Marcio França Teixeira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Gerontologia Social.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Semana de formação docente no contexto das atividades pedagógicas remotas.tecnologias que auxiliam a aprendizagem ativa de maneira remota. 2020. (Oficina).

Oficina.Avaliação da aprendizagem no Ensino Superior: técnicas de avaliação. 2016. (Encontro).

Palestra. Substituicao Tributaria e credito acumulado. 2014. (Exposição).

Palestra na ETEC Arruda Melo. Substituição Tributária e Credito Acumulado. 2014. (Exposição).

Seminario Internacional - Desafios da Administração Tributária Contemporânea. 2014. (Seminário).

Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

Seminário sobre Simples Nacional. 2012. (Seminário).

Curso de temas de direito tributário. 2009. (Outra).

IX semana de gerontologia. Sexualidade na Velhice. 2006. (Congresso).

IX Semana de Gerontologia. Asilo: Novas Perspectivas. 2006. (Congresso).

Semana Academica.A evolução da previdencia social no Brasil. 2006. (Encontro).

VIO Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Outra).

Curso de Calculos Trabalhistas.Curso de Cálculos trabalhistas. 2003. (Outra).

TEIXEIRA, MARCIO FRANÇA. Previdencia social e seus reflexos nas proximas gerações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

TEIXEIRA, M. F.. As Licitações e as mudanças envolvendo as Leis 8.666/93 e 14.133/21. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

TEIXEIRA, M. F.. Segurança de Dados na Internet perante a LGPD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

OLIVEIRA, R. M.;TEIXEIRA, M. F.. Regulamentação do Adicional de Penosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

MARCONI, L. P.;TEIXEIRA, M. F.. Empregado domestico e o direito do Trabalho antes e após a Emenda Constitucional 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

ZANETTI JUNIOR, N.;TEIXEIRA, M. F.. A inconstitucionalidade das cotas raciais em face do principio da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

PIRES, N. T.;TEIXEIRA, M. F.. Tribunal do Juri e a Inconstitucionalidade do Conselho de Sentença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

PIRES, N. T.;TEIXEIRA, M. F.. Desapropriação para fins de reforma agrária e o quantum indenizatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

MARCONI, L. P.;TEIXEIRA, M. F.. Cláusula de não concorrência no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

MARCONI, L. P.;TEIXEIRA, M. F.. O Trabalhador Deficiente e o Direito do Trabalho, com base na Lei de Cotas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

MARCONI, L. P.;TEIXEIRA, M. F.. Contrato Temporário e a nova regulamentação: Característica, comparativo Legal e Impacto no Mercado de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

MARCONI, L. P.;TEIXEIRA, M. F.. Trabalho à Distância e os meios informatizados de controle e supervisão (Jornada externa e controle de horas extras). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

PIRES, N. T.;TEIXEIRA, M. F.. A investigação criminal no inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

SOUZA, E. B. B.;TEIXEIRA, M. F.; NEGRE, J. R. S.. As Vantagens e desvantagens das diversas modalidades de guarda e qual a mais adequada a ser adoto como regra.. 2013.

TEIXEIRA, M. F.; LAGO, J. C.. Os alimentos na guarda exclusiva, compartilhada e alternada.. 2013.

LAGO, J. C.;TEIXEIRA, M. F.. O INÍCIO DA PERSONALIDADE E OS DIREITOS DO NASCITURO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

COSTA, V. F. I. D.;TEIXEIRA, M. F.. A DESAPOSENTAÇÃO E O DIREITO ADQUIRIDO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

COSTA, V. F. I. D.;TEIXEIRA, M. F.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA UNIVERSALIDADE NO DIREITO PREVIDENCIARIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

ZANETTI JUNIOR, N.;TEIXEIRA, M. F.. FUNÇÃO SOCIAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

ZANETTI JUNIOR, N.;TEIXEIRA, M. F.. ATRAVA BANCÁRIA NO ASPECTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

ZANETTI JUNIOR, N.;TEIXEIRA, M. F.. DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: BENEFÍCIOS FISCAIS - UTILIZAÇÃO DO CARRO ELÉTRICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

