Alana Gabi Sicuto
Atualmente é professora temporária da Universidade do Estado de Mato Grosso. Especialista em Advocacia Tributária pela EBRADI (2021) e em Direito Administrativo pela Anhanguera (2015) e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2013). Advogada inscrita na OAB.MT 18450, atuante em todas as áreas do Direito
Informações coletadas do Lattes em 29/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Administrativo
2014 - 2015
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A IMPORTÂNCIA DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMO INSTRUMENTO PARA ATUAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Orientador: DANIELLA PARRA PEDROSO YOSHIKAWA
Graduação em Direito
2009 - 2013
Universidade Estadual de Londrina
Título: Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
Orientador: Luciana Mendes
Formação complementar
2014 -
Especialização em Direito Administrativo. , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
2017 - 2018
CURSO DE PRÁTICA FORENSE EM DIREITO TRIBUTÁRIO 2017. (Carga horária: 32h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2017
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS DA ADVOCACIA PÚBLICA. (Carga horária: 30h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016
CURSO COMPLETO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS -. (Carga horária: 58h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
SICUTO, A. G. . Diálogos em Direito: O Direito no pós-pandemia - avanços e retrocessos. 2021. (Congresso).
SICUTO, A. G. . IV SEMAJUR - Direito e Tecnologias: da teoria à prática, institucionalizada sob o Parecer 467/2020 - PROEC. 2020. (Congresso).
SICUTO, A. G. . I CURSO SOBRE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Outro).
SICUTO, A. G. ; ABOIN, A. C. M. . Diálogos em Direito: o papel do advogado em tempos de internet. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
II Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio. 2020. (Congresso).
LGPD: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER. 2020. (Seminário).
III SEMAJUR: IMPORTANTES REFLEXÕES ACERCA DO DIREITO PENAL. 2016. (Congresso).
Jornada de Direito Administrativo.A importância das Parcerias Público-Privadas nos contratos administrativos como instrumento para atuação da iniciativa privada nos serviços público. 2015. (Outra).
SEMANA JURÍDICA DA UNEMAT. 2015. (Congresso).
V CONGRESSO DE DIREITO DA UEL- A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITOTO. 2013. (Congresso).
ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2012. (Outra).
III SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICASAS.DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ATIVIDADE ECONÔMICA EMPRESARIAL. 2012. (Seminário).
III SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL. 2012. (Seminário).
IV CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINAINA. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
SICUTO, A. G.; NANAKA, H. M.. A (IM) POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE NAMORO COMO INSTRUMENTO DESCARACTERIZADOR DA UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SICUTO, A. G.; BIANCHINI, G. M.. DA (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA GESTANTE EM CASO DE NEGATIVA DE PATERNIDADE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SICUTO, A. G.; BIANCHINI, G. M.; NANAKA, H. M.. DOS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SICUTO, A. G.; DE GODOI, A. N. P; BIANCHINI, G. M.. ADO N 26: ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE/RESERVA LEGAL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SICUTO, A. G.; BIANCHINI, G. M.. A ADOÇÃO NO BRASIL E OS PARÂMETROS ESTIPULADOS AO ADOTADO: Uma afronta aos princípios fundamentais e aos princípios de proteção às crianças e aos adolescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SICUTO, A. G.. Judicialização da Saúde, os impactos no orçamento público do município de Alta Floresta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SICUTO, A. G.. Mediação e Conciliação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SICUTO, A. G.. SITUAÇÃO DO EMPREGADO SEGURADO NO DENOMINADO LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.
SICUTO, A. G.. O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.
SICUTO, A. G.. ERRO MÉDICO X IATROGENIA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENTE PÚBLICO NO SERVIÇO DE SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.
SICUTO, A. G.; BIANCHINI, G. M.. BANCA EXAMINADORA DO TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DIREITO CIVIL V, DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV, MICROSSISTEMAS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS I. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SICUTO, A. G.; DE GODOI, A. N. P; JUNIOR, N. G. R. BANCA EXAMINADORA DO TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SICUTO, A. G.; FABIANI, T.; RIBEIRO JUNIOR, N. G.. BANCA EXAMINADORA DO TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SICUTO, A. G.; ALVES, E. L.; REALTO, G. B.. BANCA EXAMINADORA DO TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SICUTO, A. G.ABOIN, A. C. M.; SILVA, I. V.. BANCA EXAMINADORA DO TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SICUTO, A. G.; NANAKA, H. M.; BIANCHINI, G. M.. BANCA EXAMINADORA DO TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2016. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SICUTO, A. G.; NANAKA, H. M.; BIANCHINI, G. M.. BANCA EXAMINADORA DO TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2016. Universidade do Estado de Mato Grosso.
