VANESSA DE SOUZA PEREIRA
Possui experiência profissional e acadêmica nas áreas jurídicas e no turismo, atuando principalmente com as seguintes temáticas: direito ambiental e urbanístico, economia do meio ambiente, desenvolvimento sustentável, políticas públicas e turismo receptivo. Mestre em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela UFRRJ (CPDA), Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho (UGF), Especialista em Bioética pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Possui curso técnico na área do turismo, bem como formação em cursos de atualização no turismo e na área do Direito, tanto em instituições de ensino superior no Brasil quanto em Organismos Internacionais. Participou como ouvinte e palestrante de diversos congressos, seminários, cursos no Brasil e no exterior. Autora de artigos publicados no Brasil, Chile, Argentina e África. Inglês fluente, Espanhol fluente e Italiano avançado.
Informações coletadas do Lattes em 29/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
2009 - 2014
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Título: A COSTRUÇÃO SOCIAL DOS PADRÕES SOCIOAMBIENTAIS PARA OS BIOCOMBUSTÍVEIS: ESTUDO DE CASO DA ROUNDTABLE ON SUSTAINABLE BIOMATERIALS,Ano de Obtenção: 2014
Peter Herman May.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: meio ambiente; Biocombustível; Sustentabilidade; padrões socioambientais; certificação.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais. Grande Área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Economia do Meio Ambiente.
Especialização em Bioética
2006 - 2008
Universidade Federal de Lavras
Título: A Bioética e o Meio Ambiente no Mundo Contemporâneo: a problemática do aquecimento global e a importância da Biossegurança
Orientador: Ms. Ana Paula Pacheco Clemente
Especialização em Direito Ambiental
2004 - 2006
Universidade Gama Filho
Título: Responsabilidade Internacional dos Estados: importante mecanismo para proteção internacional do meio ambiente
Orientador: Ms Stella Emery Santana
Aperfeiçoamento em XXXIV Course on International Law
2007 - 2007
Organizacao dos Estados Americanos
Título: SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS EM MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS: UMA ABORDAGEM DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Ano de finalização: 2007
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade Católica de Petrópolis
Título: Eutanásia: direito de morrer ou direito de viver
Orientador: Ms. Aline da Veiga Cabral Campos
Curso técnico/profissionalizante em Guia de Turismo Internacional
2015 - 2016
Curso técnico/profissionalizante em Guia de Turismo Regional/ RJ e Excursão Nacional
2015 - 2016
Formação complementar
2012 -
Gestão Ambiental. (Carga horária: 35h). , PRIME Cursos, PRIME CURSOS, Brasil.
2018 - 2018
Italiano - Nível B1 e B2. (Carga horária: 106h). , Scuola Romit - Roma, SCR, Itália.
2014 - 2014
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC`s): firmá-los. (Carga horária: 9h). , Central Prática, CP, Brasil.
2009 - 2009
22º CURSO DE FORMAÇÃO ECOLÓGICA. (Carga horária: 53h). , ASSOCIAÇÃO DEFENSORES DA TERRA, ONG, Brasil.
2007 - 2007
Restauração Ambiental: Plantando Qualidade de Vida. , CEDERJ, CEDERJ, Brasil.
2007 - 2007
?A Natureza da Paisagem ? Energia?. , Centrais Elétricas - Sede, FURNAS, Brasil.
2007 - 2007
direito público. , Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em II Curso de Inverno de Direito Internacional ? Cen. (Carga horária: 67h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
2005 - 2005
Direito Internacional Privado ? Deportação, Expuls. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito da Personalidade e Responsabilidade Civil. (Carga horária: 52h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
2004 - 2004
Introdução ao Comércio Exterior. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2004 - 2004
Direito do Consumidor. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2004 - 2004
Básico de Direito Aeronáutico e Espacial. (Carga horária: 18h). , Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, SBDA, Brasil.
2004 - 2004
Responsabilidade Civil: Noções Básicas. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2004 - 2004
Técnicas Básicas de Arbitragem Aplicáveis a Juízos. , Associação de Juízes e tribunais Arbitrais das Comarcas Brasileiras, AJATA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Turismo.
Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Economia do Meio Ambiente.
