Mousas Stumpf

Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS; Doutorando pela Universidade de Caxias do Sul e Advogado atuante na Comarca de Caxias do Sul (RS). Desenvolve seus estudos em Sociologia Jurídica, Direito Internacional Público, Direito Constitucional, Psicologia Jurídica voltada para a perspectiva sistêmica cognitiva, Direito e Transdisciplinariedade.

Informações coletadas do Lattes em 29/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Relação entre Direito e Psicologia a partir da Autopoiese de Maturana: uma observação sobre a existência de um conteúdo psicológico cognitivo no sistema do direito em Luhmann
, Ano de Obtenção: 2010.Leonel Severo Rocha.

Graduação em Ciências Jurídicas

1997 - 2002

Universidade de Caxias do Sul
Título: A anacronia das características funcionais da lei penal e sua atual função ideológica: uma perspectiva para o estudo psicológico do sentimento de insegurança
Orientador: José de Oliveira Ramos Neto

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

STUMPF, Mousas . Café Filosófico com Luiz Alberto Warat. 2008. (Outro).

Mousés Stumpf ; STUMPF, Mousas . curso de direito digital. 2007. (Outro).

Produções bibliográficas

STUMPF, Mousas . Estudos Críticos de Direito e Psicologia. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
STUMPF, Mousas . Direito e Educação Ambiental. 1. ed. Jundiaí: Paco Editorial, 2012.
STUMPF, Mousas ; STUMPF, Mousés ; ENGELMANN, Wilson . As Novas Tecnologias e os Direitos Humanos: Os Desafios e as Possibilidades para Construir uma Perspectiva Transdisciplinar. Curitiba: Honoris Causa, 2011. v. 1.
STUMPF, Mousas . DIREITO E PSICANÁLISE ALÉM DA DOGMÁTICA E DO COMPLEXO DE ÉDIPO. In: Paulo Ferrareze Filho. (Org.). Estudos Críticos de Direito e Psicanálise. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. , p. 100-.
STUMPF, Mousas . Teoria do Direito, consciência ambiental e sociedade de risco: conexões entre a crise de identidade e a crise ecológica na era da globalização. In: Alberto Evangelho Pinheiro;Bruno Cozza Saraiva;Danielle Schmidt Dolci; David Silva de Souza; Liliane Costa de Barros; Janaina Agostini Braido; Simone Grohs Freire; Thaisa Caporlingua Lopes. (Org.). Direito e Educação Ambiental. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2012, v. , p. 97-.
STUMPF, Mousas . Direitos Humanos observados como Ambiente Complexo. In: STUMPF, Mousas; STUMPF, Mousés; ENGELMANN, Wilson. (Org.). As Novas Tecnologias e os Direitos Humanos: Os Desafios e as Possibilidades para Construir uma Perspectiva Transdisciplinar. 1ed.Curitiba: Honoris Causa, 2011, v. 1, p. 41-89.
STUMPF, Mousas ; Mousés Stumpf . as provas nos crimes ciberneticos. 2007. (Editoração/Livro).

Projetos de pesquisa

2008 - 2010

Direito Reflexivo e Policontexturalidade, Descrição: Na sociedade globalizada do século XXI a teoria dos sistemas sociais aparece como uma das possibilidades de construção de comunicações diante de uma situação de alta complexidade. Com o intuito de contribuir com a produção de formas diferentes de observação conjunta da Política e do Direito, pretende-se nesta pesquisa a partir da perspectiva do intitulado Direito Reflexivo (Teubner) analisar a produção do sentido jurídico na Policontexturalidade. Toda forma deriva da diferenciação primária entre Sistema/Ambiente (Luhmann). Nesta lógica pode-se propor uma outra oposição entre “Policontexturalidade Jurídica/Estado Ambiental”. A Policontexturalidade é uma metáfora re-utilizada (Luhmann, Teubner) como critério de investigação da fragmentação do sentido na pós-modernidade, sendo uma interessante perspectiva para a análise do Pluralismo Jurídico Transnacional. Já a expressão “Estado Ambiental” (Canotilho) é um re-direcionamento da função do Estado como organização política visando a abordagem de seus limites e invenções para a sua manutenção como Ator Social privilegiado. Para tanto, entende-se que os novos direitos são o campo temático onde a Observação Policontextural e a operacionalidade organizacional do Estado estão redefinindo a complexidade do acoplamento entre o Direito e a Política. Para delimitar-se o recorte nos deteremos na atuação da organização estatal brasileira pós-constituição de 1988 no enfrentamento da questão fundamental da sociedade atual de sua função do ponto de vista sistêmico: a Ecologia. A auto-referência operacional do tradicional Direito Ambiental estatal sequer permite a observação da existência de processos ecológicos essenciais fora do conceito de “bens ambientais” e de cadeias de agentes poluidores à margem da personalidade jurídica. Por meio da descrição dos processos decisórios sobre responsabilidade ambiental, objetiva-se na presente pesquisa a observação das limitações cognitivas das decisões jurídicas nas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mousas Stumpf - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

