Valéria Martins Oliveira

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

OLIVEIRA, Valéria Martins . VIII ENCONTRO CIENTÍFICO DA FACULDADE POSITIVO LONDRINA. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, Valéria Martins . VIII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE POSITIVO LONDRINA. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA, Valéria Martins . VII ENCONTRO CIENTÍFICO DA FACULDADE POSITIVO LONDRINA. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, Valéria Martins . VII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE POSITIVO LONDRINA. 2018. (Congresso).

OLIVEIRA, Valéria Martins . VI Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2017. (Congresso).

OLIVEIRA, Valéria Martins . VI Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, Valéria Martins . V Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2016. (Congresso).

OLIVEIRA, Valéria Martins . V Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, Valéria Martins . IV Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, Valéria Martins . IV Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2015. (Congresso).

OLIVEIRA, Valéria Martins . Colação de Grau. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, Valéria Martins . III ECAT Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, Valéria Martins . III Semanda Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2014. (Congresso).

OLIVEIRA, Valéria Martins . II ECAT Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, Valéria Martins . II Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. 2012. (Congresso).

OLIVEIRA, Valéria Martins . V Fórum do Curso de Direito. 2010. (Congresso).

OLIVEIRA, Valéria Martins . IV Fórum do Curso de Direito. 2009. (Congresso).

OLIVEIRA, Valéria Martins . III Fórum do Curso de Direito. 2008. (Outro).

OLIVEIRA, Valéria Martins . II Forum do Curso de Direito. 2007. (Outro).

Prolider: os oito papéis do líder educacional. 2019. (Outra).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. REGULAÇÃO E CONTROLE DOS PATROCÍNIOS PRIVADOS AO PODER PÚBLICO:ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL. 2018. (Congresso).

VI Semana Jurídica da Faculdade Positivo Londrina. Quem tenta ajudar uma borboleta a sair do casulaamata. 2017. (Congresso).

VI Semana Jurídica da Faculdade Positivo Londrina. Não haverá borboletas se a vida não passar por longas e silenciosas metamorfoses. 2017. (Congresso).

Capacitação para atendimento e inclusão do aluno autista na IES. 2016. (Encontro).

IV Encontro Científico da Faculdade Arthur Thoma.Reflexões sobre os objetivos do professor de ensino superior. 2015. (Encontro).

IV Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas.Direito ambiental: natureza jurídica, legislação e eficácia da norma. 2015. (Encontro).

IV Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas.A importância da perícia ambiental. 2015. (Encontro).

Curso professores inesquecíveis: a construção da docência no ensino superior. 2014. (Oficina).

Palestra: oficina de profissões.A profissão do Advogado. 2014. (Oficina).

Encontro mensal do GEAMA - Grupo de Estudos Avançados do Meio Ambiente.O direito ambiental, abordagem inter, multi e transdisciplinar e suas interfaces com os outros ramos do Direito. 2013. (Encontro).

IV Semana Acadêmica de Administração da Faculdade Arthur Thomas.Leis Ambientais e Penalidades. 2013. (Outra).

Perspectivas e Desafios do Direito contemporâneo. 2012. (Outra).

Curso de Férias.Sustentabilidade e Responsabilidade Sócio-ambiental da Empresa. 2011. (Oficina).

VIII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.Constituição e Meio Ambiente. 2011. (Encontro).

VII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.Constituição e Meio Ambiente. 2010. (Encontro).

13 Congresso Internacional 14 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

VI Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.Constituição e Processo. 2009. (Encontro).

Semana de Profissões.Direito. 2008. (Simpósio).

V Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.Direitos Fundamentais e Minorias. 2008. (Encontro).

II Mostra de Profissões - Colégio Superior de Educação Mãe de Deus.Direito. 2007. (Outra).

IV Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.Propriedade, Moradia e Dignidade Humana. 2007. (Encontro).

Semana Jurídica.A relação entre a Economia e o Meio Ambiente. 2007. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Supraindividual. Constituição Federal de 1988: um novo olhar sobre o direito de propriedade. 2006. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Supraindividual. 2006. (Congresso).

9 CONGRESSO INTERNACIONAL E 10 BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 9 CONGRESSO INTERNACIONAL E 10 BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2005. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2005. (Congresso).

I CLICO DE ESTUDOS DE DIREITO CONTITUCIONAL E CIDADANIA DO NORTE DO PARANÁ.I CLICO DE ESTUDOS DE DIREITO CONTITUCIONAL E CIDADANIA DO NORTE DO PARANÁ. 2005. (Outra).

II CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. II CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. 2005. (Congresso).

II Encontro de Formação Continuada de Professores ICES - Planejamento, Avaliação Institucional e Prova Interdisciplinar.II Encontro de Formação Continuada de Professores ICES - Planejamento, Avaliação Institucional e Prova Interdisciplinar. 2005. (Encontro).