Organização de eventos
Eduardo Devés ; Elian Araújo ; PEREIRA, Vanessa de Souza . III Encontro de Direito, Sociedade e Cultura. 2009. (Congresso).
Eduardo Devés ; Elian Araújo ; PEREIRA, Vanessa de Souza . II Encontro de Direito, Sociedade e Cultura. 2008. (Congresso).
PODETTI, H. ; Eduardo Devés ; Luiz Bonneso ; Elian Araújo ; PEREIRA, Vanessa de Souza . I Encontro Internacional Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
ALASRU - VIII Congresso Latinoamericano de Sociologia Rural. O Mercado dos Agrocombustíveis: os impactos de sua produção na Bacia do Prata e a construção dos Padrões Socioambientais internacionais pela Roundtable on Sustainable Biofuels.. 2010. (Congresso).
III Encontro de Direito, Sociedade e Cultura.Sociedade, Políticas Culturais e Meio Ambiente: um dos grandes desafios do mundo contemporâneo.. 2009. (Encontro).
Seminário Internacional Segurança Alimentar e Energética: estratégias da expansão da produção de alimentos e biocombustíveis. 2009. (Seminário).
II Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Mediadora da Mesa Caráter Global e Regional dos Problems Ambientais. 2008. (Encontro).
100 anos da II Conferência da Paz em Haia ? Fundação Casa Rui Barbosa. 2007. (Outra).
I Encontro de Economistas Sul Americanos - Fundação Alexandre de Gusmão e o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI). 2007. (Encontro).
I Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Os paradigmas do Meio Ambiente no Mundo Contemporâneo: experiências na Integração Sul-Americana e no Cenário Global. 2007. (Encontro).
II Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional (CNPEPI): O Brasil no mundo que vem aí: Fundação Alexandre de Gusmão e o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI). 2007. (Outra).
Seminário Internacional ?50 Anos dos Tratados de Roma ? ? Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e Fundação Konrad Adenauer. 2007. (Seminário).
Simpósio Internacional das Academias de Propriedade Intelectual: Experiências e perspectivas Futuras. 2007. (Simpósio).
VIII Corredor de Las Ideas Del Cono Sur: América Latina en vísperas del Bicentenario Balance y proyección de dos siglos.A Proteção Internacional do Meio Ambiente assegurada pelo instituto da Responsabilidade Internacional dos Estados. 2007. (Seminário).
XIII Seminário Internacional Naciones ?Fronteiras y Étnias en el mundo periférico - Instituto de Estúdios Avanzados da Universidade de Santiago de Chile.A Responsabilidade Internacional dos Estados como tutela da proteção Internacional do Meio Ambiente. 2007. (Seminário).
26 ENAEX ? Encontro Nacional de Comérico Exterior: Proposta para uma Política de Modernização Competitiva do Comérico Exterior Brasileiro. 2006. (Encontro).
Seminário: Terrorismo e Relações Internacionais ? Perspectivas e Desafios para o Século XXI. 2006. (Seminário).
V ENAGEX - Encontro Nacional de Agentes de Comércio Exterior. 2006. (Encontro).
Seminário de Direitos Sexuais e Reprodutivos na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2004. (Seminário).
Workshop on Space Law ?Disseminating and Developing International and National Space Law: the Latin America and Caribbean Perspectives? - (Disseminação e desenvolvimento do Direito Espacial na América Latina e Caribe).. 2004. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
CASTRO, B. S. ; YOUNG, C. E. F. ; PEREIRA, Vanessa de Souza . INICIATIVAS ESTADUAIS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: ANÁLISE LEGAL E SEUS RESULTADOS. Revista Iberoamericana de Economia Ecológica , v. v. 28, p. 44-71-71, 2018.
