Flávia Thaise Santos Maranhão
Advogada, OAB/MA 5904, graduada em DIREITO pelo Centro Universitário do Maranhão (2000) e em CIÊNCIAS CONTÁBEIS pela UFMA (2002). Doutoranda em Direito pela UNIMAR/SP, Programa de Pós-graduação em Direito-Doutorado interinstitucional, Dinter com a SVT Faculdade - São Luís/MA, área de concentração empreendimentos econômicos, desenvolvimento e mudança social (início em fevereiro de 2025). Mestra em Direito pela UNIMAR/SP (2021-2023), Programa de Pós-graduação em Direito-Mestrado interinstitucional, Minter com a SVT Faculdade - São Luís/MA, área de concentração empreendimentos econômicos, desenvolvimento e mudança social, com defesa e aprovação da dissertação em 26/10/23. Especialista em Direito Tributário (ISAN-FGV, 2002), Docência em Ensino Superior (Universidade Cândido Mendes - RJ, 2004), Educação Ambiental (Universidade Cândido Mendes - RJ, 2006) e Direito Constitucional (UniBF Faculdade, 2022). Iniciou sua experiência na docência, no curso de Direito, como professora substituta na UFMA entre 2004-2006. Foi professora na Faculdade do Maranhão - FACAM 2005-2009. Ainda foi docente no CEST-Faculdade Santa Terezinha entre 2006-2010. Na UNDB foi docente entre 2005-2010. Na Faculdade Estácio/São Luís lecionou entre 2007-2012. Foi professora do curso de especialização em Políticas Públicas da URCA. Na EGMA (Escola de Governo do Maranhão) ministrou também cursos de aperfeiçoamento. Foi membro da Comissão de ensino jurídico da OAB/MA, do Conselho executivo da ESA, da Escola Superior da Advocacia da OAB/MA e também da Comissão de Direito de família da OAB/MA. Foi professora da FACEM-Faculdade do Estado do Maranhão desde 2011 até 2024. Desde agosto de 2023 é professora no curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior. É advogada na área de Direito de Família, Ambiental e Consumidor. Tem experiência na área de Direito Público e Privado com ênfase em Direito Ambiental, Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: família e suas mutações sociais e legais nos últimos dez anos, meio ambiente com repercussão em sustentabilidade, saúde da população e relações consumeristas na contemporaneidade.
Informações coletadas do Lattes em 29/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em DOUTORADO EM DIREITO
2025 - Atual
Universidade de Marília
Orientador: Mariana Ribeiro Santiago
Mestrado em Mestrado em Direito
2021 - 2023
Universidade de Marília
Título: PRECIFICAÇÃO DO TEMPO: ANÁLISE DOS LIMITES DE PROTEÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM CASOS DE DESVIO PRODUTIVO SOFRIDO POR CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO, Ano de Obtenção: 2023
Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino.Coorientador: Mariana Ribeiro Santiago. Palavras-chave: desvio produtivo; hipervulnerável; e-commerce.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional
2021 - 2022
Faculdade UniBF
Título: Garantia ao direito á saúde: atuação do Ministério Público em demandas envolvendo o Sistema Único de saúde em São Lúís MA no enfrentamento da COVID-19 em 2020.
Orientador: Carlos Hoegen
Formação complementar
2021 - 2021
PROCESSO DO TRABALHO PARA OS CONCURSOS DE ADVOCACIA PÚBLICA 2021. (Carga horária: 10h). , aprovação pge, APGE, Brasil.
2021 - 2021
DIREITO TRIBUTÁRIO PARA CONCURSOS DA ADVOCACIA PÚBLICA. (Carga horária: 12h). , aprovação pge, APGE, Brasil.
2021 - 2021
NOVA LEI DE IMPROBIDADE PARA CONCURSOS DE ADVOCACIA PÚBLICA. (Carga horária: 4h). , aprovação pge, APGE, Brasil.