Orientou
A IMPORTÂNCIA DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMO INSTRUMENTO PARA ATUAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Anhanguera - Uniderp; (Orientador);
RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Alana Gabi Sicuto;
Produções bibliográficas
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SICUTO, A. G. . A Proteção do Direito Autoral em Tempos de Internet. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 80, p. 15-29, 2017.
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SICUTO, A. G. . A IMPORTÂNCIA DAS PARCERIAS PúBLICO-PRIVADAS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMO INSTRUMENTO PARA ATUAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. GOVERNET. BOLETIM DE CONVÊNIOS E PARCERIAS , v. 12, p. 338, 2016.
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SICUTO, A. G. . Responsabilidade civil no direito de família: dano moral decorrente do abandono afetivo. Âmbito jurídico , v. 19, p. separata, 2016.
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SICUTO, A. G. . A importância das Parcerias Público-Privadas nos contratos administrativos como instrumento para atuação da iniciativa privada nos serviços públicos. Âmbito Jurídico , v. 137, p. SEPARATA, 2015.
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SICUTO, A. G. ; ABOIN, A. C. M. (Org.) . inovações legislativas: avanços e retrocessos. 1. ed. Lumen Juris, 2018.
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SICUTO, A. G. ; ABOIN, A. C. M. (Org.) . Diálogos em Direito: a tutela de direitos em face das novas tecnologias. 1. ed. Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2017. v. 1. 248p .
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SICUTO, A. G. . COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO: LEI 13.460/2017. COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO: LEI 13.460/2017. 1ed.: LUMEN JURIS, 2018, v. , p. 105-124.
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SICUTO, A. G. . A PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE COM BASE NA SÚMULA 301 DO STJ. In: ALANA GABI SICUTO. (Org.). A PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE COM BASE NA SÚMULA 301 DO STJ. 1ed.Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2017, v. 1, p. 103-123.
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SICUTO, A. G. ; KEMPFER, M. . CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA. In: III SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL, 2012, Londrina. Anais do III Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL, 2012. v. 1. p. 1-751.
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SICUTO, A. G. ; KEMPFER, M. . TESE DOS 5 MAIS 5 E A INSEGURANÇA JURÍDICA. In: 6 CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 2012, LONDRINA. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 2012.
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SICUTO, A. G. . AUXILO MATERNIDADE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SICUTO, A. G. ; ABOIN, A. C. M. . A proteção do direito autoral na Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SICUTO, A. G. . DIREITOS AUTORAIS EM TEMPOS DE INTERNET. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SICUTO, A. G. . A importância das Parcerias Público-Privadas nos contratos administrativos como instrumento para atuação da iniciativa privada nos serviços públicos.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SICUTO, A. G. . A importância das Parcerias Público-Privadas nos contratos administrativos como instrumento para atuação da iniciativa privada nos serviços público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SICUTO, A. G. ; KEMPFER, M. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ATIVIDADE ECONÔMICA EMPRESARIAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SICUTO, A. G. . CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2013 - 2013
SEMIÓTICA E TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO., Descrição: Participou como BOLSISTA do PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PROIC) da Universidade Estadual de Londrina, modalidade FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, conforme Edital PROPPG 002/2012, desenvolvendo atividades relativas à pesquisa no projeto 7531, intitulada: "SEMIÓTICA E TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO.", atuando no subprojeto de pesquisa intitulado: "ALCANCE DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL: A CONSTITUIÇÃO COMO NORTEADORA DA ÉTICA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alana Gabi Sicuto - Integrante / Marlene kempfer - Coordenador.
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2012 - 2013
"DIÁLOGOS JURÍDICOS E FILOSÓFICOS SOBRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO; ÉTICA EMPRESARIAL À LUZ DO REGIME ECONÔMICO CONSTITUCIONAL., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marlene Kempfer em 15/01/2018., Descrição: Atuou como COLABORADOR(A) no projeto de pesquisa n 6501, cumprindo 100 (cem) horas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alana Gabi Sicuto - Integrante / Marlene kempfer - Coordenador.
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2011 - 2013
"INTERNET: ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO NEGOCIAL.", Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alana Gabi Sicuto - Coordenador / Tarcísio Teixeira - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Sandro Sicuto e Advogados Associados, Escritório de Advocacia. , Rua U-2, nº 65, Centro, 78580000 - Alta Floresta, MT - Brasil, Telefone: (66) 35214262
Experiência profissional
2016 - Atual
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora das Disciplinas de Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Constitucional I e Direito Constitucional II.
2015 - Atual
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
PROFESSORA DE DIREITO ADMINISTRATIVO I e II e de HERMENÊUTICA JURÍDICA
2015 - 2015
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Temporária, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de História do Direito e Ciência Política para o 1 semestre do Curso de Direito
2014 - Atual
Sandro Sicuto e Advogados AssociadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: AVOGADA, Carga horária: 40
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