DANIEL VIEIRA SARAPU
possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003), mestrado em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007) e doutorado em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012). Ocupou os cargos de Professor Substituto da Universidade Federal de Minas Gerais, Professor Assistente I da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Professor Adjunto do Centro Universitário UNA, Professor Adjunto da Universidade Presidente Antônio Carlos de Aimorés (UNIPAC) e Professor Adjunto da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS). Foi coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Unihorizontes de 2012 a 2015, tendo retornado à função em 2024. Atualmente é também professor dos cursos de Direito do Centro Universitário Unihorizontes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia e Teoria do Direito, Metodologia de Pesquisa em Direito e Direito do Trabalho e Legislação Social.
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Direito e Memória: em direção a uma compreensão temporal da experiência jurídica
, Ano de obtenção: 2012. Marcelo Campos Galuppo. Palavras-chave: Direito - Filosofia; Tempo - Filosofia; Direito e literatura; Memória coletiva.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Para salvar a liberdade através da solidariedade: a justiça como real-liberdade-para-todos proposta por Philippe Van Parijs, Ano de Obtenção: 2008
Marcelo Campos Galuppo.Palavras-chave: Direito - Filosofia; Justiça (Filosofia); Liberdade - Filosofia; Programas de sustentação de renda.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Critérios para fixação do Dano Moral - Análise dos elementos relevantes para determinação do valor da indenização por danos morais segundo a experiência jurídica contemporânea
Orientador: Silma Mendes Berti
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
MELO, M. C. O. L. ; TAVARES, T. R. ; SARAPU, D. V. . XXII Semana do Projeto Interdisciplinar. 2014. (Outro).
MELO, M. C. O. L. ; TAVARES, T. R. ; SARAPU, D. V. . XXI Semana do Projeto Interdisciplinar. 2012. (Outro).
MELO, M. C. O. L. ; TAVARES, T. R. ; SARAPU, D. V. . XX Semana do Projeto Interdisciplinar. 2012. (Outro).
GALUPPO, M. C. ; GONTIJO, Lucas de A. ; SARAPU, D. V. . II Jornada de Brasileira de Filosofia do Direito da ABRAFI. 2008. (Congresso).
GALUPPO, M. C. ; SILVEIRA, W. O. ; CARVALHO NETTO, Menelick de ; SARAPU, D. V. . XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).
SARAPU, D. V. ; GALUPPO, M. C. . XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
Seminário de Capacitação Docente.Estratégias de desenvolvimento da produtividade acadêmica. 2017. (Seminário).
EXPOUNA Betim.Raciocinando como um advogado. 2016. (Oficina).
I Congresso de Filosofia do Direito para o mundo Latino. Acesso a Renda como Direito Social: apontamentos em torno da construção de uma política pública de proteção social não-contributiva. 2016. (Congresso).
Seminário de Capacitação Docente.A importância da produtividade acadêmica para o docente de graduação. 2016. (Seminário).
UNA Betim em Movimento.Corrupção eleitoral: o papel da sociedade no seu combate. 2016. (Seminário).
XXVI Semana do Projeto Interdisciplinar.Cidadania e Inclusão Social. 2015. (Outra).
1o Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Curso de Direito "Avaliação Institucional, Gestão de Pessoas e Gestão Administrativa nas Instituições de Ensino Superior". 2012. (Encontro).
Congresso Anual do Curso de Direito da UNIFENAS-BH. Direito e Memória. 2012. (Congresso).
IV Seminário de Filosofia do Direito da PUC-MG Campus Pça da Liberdade: Discussão crítica sobre o positivismo e o pós-positivismo.O positivismo jurídico de Herbert Hart e as Críticas de Ronald Dworkin. 2012. (Seminário).
Semana Jurídica 2012 das Faculdades Pedro Leopoldo.O Banco Genético de Criminosos sob a perspectiva da Filosofia Jurídica. 2012. (Outra).