2004 - 2005

Realização de um estudo sobre uma nova coleta de resíduos sólidos urbanos e sua modificação., Descrição: Fora intentado estudo de dados coletados pelo Instituto junto à Administração Pública Municipal para saber-se o volume de resíduos deveriam ser coletados por dia e de que forma se poderia, com mais racionalidade separá-los sob a visão de lixo orgânico e seletivo em suas subdivisões. Esta nova coleta, através de uma implementação de atividades junto a comunidade através de palestras, fora apresentada ao Chefe do Poder Executivo Municipal e após, encaminhou-se ao Poder legislativo para aprovação.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mousas Stumpf - Coordenador.
2004 - 2005

Realização de um estudo sobre uma nova coleta de resíduos sólidos urbanos e sua modificação., Descrição: Fora intentado estudo de dados coletados pelo Instituto junto à Administração Pública Municipal para saber-se o volume de resíduos deveriam ser coletados por dia e de que forma se poderia, com mais racionalidade separá-los sob a visão de lixo orgânico e seletivo em suas subdivisões. Esta nova coleta, através de uma implementação de atividades junto a comunidade através de palestras, fora apresentada ao Chefe do Poder Executivo Municipal e após, encaminhou-se ao Poder legislativo para aprovação.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mousas Stumpf - Coordenador.
2004 - 2005

Realização de um estudo sobre uma nova coleta de resíduos sólidos urbanos e sua modificação., Descrição: Fora intentado estudo de dados coletados pelo Instituto junto à Administração Pública Municipal para saber-se o volume de resíduos deveriam ser coletados por dia e de que forma se poderia, com mais racionalidade separá-los sob a visão de lixo orgânico e seletivo em suas subdivisões.

Esta nova coleta, através de uma implementação de atividades junto a comunidade através de palestras, fora apresentada ao Chefe do Poder Executivo Municipal e após, encaminhou-se ao Poder legislativo para aprovação.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mousas Stumpf - Coordenador.
2004 - 2005

Realização de um estudo sobre uma nova coleta de resíduos sólidos urbanos e sua modificação., Descrição: Fora intentado estudo de dados coletados pelo Instituto junto à Administração Pública Municipal para saber-se o volume de resíduos deveriam ser coletados por dia e de que forma se poderia, com mais racionalidade separá-los sob a visão de lixo orgânico e seletivo em suas subdivisões. Esta nova coleta, através de uma implementação de atividades junto a comunidade através de palestras, fora apresentada ao Chefe do Poder Executivo Municipal e após, encaminhou-se ao Poder legislativo para aprovação.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Mousas Stumpf - Coordenador.

Prêmios

2010

Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2015

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito

2008 - 2009

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Atividades

03/2008 - 09/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa

2004 - Atual

Instituto de Bioprocessos Ambientais

Vínculo: conselheiro juridico, Enquadramento Funcional: conselheiro juridico

Outras informações:
Os serviços prestados ao IBA são de caráter científico e técnico, atuando-se como conselheiro do Instituto nas questões administrativas e jurídicas. Atividades 10/2004 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, . Cargo ou função Diretor do Conselho Jurídico. 5/2005 - 5/2006 Atividades de Participação em Projeto, . Projetos de pesquisa Fora desenvolvido um projeto de estudo de impactos ambientais relativo a resíduos sólidos urbanos no Município de Imbé; projeto este que encontra-se em análise junto à Câmara de Vereadores deste Município. Neste trabalho fora apresentado estudos na área j Estudos na área de incentivos fiscais e novas tecnologias, para criação de aportes técnicos e intrumentais pertinentes ao execício das mudanças legislativas que dão possíbilidade a descontos e incentivos de ordem fiscal para implementação de tecnologias a Elaboração e coordenação de projetos que envolvam Terceiro Setor. Elaboração e Coordenação de projetos para o Terceiro Setor em conjunto com o capital privado.