Outras produções
PEREIRA, Vanessa de Souza ; COORDENADOR, C. E. F. Y. -. ; CASTRO, B. S. ; AGUIAR, C. ; ROCHA, R. . Estudos e produção de subsídios técnicos para a construção de uma Política Nacional de Pagamento por Serviços. 2016. (Relatório Final com apêndices).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Advogada e Consultora Jurídica. , ---, ---, 00000000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: () 00000000
Experiência profissional
2015 - Atual
Advocacia e ConsultoriaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada e Consultora Jurídica
Outras informações:
Áreas de atuação: Ambiental e Cível. Responsável por defender os interesses de pessoas físicas e jurídicas na esfera administrativa e judicial; acompanhamento processual (administrativo e judicial); elaboração de defesas e recursos administrativos na área ambiental para autos de infração com imposição de multa e demais sanções; elaboração de peças processuais (iniciais, defesas, recursos) nas áreas Cível, Consumidor e Ambiental; atuação no segmento do turismo e outros, atendimento a clientes e orientação jurídica; elaboração e análise de contratos; realização de audiências judiciais; celebração de acordos extrajudiciais e judiciais; elaboração de artigos e informativos; realização de diligências com prestação de serviços em parcerias com escritórios de advocacia; acompanhamento de clientes em reuniões para defender seus interesses; participação em congressos.
2015 - 2016
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 10
Outras informações:
Consultora jurídica contratada para atuar no Projeto de pesquisa na área de economia do meio ambiente referente a elaboração de subsídios técnicos para a construção de uma Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) - (Projeto PNUD e MMA)
2012 - 2014
Siqueira Castro AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada - Setor Ambiental, Carga horária: 40
Outras informações:
Área de atuação: Ambiental/ Urbanístico. Prestação de assessoria ambiental consultiva e preventiva para empresas, com atuação perante os órgãos ambientais licenciadores federais, estaduais e municipais em diversas regiões do país; negociações com órgãos ambientais e com o Ministério Público; atendimento a clientes e orientação jurídica; celebração de Termos de Ajustamento de Conduta; elaboração de defesas e recursos administrativos para auto de infração com imposição de multa e demais sanções; elaboração de pareceres jurídicos, notas técnicas, artigos e informativos; controle e acompanhamento do contencioso ambiental; acompanhamento de clientes em reuniões para defender seus interesses; participação do projeto de implementação da Responsabilidade Socioambiental no escritório; coordenação de estagiários; participação em congressos na área ambiental. Foi integrante do Comitê Pro Bono do Siqueira Castro Advogados. Foi integrante do Comitê de Meio Ambiente da AMCHAM em representação ao Siqueira Castro Advogados.
2012 - 2012
Prefeitura de Três Rios (RJ)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Empreendedorismo, Carga horária: 9
Outras informações:
Professora de Empreendedorismo no curso de Qualificação PROJOVEM Trabalhador ? Programa do Ministério do Trabalho e Emprego apoiado pela Prefeitura de Três Rios (RJ): Disciplina obrigatória do primeiro módulo do curso (Parte teórica - Módulo Social), carga horária da disciplina 20 horas. Total de turmas: 3 turmas. Carga Horária Total: 60 horas.
2012 - 2012
ONG Fábrica de TalentosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direitos Trabalhistas, Carga horária: 27
Outras informações:
Professora de Direitos do Trabalho no curso de Qualificação PROJOVEM Trabalhador ? Programa do Ministério do Trabalho e Emprego apoiado pela Prefeitura de Paraíbda do Sul (RJ) em conjunto com a realizadora do curso ONG Fábrica de Talentos : Disciplina obrigatória do primeiro módulo do curso (Parte teórica - Módulo Social), carga horária da disciplina 20 horas. Total de turmas: 9 turmas. Carga Horária Total: 180 horas.
2011 - 2011
Prefeitura Municipal de Três RiosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora de Direitos do Trabalho no curso de Qualificação PROJOVEM Trabalhador ? Programa do Ministério do Trabalho e Emprego apoiado pela Prefeitura de Três Rios (RJ): Disciplina obrigatória do primeiro módulo do curso (Parte teórica - Módulo Social), carga horária da disciplina 20 horas. Total de turmas: 9 turmas. Carga Horária Total: 180 horas.
2010 - 2010
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estágio Docência Opcional, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio docente opcional realizado no Curso de bacharelado em Gestão Ambiental da UFRRJ, Instituto Três Rios, na disciplina Direito Ambiental I. O estágio foi realizado em conjunto com o prof. da disciplina onde foram exercidas as seguintes atividades acadêmicas: organização do conteúdo programático e revisão da bibliografia da disciplina, elaboração de material didático, planejamento e ministração de aulas, elaboração e correção de provas e trabalhos aplicados no período letivo do 2 semestre 2010, no campus Três Rios, na disciplina Direito Ambiental, com carga horária total de 60 (sessenta) horas.