Seminário de Filosofia do Direito - Homenagem à prof. Miriam de Abreu Machado e Campos - FDMC.O direito como integridade de Ronald Dworkin como concepção temporalmente equilibrada do Direito. 2012. (Seminário).
XXI Semana do Projeto Interdisciplinar.Direito e Memória. 2012. (Outra).
Congresso Jurídico do Curso de Direito da Unifenas. A Judicialização da Saúde. 2010. (Congresso).
XIV Semana do Projeto Interdisciplinar da Faculdade Novos Horizontes.O Direito do Trabalho em foco. 2009. (Outra).
II Jornada Brasileira de Filosofia do Direito da ABRAFI. As divergências teóricas de Richard Posner e Ronald Dworkin sobre a atividade dos tribunais e os reflexos na construção do sentido social do Tempo pelo Direito. 2008. (Congresso).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. O papel da memória na narração do Direito: contar o direito fundamental à não discriminação racial. 2008. (Congresso).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. A memória em disputa e o direito: entre o silêncio imposto e o reconhecimento legitimado. 2008. (Congresso).
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. O papel da memória na narração do Direito: contar o direito fundamental à não-discriminação racial. 2008. (Congresso).
Curso de Extensão Gerencial para a Maioridade.Renda Básica de Cidadania: Um Direito de Todos. 2007. (Oficina).
I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. A influência kantiana na formação do construtivismo de John Rawls. 2007. (Congresso).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Memento ou a amnésia do direito. 2007. (Congresso).
XV Congresso Nacional do CONPEDI. As facetas da liberdade no pensamento liberal clássico. 2006. (Congresso).
Grupo de Estudos de História do Pensamento Jurídico.Do Positivismo Jurídico Legalista às Tentativas de sua Superação após 1945. 2005. (Encontro).
II Encontro de Iniciação Científica Faminas da Zona da Mata.Os movimentos sociais como instrumento de pressão por mudanças no Direito: do mundo do trabalho a um trabalho pelo mundo. 2005. (Seminário).
XIV Congresso Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A interpretação do princípio da diferença de John Rawls por Phillipe Van Parijs: em busca de uma liberdade real para todos. 2005. (Congresso).
XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Para salvar a modernidade através da solidariedade: desenvolvimentos do projeto liberal solidarista de John Rawls por Phillipe Van Parijs. 2005. (Congresso).
XIX Jornadas Argentinas y Primeras Argentino-Brasileñas de Filosofía Jurídica Y Social. Para salvar a modernidade através da solidariedade: desenvolvimentos do projeto liberal-igualitarista de John Rawls por Phillipe Van Parijs. 2005. (Congresso).
52a Reunião Anual da SBPC. Pólos Reprodutores de Cidadania - Frente população de rua. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
MARTINS, T. P.; MORAIS, M. E. S. P.;SARAPU, D. V.. A imagem do homem e da sociedade no Direito Penal: uma análise da pena e da dor como imaginário pacificador nas sociedades contemporâneas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
MARTINS, T. P.; MORAIS, M. E. S. P.;SARAPU, D. V.. Liberdade de expressão e discurso de ódio: uma análise sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
GONTIJO, Lucas de A.; GALUPPO, M. C.; SEELAENDER, A. L. C. L.;SARAPU, D. V.. As lutas pelo direito à memória como esforço de superação do modelo moderno de temporalização da história. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONTIJO, V. J. M.;SARAPU, D. V.; ALBERGARIA NETO, J. S.. O Cram Down na Lei 11.101/2005. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
MAGALHAES, R. A.; SOUZA, A. S. R.; CAMPOS, A. F.; PIMENTA, E. G.;SARAPU, D. V.. Responsabilidades Tributárias do Grupo Econômico de Fato e de Direito: o contrato intragrupo como indutor de obrigação. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GALUPPO, M. C.; GIORGI, R.; MAGALHAES, J. N.; RIBEIRO, F. J. A.;SARAPU, D. V.. Legitimidade, Regulação e Justiça: As Implicações do Paradoxo da Autorreferência para o Sistema Jurídico na perspectiva de Niklas Luhmann. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GALUPPO, M. C.; REPOLES, M. F. S.;SARAPU, D. V.. Liberdade de expressão e hate speech: A intermediação da política na relação entre Direito e Moral. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SARAPU, D. V.; GONÇALVES, C.M.; GUERRA, C. H. F.. A suspensão do fornecimento de energia elétrica em virtude de inadimplemento do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