III Encontro de Formação Continuada. 2005. (Encontro).

I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania - Direito Constitucional no Século XXI: Construindo Cidadania. I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania - Direito Constitucional no Século XXI: Construindo Cidadania. 2004. (Congresso).

II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais e Seminário Internacional em Homenagem ao Centenário de Hans Welzel.II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais e Seminário Internacional em Homenagem ao Centenário de Hans Welzel. 2004. (Outra).

Projeto de Formação Continuada. 2004. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Penal - Temas Atuais da Ciência Penal Comtemporânea e I Encontro Regional da ABPCR/PR. Congresso Internacional de Direito Penal - Temas Atuais da Ciência Penal Comtemporânea e I Encontro Regional da ABPCR/PR. 2003. (Congresso).

VI Encontro do Projeto Identidade PUCPR.VI Encontro do Projeto Identidade PUCPR. 2003. (Encontro).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

V SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.V SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (Simpósio).

Congresso Paranaense de Processo Civil e Direito Civil. Congresso Paranaense de Processo Civil e Direito Civil. 2002. (Congresso).

Conferência intitulada Neo-Leberalismo, Globalização e Desenvolvimento Econômico.Conferência intitulada Neo-Leberalismo, Globalização e Desenvolvimento Econômico. 2001. (Outra).

II EPCC - Encontro de Produção Científica do Cesumar.II EPCC - Encontro de Produção Científica do Cesumar. 2001. (Encontro).

III Ciclo de Estudos de Processo Civil.III Ciclo de Estudos de Processo Civil. 1999. (Outra).

I Congresso para Liderança Infantil. I Congresso para Liderança Infantil. 1998. (Congresso).

OLIVEIRA, Valéria Martins. Reserva Particular do Patrimônio Natural e o Desenvolvimento do Ecoturismo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Ictiofauna e os Impactos causados por Barragens Hidrelétricas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA, Valéria Martins. A Responsabilidade Civil do Estado no Dano Ambiental por Ação e Omissão. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Formas de Reparabilidade do Dano Ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Conservação Ambiental: Importância das Áreas de Proteção Ambiental (A.P.A.s). 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Utilização Sustentável dos Recursos Hídricos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA, Valéria Martins. A Gestão dos Recursos Hídricos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Meios Processuais para a Defesa Ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Necessidades do Código Ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Responsabilidade Civil em Face dos Danos Ambientais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Reserva Legal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA, Valéria Martins. A Queimada da Palha da Cana-de-Açúcar e sua Responsabilidade em Face aos Danos Ambientais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Alguns Aspectos Importantes sobre o Dano e a Reparação Ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA, Valéria Martins. A Política Nacional de Recursos Hídricos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Evolução Jurídico-Filosófica do Direito de Propriedade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Organismos Geneticamente Modificados e o Estudo de Impacto Ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Usinas Hidrelétricas e seus Impactos Ambientais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OLIVEIRA, Valéria Martins. IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR GRANDES EMPREENDIMENTOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda.

OLIVEIRA, Valéria Martins. A RESPONSABILIDADE POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda.

OLIVEIRA, Valéria Martins. O ABORTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda.

OLIVEIRA, Valéria Martins. BELO MONTE E A PROBLEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Os meios alternativos de solução de controvérsias no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Responsabilidade pelo pagamento: operações com produtos sujeitos à substituição tributária de ICMS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

OLIVEIRA, Valéria Martins. O auxílio reclusão e sua efetividade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

OLIVEIRA, Valéria Martins. O direito à aposentadoria especial dos servidores públicos face à ausência de regulamentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Desaposentação: Análise conceitual do instituto e seus reflexos no RGPS. 2015.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Benefício Fiscal do ISS Tecnológico da Cidade de Londrina. 2015.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Análise da Base de Cálculo do IPTU no Município de Londrina. 2015.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Direito de propriedade e desapropriação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Crimes contra a fauna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

OLIVEIRA, Valéria Martins. A transgressão ao princípio da dignidade da mulher por atos discriminatórios no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Demissão do portador deHIV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Soluções e ferramentas jurídicas para proteção e manutenção do lago Igapó. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Os requisitos para concessão do benefício de assistência social: um cotejo frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Alimentos gravídicos: uma abordagem à luz da Lei 11.804. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

OLIVEIRA, Valéria Martins. União homoafetiva e sua garantia constitucional: uma abordagem a luz da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Os reflexos dos contratos administrativos nos direitos de personalidade: uma garantia aos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

FESTI, Fernando;OLIVEIRA, Valéria Martins. Área de Preservação Permanente na Propriedade Rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

PANTOJA, P. H. R. P.;OLIVEIRA, Valéria Martins. Portugal Pantoja.Direito à saúde e sua aplicação como direito fundamental social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