2020 - 2020
audiência de instrução no CPC: limites e possibilidades da videoconferência. (Carga horária: 2h). , Instituto de Pós-Graduação e Graduação, IPOG, Brasil.
2020 - 2020
atualizações trabalhistas previdenciárias para 2020. (Carga horária: 8h). , prado treinamento profissional ltda, PRADO, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em curso pós edital tj ma analista. (Carga horária: 50h). , curso mege, MEGE, Brasil.
2019 - 2019
curso de direito constitucional. (Carga horária: 18h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2019 - 2019
semana pedagógica. (Carga horária: 10h). , faculdade do estado do maranhao, FACEM, Brasil.
2019 - 2019
tj ma semana final on line analista. (Carga horária: 15h). , curso mege, MEGE, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em curso pge to. (Carga horária: 50h). , curso mege, MEGE, Brasil.
2018 - 2018
temas atuais de direito penal. (Carga horária: 4h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2018
curso gratuito para concurso de dpc/ma. (Carga horária: 36h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2018
curso preparatório para delegado de polícia civil do maranhão. (Carga horária: 111h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
VI ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.FUNÇÃO SOCIAL E LIBERDADE CONTRATUAL: ANÁLISE DA SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO CONDICIONANTE NA RESSIGNIFICAÇÃO DA LIBERDADE CONTRATUAL E NA AUTONOMIA PRIVADA. 2023. (Encontro).
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA X SUSTENTABILIDADE: DIRETRIZES PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. 2023. (Encontro).
I SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2021. (Simpósio).
congresso nacional de direito eleitoral-democracia, eleições municipais e pandemia. 2020. (Congresso).
congresso on line internacioanl de direito público. 2020. (Congresso).
I congresso virtual SDC, semana dos diálogos constitucionais. 2020. (Congresso).
XIII congresso nacional de direito on line. 2020. (Congresso).
I congresso internacional de direito das famílias e sucessões do maranhão. 2019. (Congresso).
curso sobre legislacao penal extravagante e novas leis processuais. 2009. (Outra).
encontro nacional de direito publico e privado. 2009. (Encontro).
ii congresso brasileiro de advocacia ambiental. 2009. (Congresso).
iii congresso de advocacia ambiental. 2009. (Congresso).
mini curso advocacia trabalhista. 2009. (Outra).
mini curso juizados especiais civeis. 2009. (Outra).
mini curso recurso especial e extraordinario. 2009. (Outra).
modulo trt's atualizacao juridica. 2009. (Outra).
curso intensivo paar procurador do estado. 2008. (Outra).
i semana pedagogica do npj da undb.importancia, procedimentos e regras do npj. 2008. (Outra).
o novo codigo civil e o papel do consumidor no seculo xxi. 2008. (Outra).
semana pedagogica 2008.1 da undb. 2008. (Outra).
seminario maranhense de direito civil e processo civil. 2008. (Seminário).
i ciclo de debates sobre o meio ambiente oab/ma. 2007. (Outra).
III aÇão cest. 2007. (Outra).
redimensionando o uso dos recursos didaticos e procedimentos metodologicos. 2007. (Outra).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA AMBIENTAL. 2006. (Congresso).
II jornada juridica da undb. 2006. (Outra).
novos aspectos da responsabilidade civil.responsabilidade penal por erro medico. 2006. (Simpósio).
seminario sobre recursos hídricos saneamento e meio ambiente. 2006. (Seminário).
ciclo de debates: referendo 2005.desarmamento: busca da pacificacao social ou aumento da criminalidade?. 2005. (Outra).
congressso brasileiro de direito constitucional. 2005. (Congresso).
curso de preparacao a magistratura. 2005. (Outra).
I CONGRESSO MARANHENSE DE ESTUDOS TRIBUTARIOS. 2005. (Congresso).