2010 - 2010
Rede de Conhecimento de Biocombustível na Bacia do PrataVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Coordenação
Outras informações:
Assistente de Coordenação voluntário do Curso Online da Capacitação a ?Expansão dos biocombustíveis na Bacia do Rio Prata?.Este curso é um projeto EGP/IUCN - UK-Redebio (Rede de Conhecimentos em Biocombustíveis na Bacia do Rio Prata) e Rede KNL que foi coordenado pela Amigos da Terra - Amazônia Brasileira em convênio com a REDCAPA. A finalidade do curso foi o de possibilitar a expansão da influência do terceiro setor nos debates de construção e decisão de políticas públicas no que tange o ordenamento do território e da energia na Bacia do Rio Prata com o intuito de ajudar as organizações a encontrar e preencher possíveis lacunas nos estudos desenvolvidos, permitindo que abordem de forma mais completa os impactos gerais e específicos dos biocombustíveis na região.
2007 - 2010
Iniciativa Latino-Americana de Direito, Sociedade e CulturaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Atuou como colaboradora no iLADISC, tendo atuado na Comissão de divulgação do I Encontro Latino-Americana de Direito, Sociedade e Cultura (2007); na Comissão Científica II Encontro Latino-Americana de Direito, Sociedade e Cultura (2008), bem como atuou como mediadora no II Encontro Latino-Americana de Direito, Sociedade e Cultura (2008), na mesa "Caráter Global e Regional dos Problemas Ambientais", e palestrante nos encontros realizados em 2007 e 2009. A Iniciativa Latino-Americana de Direito, Sociedade e Cultura é um projeto regional de mestres e doutores da América do Sul que tem como objetivo ser um catalisador de iniciativas e ações que proporcionem aos profissionais, às ONGs, pessoas, empresas e universidades a troca de experiências e a exposição de idéias dentre interesses comuns, como forma de desenvolvimento e uma ferramenta de conhecimento mútuo proporcionada aos profissionais da região. O Grupo iLADISC possui atuação nas áreas políticas, sociais, econômicos, culturais e jurídicas, sendo a pesquisa acadêmica e a realização de eventos as duas formas de execução e divulgação de seus trabalhos. site: http:// www.iladisc.org
2004 - 2012
ADVOGADAVínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Áreas de atuação: Cível, Consumidor, Trabalhista e Ambiental. Responsável por defender os interesses de pessoas físicas e jurídicas na esfera administrativa e judicial; acompanhamento processual (administrativo e judicial); elaboração de defesas e recursos administrativos na área ambiental para autos de infração com imposição de multa e demais sanções; elaboração de peças processuais (iniciais, defesas, recursos) nas áreas Cível, Consumidor, Trabalhista e Ambiental; atendimento a clientes e orientação jurídica; elaboração e análise de contratos; realização de audiências judiciais; celebração de acordos extrajudiciais e judiciais; elaboração de artigos e informativos; realização de diligências com prestação de serviços em parcerias com escritórios de advocacia; acompanhamento de clientes em reuniões para defender seus interesses; participação em congressos na área ambiental.
2015 - Atual
Guia de Turismo FreelanceVínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Guia de Turismo Receptivo no RJ
Outras informações:
Agências de atuação: C2Rio, Rio Alternative Tour, Rio By Vanessa Tour Guide e Intertouring Receptivo Responsabilidades: atuar como tradutora e intérprete, atuar como guia de turismo em locais de interesse, tais como museus, atrativos turísticos/naturais/culturais, estabelecimentos industriais, edifícios públicos e galerias de arte. Website particular - Rio By Vanessa Tour Guide: https://riobyvanessa.wixsite.com/tourguide
2016 - 2016
NBC OlympicsVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Logística de Transporte
Outras informações:
Responsabilidades: coordenar a logística do transporte dos funcionários de diversos setores da NBC e, em especial, das equipes de filmagem do Setor de Esportes (SportDesk); inserir reservas no Sistema de Reservas de Transporte; efetuar treinamento; organizar o itinerário dos motoristas, bem como gerenciar seus horários de entrada/ saída e suas horas trabalhadas; informar e despachar veículos monitorando o progresso de todos os passeios ativos do Setor de Esportes (Sport Desk).
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