Guilherme Forma Klafke
Professor do programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGV LAW). Gestor e líder de projetos no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da mesma instituição (CEPI FGV Direito SP).
Doutor (2019) e Mestre (2015) em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Tem interesse na área de Direito Constitucional, particularmente no estudo da jurisdição constitucional brasileira, Metodologia de Ensino, Metodologia de Pesquisa e Teoria do Direito (em especial do Direito Constitucional). Atualmente também pesquisa na área de Direito e Tecnologia, ministrando aulas sobre contratos eletrônicos (e-Contracts), criptoativos e blockchain e inteligência artificial aplicada a serviços jurídicos.
Foi professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2017-2018), coordenador da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público em 2017 (sbdp) e professor, colaborador e orientador no mesmo programa desde 2012. Intercambista da primeira edição nacional da Cátedra Victor Nunes Leal, o programa de intercâmbio do Supremo Tribunal Federal, realizada pela Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias (COPJ) da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do Supremo Tribunal Federal, no período de novembro de 2021 a fevereiro de 2022.
Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito do Estado
2016 - 2019
Universidade de São Paulo
Título: Continuidade e mudanças no atual modelo de acórdãos do STF: A prática, as razões para sua manutenção e caminhos para aperfeiçoamento
, Ano de obtenção: 2019. Elival da Silva Ramos. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Controle de Constitucionalidade; Jurisprudência; Jurisdição Constitucional; Processo decisório judicial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito do Estado
2012 - 2015
Universidade de São Paulo
Título: A interpretação conforme a Constituição na doutrina brasileira: uma análise das relações entre conceitos e os limites à utilização da técnica
, Ano de Obtenção: 2015.Elival da Silva Ramos.Palavras-chave: Interpretação Conforme a Constituição; Supremo Tribunal Federal; Jurisdição Constitucional; Interpretação constitucional; Interpretação jurídica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade de São Paulo
Título: Os limites da interpretação conforme a Constituição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob uma perspectiva dogmática
Orientador: Elival da Silva Ramos
Formação complementar
2021 - 2022
Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal. , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2015 - 2015
University Teaching 101, John Hopkins University. (Carga horária: 24h). , Coursera, COURSERA, Estados Unidos.
2015 - 2015
Curso de Direito Público. (Carga horária: 26h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2014 - 2014
Curso Avançado de Formação Docente. (Carga horária: 6h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2013 - 2013
Pesquisa científica para o direito. (Carga horária: 30h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2011 - 2011
Winterkurs 2011 - Curso de Inverno. (Carga horária: 140h). , Universität Duisburg-Essen (Essen), UNIDUE, Alemanha.
2010 - 2010
Direito Constitucional. (Carga horária: 68h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2010 - 2010
Metodologia Científica. (Carga horária: 16h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2010 - 2010
Escola de Formação. (Carga horária: 124h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2009 - 2009
Seminário de Alemão Jurídico. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2008 - 2008
CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Organização de eventos
KLAFKE, G. F. ; FEFERBAUM, M. ; FAVERO, W. N. E. ; KATANO, B. Y. . SintonIA Saúde - A regulação da Inteligência Artificial no Brasil. 2024. (Outro).
KLAFKE, G. F. ; PETERSEN, L. L. M. ; CAUDURO, P. B. M. . Seguros cibernéticos no Brasil: desafios econômicos e jurídicos. 2024. (Outro).
COELHO, A. Z. ; MAITO, D. C. ; KLAFKE, G. F. ; FEFERBAUM, M. ; LATINI, L. M. D. . Ética e Governança da IA nas Organizações. 2023. (Outro).
KLAFKE, G. F. ; CORREA, A. R. ; FEFERBAUM, M. . 4ª Edição do Prêmio Esdras de Ensino do Direito. 2022. (Concurso).
KLAFKE, G. F. ; LATINI, L. M. D. ; CAMELO, A. P. ; KATANO, B. Y. S. ; SCHIPPERS, L. ; FEFERBAUM, M. . Mesa-Redonda: Um Código de Ética Global para Profissionais de Tecnologia. 2022. (Outro).
