Alexandre Pimenta Batista Pereira

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Jornada Internacional de Direito Comparado: Influência do Direito Francês na Formação dos Direitos Sul-Americanos. 2004. (Congresso).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Jornada Internacional Brasil-França: Celebração do Bicentenário do Código Civil Francês. 2004. (Congresso).

Interdisciplinando as Ciências Humanas e Sociais. 2024. (Seminário).

Pint of Science Brasil.Meus heróis morreram de overdose - o Direito no universo musical. 2024. (Outra).

VIII ComGIT - Encontro da Comunidade do Mestrado em Gestão Integrada do Território com o tema "VOZES DA COMUNIDADE: Territorialidades Urbanas Plurais". 2024. (Encontro).

VI Jornada de Educação Inclusiva. 2024. (Seminário).

VI Seminário Internacional Ligações Migratórias Contemporâneas. Brasil, América Latina, Estados Unidos e Europa.Rodas de Conversa - Políticas públicas e Migração. 2024. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais."Cai-cai" - arranjos familiares cruzando a fronteira México-Estados Unidos. 2024. (Simpósio).

V ComGit - Encontro da Comunidade do Mestrado em Gestão Integrada do Território. 2023. (Congresso).

VI ComGit - Encontro da Comunidade do Mestrado em Gestão Integrada do Território. 2023. (Encontro).

V JORNADA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ?ADEQUAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA A INCLUSÃOÃo". 2023. (Seminário).

20º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica.Vale do Rio Doce e Univale: perspectivas e legados em 20 anos de produção da Ciência. 2022. (Simpósio).

Atividade da DCN do Curso de Direito e o Letramento Digital. 2021. (Seminário).

Formação Docente: "Inovações no Ensino Jurídico". 2021. (Encontro).

5º Encontro das Unidades Regionais - SINGESPA - TRT da 3ª Região. 2014. (Encontro).

Deutsch-Brasilianische Wirtschaftstage - AHK. 2006. (Encontro).

III. Dialogtagung: Globalisierte Kultur, wirtschaftliche Zwänge? Wandel und neue Wege zwischen Rhein und Paraná. 2006. (Encontro).