PAULA, M. T.; FARIA, A. C. G. D.;SARAPU, D. V.. Aplicação prática do princípio da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SARAPU, D. V.; MARQUES, R. L. P.; PINTO, R. M. S.. REVISTA ÍNTIMA: POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO POR NORMA ABSTRATA EM INSTRUMENTO NORMATIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SARAPU, D. V.; REIS, M. C. Q.; SABINO, H. S.. Alienação Parental pelo genitor não detentor da guarda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SARAPU, D. V.; REIS, M. C. Q.; SABINO, H. S.. Punitive Damages na indenização do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SARAPU, D. V.; REIS, M. C. Q.; SABINO, H. S.. A atuação do CADE e os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SARAPU, D. V.; REIS, M. C. Q.; SABINO, H. S.. O regime da separação obrigatória de bens no casamento de nubentes com idade superior a 70 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SARAPU, D. V.; REIS, M. C. Q.; SABINO, H. S.. O esvaziamento da tutela coletiva na proteção do consumidor em razão da atuação do Procon. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SARAPU, D. V.; GUERRA, C. H. F.; PINTO, R. M. S.. O direito à estabilidade da gestante em contratos de trabalho por prazo determinado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SARAPU, D. V.; PINTO, R. M. S.; MARQUES, R. L. P.. A integridade do trabalhador nos efeitos do dumping social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SARAPU, D. V.; GUERRA, C. H. F.; PINTO, R. M. S.. O Projeto de Lei 4.330/04 e a terceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SARAPU, D. V.; MARQUES, R. L. P.; PINTO, R. M. S.. A efetivação dos direitos sociais por meio dos benefícios da seguridade social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SILVA JUNIOR, A. P.; MITRE, F. L. C.;SARAPU, D. V.. A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SILVA JUNIOR, A. P.; MITRE, F. L. C.;SARAPU, D. V.. RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS UNILATERAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SILVA JUNIOR, A. P.; MITRE, F. L. C.;SARAPU, D. V.. A PERMISSIBILIDADE DA PRÁTICA DE NEPOTISMO DECORRENTE DA EXCLUSÃO DE AGENTES POLÍTICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SILVA JUNIOR, A. P.; MITRE, F. L. C.;SARAPU, D. V.. A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 649, IV, DO CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SILVA JUNIOR, A. P.; MITRE, F. L. C.;SARAPU, D. V.. O DIREITO DO PROGRAMADOR FRENTE A LEI DO SOFTWARE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
PEREIRA, H. V.; PINTO, R. M. S.;SARAPU, D. V.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E OS CRIMES CONTRA A HONRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
PEREIRA, H. V.; GONÇALVES, C.M.;SARAPU, D. V.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
PINTO, R. M. C.; SOUSA, S. L. S. E.;SARAPU, D. V.. A PLR no Direito do Trabalho brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SARAPU, D. V.; PINTO, R. M. C.; SOUSA, S. L. S. E.. As ações coletivas do Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
PINTO, R. M. C.; SOUSA, S. L. S. E.;SARAPU, D. V.. Crítica à nova redação da Súmula 331 do TST. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SARAPU, D. V.; FERREIRA, M. I. E.; ARAUJO, A. G. A.. Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho por Assédio Moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SARAPU, D. V.; FERREIRA, M. I. E.; MANSOLDO, M. C. N.. Terceirização ilícita nas empresas de telemarketing. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
MARQUES, R. L. P.; PEREIRA, H. V.;SARAPU, D. V.. Prescrição e decadência do ato administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
MARQUES, R. L. P.; DAFONSECA, T. C.;SARAPU, D. V.. Terceirização no direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
MARQUES, R. L. P.; DAFONSECA, T. C.;SARAPU, D. V.. A exploração do trabalho infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
MARQUES, R. L. P.; DAFONSECA, T. C.;SARAPU, D. V.. Adoção pelo ECA e pelo Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
MARQUES, R. L. P.; DAFONSECA, T. C.;SARAPU, D. V.. Contrato de estágio: exploração disfarçada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
MARQUES, R. L. P.; DAFONSECA, T. C.;SARAPU, D. V.. Assédio Moral do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
MARQUES, R. L. P.; DAFONSECA, T. C.;SARAPU, D. V.. Tabagismo no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
MARQUES, R. L. P.; DAFONSECA, T. C.;SARAPU, D. V.. Instrumentos de busca de efetividade do processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SANTIAGO, A. Q.; DAFONSECA, T. C.;SARAPU, D. V.. Fungibilidade da medida cautelar e da tutela antecipada à luz do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SANTIAGO, A. Q.; DAFONSECA, T. C.;SARAPU, D. V.. A responsabilidade civil do Estado em face dos erros cometidos pelo poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
MACHADO, B. R. D. R.; PIMENTA, L. G.;SARAPU, D. V.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
PIMENTA, L. G.; MACHADO, B. R. D. R.;SARAPU, D. V.. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha diante do princípio da Isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