IV CONFERENCIA DOS ADVOGADOS DO MAARNHÃO. 2005. (Outra).
seminario: reforma do judiciario. 2005. (Seminário).
sexta juridica: reforma processual. 2005. (Outra).
curso codigo de defesa do consumidor. 2004. (Outra).
curso extensivo do idej. 2004. (Outra).
mini curso: o estado, o municipio e a lei de responsabilidade f. 2004. (Outra).
curso paar auditor fiscal. 2003. (Outra).
curso preperatorio para juiz do tj/ma. 2003. (Outra).
sentencas civeis e penais. 2003. (Outra).
congresso internacional de direito do trabalho. 2001. (Congresso).
congresso internacional de direito do trabalho no maranhao. 2001. (Congresso).
curso de direito previdenciario. 2001. (Outra).
curso basico de direito. 2000. (Outra).
curso de direito do consumidor. 2000. (Outra).
curso de oratoria. 1999. (Outra).
Participação em bancas
maranhão, flávia t. s.. proteçao integral da criança e do adolescente: a atuação do eca nos casos de vulnerabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao.
maranhão, flávia t. s.. uso das criptomoedas como meio de pagamento de cibercrimes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao.
maranhão, flávia t. s.. responsabilidade civil: uma análise sobre o abandono afetivo por um dos genitores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao.
maranhão, flávia t. s.. guarda compartilhada: traumas psicológicos e suas implicações na formação das crianças e adolescentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao.
maranhão, flávia t. s.. as mudanças na configuração da família brasileira e os reflexos no contexto social e jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao.
maranhão, flávia t. s.. violência doméstica contra mulher: uma análise sob a perspectiva do modelo patriarcal da família e da diferença de gênero.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao.
maranhão, flávia t. s.. a investigação criminal e os dados obtidos em aparelhos celulares apreendidos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao.
maranhão, flávia t. s.. conciliação e mediação na justiça federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao.
maranhão, flávia t. s.. direito de laje como forma de regularização fundiária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao.
maranhão, flávia t. s.. contratações diretas do poder público: dispensa e inexigibilidade de licitação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao.
maranhão, flávia t. s.. as consequencias das exigências dos pais no processo de adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao.
maranhão, flávia t. s.. a guarda compartilhada e a lei 11698/08: aspectos da responsabilidade parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao.
maranhão, flávia t. s.. audiência una nos juizados especiais cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao.
MARANHÃO, F. T. S.. concubinato adultérico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
MARANHÃO, F. T. S.. posse, uso e tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
MARANHÃO, F. T. S.. elisão fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
MARANHÃO, F. T. S.. microempresario individual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
MARANHÃO, F. T. S.. a função valorativa do princípio da inalterabilidade contratual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
MARANHÃO, F. T. S.. uniao homoafetiva: reconhecimento como entidade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
MARANHÃO, F. T. S.. lei de falência e recuperação de empresa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
MARANHÃO, F. T. S.. o trabalho em condições análogas a de escravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
MARANHÃO, F. T. S.. assédio moral no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
MARANHÃO, F. T. S.. direito do trabalho da mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
MARANHÃO, F. T. S.. uma análise critica do artigo 162 do cpc. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MARANHÃO, F. T. S.. familia homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MARANHÃO, F. T. S.. assédio moral: análise baseada na responsabilidade do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
MARANHÃO, F. T. S.. politica de atendimento a crianca e ao adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MARANHÃO, F. T. S.. a efetividade do exame criminológico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
MARANHÃO, F. T. S.. relativização da coisa julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MARANHÃO, F. T. S.. aspectos diferenciados da legítima defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
MARANHÃO, F. T. S.. adoção por estrangeiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
MARANHÃO, F. T. S.. a violência doméstica contra a criança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
MARANHÃO, F. T. S.. a captação ilícita do sufrágio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.
MARANHÃO, F. T. S.. processo seletivo para docente da undb disc teoria do direito constitucional. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MARANHÃO, F. T. S.. processo seletivo paar docente da undb disc recursos no proc civil. 2005. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
MARANHÃO, F. T. S.. processo seletivo do programa especial de treinamento em direito. 2004. Universidade Federal do Maranhão.
