Lucas Moraes Santos

É advogado, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB). Atua como professor de disciplinas relacionadas a Direito Público e Privado e de disciplinas interdisciplinares do campo das humanidades e Ciência Política. Atualmente trabalha como advogado para a Rede Liberdade (SP) onde desenvolve litígio estratégico em direitos humanos e em defesa de interesses difusos, a serviço de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e vítimas de violações de direitos. Atua também como professor da Pós-Graduação de Gestão Pública da Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e da Faculdade do Baixo Parnaíba, onde atualmente ministra as disciplinas de Direito Processual Civil I, Direito Previdenciário e Responsabilidade Civil.

Informações coletadas do Lattes em 29/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania

2016 - 2018

Universidade de Brasília, UnB
Título: Se a esfera pública fosse um quadro, nós pintamos fora das margens: a Parada LGBT de São Luís do Maranhão como esfera pública de luta por direitos
, Ano de Obtenção: 2018.Menelick de Carvalho Netto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Movimento LGBT; Parada do Orgulho; Visibilidade; Mídia; Estética; Política. Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal do Maranhão
Título: Mudanças de paradigma para o tratamento da violência de gênero: os marcos normativos internacionais e os Tribunais Penais Internacionais de Ruanda e da Ex-Iugoslávia
Orientador: Prof.ª Dr.ª Monica Teresa Costa Sousa
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio Santa Teresa

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SANTOS, Lucas Moraes. . Semana de Estudos do Estágio Curricular Supervisionado. 2019. (Outro).

SANTOS, L. M. . Semana de Estudos do Estágio Curricular Supervisionado. 2019. (Outro).

SANTOS, Lucas Moraes. ; BRAGA, R. N. F. . II Virada Empreendedora com o tema: empreender é para todos. 2019. .

SANTOS, L. M. ; BRAGA, R. N. F. . Dia do Contador. 2019. (Outro).

SANTOS, L. M. ; BRAGA, R. N. F. . Seminário de Trabalho de Conclusão de Curso 2019.1. 2019. (Outro).

SANTOS, L. M. ; BRAGA, R. N. F. . Seminário de Trabalho de Conclusão de Curso 2019.2. 2019. (Outro).

LIONÇO, Tatiana ; SANTOS, Lucas Moraes. ; MOTTER, J. ; BARROS, Sávio . Resistências LGBT e Democracia no Brasil Contemporâneo. 2018. (Congresso).

SANTOS, Lucas Moraes. . 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 8º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós - graduação em Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

SANTOS, Lucas Moraes. . Encontro Nacional de Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - ENNAJUP. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

Estágio Curricular Supervisionado dos Cursos de Graduação 2019.2.O estágio curricular supervisionado como etapa do caminho até o seu lugar no mundo: aspectos gerais e particulares do estágio curricular supervisionado nos curso de bacharelado e licenciatura. 2019. (Seminário).

Semana de Estudos de Estágio Curricular Supervisionado 2019.1.Estágio Curricular Supervisionado: espaços e tempos de formação do profissional ético e contemporâneo. 2019. (Seminário).

Seminário de Trabalho de Conclusão de Curso 2019..2.A importância do trabalho de conclusão de curso na formação do profissional de nível superior. 2019. (Seminário).

Seminário de Trabalho de Conclusão de Curso 2019.1.A pesquisa e a interdisciplinaridade como trunfos na formação do profissional de nível superior. 2019. (Seminário).

20 anos SOCIUS: Representatividade e Diversidade nas Ciências Sociais.Movimento LGBT e democracia. 2018. (Seminário).

Resistências LGBT e democracia no Brasil contemporâneo."Representatividade política LGBT e democracia". 2018. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa em Direitos Humanos.Memória LGBT. 2017. (Seminário).

II Conferência Distrital de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT. 2016. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Ambiental. ZONEAMENTO AMBIENTAL E PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL E CULTURAL ? Uma análise crítica da construção da Avenida Via Expressa em São Luís- MA. 2013. (Congresso).