KLAFKE, G. F. ; MAITO, D. C. ; NEVES, K. A. ; FEFERBAUM, M. . Bate-papo | Educadores e Internet. 2021. (Outro).
KLAFKE, G. F. ; FEFERBAUM, M. ; NEVES, K. A. ; GUIMARAES, T. B. ; LIMA, S. H. B. . Bate-papo | Jovens e Internet. 2020. (Outro).
KLAFKE, G. F. ; FEFERBAUM, M. ; CORREA, A. R. . 3ª Edição do Prêmio Esdras de Ensino do Direito. 2020. (Concurso).
MOREIRA, D. R. R. ; KLAFKE, G. F. ; MATTOS, Karina Denari Gomes de ; CORREA, L. A. ; PRETZEL, B. R. ; ELMAUER, D. . WS Monitoria. 2015. (Outro).
FEFERBAUM, M. ; CORREA, L. A. ; KLAFKE, G. F. ; MATTOS, Karina Denari Gomes de ; MOREIRA, D. R. R. ; PRETZEL, B. R. . I Workshop de Metodologia. 2014. (Outro).
PRETZEL, B. R. ; KLAFKE, G. F. ; CORREA, L. A. ; FEFERBAUM, M. ; CHAVENCO, M. R. A. ; GHIRARDI, J. G. ; MOREIRA, D. R. R. . Lançamento do II Relatório do Observatório do Ensino do Direito: Quem oferece cursos de Direito no Brasil?. 2014. (Outro).
GHIRARDI, J. G. ; FEFERBAUM, M. ; KLAFKE, G. F. ; PRETZEL, B. R. ; CHAVENCO, M. R. A. . Lançamento do I Relatório do Observatório do Ensino de Direito. 2013. (Outro).
Participação em eventos
II Semana Internacional da Proteção de Dados.Otimização da Assistência à Saúde via IA: Desafios e Oportunidades na Governança Ética. 2025. (Outra).
9º Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet - CGI.br e NIC.br.Painel 3 - Uso adequado das tecnologias por crianças e adolescentes. 2024. (Simpósio).
Interfaces entre Direito, Inteligência Artificial e Saúde.Painel Desafios para implementar a IA na saúde. 2024. (Outra).
Summit Abramed - Transformação Digital na Saúde: Como a Inteligência Artificial está moldando o futuro do cuidado.Os desafios regulatórios da Inteligência Artificial na saúde. 2024. (Encontro).
2º Congresso Nacional de Direito Digital (CONADD 2023). Regulação em IA. 2023. (Congresso).
8º Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet.Painel 4 ? Crianças e adolescentes nos Jogos Online: oportunidades e riscos. 2023. (Simpósio).
Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. Ética, regulação e inteligência artificial (IA). 2023. (Congresso).
Ética e Governança da IA nas Organizações.Ética e Governança da IA nas Organizações. 2023. (Outra).
Fórum Internacional Justiça e Inovação.Ética e governança da inteligência artificial. 2023. (Outra).
Imersão: Inteligência Artificial: Regulação e Governança.O Papel da Governança de IA em uma Política Nacional de Desenvolvimento Digital. 2023. (Outra).
INNOVATION XPERIENCE CONFERENCE 2023 (iX Conference).Lei da Inteligência artificial: um debate que interessa a todos. 2023. (Outra).
IP&Tech Coffee.Inteligência Artificial e Mitigação de Riscos. 2023. (Outra).
I Simpósio Regulação de Inteligência Artificial.Direitos na Era da Inteligência Artificial. 2023. (Simpósio).
Quem é responsável pela IA em contratos?.Quem é responsável pela IA em contratos?. 2023. (Outra).
RPA & AI Congress. Proteção de dados na era da Inteligência Artificial. 2023. (Congresso).
Semana Jurídica: Direito e Tecnologia.Como a tecnologia impacta o direito? O exemplo dos contratos eletrônicos. 2023. (Outra).
