFU), onde atualmente ministra a disciplina de TEORIA DO DIREITO para os primeiros períodos do curso, já tendo lecionado na graduação em Direito as disciplinas de de Hermenêutica e Teoria da Argumentação, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Direitos Difusos e Coletivos. Também leciona a disciplina Inovação e Propriedade Industrial no curso graduação de Biotecnologia da UFU (6 período) e a disciplina de Legislação e Direito à Comunicação no Curso de graduação em Jornalismo da UFU (6 período).

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Ciência e Tecnologia de Biocombustíveis

2017 - 2021

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Biocombustíveis e mudanças climáticas: a política nacional de biocombustíveis (RenovaBio) e sua contribuição para o atendimento dos compromissos brasileiros no Acordo de Paris (COP 21)
Alexandre Walmott Borges. Palavras-chave: biocombustíveis; Mudanças Climáticas; RenovaBio.Grande área: Ciências Exatas e da TerraGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2000 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Democracia: Fundamento Político da Teoria Pura do Direito",Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Dr Tércio Sampaio Ferraz Júnior
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Graduação em Filosofia

1981 - 1985

Faculdades Associadas Ipiranga

Graduação em Direito

1981 - 1985

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Formação complementar

2019 - 2019

'Avaliação de ciclo de vida de biocombustíveis - Calculando créditos de ca. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

2002 - 2002

ASpectos da Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário do Triângulo, UNITRI, Brasil.

2002 - 2002

O Trabalho Docente no Atual Cenário do Ensino Sup.. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário do Triângulo, UNITRI, Brasil.

1985 - 1985

I Ciclo de Estudos de Direito Público. (Carga horária: 15h). , Associação de Advogados da Prefeitura do Município de SP, AAPMSP, Brasil.

1984 - 1984

Aspectos do Ensino da Filosofia no 2 Grau. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Participação em eventos

IX Encontro da Escola Brasileira de Química Verde p. 2019. (Encontro).

I Cine Debate sobre Democracia e Justiça de Transição.. 2010. (Outra).

Curso de Professor de Direitos Humanos.Curso de Professor de Direitos Humanos. 2008. (Simpósio).

Curso Integrado de Promotor de Direitos Humanos.."História dos Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis".. 2008. (Oficina).

Fórum Sociocultural Meio Ambiente e Sustentabilidade."O documentário 'The Corporation' e as agressões ao meio ambiente. Oposto da Sustentabilidade.". 2007. (Simpósio).

I Fórum Sociocultural sobre Preconceito."As muitas facetas do Preconceito Lingüístico Religioso, Ideológico e Midiático".. 2006. (Simpósio).

III Fórum de Ciência Jurídica - Curso Direito. 2005. (Simpósio).

Teoria Geral do Direito para estudantes do MST.Normativismo Jurídico. 2005. (Simpósio).

Teoria Geral do Direito para estudantes do MST.Culturalismo Jurídico. 2005. (Simpósio).

Teoria Geral do Direito para estudantes do MST.Neopotismo Jurídico. 2005. (Simpósio).

Fórum Social do Triângulo Mineiro."Políticas Públicas com Participação Popular".. 2004. (Simpósio).

I Encontro de Psiquiatria do Triângulo Mineiro - Transtorno de Humor: Os impasses da Clínica Diária. 2004. (Encontro).

III Encontro de Estudos Jurídicos do Instiuto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara."Meio ambiente e Cidadania".. 2004. (Encontro).

IV Encontro de Psicanálise da Clínica Freudiana. 2004. (Encontro).

Encontro 3 anos do Projeto Orçamento Participativo em Uberlândia: Avanços, limites e desafios.."OP e a construção do Projeto de Cidade que queremos.". 2003. (Encontro).

As Diretrizes Curriculares para a Graduação: pressupostos básicos. 2002. (Seminário).

Congresso Pitágoras PEA-UNESCO: Liderança em Educação. 2002. (Congresso).

II Semana Social de Direito - Palestra Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer. 2001. (Seminário).

4ª Reunião Anual de Ciência - Incentivando e divulgando descobertas."Bio-ética: perspectivas para o século XXI".. 2000. (Simpósio).

Curso básico de Direitos Humanos. 2000. (Oficina).

1 Encontro Regional de Farmácia".."A legislação brasileira sobre AIDS e DST".. 1999. (Seminário).

2ª Semana de Farmácia."A legislação brasileira sobre AIDS e DST".. 1999. (Simpósio).

Câmara Municipal de Uberlândia."Crise social e desemprego - As frentes de trabalho: Uma das propostas emergenciais".. 1999. (Simpósio).

II Jornada de Cirurgia Plástica do Triângulo Mineiro."A defesa no processo médico".. 1999. (Outra).

I Seminário Crise, Sociedade e Direito.Crise e democracia. 1999. (Seminário).