PIMENTA, L. G.;SARAPU, D. V.; MACHADO, B. R. D. R.. A universalização dos direitos humanos como paradigma para o direito internacional: legalidade ou impunidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
MARQUES, R. L. P.; KUMAIRA, M. A.;SARAPU, D. V.. Os efeitos da falência na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
MARQUES, R. L. P.; KUMAIRA, M. A.;SARAPU, D. V.. Assédio moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
MARQUES, R. L. P.; KUMAIRA, M. A.;SARAPU, D. V.. O tratamento constitucional do salário mínimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
KUMAIRA, M. A.; MARQUES, R. L. P.;SARAPU, D. V.. O instituto da estabilidade no âmbito da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
PEREIRA, H. V.; KUMAIRA, M. A.;SARAPU, D. V.. O assédio moral na relação de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
MARQUES, R. L. P.; KUMAIRA, M. A.;SARAPU, D. V.. A tutela antecipada no processo trabalhista brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
MARQUES, R. L. P.; KUMAIRA, M. A.;SARAPU, D. V.. A denúncia no contrato de incorporação imobiliária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
MARQUES, R. L. P.; KUMAIRA, M. A.;SARAPU, D. V.. A cédula de crédito bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
THIBAU, F. A. N.; ROSIGNOLI, J. B.;SARAPU, D. V.. A medida de prisão cautelar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SARAPU, D. V.; ROSIGNOLI, J. B.; THIBAU, F. A. N.. A terceirização no âmbito administrativo dos setores privados e suas formas de burlar a legislação trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SARAPU, D. V.. A Função Social do Usucapião na Propriedade Rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SARAPU, D. V.. Usucapião e a propriedade rural no Brasil: reflexão sobre terras devolutas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
Orientou
Assédio Moral no Trabalho: uma visão do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA de Betim; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
A relevância da prova pericial na Justiça do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA de Betim; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
A gratificação do direito de imagem do jogador de futebol profissional como fraude à legislação trabalhista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA de Betim; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
Responsabilidade objetiva do empregador no acidente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
Revista Íntima: Possibilidade de regulamentação abstrata por instrumento normativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
Alienação Parental pelo genitor não detentor da guarda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
Punitive Damages na indenização do dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
A atuação do CADE e os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
O esvaziamento da tutela coletiva na proteção do consumidor em razão da atuação do Procon; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
O direito à estabilidade da gestante em contratos de trabalho por prazo determinado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
A integridade do trabalhador nos efeitos do dumping social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
O Projeto de Lei 4; 330/04 e a terceirização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
A efetivação dos direitos sociais por meio dos benefícios da seguridade social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
O regime da separação obrigatória de bens no casamento de nubentes com idade superior a 70 anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
A PLR no Direito do Trabalho brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
As ações coletivas do Direito do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
Crítica à nova redação da Súmula 331 do TST; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho por Assédio Moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
Terceirização Ilícita nas empresas de telemarketing; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
Terceirização no âmbito administrativo das empresas privadas e sua forma de burlar a legislação trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
A efetividade da penhora on-line na execução trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
Reconhecimento de vínculo de emprego e aplicabilidade dos arts; 467 e 477, § 8º, da CLT; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
A regulamentação da radiotransmissão dos eventos de MMA à luz da Teoria da Justiça; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
A ciência do Direito na perspectiva do pós-positivismo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Vieira Sarapu;
Produções bibliográficas
-
SARAPU, D. V. . UMA INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Revista Jurídica Unigran , v. 19, p. 15-38, 2017.