Neueste Entwicklungen im brasilianischen Recht. 2006. (Congresso).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. A IMPORTÂNCIA DO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TERRITÓRIO DO MERCADO DE TRABALHO: análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. 2025. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS DESENVOLVIDAS NO MODELO DO TELETRABALHO BRASILEIRO: análise jurisprudencial dos impactos no território corpo do trabalhador. 2024. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. A MEDIAÇÃO COMO PRÁTICA ADEQUADA DE TRATAMENTO DE CONFLITOS: um diálogo entre formação do profissional contábil e o território. 2023. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. ACESSO À JURISDIÇÃO E ARBITRAGEM NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS: uma análise a partir do devido processo constitucional. 2023. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. A EFETIVIDADE DO CEJUSC COMO FERRAMENTA DE ACESSO DEMOCRÁTICO À JUSTIÇA NA COMARCA DE CONTAGEM. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Do Cartório de Protesto como Mecanismo de Desjudicialização na Comarca de Açucena/MG. 2021. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Ciberespaço como Território e a Função Social dos Fluxos de Informação. 2021. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Entre o Domicílio do Contribuinte e o Local de Licenciamento do Veículo: Desdobramentos Territoriais Acerca do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. 2020. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. O Comércio Ambulante em Governador Valadares: implicações jurídicas e socioeconômicas no contexto territorial da informalidade. 2019. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Educação e Território: análise do acesso ao ensino superior em Teófilo Otoni/MG e seus efeitos no território. 2019. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Intolerância Religiosa no Brasil entre as Ciências das Religiões e o Direito: o caso da menina Kaylane. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. A efetivação dos direitos trabalhistas das mulheres: discriminação de gênero nas relações de trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Trabalho e Ciberespaço: Reflexões sobre a Prestação de Serviços do Motorista por meio da Plataforma UBER. 2018. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Dos Halles aos Shopping Centers: Um estudo sobre as dinâmicas territoriais das microempresas. 2018. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. (Des) Territorialização Sindical: Uma Análise Crítica do Modelo Celetista frente ao Princípio da Liberdade Sindical. 2017. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Território, Conflito e Regulação: O Parque Estadual do Rio Doce entre a Conservação e o Desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Trabalho, Família e Preso: Uma Análise Sócio-Jurídica do Benefício Auxílio Reclusão. 2017. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. A Precarização no Teletrabalho - Novas Perspectivas: escravidão tecnológica e impactos na saúde física e mental do trabalhador. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. O território do trabalho na modalidade home office diante da legislação trabalhista brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. A Efetividade da Norma Coletiva do Comércio de Teixeira de Freitas: Uma Análise do Território Normado por seus Atores Sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. A Igualdade Formal dos Direitos Trabalhistas ante a Desigualdade Real na Trajetória das Empregadas Domésticas no Contexto Territorial de Teófilo Otoni. 2016. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Imigração Laboral: Pela Isonomia de direitos trabalhistas entre o imigrante estrangeiro e o trabalhador nacional. 2015. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. ATIVIDADE ARTÍSTICA INFANTIL NA TELEVISÃO BRASILEIRA: Tensionamentos e Ethicidades sobre infância, trabalho e arte. 2021. Tese (Doutorado em Ciências da Comunicação) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Direito à Saúde e Direito das Patentes de Medicamentos no Núcleo de Proteção dos Direitos da Personalidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; BERTI, S. M.; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; RODRIGUES, Manuel Cândido; SAMPAIO JUNIOR, Rodolpho Barreto. Formação dos Contratos em Perspectiva Comparada. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. A importância do combate ao assédio moral do território do mercado de trabalho: análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. ?Brigando por cada voto?: a contratação temporária de servidores como forma de manutenção do poder sobre o território. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. As territorialidades e a força de trabalho: os modelos de gestão como processo influenciador da migração no município de Governador Valadares-MG. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. TERRITÓRIO DO DIREITO À SAÚDE PÚBLICA: percepção dos gestores de saúde sobre o processo de judicialização e suas razões. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Territórios de poder: dinâmicas de sucessão e territorialidades nas empresas familiares. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. VIDA PRECARIZADA, RETRATO PEJOTIZADO: análise do território de trabalho dos profissionais da telerradiologia. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Herança digital: território virtual e a dignidade humana. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Doenças psicossomáticas desenvolvidas no modelo do teletrabalho brasileiro: análise jurisprudencial dos impactos no território-corpo do trabalhador. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Mediação de Conflitos Escolares: aplicabilidade em escolas estaduais situadas no território de Governador Valadares. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. A mediação como prática adequada de tratamento de conflitos: um diálogo entre formação do profissional contábil e o território. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. O território Inconstitucional da Uberização: Perfil desse novo modelo de trabalhador. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. As condições de trabalho nas lavouras de café de Santana do Manhuaçu/MG: uma análise territorial à luz do valor social do trabalho. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. A geografia cultural do território da desjudicialização na Comarca de Açucena/MG: análise comparativa do Poder Judiciário e Cartório de Protesto como instrumentos de solução de conflitos e preferência do jurisdicionado. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. A função do ciberespaço como uma rede-território na relação entre liberdade de expressão e censura. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. ESTADO E PRISÃO NA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO: disputa de espaço-poder?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Educação e Território: análise do acesso ao ensino superior no Vale do Mucuri no período de 2007 a 2017. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Guerra Fiscal: o imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA) e os conflitos territoriais no contexto do município de Nanuque/MG. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. A aplicação do princípio da não discriminação do trabalhador estrangeiro nas decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO VALE DO RIO MUCURI. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. O Comércio Ambulante em Governador Valadares: implicações jurídicas e socioeconômicas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Aposentadoria rural e o processo de territorialização nos centros urbanos: o caso dos aposentados do Município de Itanhomi. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Da Subordinação Vertical para a Subordinação Estrutural: As Novas Dimensões da Territorialidade do Trabalho com Destaque para o Sistema do Uber como Caracterização do Vínculo Jurídico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. A efetivação dos direitos trabalhistas das mulheres: discriminação de gênero nas relações de trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a relação dissimétrica de poder. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Territorialização das Entidades Sindicais: Entre a especificidade de uma mentalidade coletiva e os limites da base territorial. Uma abordagem sobre casos de desmembramento de entidades sindicais de Governador Valadares. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. A igualdade formal dos direitos trabalhistas ante a desigualdade real na trajetória das empregadas domésticas no contexto territorial do município de Teófilo Otoni. 2016.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Reflexões sobre os efeitos jurídicos da negociação coletiva. Autonomia privada coletiva e adequação setorial no âmbito da convenção coletiva de trabalho do comércio de Teixeira de Freitas/BA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Análise das configurações do adoecimento docente na rede pública municipal de Governador Valadares. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Análise crítica do benefício social Auxílio Reclusão no território de Governador Valadares e as repercussões do Direito ao Trabalho do Apenado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Análise do ordenamento jurídico que tutela os direitos trabalhistas do imigrante estrangeiro no território brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. O trabalho das mulheres garis à luz do princípio da dignidade da pessoa humana no território de Governador Valadares. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. O Paradigma da Essencialidade como Critério de Classificação dos Bens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Quando Começa a Vida Humana? Reflexões em torno da Condição Jurídica da Nascituro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Mínimo Existencial e Patamar Civilizatório Mínimo: Reflexões sobre os Limites da Flexibilização Autônoma no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Reflexões Acerca da Dicotomia Atividade-Fim e Atividade-Meio e suas Implicações na Licitude da Terceirização Trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Alguns Dilemas da Responsabilidade do Ente Público frente ao Fenômeno da Terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Tutela dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Uma Análise da Evolução Jurídica e Social do Tema. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Aspectos Polêmicos do Regime Jurídico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC) em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; Vieira Iacyr de Aguilar; GOUVEA, Jose Geraldo Campos. Aposentadoria Especial do Servidor Público Civil da União: Entre Concreção e Subsunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; VENDRAMINI, S. M. M.; GOUVEA, Jose Geraldo Campos. Entre a Liberdade e a Autoridade: Uma análise do modelo Sindical Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; GUERRA, R. F.; GOUVEA, Jose Geraldo Campos. A prescrição intercorrente na execução trabalhista: uma análise crítica. 2010 - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Da Ação Monitória Fundada em Prova Escrita Unilateral. 2010.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Revisitando a Teoria das Invalidades: Análise das Principais Divergências Doutrinárias Acerca das Nulidades e Anulidades no Código Civil. 2010.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. A tutela do consumidor cibernético sob a ótica do Direito Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. A Controvérsia sobre a constitucionalidade do requisito ?mutuo Consentimento? para o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica.. 2010 - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Adoção na União Homoafetiva. 2010 - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Poderes Instrutórios do Juiz: A atuação do magistrado na fase de instrução processual e o alcance da verdade material.. 2010 - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. A hierarquia dos tratados de direitos humanos na visão do STF em face do Princípio Pro Homine.. 2010 - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Terceirização Trabalhista e Equiparação Salarial: da aplicação analógica da Lei do Trabalho Temporário às diversas hipóteses de Terceirização lícita. 2010 - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; GUERRA, R. F.; PINHEIRO, Fernando Moreira. As transformações no mundo do trabalho e a flexibilização das normas justrabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; OLIVEIRA, Douglas Luis de; FERREIRA, Mariá Aparecida Brochado; ROCHA, Renata Rodrigues de Castro. Da Reconstrução da Hermenêutica Clássica para a Formação de uma Nova Ciência Hermenêutica: A Interpretação Criativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; SILVEIRA, G. I.; CARVALHO, Edson Ferreira de. Análise Histórica da Função Social da Propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; NERO, P. A.; VIEIRA, Raphael Diógenes Serafim. Aprovação em Concurso Público Gera Direito à Nomeação?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; LELIS, Davi Augusto Santana de; MENJIVAR, Débora Fernandes Pessoa. Novos Paradigmas Contratuais: Um Realce ao Chamado Paradigma da Essencialidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; NERO, P. A.; GUERRA, R. F.. Subsídios para uma Visão Crítica da Estrutura Deôntica da Norma Jurídica: Uma Abordagem sobre a Distinção Princípio/Regra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; Ferrazza Cristina; OLIVEIRA, Douglas Luis de. Função Social do Contrato: Limitação à Autonomia Privada ou Proteção às Partes Contratantes?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; NERO, P. A.; GUERRA, R. F.. Agências Reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; SILVEIRA, G. I.; VIEIRA, Raphael Diógenes Serafim. Coisa Julgada Coletiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; GUERRA, R. F.; HORTA, J. L. B.. Nietzsche e a Tresvaloração do Justo - notas preliminares a uma releitura jusfilosófica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; FERRAZ, D. A.; LUQUINI, R. A.; COLLI, L. R.. A Nova Hermenêutica dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos frente à Constituição Federal de 1988 e o Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; DIAS, W. I. F.; Vieira Iacyr de Aguilar. Uso Alternativo do Direito: A Necessidade de se Enxergar o Direito Além das Normas Postas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; LUQUINI, R. A.; VENDRAMINI, S. M. M.. Podem as Ações Afirmativas ser fundamentadas pelo Princípio da Dignidade da Pessoa Humana?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; ALMEIDA, E. C.; VENDRAMINI, S. M. M.. Rodrigues.Autonomia do Direito Cooperativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; OLIVEIRA NETO, G. H.; ALMEIDA, E. C.. Ética e Direito: Uma Abordagem Jusfilosófica e Jus-Sociológica Frente à Crise Moral da Sociedade Contemporânea para a Construção da Autonomia do Sujeito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; PIRES, G.; DIAS, W. I. F.. As Relações Jurídicas Decorrentes da União Estável: Uma Perspectiva Além da Letra da Lei. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; MILAGRES, M. O.; BERTI, S. M.. Da Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Bancários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; MILAGRES, M. O.; BERTI, S. M.. Aspectos sobre a Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Banca examinadora do processo seletivo de docente (Professor Substituto) na área Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista (Edital nº 69/2019), organizado pelo Departamento de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares. 2019. Universidade Federal de Juiz de Fora.