Semana Jurídica 2023: Direitos Humanos e Tecnologia.Regulação, Governança e Mitigação de Riscos em IA. 2023. (Outra).
Ética, Regulação e Tecnologias Emergentes no Brasil: experiências e boas práticas.Ética, Regulação e Tecnologias Emergentes no Brasil: experiências e boas práticas. 2022. (Outra).
Third Symposium on Technology, Legal Services, and Legal Education.Consequences of automation of legal services. 2022. (Simpósio).
Jornada de Lives.Formação de Professores. 2020. (Outra).
9º Fórum da Internet no Brasil. Como ensinar direitos humanos digitais nas escolas brasileiras?. 2019. (Congresso).
9º Fórum da Internet no Brasil.Capacitação no Ensino de Direitos Humanos Digitais: O Direito à Imagem. 2019. (Oficina).
IX EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.ANTECIPAÇÃO DE VOTO NO STF EM CASOS DE PEDIDO DE VISTA: UM CONTRAPONTO À MINISTROCRACIA. 2019. (Encontro).
30 Anos da Constituição Federal: o que esperar para o futuro?.Minorias e Proteção de Direitos - balanço dos 30 anos. 2018. (Encontro).
VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente.Boas práticas de avaliação em disciplinas com ensino participativo. 2017. (Seminário).
12ª Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES e 4º Congresso Internacional de Diretio. Diálogos sobre a educação do futuro e o futuro da educação jurídica. 2015. (Congresso).
I Fórum de Profissões - Colégio CPV. Direito. 2015. (Feira).
II Congresso Internacional de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB. Federalismo: forças e fraquezas na promoção dos direitos fundamentais. 2015. (Congresso).
UNIEXPO ETEC 2015 - Exposição Teenager de Universidades e Profissões. Direito. 2015. (Exposição).
UNIEXPO SÃO PAULO 2015 - XVI Exposição Teenager de Universidades e Profissões. Direito. 2015. (Exposição).
80 anos da Teoria Pura do Direito e as novas fronteiras do conhecimento jurídoc. Interpretação Conforme a Constituição. 2014. (Congresso).
II Encontro de Educação Jurídica: Uma Análise das Metodologias Participativas.II Encontro de Educação Jurídica: Uma Análise das Metodologias Participativas. 2014. (Encontro).
II Workshop de Direito Global e Suas Alternativas Metodológicas.A percepção dos alunos sobre o Direito Internacional. 2014. (Outra).
IV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Os acórdãos do STF como documentos de pesquisa: confiabilidade, lógica interna e objetivos do texto. 2014. (Encontro).
I Workshop de Metodologia.I Workshop de Metodologia. 2014. (Outra).
O Judiciário e a Justiça Eleitoral.O Judiciário e a Justiça Eleitoral. 2014. (Outra).
UNIEXPO ETEC 2014 - Exposição Teenager de Universidades e Profissões.Direito. 2014. (Outra).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Painel 05: Observatório do Ensino de Direito. 2014. (Encontro).
III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Reflexões sobre a influência do tempo processual na necessidade de modulação temporal de efeitos em ações diretas de inconstitucionalidade. 2013. (Encontro).
II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Processo decisório no STF: aprofundando o diagnóstico das onze ilhas. 2012. (Encontro).
II Encontro UFAL-UFPE-UFPB: o judiciário e o discurso dos direitos humanos.Hermenêutica constitucional e diálogo entre Cortes: uma análise dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos como elemento de interpretação no STF. 2011. (Encontro).
III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.A construção das decisões da jurisdição constitucional: atores e deliberação no STF. 2011. (Outra).
18° Simpósio Internacional de Iniciação Científica.STF e as novas técnicas decisórias no controle abstrato de constitucionalidade: tipologia e admissibilidade no sistema brasileiro. 2010. (Simpósio).
A avaliação da qualidade legislativa no Brasil e em Portugal: anotação aos relatórios da OCDE. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). 2010. (Outra).