Orientou
Alimentos gravídicos e possibilidade de indenização ao suposto pai; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
A problemática da adoção acrítica e generalizada da lei de alienação parental pelos tribunais de justiça brasileiros; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
Responsabilidade do médico cirurgião plástico em procedimentos estáticos embelezadores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - instituto maranhense de ensino e cultura; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
Reflexos da multiparentalidade na adoção plena; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - instituto maranhense de ensino e cultura; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
Adoção por casais homoafetivos: uma análise jurídica face a nova concepção de família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - instituto maranhense de ensino e cultura; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
Guarda compartilhada: realização e concretização em período de pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - instituto maranhense de ensino e cultura; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
Guarda compartilhada: uma reflexão dos princípios da afetividade e do menor interesse do menor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - instituto maranhense de ensino e cultura; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
A intervenção na guarda compartilhada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - instituto maranhense de ensino e cultura; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
Direito do mar: acidentes marítimos e danosidade ambiental no afundamento do Stellar Banner na costa do Maranhão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - instituto maranhense de ensino e cultura; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
violência doméstica e familiar patrimonial contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
alienação praticada pelo cônjuge ou companheiro de um dos genitores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
alienação parental: uma análise dos conflitos por meio da implantação de falsas memórias e de ade abuso sexual infantil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
indenização por abandono afetivo inverso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
a deserdação por abandono afetivo inverso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
alienação parental de terceiros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais e o princípio do poluidor pagador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
os principais aspectos inerentes a paternidade sócio afetiva x paternidade biológica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
aplicacao da lei maria da penha em situações de lesões corporais entre o pai e a filha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
dano moral por abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
dificuldades no procedimento de adoção para casais homoafetivos: principais desafios enfrentados pelos adotantes e pelos adotados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
leicma: análise dos aspectos econômicos e culturais da lei estadual n 9437/11 no município de são luis/ma; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
a inserção no mercado de trabalho dos acometidos por fissura labiopalatal: seu reconhecimento como deficiência física segundo a legislação vigente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
adoção tardia e os impasses da legislação vigente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
direito de família: abordagem psicossocial e jurídica da alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
alimentos e o estatuto do idoso: a aplicabiliddae do princípio da solidariedade na concessão de alimentos segundo o estatuto do idoso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
os direitos do arrematante em face da venda de imóvel urbano ocupado em hasta pública no sistema jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
negativa de paternidade na relação socioafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
os efeitos criminógenos do cárcere no estado do maranhão: uma análise crítica e monitoramento carcerário do tribunal de justiça do maranhão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
alienação parental e guarda compartilhada: considerações a luz da lei 12318/10; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
análise dos direitos sucessórios nas uniões estáveis homoafetivas: uma discussão sobre os avanços nas decisões dos tribunais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
a lei 12318/10: o caminho para o enfrentamento da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
guarda compartilhada como instrumento de combate a alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
As consequências das exigências dos pais no processo de adoção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
Animais como sujeitos de direitos tutelados pela lei 10; 169/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade do estado do maranhao; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
uma visao sobre a responsabilidade do fabricante e do fornecedor por vicios nos produtos colocados no mercado de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
lei de crimes ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
conciliacao trabalhista: a forma mais simples e eficaz de solucao dos conflitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
embriaguez alcoolica e a aplicacao da teoria actio libera in causa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
uma analise do serial killer francisco das chagas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
as transações comerciais via internet e o cdc; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
imputabilidade penal ad pessoa jurídica no dt ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
a realidade dos adolescentes infratores no maarnhao; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
terceirização e cooperativas de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Flavia Thaise Santos Maranhão;
Produções bibliográficas
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MARANHÃO, F. T. S. ; BORRALHO, D. F. C. ; SANTIAGO, M. R. . OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA X SUSTENTABILIDADE: DIRETRIZES PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. REVISTA JURIS , v. 1, p. 210-245, 2023.
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BORRALHO, D. F. C. ; maranhão, flávia t. s. ; SANTIAGO, M. R. . A sociedade descartável da obsolescência programada: impactos econômicos frente ao protagonismo da Geração Millennial e da Geração Z. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 150, p. 10.1-10.6, 2023.