GALEA, R. G.;OLIVEIRA, Valéria Martins. Os créditos de carbono: mecanismos e efetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

POLIMENI, S. M.;OLIVEIRA, Valéria Martins. A tríplice responsabilização por dano moral ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

OLIVEIRA, Valéria Martins. A aplicação do Código de Defesa do consumidor nos contratos bancários de concessão de crédito habitacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

OLIVEIRA, Valéria Martins. A responsabilidade civil objetiva contratual das instituições financeiras nas relações de consumo pela não compensação de cheques com provimento de fundos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Homoaefetividade: a união civil de pessoas do mesmo sexo e seus aspectos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Responsabilidade civil das concessionárias de pedágio na reparação de danos materiais causados por acidentes de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Aspectos da Reserva Legal e sua Importância para a Implementação ao Meio ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

OLIVEIRA, Valéria Martins. A Responsabilidade do Estado por Danos Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Aspectos da Responsabilidade por Danos ao Ambiente: breve estudo acerca das usinas hidrelétricas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Permissão do Aborto de Feto Anencéfalo: um olhar a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica sob a òtica Ambiental Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Responsabilidade do Provedor de Internet Frente ao CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Cessão de Útero. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Créditos de Carbono. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

OLIVEIRA, Valéria Martins. Aspectos Pontuais relativos à Função Social da Propriedade Privada e o Direito ao Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.

OLIVEIRA, Valéria Martins. CADASTRO NACIONAL E INTERNACIONAL DE AVALIADORES DO CONPEDI. 2019. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

OLIVEIRA, Valéria Martins. CADASTRO NACIONAL E INTERNACIONAL DE AVALIADORES DO CONPEDI. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Família: uma abordagem histórica de sua evolução à luz dos conceitos doutrinários e constitucionais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

As associações e o registro civil de pessoas jurídicas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Realização de inventário,partilha, separação e divórcio por via administrativa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

A usucapião administrativa no novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Dispensa de averbação da reserva legal no registro de imóveis; Regresso ou avanço?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Divórcio Extrajudicial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Aspectos relevantes acerce dos condomínios; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

A ata notarial como meio de prova legal à luz do novo Código de processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Desjudicialização como meio de acesso à justiça e a lei 11; 441/07; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

A imutabilidade do nome civil e os direitos da personalidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Usucapião especial rural ou pro labore; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Penhora; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

A usucapião especial urbana frente ao princípio da função social da posse e propriedade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Princípio da precaução e prevenção na sociedade de risco; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário de Lins; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

L; Mantovanelli; O dano ambiental extrapatrimonial e sua visão atual no direito brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário de Lins; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

B; Nascimento e Caio Eduardo L; R; B; Nascimento; Função social da propriedade urbana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário de Lins; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Z; de Miranda e Vania M; Silva de Almeida; A eficácia da coisa julgada em matéria ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário de Lins; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

O termo de ajustamento de conduta e a extinção da punibilidade dos crimes ambientais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário de Lins; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

A educação ambiental e o desenvolvimento sustentável; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário de Lins; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Os percentuais referentes à reserva legal e sua fundamentação dentro das ciências biológicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário de Lins; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

A propriedade rural e o meio ambiente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário de Lins; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Usinas Hidrelétricas e seus Impactos Ambientais; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Reserva Particular do Patrimônio Natural e o Desenvolvimento do Ecoturismo; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Ictiofauna e os Impactos causados por Barragens Hidrelétricas; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

A Responsabilidade Civil do Estado no Dano Ambiental por Ação e Omissão; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Formas de Reparabilidade do Dano Ambiental; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Conservação Ambiental: Importância das Áreas de Proteção Ambiental (A; P; A; s); 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Utilização Sustentável dos Recursos Hídricos; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Responsabilidade Civil por Dano Ambiental; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

A Gestão dos Recursos Hídricos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Meios Processuais para a Defesa Ambiental; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Necessidades do Código Ambiental; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Responsabilidade Civil em Face dos Danos Ambientais; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Reserva Legal; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

A Queimada da Palha da Cana-de-Açúcar e sua Responsabilidade em Face aos Danos Ambientais; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Alguns Aspectos Importantes sobre o Dano e a Reparação Ambiental; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

A Política Nacional de Recursos Hídricos; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Evolução Jurídico-Filosófica do Direito de Propriedade; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Organismos Geneticamente Modificados e o Estudo de Impacto Ambiental; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

BELO MONTE E A PROBLEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

O ABORTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

A RESPONSABILIDADE POR DANOS AO MEIO AMBIENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR GRANDES EMPREENDIMENTOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Reprodução post mortem e dos direitos sucessórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Direito à vida como bem jurídico (in)disponível; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

O Código Florestal de 2012 e a área de reserva florestal legal no Estado do Paraná; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Desmatamento na Amazônia Brasileira e a Atividade Pecuária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS ltda; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

