Eduardo Moura Sekeff Budaruiche

Advogado inscrito na OAB/MA com graduação em Direito pela Universidade Ceuma (2007). Tem especialização em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2009). Atualmente está licenciado em razão de um cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Os princípios formadores dos Juizados Especiais Cíveis e a proibição constante no artigo 10, primeira parte, da Lei 9.099/95
Orientador: Gisele Rodrigues Martins

Aperfeiçoamento em Pregoeiro

2016 - 2016

Instituto CERTAME
Título: Curso de Formação de Pregoeiro. Ano de finalização: 2016
Orientador: Nilo Cruz Neto

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Ceuma
Título: O comércio eletrônico no Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Carlos Augusto Oliveira

Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 12h). , Instituto Certame, IC, Brasil.

2016 - 2016

O NOVO CPC E OS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão (MA), OAB/MA, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Congresso Brasileiro de Direito do Estado. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em XIII Jornada Acadêmica do Curso de Direito. (Carga horária: 10h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em XII Jornada Acadêmica do Curso de Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em II Congresso Mundial de Direito Processual. (Carga horária: 40h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em XI Jornada Acadêmica do Curso de Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Produções bibliográficas

  • BUDARUICHE, E. M. S. . O valor cobrado pelas operadoras telefônicas a título de multa rescisória em (des)conformidade com o anexo à Resolução nº 477 que regulamenta o Serviço Móvel Pessoal ? SMP. Jornal Jurid, http://www.jornaljurid.com.br/, 03 dez. 2009.

  • BUDARUICHE, E. M. S. . O que é o 'Venire contra factum proprium'?. Jornal Jurid, http://www.jornaljurid.com.br/, 28 set. 2009.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2008

Palmeira Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Como Advogado da Filial desse escritório, cuja Matriz é em Recife/PE, redigia petições simples, protocolava iniciais, contestações, recursos, diligenciava/despachava petições direto com Juízes e/ou Assessores, participava de audiências na capital e interior, prestava contas dos valores retirados do caixa da empresa e o que mais fosse solicitado.

2008 - 2009

Ulisses Sousa Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Como Advogado desse escritório, redigia petições simples, petições iniciais, contestações, apelações, recursos inominados, recursos ordinário, extraordinário, realizava audiências na capital e interior, prestava conta das diárias, diligenciava nos Juizados e no Fórum, despachava petições direto com Juízes e/ou Assessores e tudo mais que fosse solicitado.

2010 - 2011

Conserv Condomínios

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio/Diretor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Como Diretor Jurídico e Sócio desta empresa, ficava responsável por fazer as cobranças extrajudiciais dos proprietários e inquilinos dos condomínios administrados, redigia e enviava diversos tipos de notificações, advertências e comunicados, redigia e protocolava Ações de Cobrança das taxas condominiais e prestava consultoria jurídica aos síndicos dos Condomínios.

2015 - Atual

Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
No ano de 2015 fui nomeado como Assessor Jurídico da Unidade Executora do Programa ? UEP, que pertence à Assessoria Especial de Apoio Institucional ? ASSEAPI, na Secretaria acima mencionada. Neste setor, ficava responsável por acompanhar alguns contratos de serviços de engenharia realizados entre o Estado do Maranhão e algumas Secretarias, emitia pareceres a respeito de algumas contratações diretas, licitações e alguns contratos, conforme era solicitado. Neste setor, todas as obras, licitações e dispensas eram relacionados com recursos do Governo Federal.

2012 - 2014

Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico/Chefe da Assessoria Juridic, Carga horária: 40

Outras informações:
Após 05 (cinco) meses de nomeado como Assessor Jurídico, passei a responder como Chefe da Assessoria Jurídica. Emitia diversos pareceres em Processos Administrativos de Licitação, contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação, Adesão a Atas de Registro de Preço, Aditivos Contratuais, recursos nos procedimentos licitatórios, Processos administrativos visando a punição de empresas que faltavam ou descumpriam com cláusulas contratuais e outros. Respondia pelo Jurídico da Secretaria em tudo que fosse solicitado.

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão (MA)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Independente dos cargos públicos e escritórios por onde já passei, eu nunca deixei de exercer a advocacia com meus próprios clientes, atuando nas mais diversas áreas do direito. Tenho mais de 9 (nove) anos de experiência e atuação como Advogado.