Mateus Rocha Camargo

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (2012), Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2013), Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (2013) e em Direito Administrativo e Constitucional (2014), ambos pela Faculdade Ítalo Brasileira, Especialista em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública pela Universidade Anhanguera UNIDERP (2014) e Gestão em Segurança Pública e Segurança Privada pela FACNSA (2020). Têm experiências nas áreas de Direito da Infância e Juventude com relevo na educação social de jovens no que tange as medidas socioeducativas; na assistência técnico jurídica em ciências criminais; lecionador nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Segurança Pública; Criação de Cursos Livres Jurídicos; e, Professor e Coordenador do curso de Pós-graduação na disciplina de Direito Administrativo na Faculdade Nossa Senhora Aparecida, Luziânia, GO.

Informações coletadas do Lattes em 15/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gestão em Segurança Pública e Privada

2019 - 2020

Faculdade de Tecnologia e Ciências do Alto Paranaíba
Título: Independência funcional e autonomia administrativa do Delegado de Polícia
Orientador: Delma Rodriguez

Especialização em Direito Administrativo e Constitucional

2013 - 2014

FUNDACAO ITALO-BRASILEIRA
Título: Acesso a Informação Pública - Direito de Todos e Dever do Estado
Orientador: Francisca Junger

Especialização em Criminologia,Política Criminal e Segurança Pública

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Delegado de Polícia, Carreira Jurídica e Independência Funcional
Orientador: Tatiana Andrade

Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

2012 - 2013

FUNDACAO ITALO-BRASILEIRA
Título: O Dano Moral nas Relações de Trabalho
Orientador: Francisca Junger

Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal

2012 - 2013

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Independência Funcional na Carreira Jurídica de Delegado de Polícia sob a Égide Constitucional e a Premência Legiferante

Graduação em Direito

2007 - 2012

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste
Título: Independência Funcional na Carreira Jurídica de Delegado de Polícia
Orientador: Felipe Bayma

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Administração

2021 - 2022

ESCOLA TÉCNICA CURSO NOBRE

Formação complementar

2019 - 2019

Prevenção de Perdas. (Carga horária: 250h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2019 - 2019

Microcomputador Total. (Carga horária: 120h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Inteligência Penitenciária e Sistema Socioeducativo. (Carga horária: 300h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Noções Básicas em Urgência e Emergência. (Carga horária: 150h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Primeiros Socorros. (Carga horária: 200h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Defesa Pessoal. (Carga horária: 200h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Direito Eletrônico. (Carga horária: 30h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Inteligência e Contrainteligência na Segurança Pública. (Carga horária: 270h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Direito Penal II. (Carga horária: 270h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Criminologia. (Carga horária: 270h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Direito Civil ? Parte Geral. (Carga horária: 280h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2016 - 2016

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 120h). , Onyx, ONYX, Brasil.

2016 - 2016

Agente de Portaria. (Carga horária: 120h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Direito Digital. (Carga horária: 120h). , iAulas, IA, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em A administração Pública. (Carga horária: 200h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 180h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Informática Básica. (Carga horária: 80h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 270h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2015 - 2015

Recursos Humanos. (Carga horária: 120h). , Onyx, ONYX, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 80h). , Ensino Nacional, EN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Ensino Nacional, EN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Societário. (Carga horária: 120h). , Onyx, ONYX, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Imobiliário. (Carga horária: 120h). , Onyx, ONYX, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito e Bioética. (Carga horária: 120h). , Ensino Nacional, EN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito da Infância e Juventude. (Carga horária: 120h). , Onyx, ONYX, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 60h). , Ensino Nacional, EN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Linguagem Jurídica. (Carga horária: 120h). , Onyx, ONYX, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito das Penas. (Carga horária: 30h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Penal Constitucional. (Carga horária: 120h). , Ensino Nacional, EN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Juizado Conciliador e Juizado Leigo. (Carga horária: 120h). , Ensino Nacional, EN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em História do Direito. (Carga horária: 120h). , Ensino Nacional, EN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Eletrônico via Web. (Carga horária: 120h). , Ensino Nacional, EN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 120h). , Ensino Nacional, EN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em História das Constituições Brasileiras. (Carga horária: 80h). , Ensino Nacional, EN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Conciliação, Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 40h). , Ensino Nacional, EN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Militar. (Carga horária: 40h). , Ensino Nacional, EN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Legislação de Trânsito. (Carga horária: 120h). , Onyx, ONYX, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Gerenciamento de Conflitos. (Carga horária: 270h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Leis Penais Extravagantes. (Carga horária: 120h). , Ensino Nacional, EN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em O Menor Infrator e as Medidas Socioeducativas. (Carga horária: 120h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Sistema Único de Assistência Social. (Carga horária: 120h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Psicologia Criminal. (Carga horária: 120h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito Trabalhista. (Carga horária: 120h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Adoção de Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 120h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Redação Oficial. (Carga horária: 120h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Atendimento Criança-Adolescente em Situação risco. (Carga horária: 120h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Direito de Família. (Carga horária: 120h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 120h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 120h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Resoluções de Questões Jurídicas. (Carga horária: 69h). , Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Súmulas e Jurisprudência Comentadas. (Carga horária: 46h). , Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 120h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Legislação Especial e Execução Penal. (Carga horária: 130h). , Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 120h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 120h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Introdução a Criminalística. (Carga horária: 120h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Ética Jurídica. (Carga horária: 120h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito Eletrônico. (Carga horária: 120h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Psicologia Jurídica. (Carga horária: 120h). , Instituto de Educação Integrada do Brasil, INEIB, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito Civil. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste, UNIDESC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Congresso Brasileiro de Segurança Pública. 2020. (Congresso).