-
SARAPU, T. M. M. ; SARAPU, D. V. . Manual Prático do Trabalho Doméstico. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2018. 195p .
-
SARAPU, D. V. . Direito e Memória: uma compreensão temporal do Direito. 1a. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2012. 311p .
-
SARAPU, D. V. . Por que é preciso ouvir - e também rejeitar - os argumentos das Teorias Libertarianas sobre a Justiça?. In: Simone Letícia Severo e Sousa. (Org.). O Direito na contemporaneidade: Temas Relevantes. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. Vol I, p. 45-66.
-
SARAPU, D. V. . O ACESSO A RENDA COMO DIREITO SOCIAL: apontamentos em torno da construção de uma política pública de proteção social não-contributiva. In: Simone Letícia Severo e Sousa. (Org.). O Direito na Contemporaneidade: Políticas Públicas. V. II. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. II, p. 57-77.
-
SARAPU, D. V. . Real-libertarianismo. In: Vicente de Paulo Barreto; Alfredo Culleton. (Org.). Dicionário de Filosofia Política. 1ed.São Leopoldo: UNISINOS, 2010, v. , p. 439-442.
-
GALUPPO, M. C. ; SARAPU, D. V. . O descanso interjornadas do professor universitário. Estado de Minas, Belo Horizonte, 24 nov. 2008.
-
GALUPPO, M. C. ; SARAPU, D. V. . Direito de Todos. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 3 - 3, 23 jun. 2007.
-
SARAPU, D. V. . O acesso a renda como direito social: apontamentos em torno da construção de uma política pública de proteção social não-contributiva. In: I Congresso de Filosofia do Direito para o mundo Latino, 2016, Alicante. I CONGRESO DE FILOSOFÍA DEL DERECHO PARA EL MUNDO LATINO, 2016.
-
SARAPU, D. V. . O papel da memória na narração do Direito: contar o direito fundamental à não-discriminação racial. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 3933-3952.
-
SARAPU, D. V. ; MARANHAO, B. C. . A memória em disputa e o direito: entre o silêncio imposto e o reconhecimento legitimado. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 5741-5753.
-
SARAPU, D. V. . Memento ou a amnésia do Direito. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 4929-4943.
-
SARAPU, D. V. . As facetas da liberdade no pensamento liberal clássico. In: XV Encontro Nacional do CONPEDI, 2006, Manaus. Anais do XV Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. p. 571-572.
-
SARAPU, D. V. . Para salvar a modernidade através da solidariedade: desenvolvimentos do projeto-liberal solidarista de John Rawls por Phillipe Van Parijs. In: XIV Encontro Preparatório do XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2005, Marília. Anais do XIV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. p. 743-752.
-
SARAPU, D. V. . A interpretação do princípio da diferença de John Rawls por Phillipe Van Parijs:em busca de uma liberdade real para todos. In: XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Ncional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. p. 391-392.