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maranhão, flávia t. s. ; FERREIRA, Jussara S. A. B. N. . FUNÇÃO SOCIAL E LIBERDADE CONTRATUAL: ANÁLISE DA SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO CONDICIONANTE PARA A RESSIGNIFICAÇÃO DA LIBERDADE CONTRATUAL E A AUTONOMIA PRIVADA. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva , v. 9, p. 17-39, 2023.
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OLIVEIRA, E. A. B. ; MARANHÃO, F. T. S. ; GARCIA, M.A.A. . Regime de Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras Capitaneadas pelo Bacen. Revista da PGBC , v. 16, p. 116-131, 2022.
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MARANHÃO, F. T. S. ; BRITO, C. B. ; AQUINO, M. G. C. G. S. . MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA PÚBLICA: desafios e possibilidades para a consensualidade e desjudicialização no contexto da Fazenda Pública como litigante habitual (repeat player).. In: Maria da Glória Aquino, Marcelo Dias Jaques. (Org.). OBSERVATÓRIO DO FUTURO: CAMINHOS POSSÍVEIS PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO. 1ed.Blumenau: Dom Modesto, 2024, v. 1, p. 86-107.
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MARANHÃO, F. T. S. ; MURAI, A. C.D. P. ; JORGE, C. F. B. . Garantia do direito à saúde: atuação do Ministério Público nas demandas do Sistema Único de Saúde - SUS em São Luís /MA no enfrentamento da pandemia COVID-19 em 2020. In: Ana Cristina Duarte Pereira Murai; Carlos Francisco Bitencourt Jorge; Flávia Thaise Santos Maranhão. (Org.). Análise contemporânea do Direito: entre o público e o privado. 1ed.Cuiabá MT: Verso e Reverso Editora, 2023, v. 1, p. 89-110.
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MURAI, A. C.D. P. ; MARANHÃO, F. T. S. ; JORGE, C. F. B. . Provimento n. 100 do CNJ: uma análise dos processos de escriturações digitais no município de Sítio Novo/MA. In: Ana Cristina Duarte Pereira Murai; Carlos Francisco Bitencourt Jorge; Flávia Thaise Santos Maranhão. (Org.). Análise contemporânea do Direito: entre o público e o privado. 1ed.Cuiabá MT: Verso e Reverso Editora, 2023, v. 1, p. 15-28.
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maranhão, flávia t. s. ; BRITO, C. B. ; ALONSO, R. P. . Tutela provisória no poder público: uma visão sobre a constitucionalidade e vedações legais à tutela de urgência em face da Fazenda Pública. In: Sergio Vitor Tamer, Clara de Brito e Lidiana Trovão. (Org.). Estudos de Direito Processual Civil Contextualizados. 1ed.Saão Paulo: Pimenta Cultural, 2023, v. 1, p. 139-163.
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AQUINO, M. G. C. G. S. ; MARANHÃO, F. T. S. ; BORRALHO, D. F. C. . A política judiciária de tratamento adequado de conflitos de interesses: a complexa trajetória da mediação digital na última década. In: Célio Marcos Lopes Machado, Simone Severo Leão. (Org.). Políticas públicas no ordenamento jurídico brasileiro. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2023, v. 1, p. 78-98.
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maranhão, flávia t. s. ; OLIVEIRA, E. A. B. ; GARCIA, M.A.A. . REGIME DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CAPITANEADAS PELO BACEN: UMA ANÁLISE SOB OS ASPECTOS DA MOROSIDADE E DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DE EXADMINISTRADORES. In: Bruno Bastos de Oliveira, Emerson Ademir Borges de Oliveira, Heloisa Helou Doca, Jonathan Barros Vita, Maria Macena de Oliveira, Markus Samuel Leite Norat. (Org.). Estudos jurídicos contemporâneos: obra comemorativa pelos 25 anos do PPGD UNIMAR. 1ed.João Pessoa: Editora Norat, 2023, v. 1, p. 236-263.