Aborto em Questão: Um Debate Necessário. 2015. (Congresso).

A evolução do sistema carcerário brasileiro. 2015. (Congresso).

A Inteligência Artificial e o Direito (Paradigmas para o futuro). 2015. (Outra).

A realidade das mulheres nas Penitenciárias brasileiras. 2015. (Congresso).

Conferência Conjunta Regional de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

Congresso Jurídico dos Delegados de Polícia. 2015. (Congresso).

Instrumentos de Combate à Corrupção. 2015. (Simpósio).

O Reflexo da Corrupção nos Direitos Humanos no Brasil. 2015. (Congresso).

I Seminário Luso-Brasileiro: Sistemas de Justiça Criminal. 2013. (Seminário).

Palestra na instituição Luís Flávio Gomes. 2012. (Outra).

Produções bibliográficas

CAMARGO, M. R. . Independência Funcional na Carreira Jurídica de Delegado de Polícia sob a Égide Constitucional e a Premência Legiferante. Prisma.com , v. 86, p. 66-79, 2013.
CAMARGO, M. R. . Dogmática constitucional moderna da emancipação funcional no íntimo da carreira jurídica de Delegado de Polícia e sua profusa legislação no ordenamento jurídico pátrio: uma nova perspectiva de polícia republicana e tecnocrata.. In: II Concurso de Artigos Científicos em Polícia Judiciária e Investigação Criminal, 2015, Brasília. Primeiro colocado do II Concurso de Artigos. Brasília: Eadelta, 2015.

Prêmios

2016

Doutor Honoris Causa em Direito pela Emil Brunner World University-EUA, Eficiência Consultoria e Treinamentos.

2016

Doutor Honoris Causa em Direito Penal, Eficiência Consultoria e Treinamentos - Emill Brunner University.

2015

Vencedor do II Concurso de Artigos Científicos em Polícia Judiciária e Investigação Crimina realizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal-Premiado com R$ 5 mil pelo valor da obra, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.

2013

Vencedor do I Concurso de Artigos Cientificos em Polícia Judiciária e Investigação Crimin realizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - Premiado com R$ 5 mil pelo valor da obra, -Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2014

Ministério Público de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tirocínio em Escritório de Advocacia, Carga horária: 20

2010 - 2012

Ministério Público de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tirocínio de Promotoria, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2011

Defensoria Pública do Estado de Goiás

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Tirocínio de Defensoria, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Tirocínio Jurídico, Carga horária: 4

2012 - 2017

Instituto de Políticas Públicas Sociais Voz Ativa, Voz Ativa

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Mediador Judicial e Extrajudicial, Carga horária: 5

2005 - 2005

Governo do Estado de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Governo ItineranteAtendimento administrativo, Carga horária: 8

Outras informações:
CONHECIMENTOS NOS SISTEMAS SEI, AJ e SIAPE.

2016 - 2018

Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Socioeducativo; Portão Principal UIPSS, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
CONHECIMENTOS NOS SISTEMAS SEI, AJ e SIAPE.

2014 - Atual

Instituto de Educação Integrada do Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e Criador Cursos Livres, Carga horária: 30

2009 - 2010

Maxxi Atacado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Operador de Mercearia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2018

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Elaboração de petições; - Elaboração de contratos; - Acompanhamento processual judicial e administrativo com disponibilidade de viagem para outros Estados; - Acompanhamento de relatórios da área jurídica; Elaboração de documentos oficiais da empresa como procurações e notificações; - Análise de contratos comerciais; Suporte jurídico as demais áreas do escritório; - Negociação de honorários com escritórios parceiros e correspondentes; - Elaboração de relatórios.

2005 - 2005

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tirocínio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VALPARAISO DE GOIAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de apoio, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
CONHECIMENTOS NOS SISTEMAS SEI, AJ e SIAPE.

2015 - Atual

Faculdade Nossa Senhora Aparecida

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de pós-graduação em Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
O que faz um coordenador de pós graduacao? Funções Institucionais: o Coordenador de Curso de Pós-Graduação é corresponsável pelo reconhecimento e recredenciamento do curso na CAPES. Deve, portanto, conhecer as normas institucionais de curso apresentadas pela CAPES/MEC, de forma a propor alterações e modificações no Projeto Pedagógico do curso.

2023 - Atual

Polícia Municipal da cidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 3 Classe, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.