Seminário DIREITO GLOBAL O BRASIL.. 1999. (Seminário).

V Encontro de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).

VII Semana de Seminários da Universidade de Uberaba - Curso de Direito.O caso Pinochet e os direitos humanos no âmbito internacional.. 1999. (Seminário).

Evento da Semana Jurídica. 1998. (Outra).

III Encontro Regional de Direito Municipal.Urbanização das cidades.. 1998. (Encontro).

II Simpósio de Direito Público. 1996. (Simpósio).

I Seminário Internacional Direito Comunitário do MERCOSUL - IV Reunião da Comissão Técnica.. 1996. (Seminário).

Seminário A ARBITRAGEM E O BRASIL - Uma perspectiva múltipla.. 1996. (Seminário).

Seminário de Direito Internacional. 1996. (Seminário).

3° Encontro Nacional de Direito Constitucional - Instituto Pimenta Bueno. 1994. (Encontro).

XV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.. 1994. (Outra).

Seminário MERCOSUL: Implicações SOCIO-PASTORAIS. 1992. (Seminário).

Encuentro LatinoAmericano para la defensa del nio. 1991. (Encontro).

Seminário: Cooperativismo Uruguaio.Seminário Cooperativismo Uruguaio, realizado no período de 01 a 04.05.1991.. 1991. (Seminário).

I Ciclo de Estudos de Direito Público. 1985. (Simpósio).

36ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 1984. (Oficina).

Congresso Nacional de Advogados Pró-constituinte - OAB. 1983. (Congresso).

III Encontro Nacional de Estudantes de Direito - III ENED. 1981. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Thiago Rodrigues Mendes

MACEDO, Luiz César Machado de. Linha da Proporcionalidade no Direito Penal: o critério de seleção de bens jurídicos e o processo legislativo.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: ADRIANO SOARES MARTINS

MACEDO, Luiz César Machado de. Estado Democrático Socio-Ambiental de Direito: Uma realidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito Ambiental) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Janaina Barbosa de Souza

MACEDO, Luiz César Machado de. A nova face da supremacia do interesse público sobre o interesse privado à luz dos direitos fundamentais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Guilherme de Aguiar Costa

MACEDO, Luiz César Machado de. O direito à memória e à verdade: a contribuição do caso Araguaia na consolidação destes direitos no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Roberta Borges Silva Ferreira

MACEDO, Luiz César Machado de. Inconstitucionalidade da liberdade provisória vedada com a vigência da lei 12403/11.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Bruno Samuel da Silva Caetano

MACEDO, Luiz César Machado de. Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito das Instituições Militares e o Princípio da ?non reformatio in pejus?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ricardo Faleiro Vieira

MACEDO, Luiz César Machado de. Descriminalização do aborto: uma visão crítica sobre o ponto de vista dos direitos sexuais reprodutivos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Rosali Oliveira do Nascimento

MACEDO, Luiz César Machado de. As experiências vivenciadas pelo juiz como razões para sentenciar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Orientou

Adilson José Ferreira

Degradação do Cerrado na região do Distrito Federal e a Defesa Administrativa do Meio Ambiente; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito Ambiental) - União Educacional Minas Gerais S C Ltda; Orientador: Luiz César Machado de Macedo;

Rosali Oliveira do Nascimento

As experiencias vivenciadas pelo juiz como razões para sentenciar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Luiz César Machado de Macedo;

Ricardo Faleiro Vieira

Descriminação do aborto: uma visão crítica sobre o ponto de vista dos direitos sexuais reprodutivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Luiz César Machado de Macedo;

Produções bibliográficas

  • MACEDO, Luiz César Machado de . Direitos Humanos e Saúde Mental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Luiz César Machado de . O papel do Judiciário no Golpe. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Luiz César Machado de . REFLEXÕES ACERCA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 693.456/RJ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Luiz César Machado de . Direito e Literatura: podem as artes humanizar o direito?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Luiz César Machado de . Palestra, Filme Pixote. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Luiz César Machado de . Hanseníase e direitos humanos: conhecendo os direitos às saúde.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Luiz César Machado de . Advocacia Pública: Transparência e Controle da Administração Pública.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, M. F. ; MACEDO, Luiz César Machado de . Relembrando o Tribunal de Segurança Nacional: direito à memória e a herança autoritária.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, Luiz César Machado de . Jornada Jurídica 2010 - Expansão Jurídica e Transformação Social: O direito como instrumento da coletividade.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, Luiz César Machado de . História dos Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, Luiz César Machado de . The Corporation e as agressões ao meio ambiente. Oposto da Sustentabilidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, Luiz César Machado de . As Muitas Facetas do Preconceito Linguistico religioso, Ideológico e Midiático. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, Luiz César Machado de . Meio Ambiente e a Cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, Luiz César Machado de . OP e a construção do Projeto de Cidade que queremos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, Luiz César Machado de . O caso Pinochet e os direitos humanos no âmbito internacional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, Luiz César Machado de . A defesa no Processo Médico. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MACEDO, Luiz César Machado de ; NUNES, D. . Uma perspectiva da questão do pluralismo jurídico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    O AUTORITARISMO REPUBLICANO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NO PODER JUDICIÁRIO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz César Machado de Macedo - Coordenador / Marília Freitas Lima - Integrante.