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maranhão, flávia t. s. ; MURAI, A. C.D. P. ; VITA, J. B. . TECNOLOGIA ALIADA À SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE DA FOODTECH NOTCO E SUAS IMPLICAÇÕES POSITIVAS E NEGATIVAS PARA O MEIO AMBIENTE. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires - rgentina. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, GLOBALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA I. Florianópolis: Conpedi, 2023. p. 363-384.
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maranhão, flávia t. s. ; BORRALHO, D. F. C. ; SANTIAGO, M. R. . ?OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA X SUSTENTABILIDADE: DIRETRIZES PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, 2023, Florianópolis. DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Florianópolis: Conpedi, 2023. p. 162-181.
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MARANHÃO, F. T. S. . curso direito do consumidor: uma visao teorica e pratica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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maranhão, flávia t. s. . importância procedimentos e regras do núcleo de prática jurídica da undb. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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MARANHÃO, F. T. S. . especialização em políticas públicas: modulo doutrina da ação politica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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MARANHÃO, F. T. S. . importancia, procedimentos e regras do nucleo de pratica juridica da undb. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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MARANHÃO, F. T. S. . I semana pedagógica do núcleo de pratica jurídica da undb. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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MARANHÃO, F. T. S. . curso de gestão pública empreendedora: módulo ética e cidadania. 2007. .
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MARANHÃO, F. T. S. . visão do direito na medicina estética. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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MARANHÃO, F. T. S. . curso introducao em direito ambiental. 2005. .
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maranhão, flávia t. s. . a importãncia da preservação do meio ambiente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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maranhão, flávia t. s. . evento família na escola: questões práticas sobre direito de família. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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MARANHÃO, F. T. S. . os principais impactos ambientais na ilha de sao luis. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2006
premio amigo da escola, unidade escolar maria rocha.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Instituto Florence de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora nas disciplinas Direito do trabalho I (matutino), Hermenêutica e interpretação jurídica (matutino), Economia e direito (noturno), Direito das sucessões (noturno), ética profissional (noturno).
2011 - 2024
Faculdade do Estado do MaranhãoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações:
responsável pelas disciplinas direito de família, sucessões, direito ambiental, teoria geral do direito civil, civil II ( obrigações), civil III ( contratos). Em 2023.1 ministrou direito das famílias.
Atividades
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01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, facem ma.Cargo ou função, membro efetivo do NDE- núcleo docente estruturante.
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02/2011
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, teoria geral do direito civil, direito de família e sucessões, direito e meio ambiente, desenvolvimento sustentável, participação política e meio ambiente,
2020 - Atual
Instituto Maranhense de Ensino e CulturaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: colaborador/docente, Carga horária: 4
Outras informações:
responsável pelas disciplinas direito de família e direito das sucessões
Atividades
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02/2020
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito de família, direito das sucessões
2004 - 2006
Universidade Federal do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 6
Outras informações:
ministrou as disciplinas direito ambiental, penal, direito da criança e do adolescente, agrário e do consumidor.
Atividades
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06/2004 - 06/2006
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL I, DIREITO AMBEINTAL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITO AGRÁRIO, DIREITO DO CONSUMIDOR
2007 - 2007
Universidade Estadual do MaranhãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: instrutora, Carga horária: 20
Outras informações:
ministrou a disciplina ética e cidadania curso sequencial de formação específica em gestão pública emprendedora
Atividades
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03/2007 - 03/2007
Ensino, gestão pública empreendedora, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, ministrou a disciplina ética e cidadania com carga horaria de 60h no curso sequencial de formação específica em gestão pública empreendedora, realizado em convênio entre a UEMA e SEPLAN
2005 - 2005
Escola de Governo do MaranhãoVínculo: instrutora, Enquadramento Funcional: instrutora, Carga horária: 20
Outras informações:
prestou serviços para a escola egma como instrutora de educação continuada no curso de introdução ao direito ambiental para servidores públicos da sema, secretaria de meio ambiente e recursos naturais, no período de 4 a 8 de julho de 2005.