-
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa ; CARVALHO NETTO, Menelick de ; SARAPU, D. V. ; AMARAL, Onésio Soares Do . Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania - Frente População de Rua. In: I Semana do Conhecimento e IX Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2000, Belo Horizonte. Anais da I Semana do Conhecimento e IX Semana de Iniciação Científica da UFMG. Belo Horizonte: UFMG, 2000. p. 309-309.
-
AMARAL, Onésio Soares Do ; CARVALHO NETTO, Menelick de ; CATTONI, Marcelo Andrade de Oliveira ; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa ; SARAPU, D. V. ; LIMOEIRO, F. . Pólos Reprodutores de Cidadania - Frente população de rua. In: 52a Reunião Anual da SBPC, 2000, Brasília. Anais da 52a Reunião Anual da SBPC. Brasília: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2000. p. 106-106.
-
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa ; CARVALHO NETTO, Menelick de ; SARAPU, D. V. ; AMARAL, Onésio Soares Do . Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania - Frente População de Rua. In: VIII Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1999, Belo Horizonte. Anais da VIII Semana de Iniciação Científica da UFMG. Belo Horizonte: UFMG, 1999. p. 288-288.
-
SARAPU, D. V. . DEIXA QUE DIGAM, QUE PENSEM, QUE FALEM??: uma introdução aos fundamentos filosóficos da liberdade de expressão. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS , 2018.
-
SARAPU, D. V. . Direito e Memória. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SARAPU, D. V. . As divergências teóricas de Richard Posner e Ronald Dworkin sobre a atividade dos tribunais e os reflexos na construção do sentido social do Tempo pelo Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SARAPU, D. V. . Os movimentos sociais como instrumento de pressão por mudanças no Direito: Do mundo do trabalho a um trabalho pelo mundo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SARAPU, D. V. ; ANDRE, R. . Relatório de Visita in loco pela CEJ/OAB-MG - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito da FAMIG. 2015.
SARAPU, D. V. . Relatório de Visita in loco pela CEJ OAB/MG - Renovação de Reconhecimento do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Betim. 2015.
SARAPU, D. V. . Relatório de Visita in loco pela CEJ OAB/MG - Renovação de Reconhecimento do curso de Direito da PUC/MG - Praça da Liberdade. 2015.
SARAPU, D. V. ; CARVALHO, M. L. . Relatório de Visita in loco pela CEJ/OAB-MG - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito da FACED. 2015.
ANDRE, R. ; TONHOLLI, D. A. ; SARAPU, D. V. . Relatório de Visita in loco pela CEJ/OAB-MG - Autorização do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bocaiúva. 2014.
ANDRE, R. ; SARAPU, D. V. ; JAYME, F. G. . Relatório de Visita in loco pela CEJ/OAB-MG - Autorização do Curso de Direito do Centro Universitário UNA - Campus Barreiro. 2014.
SARAPU, D. V. ; ANDRE, R. . Relatório de Visita in loco pela CEJ/OAB-MG - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito da FAVAG. 2014.
SARAPU, D. V. ; CUNHA, L. A. R. ; ANDRE, R. . Relatório de Visita in loco pela CEJ/OAB-MG - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito da UEMG Campus FrutalFAMIG. 2014.
SARAPU, D. V. ; ALMEIDA, M. S. ; GAZEL JUNIOR, F. . Relatório de Visita in loco pela CEJ/OAB-MG - Autorização do Curso de Direito da Faculdade Vértice - UNIVERTIX de Matipó. 2013.
ALMEIDA, M. S. ; SARAPU, D. V. ; ISAAC, F. Z. . Relatório de Visita in loco pela CEJ/OAB-MG - Autorização do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais de Coronel Fabriciano. 2012.