ZANETTI JUNIOR, N.;TEIXEIRA, M. F.. CHEQUE PÓS-DATADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

COSTA, V. F. I. D.;TEIXEIRA, M. F.. DESAPOSENTAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

LAGO, J. C.;TEIXEIRA, M. F.. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ANTE O ABANDONO AFETIVO POR UM DOS GENITORES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

CHAGAS, G. M.;TEIXEIRA, M. F.. O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTES ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

PIRES, N. T.;TEIXEIRA, M. F.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS SEXUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

PIRES, N. T.;TEIXEIRA, M. F.. HABEAS CORPUS NA ESFERA CIVIL E TRABALHISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

PIRES, N. T.;TEIXEIRA, M. F.. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

MESSINETTI, C. C.;TEIXEIRA, M. F.. AS VANTAGENS DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

MESSINETTI, C. C.;TEIXEIRA, M. F.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM INDENIZAR ACIDENTES DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

MOSCARDI, C.;TEIXEIRA, M. F.. USO DAS ALGEMAS NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA: UM ESTUDO SOBRE A SÚMULA VINCULANTE Nº 1. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

MOSCARDI, C.;TEIXEIRA, M. F.. CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

MOSCARDI, C.;TEIXEIRA, M. F.. A LEGITIMIDADE INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.

JUSTIÇA TRIBUTARIA E CIDADANIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Marcio França Teixeira;

DIFERENÇA DE BASE DE CÁLCULO IPTU E ITBI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Marcio França Teixeira;

Analogia do Direito no Espaço e no tempo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Marcio França Teixeira;

A sonegação fiscal nos dias de hoje; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Marcio França Teixeira;

Análise Jurídica da Guerra Fiscal do ICMS sob a Ótica do Pacto Federativo e das desigualdade regionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Marcio França Teixeira;

Pedágios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Marcio França Teixeira;

A Carga Tributária Brasileira e os Direitos dos Contribuintes Afetados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Marcio França Teixeira;

Direito à Imagem, Intimidade, Privacidade das Pessoas Famosas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Marcio França Teixeira;

Inexigiblidade da Conduta Diversa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Marcio França Teixeira;

A (Má) distribuição da Receita Tributária e os seus Reflexos negativos na sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Marcio França Teixeira;

A EVOLUÇÃO DA CONDUTA DELITIVA ATRAVÉS DE CRIMES VIRTUAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Marcio França Teixeira;

CAUTELAR EM MATERIA TRIBUTÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Marcio França Teixeira;

A Possibilidade de Implementação do IGF (Imposto Sobre Grandes Fortunas); ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Marcio França Teixeira;

FORO PRIVILEGIADO E O ALCANCE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Marcio França Teixeira;

LIMITAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Marcio França Teixeira;

ELISÃO E EVASÃO FISCAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Marcio França Teixeira;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Marcio França Teixeira;

CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE IMAGEM DE ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Marcio França Teixeira;

HOMICIDIO PRIVILEGIADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Marcio França Teixeira;

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Marcio França Teixeira;

PRINCIPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Marcio França Teixeira;

TEIXEIRA, M. F. . Secretaria da Fazenda apresenta novidades nos creditos de produtores rurais de São Paulo. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA TEIXEIRA, MARCIO . ICMS de dezembro pode ser parcelado; Márcio França, delegado tributário, esclarece dúvidas; Delegado Tributário da Sefaz fala sobre o assunto BOM DIA FRONTEIRA/TV GLOBO/PRESIDENTE PRUDENTE Data Veiculação: 28/12/2023 às 07h39 Duração: 00:03:05. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA TEIXEIRA, MARCIO . Hora do Agro: SEFAZ apresenta hoje as novidades sobre o crédito de ICMS para produtores rurais BOM DIA FRONTEIRA/TV GLOBO/PRESIDENTE PRUDENTE Data Veiculação: 25/01/2024 às 08h04 Duração: 00:09:01. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TEIXEIRA, MARCIO FRANÇA . Combate à corrupção. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).