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Banca examinadora do processo seletivo de docente (Professor Substituto) na área Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista (Edital nº 108/2019), organizado pelo Departamento de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares. 2019. Universidade Federal de Juiz de Fora.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto na área de Direito Civil e Prática Jurídica Civil de que trata o Edital 96/2017. 2018. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Banca Examinadora do Concurso de Professor Substituto na área de Direito Civil e Prática Jurídica. 2017. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Banca Examinadora do Concurso de Professor Substituto, na área de Direito Agrário e Ambiental. 2011. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; VENDRAMINI, S. M. M.; GUERRA, R. F.. Professor Substituto Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Professor Adjunto. 2009. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente I, área/subárea de Direito/Direito, Instituições de Direito, Direito Agrário, Legislação Trabalhista e Legislação Tributária, Campus de Rio Paranaíba, de que trata o Edital nº 05/2009. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; SILVEIRA, G. I.; ROLAND, Manoela Carneiro. Professor Substituto Teoria Geral do Direito. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; LUQUINI, R. A.; VENDRAMINI, S. M. M.; FERRAZZA, Regel Antonio. Professor Substituto Direito Civil. 2005. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; GOUVEA, Jose Geraldo Campos; COLLI, L. R.; LUQUINI, R. A.. Professor Substituto - Direito Penal. 2005. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Banca Examinadora do Concurso de Professor Substituto, na área Direito Penal. 2005. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Banca Examinadora do Concurso de Professor Substituto, na área Direito Civil. 2005. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Núcleo Docente Estruturante - NDE -, do curso de Direito da UFV. 2011. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Coordenador da Sessão Temática "Direito e Tecnologia: Inteligência artificial e visual Law no Direito" do 20º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica: ?Vale do Rio Doce e Univale: perspectivas e legados em 20 anos de produção da Ciência". 2022. Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Banca Examinadora do Concurso de Seleção para Professor Adjunto. 2021. Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. membro da Comissão Científica do 19º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica: ?Ciência, Empreendedorismo e Inovação: caminhos para o desenvolvimento?, promovido pela Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE. 2021. Universidade Vale do Rio Doce.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Comissão de Sindicância conforme ato 040/2012 da Pró-Reitoria de Ensino. 2012. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Comissão com a finalidade de avaliar o pedido de Promoção Horizontal do nível III para o nível IV na classe de Professor Adjunto, da professora PATRÍCIA AURÉLIA DEL NERO. 2011. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do servidor FERNANDO LAÉRCIO ALVES DA SILVA. 2011. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Comissão de Monografia do Departamento de Direito.. 2011. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Comissão de Orçamento e Planejamento do Departamento de Direito da UFV. 2011. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Comissão de Pós-Graduação do Departamento de Direito da UFV. 2011. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Comissão de Sindicância. 2011. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Banca Examinadora para seleção de Monitor na disciplina Direito do Trabalho. 2010. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Banca Examinadora para seleção de Monitor na disciplina Direito Civil. 2010. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Banca Examinadora para seleção de Monitor na disciplina Teoria Geral do Direito. 2010. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Comissão com a finalidade de avaliar o pedido de Promoção Horizontal do nível III para o nível IV na classe de Professor Assistente, do professor José Geraldo Campos Gouveia. 2010. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. BANCA DE AVALIAÇÃO DO PEDIDO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL APRESENTADO PELO PROFESSOR GUILHERME NACIF DE FARIA. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. BANCA DE AVALIAÇÃO DO PEDIDO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL APRESENTADO PELA PROFESSORA ROBERTA FREITAS GUERRA. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. BANCA DE AVALIAÇÃO DO PEDIDO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL DO PROFESSOR GERALDO HONÓRIO DE OLIVEIRA NETO.. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. COMISSÃO AVALIADORA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA PROFESSORA MANOELA CARNEIRO ROLAND.. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. NOMEIA PROFESSORES PARA ANALISAREM A NECESSIDADE DE REFORMAS NAS DISCIPLINAS DA ÁREA DE DIREITO CIVIL. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. SUB-COMISSÃO PARA PROPOR SUGESTÕES PARA REFORMA DA GRADE CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO, NA ÁREA DE TEORIA GERAL DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA DO DIREITO. 2008. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. BANCA DE AVALIAÇÃO DE PEDIDO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL APRESENTADO PELA PROFESSORA KARINA ROMUALDO CONEGUNDES.. 2008. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Auxiliar I, área de Direito Constitucional, do Departamento de Direito. 2008. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Comissão de Processo Disciplinar. 2008. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; DIZ, J. B. M.; SILVEIRA, G. I.. Monitoria Direito Administrativo. 2007. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; DIZ, J. B. M.; SILVEIRA, G. I.. Monitoria Teoria Geral do Direito. 2007. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; ALMEIDA, E. C.; NERO, P. A.. Monitoria Teoria Geral do Direito. 2005. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; NERO, P. A.; Vieira Iacyr de Aguilar. Monitoria - Direito Civil. 2005. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Prova oral (2ª chamada) da disciplina DIR 202 - Filosofia do Direito, para a acadêmica VIRGÍNIA FERNANDA DE SOUZA. 2005. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Banca examinadora para aplicação da prova oral (2ª chamada) das disciplinas DIR 100 - Teoria Geral do Direito I e DIR 202 - Filosofia do Direito.. 2005. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Banca examinadora responsável pela aplicação de Exame de Suficiência da disciplina DIR 203 - Ética Geral e Deontologia Jurídica, ao acadêmico Marcos Vinícius Gazolla de Lima. 2005. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Banca examinadora responsável pela aplicação de Exame de Suficiência da disciplina DIR 130 - Instituições de Direito, ao acadêmico Luiz Augusto Costa da Silva. 2005. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Comissão de Pós-Graduação do Departamento de Direito da UFV. 2005. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. reforma da grade curricular do Curso de Direito e os Programas Analíticos. 2004. Universidade Federal de Viçosa.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. banca com finalidade de aplicar prova oral da disciplina DIR 320 - Direito Comercial I.. 2004. Universidade Federal de Viçosa.