Atividades
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07/2005 - 07/2005
Ensino, educação continuada e aprendizagem profissional, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, introdução em direito ambiental
2007 - 2007
INSTITUTO DANIEL DE LA TOUCHE MAVínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: colaborador/docente, Carga horária: 30
Outras informações:
ministrou módulo doutrina da ação política no curso de especialização latu sensu em políticas públicas oferecido em convênio com a urca, universidade regional do cariri.
Atividades
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02/2007 - 02/2007
Ensino, políticas públicas, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, doutrina da ação política 60 h
2005 - 2010
undbVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações:
ministrou as disciplinas teoria do direito privado, direito do consumidor, direito das obrigações, direito agrário.
Foi supervisora acadêmica do escritório escola-npj undb
Atividades
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08/2006 - 06/2010
Estágios , undb.Estágio realizado, professora orientadora no estagio curricular do núcleo de prática jurídica.
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08/2005 - 06/2010
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, ministrou as disciplinas teoria do direito privado, direito das obrigações, direito agrário, direito do consumidor
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02/2008 - 02/2008
Treinamentos ministrados , undb.Treinamentos ministrados, palestra proferida no treinamento realizado em 13/02/08 sobre regras, importância e procedimentos do núcleo de prática jurídica da UNDB.
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02/2008 - 02/2008
Treinamentos ministrados , undb.Treinamentos ministrados, palaestra sobre importância, procedimentos e gregas do NPJ na I semana pedagógica do núcleo de prática jurídica da UNDB em 15/02/08.
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02/2008 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, undb.Cargo ou função, participante da comissão de organização da I semana pedagógica do núcleo de prática jurídica da UNDB, totalizando 20h..
2006 - 2010
faculdade santa teresinhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2
Outras informações:
ministrou as disciplinas direito ambiental, consumidor, agrário, urbanístico. financeiro.
Atividades
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03/2006 - 07/2010
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito ambiental, agrário, urbanístico, financeiro e consumidor
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08/2007 - 08/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, cest faculdade santa teresinha.Cargo ou função, participou realizando consultoria jurídica na III ação CEST, em 9/6/07 por 4 horas..
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07/2006 - 07/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, cest faculdade santa teresinha.Cargo ou função, membro do comitê de responsabilidade social do CEST..
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06/2006 - 06/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, cest faculdade santa teresinha.Cargo ou função, componente do conselho superior do CEST como representante docente de Direito com mandato de um ano..
2005 - 2010
Faculdade do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TITULAR, Carga horária: 10
Outras informações:
ministrou as disciplinas introdução ao estudo do direito, sociologia geral e jurídica e direito penal
Atividades
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02/2005 - 12/2009
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, ministra as disciplinas dt penal e introdução ao estudo do direito
2007 - 2012
Faculdade Estácio de São LuisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 6
Outras informações:
ministrou disciplinas como direito empresarial, direito civil, direito constitucional e para o curso de ciências contábeis fundamentos de direito público e privado durante dois semestres.
Atividades
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02/2012 - 12/2012
Ensino, CIENCIAS CONTÁBEIS, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, fundamentos do direito público e privado
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08/2007 - 12/2012
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito empresarial I e II, direito civil I e II, direito processual civil II, direito constitucional I.
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08/2010 - 08/2010
Extensão universitária , faculdade estácio são luis ma.Atividade de extensão realizada, ministrou a oficina visão sistemática dos direitos básicos do consumidor na VI semana jurídica do curso de Direito.com duração de 4 horas..
2005 - 2005
hagem serviços médicosVínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: colaborador/docente, Carga horária: 4
Outras informações:
ministrou no curso de especialização em medicina estética promovido pela NAGEM, o módulo visão do direito na medicina estética em 23 de agosto de 2005
Atividades
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08/2005 - 08/2005
Ensino, especialização em medicina estética, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, visão do direito na medicina estética
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