A concretização do princípio do poluidor-pagador no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Análise crítica sobre as normas da publicidades na advocacia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Aspectos da reponsabilidade civil por danos ao ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Liberdade religiosa e direito à vida: uma análise da postura das Testemunhas de Jeová face à transufsão de sangue; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor: entendimento do artigo 6, inciso VIII; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Aspectos relevantes da responsabilidade civil do médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Área de Preservação Permanente na Propriedade Rural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Portugal Pantoja; Direito à Saúde e sua Aplicabilidade enquanto Direito Fundamental Social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Os créditos de carbono: mecanismos e efetividade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Responsabilidade Civil por Dano Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Aspectos Pontuais da Reserva Legal e sua Importância para a Implementação do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

A Responsabilidade do Estado por Danos Ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Aspectos da Responsabilidade por Danos ao Ambiente: breve estudo das usinas hidrelétricas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Permissão do Aborto de Feto Anencéfalo: um olhar a partir do princípio da dignidade da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica sob a Ótica Ambiental Brsileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Responsabilidade do Provedor de \internet frente ao CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Cessão de Útero; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Créditos de Carbono; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

Aspectos Pontuais Relativosà Função Social da Propriedade Privada e o Direito ao Meio Ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Valéria Martins Oliveira;

OLIVEIRA, Valéria Martins . LINHA DE PESQUISA: DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. 2019.

OLIVEIRA, Valéria Martins . DA HERANÇA E DA SUA ADMINISTRAÇÃO. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . CONCILIAÇÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO QUE TANGE OS NOVOS MODELOS DE FAMILIA. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . O DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO E AS TECNOLOGIAS PARA GARANTIR SUA UNIVERSALIZAÇÃO. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . O ICMS ECOLÓGICO E O PRINCÍPIO DA NÃO VINCULAÇÃO DE RECEITAS. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTUÁRIO E O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA: ESTUDO DE CASO DO PORTO ITAQUI/MA. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . UMA PERSPECTIVA DE APLICAÇÃO EMPÍRICA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO AOS RISCOS NANOTECNOLÓGICOS. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . A ADOÇÃO DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO ÂMBITO EMPRESARIAL. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . A DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E N]AO TRIBUTÁRIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE PUBLICIDADE NAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS BRASILEIRAS. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . A NATUREZA ALIMENTÍCIA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E O VISTO DE ACOLHIDA HUMANITÁIRA. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURANÇA VIÁRIA; OS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO NO BRASIL. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROGRAMA PARÁ 2030: O CASO DO AÇAÍ. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . DIREITO E NANOTECNOLOGIAS: A NECESSÁRIA INTERFACE COM A SUSTENTABILIDADE. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE COMBATE AO CONSUMO NÃO SUSTENTÁVEL. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE, FRATERNIDADE, DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA E AS NOVAS CONCEPÇÕES DE FAMÍLIA. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . O PARADIGMA DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NO BRASIL: AS TECNOLOGIAS APLICADAS NAS PARCERIAS PÚBLI-PRIVADAS DE MINAS GERAIS. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . O INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS NO MERCOSUL COMO UM ALIADO A UMA NOVA FORMA DE PENSAR DOS DIREITOS HUMANOS. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . O AVANÇO LEGISLATIVO NO BRASIL ACERCA DO NÃO-NACIONAL E A EFETIVAÇÃO DE UM TRATAMENTO MAIS HUMANO. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BRASIL: A IMPORT\ÃNCIA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO, NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DIANTE DE UM AMBIENTE DE CAPITALISMO PERIFÉRICO. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE VERSUS ORÇAMENTO PÚBLICO: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . VENTRE SEM LEIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . O DIREITO À DESAPOSENTAÇÃO PELA VISÃO NEOCONSTITUCIONALISTA. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . A APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO EM CONFLITOS INTERNACIONAIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . A ASCENSÃO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES E SUA CONTRIBUIÇÃO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO JUDICIÁRIO. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . MEIO AMBIENTE E TUTELA DE URGÊNCIA: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . GUARDA COMPARTILHADA: INCIDENTAL DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE DIFICULDADE DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS GENITORES. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . ÉTICA EMPRESARIAL E SUSTENTABILIDADE: CONTRIBUIÇÕES DE UM DIÁLOGO COM A BIOLOGIA. 2018.

OLIVEIRA, Valéria Martins . FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2018.

2017

Nome de Turma, Faculdade Arthur Thomas.

2010

Paraninfa do Curso de Direito, Faculdade Catuai.

2007

Patronesse do Curso de Graduação em Direito, Insituto Catuaí de Ensino Superior.

2007

Paraninfa do Curso de Graduação em Direito, Instituto Catuaí de Ensino Superior.