A IMPORTÂNCIA DO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TERRITÓRIO DO MERCADO DE TRABALHO: análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região; 2025; Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce, ; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS DESENVOLVIDAS NO MODELO DO TELETRABALHO BRASILEIRO: análise jurisprudencial dos impactos no território corpo do trabalhador; 2024; Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce, ; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Cartórios De Registro Civil Das Pessoas Naturais: o poder das informações pessoais na gestão do território brasileiro; 2022; Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce, ; Coorientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Do Cartório de Protesto como Mecanismo de Desjudicialização na Comarca de Açucena/MG; 2021; Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce, ; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Entre o Domicílio do Contribuinte e o Local de Licenciamento do Veículo: Desdobramentos Territoriais Acerca do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA; 2020; Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce, ; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

O Comércio Ambulante em Governador Valadares: implicações jurídicas e socioeconômicas no contexto territorial da informalidade; 2019; Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce, ; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Educação e Território: análise do acesso ao ensino superior em Teófilo Otoni/MG e seus efeitos no território; 2019; Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce, ; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Trabalho e Ciberespaço: Reflexões sobre a Prestação de Serviços do Motorista por meio da Plataforma UBER; 2018; Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce, ; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

(Des) Territorialização Sindical: Uma Análise Crítica do Modelo Celetista frente ao Princípio da Liberdade Sindical; 2017; Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce, ; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Trabalho, Família e Preso: Uma Análise Sócio-Jurídica do Benefício Auxílio Reclusão; 2017; Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce, ; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