Prêmios

2005

Docente Destaque, Uniminas.

2002

Sócio Fundador, Instituto de Direito Público do Triângulo e Alto Paranaíba.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Av. João Naves de Ávila, 2121 - Bloco 3D, Santa Mônica, 38408-100 - Uberlandia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32394228, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2011

Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão Eleitoral

2011 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2017

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor 'Disciplina - Teoria Geral dos Direitos Humanos', no(s) dia(s) 10 e 11/02/17; 17 e 18/02/17, como parte das atividades do(a) II Curso de Especialização em Direitos Humanos para Educadores do Ensino Fundamental e Médio, promovido(a) pelo(a) Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal de Uberlândia, vinculado ao programa 'Programa de Formação Continuada de Profissionais da Educação Básica da Rede Pública -Edital 90', realizado(a) no período de 01/10/2016 a 31/12/2017, sob a coordenação do(a) CARLOS JOSE CORDEIRO, com carga horária de 20 horas.

1997 - 1998

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho Diretor (CONFADIR).

  • 04/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Fundamentos da graduação de Direito.

  • 01/2011 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho Diretor (CONFADIR).

  • 07/1997 - 10/1998

    Ensino, Filosofia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia

2006 - 2010

União Educacional Minas Gerais S C Ltda

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2005 - 2005

União Educacional Minas Gerais S C Ltda

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2002 - 2005

União Educacional Minas Gerais S C Ltda

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Continua a ministrar as disciplinas na Graduação.

Atividades

  • 01/2006 - 12/2010

    Direção e administração, Curso de Direito, Uberlândia.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Administração Pública.

  • 01/2006 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsável pelos módulos de Reforma do Estado e Direito Urbanístico, no Curso de Especialização em Administração Pública.

  • 08/2002 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, desde agosto de 2002., Filosofia Jurídica, desde agosto de 2002., Hermenêutica Jurídica, desde agosto de 2002.

  • 01/2005 - 12/2005

    Direção e administração, Curso de Direito, Uberlândia.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Ambiental.

  • 01/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsável pelos módulos de Ecologia Política, Ética Ambiental e Teoria Geral do Direito Ambiental, no Curso de Especialização em Direito Ambiental.

1995 - 2003

Centro Universitário do Triângulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1995 - 03/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Urbanístico, Direitos Humanos, Filosofia Geral e Jurídica

1978 - 1980

Adive Administradora de Consorcio S/C LTDA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxliar de escritorio, Carga horária: 40

2008 - 2010

Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 25

1986 - 1987

Instituto de São Caetano do Sul S/C Ltda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

1988 - 1989

Intituto Metodista de Ensino Superior

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de 1 e 2 Graus, Carga horária: 20

1996 - 1997

Prefeitura Municipal de Araguari

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20

Atividades

  • 12/1996 - 02/1997

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria da Prefeitura Municipal de Araguari, Setor de Pareceres.,Serviço realizado, Pareceres diversos.

1994 - 1994

Prefeitura Municipal de Santo André

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Assessoria Legislativa, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/1994 - 08/1994

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de, Setor de Licitações.,Serviço realizado, Assessoria Legislativa e acompanhamento de processos de licitação e urbanísticos.

1989 - 1993

Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20

Atividades

  • 05/1990 - 01/1993

    Direção e administração, Secretaria de Assuntos Jurídicos, Gabinete do Secretário de Assuntos Jurídicos.,Cargo ou função, Chefe do Serviço de Defesa dos Direitos Humanos e Sociais..

  • 01/1989 - 05/1990

    Direção e administração, Secretaria de Assuntos Jurídicos, Gabinete do Secretário de Assuntos Jurídicos.,Cargo ou função, Assistente técnico administrativo..

1985 - 1985

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1985 - 12/1985

    Estágios , Secretaria, Departamento de Desapropriação.,Estágio realizado, Estagiário de Direito.

1993 - 1994

União para a Formação, Educação e Cultura do ABC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/1993 - 12/1994

    Ensino, Administração de Empresas e Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

  • 05/1993 - 12/1994

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Sociologia Jurídica

1997 - 2002

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/1997 - 07/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Filosofia Geral e Jurídica, Teoria Geral da Constituição

2006 - 2008

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Professor adjunto, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 20