A legística e a avaliação do impacto econômico, financeiro e administração das leis. ALESP. 2010. (Outra).
Conferência Internacional sobre os Direitos Humanos - Protegendo a Dignidade: uma Agenda para os Direitos Humanos. Governo do Estado de São Paulo e Núcleo de Estudos da Violência/USP. 2009. (Outra).
Simpósio de Direito do Estado: análise crítica do aparato estatal brasileiro. Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP. 2009. (Simpósio).
XVIII Encontro de Direito Constitucional: A Constituição e o Supremo Tribunal Federal. Instituto Pimenta Bueno. 2009. (Encontro).
Os 20 Anos da Constituição Cidadã. Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP. 2008. (Congresso).
Participação em bancas
KLAFKE, G. F.; SILVA, A. P.; LUCCAS, V. N.; LIGUORI FILHO, C. A.. O MITO DO CONSENTIMENTO: A PLURALIDADE DE BASES LEGAIS DA LGPD COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
KLAFKE, G. F.; SANTOS, R. A.;FEFERBAUM, M.; SILVA, A. P.. CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DE RISCO ÀS LIBERDADES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE TITULARES DE DADOS PESSOAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
KLAFKE, G. F.RADOMYSLER, C. N.; MUSSE, L. B.; FABIANI, E. R.. A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO: O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DE LEITURA ACADÊMICA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
KLAFKE, G. F.; PASQUALETO, O. Q. F.; ANDRADE, T. G. F.; KEMMELMEIER, C. S.. Retrato da subordinação por algoritmo nas decisões do Tribunal Superior do Trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Ambra College.
KLAFKE, G. F.FEFERBAUM, M.; SILVA, A. P.. Machine learning: uma análise dos limites do exercício do direito de revisão das decisões automatizadas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
KLAFKE, G. F.; SILVA, A. P.;FEFERBAUM, M.; BIONI, B. R.. FRAMEWORKS PARA A GOVERNANÇA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
FERNANDES, G. A. A. L.; FRANCISCO, E. R.;KLAFKE, G. F.. Novas tecnologias, novos modelos de negócios, pressões e o mercado de serviços jurídicos em países do Sul global. 2023. Dissertação (Mestrado em Gestão para a Competitividade) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
KLAFKE, G. F.; OLIVEIRA, H. F.. Desenvolvimento de política para gerenciamento e governança de dados pessoais sensíveis manipulados por algoritmos de inteligência artificial em um serviço de saúde pública. 2022. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Profissional de Inovação em Saúde) - Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata.
SILVA, A. P.;KLAFKE, G. F.; PRADO, V. M.; COSTA, I. S.. UMA ANÁLISE CRÍTICA E PRÁTICA DOS ROBO-ADVISORS NO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS BRASILEIRO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
KLAFKE, G. F.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; KALLAS FILHO, E.. A mudança paradigmática no processo de ensino e aprendizagem jurídica do Brasil contemporâneo a partir do uso de metodologias ativas: a sala de aula invertida. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
KLAFKE, G. F.; SOUZA, D. C. D. B. N.; ALMEIDA, P. C. A.. UMA PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DE CASOS DE ENSINO PARA O CURSO DE DIREITO. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
KLAFKE, G. F.; GLEZER, R. E.; ROSILHO, A. J.. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS POR ATOS NORMATIVOS DO SUS: COMO O TEMA 106 DO STJ TEM SIDO APLICADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
PELEIAS, I. R.;KLAFKE, G. F.; PARISI, C.. GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS NO ENSINO SUPERIOR: UMA PROPOSTA DE FRAMEWORK PARA USO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Centro Universitário FECAP.