A Efetividade da Norma Coletiva do Comércio de Teixeira de Freitas: Uma análise do Território Normado por seus Atores Sociais; 2016; Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce, ; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Imigração Laboral: Pela isonomia de direitos trabalhistas entre o imigrante estrangeiro e o trabalhador nacional; 2015; Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce, ; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

O Paradigma da Essencialidade como Critério de Classificação dos Bens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Mínimo Existencial e Patamar Civilizatório Mínimo: Reflexões sobre os Limites da Flexibilização Autônoma no Direito do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Reflexões Acerca da Dicotomia Atividade-Fim e Atividade-Meio e suas Implicações na Licitude da Terceirização Trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Alguns Dilemas da Responsabilidade do Ente Público frente ao Fenômeno da Terceirização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Tutela dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Uma Análise da Evolução Jurídica e Social do Tema; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Quando Começa a Vida Humana? Reflexões em torno da Condição Jurídica da Nascituro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Aspectos Polêmicos do Regime Jurídico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC) em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Poder Empregatício: Denúncia vazia do contrato versus dispensa motivada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Entre a Liberdade e a Autoridade: Uma análise do modelo Sindical Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Revisitando a Teoria das Invalidades: Análise das Principais Divergências Doutrinárias Acerca das Nulidades e Anulidades no Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Da Ação Monitória Fundada em Prova Escrita Unilateral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

A prescrição intercorrente na execução trabalhista: uma análise crítica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Da Reconstrução da Hermenêutica Clássica para a Formação de uma Nova Ciência Hermenêutica: A Interpretação Criativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Subsídios para uma Visão Crítica da Estrutura Deôntica da Norma Jurídica: Uma Abordagem sobre a Distinção Princípio/Regra; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Novos Paradigmas Contratuais: Um Realce ao Chamado Paradigma da Essencialidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Função Social do Contrato: Limitação à Autonomia Privada ou Proteção às Partes Contratantes?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Uniao Homoafetiva: Reflexões sobre a Necessidade de sua Regulamentacão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

A Democracia Participativa na Idade Tecnológica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Publicização e Efetivação das Consultas Públicas do Governo Eletrônico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Ética e Direito: Uma Abordagem Jus-Filosófica e Jus-Sociológica Frente à Crise Moral da Sociedade Contemporânea para a Construção da Autonomia do Sujeito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Podem as Ações Afirmativas ser fundamentadas pelo Princípio da Dignidade da Pessoa Humana?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

A Nova Hermenêutica dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos Frente à Constituição Federal de 1988 e o Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

DA HERMENÊUTICA NEGOCIAL: ADMISSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO ADERENTE PARA CONCEITOS INDETERMINADOS EM CONTRATOS DE ADESÃO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Atividade Fim e Atividade Meio: Uma Análise da Licitude do Fenômeno da Terceirização no Contrato de Trabalho; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Reserva do Possível Versus Mínimo Existencial: Controle de Constitucionalidade das Omissões Estatais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Entre a Igualdade e a Solidariedade: Cotas Raciais Uma Solução ao Problema da Exclusão Social?; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Sobre a Hermenêutica das Cláusulas Gerais: Estabelecendo Parâmetros à Atividade Adaptativa e Criadora da Jurisprudência; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