ALMEIDA, M. S. ; SARAPU, D. V. ; CARVALHO, W. M. . Relatório de Visita in loco pela CEJ/OAB-MG - Autorização do Curso de Direito do CES de Juiz de Fora. 2012.
SARAPU, D. V. ; SILVA, E. S. L. . Debate Político entre os candidatos a prefeito do município de Betim - MG. 2016.
SARAPU, D. V. . Debate entre os candidatos à Prefeitura de Betim-MG. 2016.
SARAPU, D. V. . Direito à Inclusão e Cidadania. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SARAPU, D. V. . Manual de Orientação do Trabalho de Conclusão de Curso: Direito. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
SARAPU, D. V. . Manual da Mesa Redonda: curso de Direito. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
TAVARES, T. R. ; SARAPU, D. V. . Manual de Orientação do Projeto Interdisciplinar: Curso de Direito. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
SARAPU, D. V. ; TAVARES, T. R. . Manual de Orientação do Projeto Interdisciplinar: Curso de Direito. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
Projetos de pesquisa
-
2016 - Atual
Núcleo de Pesquisa Justiça e Democracia, Descrição: O grupo pesquisa as matrizes teóricas que informam os diversos conceito de justiça e o modo como tais conceitos interferem na operacionalização do Direito, através de sua interpretação e aplicação. Além disso, estuda a relação interna entre democracia, direito e justiça. Esta pesquisa é realizada em três campos: a liberdade de expressão/liberdade de imprensa; a relação entre direito e religião; o ensino jurídico. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (1) . , Integrantes: Daniel Vieira Sarapu - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Coordenador.
-
2014 - Atual
Políticas Públicas, Descrição: O objeto de pesquisa deste grupo são as Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito como locus adequado e necessário para a concretização de direitos fundamentais. Partindo desta premissa, o grupo objetiva pesquisar conceitos-chave para o referencial teórico da área de concentração do Mestrado em Direito e Políticas Públicas, tais como: evolução do Estado e uma reflexão crítica do seu papel na pós-modernidade como fomentador e controlador de políticas públicas e das atividades econômicas passando pelo questionamento sobre a legitimidade também da sociedade civil no fomento e controle dessas políticas. A globalização enquanto realidade social, econômica e jurídica, cuja lógica econômica acentuou os conflitos entre os valores do mercado capitalista, ora em escala mundial, e o Estado. Observação da atuação do Poder Judiciário neste contexto de globalização econômica e os limites da sua atuação que enfrenta os desafios da aplicação dos direitos fundamentais e da necessidade de realização pelo Estado de políticas públicas. Informar, estimular e compreender, no contexto da razão crítica, o controle administrativo, pelo qual a Administração Pública (direta e indireta) está sujeita em razão dos princípios da legalidade e das políticas administrativas, a fim de possibilitar políticas públicas igualitárias, justas e com efetivação dos direitos sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Vieira Sarapu - Coordenador / André Rubião - Integrante / Bruno Wanderley Júnior - Integrante / Carlos Henrique Soares - Integrante / Denílson Victor Machado Teixeira - Integrante / Edgar Gaston - Integrante / Flávio Quinaud Pedron - Integrante / Lilian Gomes - Integrante / Márcio Luis Oliveira - Integrante / Paulo Roberto Coimbra da Silva - Integrante / Simone Letícia Severo Sousa - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
Prêmios
2013
Orientador do Melhor Projeto Interdisciplinar do 1º semestre de 2013, Faculdade Novos Horizontes.
2013
Indicação para concorrer ao Prêmio Melhor Tese CAPES de 2013, Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-MG.
2012
Orientador do melhor projeto interdisciplinar do 1º semestre de 2012, Faculdade Novos Horizontes.
2012
Distinção Cum Laude à Tese de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2011
Orientador do melhor Projeto Interdisciplinar do 2o Semestre de 2011, Faculdade Novos Horizontes.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário Unihorizontes, Curso de Direito. , Rua Paracatu 600, Barro Preto, 30180090 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32937020, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Direito, Carga horária: 24
2009 - Atual
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor dos cursos de graduação em Direito e Serviço Social. Responsável pelas disciplinas Filosofia Jurídica, Direito do Trabalho II, Métodos e Técnicas da Pesquisa Jurídica, Orientação de TC e Direito e Legislação Social. Membro do NDE.