SEMIC - Seminário de Iniciação Científica.Tutela Jurrídica dos Biocombustíveis. 2013. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Ambiental - IDPV. A REFORMA DO PROJETO DE LEI 1876/99 E O FUTURO DAS FLORESTAS ? EFEITOS, IMPACTOS E INTERESSES NO ESTADO DO MARANHÃO. 2011. (Congresso).

Orientou

Alysson Claudio Lopes Coelho

O PAPEL ESTRATÉGICO DA GESTÃO CORPORATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DA SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO ESTADO DO MARANHÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Escola de Governo do Maranhão; Orientador: Lucas Moraes Santos;

Ian Pinheiro Araújo

AS CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DE CARGOS EFETIVOS NA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO MARANHÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Escola de Governo do Maranhão; Orientador: Lucas Moraes Santos;

Magdhayl Tereza Silva Vasconcelos Portela e Silva

ANÁLISE CRÍTICA DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE FORMAÇÃO BÁSICA PARA O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO PRIVATIVO E RESTRITIVO DE LIBERDADE DO MARANHÃO DO ADOLESCENTE (FUNAC); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Escola de Governo do Maranhão; Orientador: Lucas Moraes Santos;

Thaynara do Nascimento Mesquita e Yara Regina Lopes Nunes

AUXÍLIO-RECLUSÃO ? UM INCENTIVO A CRIMINALIDADE? Um estudo s obre os desafios do assistente social frente a garantia dos direitos previdenciários aos presos da UPR de Chapadinha ?MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade do Baixo Parnaíba; Orientador: Lucas Moraes Santos;

Aline Romualdo Passos e Thaylla Janayra Carneiro Ribeiro

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: os impactos da Lei Maria da Penha na vida das mulheres vítimas de violência doméstica no município de Chapadinha -MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade do Baixo Parnaíba; Orientador: Lucas Moraes Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, Lucas Moraes. ; SANTOS, Julilana Vieira ; PALMEIRA, Julia ; GOMES, Elaine ; FREITAS, F. ; TEIXEIRA, I. ; ROCHA, Bruna E. ; SANTOS, Bruna R. . Reflexões sobre a tradição autoritária brasileira e a desdemocratização no governo Bolsonaro. In: José Celso Cardoso Junior; Frederico A. Barbosa da Silva; Monique Florencio de Aguiar; Tatiana Lemos Sandim. (Org.). Assédio institucional no Brasil: avanço do autoritarismo e desconstrução do Estado. 1ªed.Brasília-DF: EDUEPB, 2022, v. Único, p. 150-191.
SANTOS, L. M. . Saúde trans para além da cirurgia: a política do sus de atenção integral à saude da população T. Revista Construção, Brasília, 19 dez. 2017.
SANTOS, L. M. ; RODRIGUES, L. P. O. S. . A Reforma do Projeto de Lei n 1.876/99 e o futuro das florestas - efeitos, impactos e interesses no Estado do Maranhão.. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2011, São Paulo. PNMA - 30 Anos da Política Nacional de Meio Ambiente. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2011. v. 2. p. 207-220.
SANTOS, L. M. ; RODRIGUES, L. P. O. S. . Energias sustentáveis e eficiência energética: contraste entre as realidades europeia, brasileira e maranhense. In: VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2011, Florianópolis, SC. Anais do VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. Florianópolis, SC: Fundação Boiteux, 2011. v. I.
SANTOS, Lucas Moraes. ; SOUSA, Monica Teresa Costa . Os Tribunais Penais Internacionais de Ruanda e da Ex-Iugoslávia na mudança de paradigma para o tratamento da violência de gênero no Direito Internacional. Revista de Direito Internacional dos Direitos Humanos , 2015.
SANTOS, Lucas Moraes. ; SOUSA, Monica Teresa Costa . Os Tribunais Penais Internacionais de Ruanda e da Ex-Iugoslávia na mudança de paradigma para o tratamento da violência de gênero no Direito Internacional. Revista de Direito Internacional dos Direitos Humanos , 2015.
SANTOS, Lucas Moraes. . Tutela jurídico-ambiental dos biocombustíveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, Lucas Moraes. . ZONEAMENTO AMBIENTAL E PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL E CULTURAL ? Uma análise crítica da construção da Avenida Via Expressa em São Luís-MA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SANTOS, L. M. . Popsocialista. 2016; Tema: Cultura pop, Política e Direitos Humanos. (Blog).