O DIREITO COMO MAXIMUM ÉTICO: ALICERCES HERMENÊUTICOS PARA A COMPREENSÃO DA JUSTIÇA UNIVERSAL; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Publicização e Efetivação das Consultas Públicas do Governo Eletrônico; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Monitoria Teoria Geral do Direito; 2010; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Monitoria Teoria Geral do Direito; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Monitoria Teoria Geral do Direito; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Monitoria Teoria Geral do Direito; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Monitoria Teoria Geral do Direito; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Parecerista Ad Hoc da Editora Univale com emissão de parecer em obra jurídica. 2024.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Sentença - DISPENSA DISCRIMINATÓRIA - EMPREGADA PORTADORA DE DOENÇA GRAVE - LEI N. 9.029/95 - REMUNERAÇÃO DO PERÍODO DO AFASTAMENTO, EM DOBRO - DANOS MORAIS. ATA DE AUDIÊNCIA - PROCESSO Nº 0010613-87.2022.5.03.0135. Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v. 69, n. 107, p. 543 - 556, jan./jun. 2023. 2023.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Parecerista na chamada de artigos para a Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2022.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Sentença - MOTORISTA DE APLICATIVO. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS FÁTICO-JURÍDICOS. TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVA AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0010885- 29.2021.5.03.0099. Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v. 68, n. 105, p. 511-523, jan./jun. 2022. 2022.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Sentença - Impactos da revolução digital no Direito e no Processo do Trabalho - Propagandista - Indenização - Uso de telefone celular e internet Particularidades - Ata de audiência processo n. 0010461-15.2017.5.03.0135. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO, v. 102, p. 426-449, 2020.. 2020.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Sentença - Relação de emprego - vendedor externo x representante comercial autônomo - ata de audiência - processo n. 0010317-12-2016.5.03.0059 - 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO, v. 93, p. 402-413. 2016.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Decisões de 1ª instância - Dispensa do empregado - proximidade da aposentadoria - teoria do adimplemento substancial - ata de audiência - processo 0001435-73-2013-5-03-0089 - Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO, v. 91, p. 381-389. 2015.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Decisões de 1ª Instância - Enfermeira - Adicional de Insalubridade - Jornada de Trabalho - Ata de audiência - processo n. 0000307-81.2014.5.03.0089 - Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO, v. 92, p. 418-437. 2015.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Escola Judicial - Departamento da Revista - Sentença Vara do Trabalho de Teófilo Otoni. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, 30 abr. 2015. 2015.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Decisões de 1ª Instância - Ação Civil Pública - Acordo Coletivo - Tratamento Diferenciado - Contrato de Trabalho Suspenso - Plano de Saúde - ATA DE AUDIÊNCIA - PROCESSO N. 0000457-32-2014-5-03-0099 - DECISÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES - MG. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO, v. 90, p. 307-317. 2014.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Neoliberalismo e precariado: um novo paradigma do estado de direito? | Questão de Direito. 2024.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . 3º Seminário do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) - ?O Trabalho Infantil que Ninguém Vê?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . TRT retoma História Oral e entrega prêmio Antônio Álvares da Silva a monografias vencedoras de concurso. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . HISTÓRIA ORAL E 2º CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA BIBLIOTECA. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . COLABORADOES DA UNIVALE PARTICIPAM DA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO (SIPAT). 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Semana de prevenção a acidentes de trabalho da FPF reafirma compromisso com bem-estar e dignidade de colaboradores. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Professor da UNIVALE recebe prêmio nacional no concurso de monografias do Projeto Leis & Letras. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Professor da UNIVALE recebe prêmio nacional no concurso de monografias do Projeto Leis & Letras. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . ANAJUSTRA Federal apoia preservação da memória e premiação acadêmica no TRT-MG. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Seminário encerra ações da campanha de combate ao trabalho infantil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . UNIVALE celebra sucesso do Pint of Science já com data marcada para edição de 2025. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . 1° Seminário Formativo da Região Leste Mineira. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Confirmada dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Mantida justa causa a professora por reação a comentário político. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . ?Pobre, negro e gay?: professora é dispensada por justa causa após comentários ofensivos sobre colega em Valadares. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Nossos Escritores | Alexandre Pimenta. 2023.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Empregados domésticos são um dos grupos mais vulneráveis em relação às garantias trabalhistas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Prof. Dr. Alexandre Pimenta fala sobre sua linha de pesquisa na Univale. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . LANÇAMENTO DO LIVRO - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - IMPACTOS NA SEARA TRABALHISTA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Empregada agredida fisicamente e chamada de 'pata choca' receberá indenização em Governador Valadares. Notícias Jurídicas - TRT da 3ª Região. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Diálogos da Pós-graduação: Mediação e Conciliação em debate. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Juiz reconhece garantia de emprego a bancária que teve aposentadoria revertida pelo INSS. Notícias Jurídicas - TRT da 3ª Região. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Engenheiro não consegue relação de emprego com construtora da qual é sócio minoritário. Notícias jurídicas - TRT da 3ª Região. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . TV Justiça - Programa Academia. 2016.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Juiz não reconhece relação de emprego entre ex-dependente químico e clínica de recuperação mantida por igreja presbiteriana. Notícias jurídicas - TRT da 3ª Região. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Pedreiro que se acidentou quando assentava pastilhas apoiado em caixas de cerveja será indenizado. Notícias do TRT da 3ª Região. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Programa Arte Opinião. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Direito Coletivo do Trabalho. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Direito Processual do Trabalho - Execução Trabalhista. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Direito Material Individual do Trabalho. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Direito Processual do Trabalho. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Direito Coletivo do Trabalho. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Direito Material Individual do Trabalho. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Direito Coletivo do Trabalho. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Direito Coletivo do Trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Processo Civil Aplicado ao Processo do Trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Execução Trabalhista. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Procedimento da Prova Pericial na Justiça do Trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Direito Individual do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Direito Coletivo do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Direito Processual do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Processo Civil Aplicado ao Processo do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Direito Coletivo do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Direito Processual do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Direito Individual do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Direito Processual do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Acidente do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . Reflexões a Respeito do Negócio Jurídico. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista . O Abuso na Responsabilidade Civil por Danos Morais. 2000 (Iniciacão Científica - Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico CNPq) .