2012 - 2015
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 40
Atividades
-
12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
-
03/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, CPA - Comissão Própria de Avaliação.,Cargo ou função, Representante da Coordenação de Cursos.
-
02/2012
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
02/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração Superior - CASUP.,Cargo ou função, Representante do Curso de Direito.
-
02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Filosofia Jurídica, Métodos e Técnicas da Pesquisa Jurídica, Orientação de TCC
2005 - 2017
Universidade José do Rosário VellanoVínculo: , Enquadramento Funcional: Regime de Dedicação Parcial, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do curso de graduação em Direito. Responsável pelas disciplinas Introdução ao Direito, História do Direito, Filosofia Geral e Jurídica e Direito Previdenciário
Atividades
-
04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, CAMPUS ITAPOÃ, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.
-
07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Estágio Supervisionado IV - Prática Trabalhista, Filosofia Geral e Jurídica, História do Direito, Introdução ao Direito, Metodologia Científica
2015 - 2020
Faculdade UNA de BetimVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das Disciplinas de Filosofia Geral, História do Direito, Estágio Supervisionado IV (Prática Trabalhista) e Metodologia do Trabalho Científico
2015 - 2023
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12
Outras informações:
Membro do NDE; Professor da Disciplina de Direito Processual do Trabalho
2012 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas GeraisVínculo: Múnus Público, Enquadramento Funcional: Membro Avaliador, Carga horária: 5
Outras informações:
Membro Avaliador da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, responsável por realização de visitas in loco para elaboração de relatórios de autorização, reconhecimento renovação de autorização de cursos de Direito.
Atividades
-
04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG.,Cargo ou função, Membro Avaliador da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG.
2014 - 2022
Andrade, Antunes e Henriques Sociedade de AdvogadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 5
2006 - 2006
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar nível 01, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Auxiliar nível 01, aprovado em concurso público, designado para lecionar as disciplinas Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito
2000 - 2001
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista de Iniciação Científica do PIBIC - CNPq. Projeto intitulado "A Alternativa Cooperativista e a Lei de Falências", sob orientação do Prof. Osmar Brina Corrêa Lima
2000 - 2000
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: monitor desvinculado de bolsa, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitoria das disciplinas de Graduação e Pós-graduação ministradas pela Prof. Miracy Barbosa de Sousa Gustin
1998 - 2000
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 16
Outras informações:
Participação como bolsista-extensionista em Projeto de Pesquisa e Extensão denominado "Programa Pólos Reprodutores de Cidadania - Frente População de Rua e Construção de Identidade Coletiva"
Atividades
-
02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica
-
02/2000 - 12/2000
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitoria Acadêmica Desvinculada de Bolsa.
-
08/1998 - 07/2000
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Atividade de extensão realizada, Colaboração na realização de Diagnóstico de Avaliação das Unidades Municipais de apoio à População de Rua do município de Belo Horizonte.
2016 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participante de grupo de pesquisa, Carga horária: 5
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Assistente I, em regime temporário, responsável por ministrar as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito e Direito Romano e História do Direito
Atividades
-
08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Direito Romano e História do Direito
-
09/2016 - 12/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa
-
05/2005 - 02/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa
2013 - 2013
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 30
Outras informações:
Ministério do módulo de Teoria Geral do Direito, com carga horária de 30 horas, no curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Atividades
-
03/2013 - 03/2013
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito
2003 - 2004
MOREIRA, CALDEIRA E BITTENCOURT S/CVínculo: Advogado associado (autônomo), Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2009 - 2011
Porto Galuppo Monteiro e Sarapu AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de DANIEL VIEIRA SARAPU e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?