FABIANI, E. R.; FARIA, J. E. C. O.; TAVOLARI, B. M. D.;KLAFKE, G. F.. ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO E SERVIÇOS JURÍDICOS: IMPLICAÇÕES ÉTICAS E MERCADOLÓGICAS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
KLAFKE, G. F.; SILVA, A. P.; ALMEIDA, R. C.. FINANÇAS REGENERATIVAS E A TOKENIZAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO: COMO A BLOCKCHAIN PODE ESCALAR PROJETOS SUSTENTÁVEIS. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
KLAFKE, G. F.; SILVA, A. P.; LUCCAS, V. N.. O MITO DO CONSENTIMENTO: A PLURALIDADE DE BASES LEGAIS DA LGPD COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
KLAFKE, G. F.FEFERBAUM, M.; SILVA, A. P.. FINTECHS E O DESAFIO DA LITIGÂNCIA EM MASSA: UM ESTUDO SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS NA GESTÃO DE OPERAÇÕES DE ESCALA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
KLAFKE, G. F.; PASQUALETO, O. Q. F.; ANDRADE, T. G. F.. Fratari. RETRATO DA SUBORDINAÇÃO POR ALGORITMO COMO FUNDAMENTO PARA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE TRABALHADORES E PLATAFORMAS NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Ambra College.
KLAFKE, G. F.RADOMYSLER, C. N.; FABIANI, E. R.. A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO: O desenvolvimento de habilidades em leitura acadêmica. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
SILVA, A. P.;KLAFKE, G. F.; COSTA, I. S.. A UTILIZAÇÃO DE ROBÔS NA CONSULTORIA DE VALORES MOBILIÁRIOS (ROBO-ADVISORS). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
SILVA, A. P.;KLAFKE, G. F.. MACHINE LEARNING: DESAFIOS DO DIREITO DE REVISÃO DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
KLAFKE, G. F.; MELO, V. A. Z. C.. DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA PARA GERENCIAMENTO E GOVERNANÇA DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS MANIPULADOS POR ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM UM SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Profissional de Inovação em Saúde) - Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata.
FRANCO, Elize Keller;KLAFKE, G. F.; ALMEIDA, P. C. A.; SALES, G. G.. Elaboração de casos de ensino para o curso de direito. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
KLAFKE, G. F.; PRETZEL, B. R.. A Unidade Opinativa do Ministério Público Federal no STF: Uma análise sobre a atuação da Procuradoria-Geral. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
MELONCINI, M. I.;KLAFKE, G. F.. Direitos fundamentais e separação de poderes: uma análise do papel que o STF julga ter na separação de poderes a partir de algumas decisões sobre direitos fundamentais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
KLAFKE, G. F.; VILELLA, M.. O STF, as cortes de segunda instância e a autonomia desportiva constitucional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
KLAFKE, G. F.; LIMA, Rafael Scavone Bellem de. O Supremo Tribunal Federal e os 15 anos da Lei nº 9.882/1999: os fatores que determinam a eficácia da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
LIMA, Rafael Scavone Bellem de;KLAFKE, G. F.. Como o STF argumenta com base no direito à vida. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
KLAFKE, G. F.; JUNQUEIRA, M. O. P.. Os Limites à Interpretação Conforme a Constituição na Argumentação do Supremo Tribunal Federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
JUNQUEIRA, M. O. P.;KLAFKE, G. F.. Modulação de efeitos do STF: Análise da construção e desenvolvimento do instrumento. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
PINHEIRO, V. M.;KLAFKE, G. F.. A atuação do ministro relator no controle abstrato de constitucionalidade: um estudo sobre a deliberação do STF. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
KLAFKE, G. F.; BEICKER, Flávio. O Supremo Tribunal Federal no Processo Legislativo: tempo político vs. tempo judicial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
KLAFKE, G. F.; SOLER, F. G.;GUIMARAES, T. B.. AUTORIA E TITULARIDADE DE OBRAS GERADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: O CRITÉRIO DE ORIGINALIDADE À LUZ DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