2024

Cidadão Valadarense - Diploma de Cidadania Honorífica de acordo com o Decreto Legislativo nº 811 de 09 de outubro de 2023, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Municipalidade, Câmara Municipal de Governador Valadares.

2024

Monografia premiada - 1º lugar - no II Concurso de Monografias da Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Escola Judicial, Prêmio Desembargador Antônio Álvares da Silva, Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Escola Judicial.

2023

Homenagem Especial - Curso de Direito da Univale celebra 30 anos de excelência acadêmica e formação jurídica., Câmara Municipal de Governador Valadares.

2019

Homenagem "Amigos do 6º BPM" pela parceria e comunhão de esforços com os policiais militares do 6º Batalhão da Polícia Militar, Sexto Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais.

2019

Representante Regional eleito para Sub-Região Nordeste na gestão 2020/2021, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região.

2018

Paraninfo na cerimônia de entrega de carteiras aos novos advogados e estagiários, 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais.

2018

Homenagem Especial - 25 anos de criação e funcionamento do curso de Direito da UNIVALE, Câmara Municipal de Governador Valadares - MG.

2017

Trabalho premiado - 4º lugar - I Concurso de Monografias da Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Escola Judicial, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Escola Judicial.

2013

Professor homenageado - Aula da Saudade - no curso de graduação em Direito da UFV, formandos maio 2013, turma Direito 2008, Universidade Federal de Viçosa.

2011

Professor homenageado - Aula da Saudade - no curso de graduação em Direito da UFV, formandos janeiro 2011, turma Direito 2006, Universidade Federal de Viçosa.

2005

Professor homenageado - Aula da Saudade - no curso de graduação em Direito da UFV, formandos julho 2005, Universidade Federal de Viçosa.

2001

Monitor concursado da disciplina Teoria Geral do Direito Privado do curso de graduação em Direito no período de mar-ago/2001, Universidade Federal de Minas Gerais.

2000

Prêmio de destaque ao trabalho apresentado na IX Semana de Iniciação Científica escolhido entre os melhores da área de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Minas Gerais.

2000

Monitor concursado da disciplina Teoria Geral dos Contratos do curso de graduação em Direito no período de mar-nov/2000, Universidade Federal de Minas Gerais.

2000

Vice-Diretor Adjunto da Divisão de Assistência Judiciária no período de ago-nov/ 2000, Universidade Federal de Minas Gerais.