Prêmios

2013

Prêmio José Bonifácio de Direito Ambiental (3º Lugar nacional para teses de graduação), Instituto o Direito por Um Planeta Verde.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor efetivo das disciplinas de Direito Civil I, Pesquisa Social I, Seminário Interdisciplinar: Direito e Democracia e Direito, Cidadania e Legislação Social nos anos de 2019 e 2020. Professor das disciplinas de Direito Processual Civil I, Responsabilidade Civil e Direito Previdenciário no ano letivo de 2022

Atividades

08/2019
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
07/2019
Direção e administração, Direção Acadêmica.Cargo ou função, Diretor Acadêmico.
02/2019
Ensino, Serviço Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito, Cidadania e Legislação Social, Pesquisa Social I
02/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Seminário Interdisciplinar: Direito e Democracia
02/2019 - 06/2019
Direção e administração, Direção Acadêmica, Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPEX).Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPEX).

2018 - 2020

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário

Outras informações:
Pesquisador do Núcleo de Estudos em Diversidade Sexual e de Gênero (NEDIG) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplilnares (CEAM) da Universidade de Brasília. Professor de graduação das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Pensamento LGBT Brasileiro.

Atividades

08/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito 2, Pensamento LGBT Brasileiro
02/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.Linhas de pesquisa

2017 - 2018

Instituto Construção

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessor Executivo, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria executiva na gestão das atividades do núcleo, incluindo produção de eventos (palestras, conferências), produção e editoração de revista eletrônica do campo de Políticas Públicas e balanço financeiro.

2015 - 2016

Berço da Cidadania - Instituto de Capacitação e Intervenção Psicossocial

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria prestada para a elaboração de um marco situacional a respeito do acesso a direitos fundamentais da infância e da juventude no DF. Levantamento, tabulação e interpretação de dados, com enfoque nos indicadores relativos aos direitos fundamentais da criança e do adolescente segundo prescreve o ECA.

2017 - 2018

Cáritas Brasileira

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário

2014 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São Luís/MA. Estágio curricular com atuação nos processos de conhecimento relativos a atos infracionais cometidos por adolescentes e nos processo de execução de medidas socioeducativas. Pesquisa jurídica, movimentação processual, visitas técnicas aos CREAS, CRÁS e Unidades de Internação para acompanhamento do cumprimento das medidas socioeducativas.

Atividades

04/2014 - 12/2014
Estágios , 2ª Vara da Infância e da Juventude.Estágio realizado, Curricular.

2011 - 2013

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Integrante de equipe de pesquisa, Carga horária: 20

Outras informações:
Núcleo de Estudos Ambientais (NEA/UFMA)

2010 - 2011

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Universitária NAJUP Negro Cosme (NAJUP/UFMA) - Assessoria jurídica popular e pesquisa em temas de Direitos Humanos e Direitos Sociais.

2011 - 2011

Gomes e Alves Advocacia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração de peças processuais, pesquisa jurídica, carga de processos e acompanhamento em audiências.

2013 - 2014

Minds English School (MA)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2020 - Atual

Rede Liberdade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado pleno, Carga horária: 40

Outras informações:
Litígio estratégico e assessoria jurídica em Direitos Humanos, direitos difusos e sociais, para a sociedade civil organizada e indivíduos e grupos em situação de violação de direitos humanos.

2020 - Atual

Escola de Governo do Maranhão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina de "Ética: Valores Fundamentais" na Pós-Graduação de Gestão em Políticas Públicas e orientador de trabalhos de conclusão de curso.