KLAFKE, G. F.; PASQUALETO, O. Q. F.. O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O MONITORAMENTO DE COLABORADORES EM EMPRESAS BRASILEIRAS. Quais os limites e como o direito brasileiro responde ao uso de inteligência artificial para monitoramento dos funcionários pelas empresas?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
KLAFKE, G. F.; SILVA, A. P.; SCHIPPERS, L.. The "Brussels Effect" in the Brazilian Regulation of the Digital Environment. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
KLAFKE, G. F.; FERREIRA, V. G.. LACUNAS JURÍDICAS E TECNOLÓGICAS NA TRANSMISSÃO HEREDITÁRIA DE CRIPTOATIVOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
WANG, D. W. L.;KLAFKE, G. F.. PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO XENOTRANSPLANTE Aspectos legais e bioéticos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
KLAFKE, G. F.FEFERBAUM, M.; AMPARO, T. S.. TENDO EM VISTA O CENÁRIO ATUAL DE DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA, COMO PODEMOS ENFRENTAR UMA POSSÍVEL MITIGAÇÃO DE TAL VIÉS?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
SALVADOR, J. P. F.; SILVA, A. P.;KLAFKE, G. F.. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJSP) SOBRE O ART. 46, VIII, DA LEI 9.610/1998: CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A DEFINIÇÃO DE PEQUENOS TRECHOS E FAIR USE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
SILVA, A. P.;KLAFKE, G. F.; SCHIPPERS, L.. PARÂMETROS PARA PROTEÇÃO DE DADOS NO USO DE CONTACT TRACING NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
KLAFKE, G. F.; RAMOS, E. S.. O Estado de Coisas Inconstitucional e a Obtenção de Medicamentos pela Via Judicial: o processo estrutural do STF na garantia do direito à saúde. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
KLAFKE, G. F.; RAMOS, E. S.. Kelsen, Marshall e o Supremo: estratégias de argumentação e razões de decidir no controle abstrato e incidental de constitucionalidade. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
SILVA, A. P.;KLAFKE, G. F.; TORRES, L. P.. DIREITO À DESINDEXAÇÃO, UM DIREITO EMANCIPATÓRIO Perspectiva de gênero sobre o caso Xuxa Meneghel vs. Google Search. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
KLAFKE, G. F.; DIMOULIS, D.; STRANO, R. F.. A Descriminação do Porte de Drogas para Uso Pessoal no STF: Estudo de Caso do Recurso Extraordinário 635.659. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
KLAFKE, G. F.; MATTOS, K. D. G.. Curso de Aprimoramento Docente na área de Técnicas de Negociação para Advogados. 2017. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
KLAFKE, G. F.; BULGUERONI, R.; OLIVEIRA, T. V. M.. Curso de Aprimoramento Docente em Processo Civil e Direito do Trabalho e Previdenciário. 2017. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
GHIRARDI, J. G.;KLAFKE, G. F.; PIMENTA, R. M.. Edital nº 03/2022 ? Capacitação no Exterior - Projeto O Direito na Era Digital. 2022. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
KLAFKE, G. F.. V Desafio de Empreendedorismo Social. 2022. Colegio Dante Alighieri.
KLAFKE, G. F.. FeNaDANTE. 2022. Colegio Dante Alighieri.
KLAFKE, G. F.. IV Desafio de Empreendedorismo Social. 2021. Colegio Dante Alighieri.
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KLAFKE, G. F.; ROSINA, M. G.; REIS, T.. Os critérios avaliativos de ingresso dos alunos nas faculdades de direito estão de acordo com suas diretrizes curriculares?. 2015. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
Orientou
Eficiência Jurídica e Tecnológica na Recuperação de Créditos Civis; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; (Coorientador);
A possibilidade de quebra do sigilo de dados telemáticos em processos cíveis de combate à fraude fiscal; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; (Orientador);
Gestão Eficiente de Conflitos: a influência da teoria da argumentação jurídica na construção de decisões judiciais e a sua compreensão por meio de evidências empíricas, via Jurimetria, face a importância desse instrumento como meio hábil a lastrear decisões políticas institucionais de redução de litigiosidade (sistema multiportas), com destaque para a transação tributária [; ; ; ]; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; (Orientador);
GOVERNANÇA EM REDES SOCIAIS: O USO DE DADOS PESSOAIS PARA TREINAMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; (Coorientador);
O EXERCÍCIO DO DIREITO DE ?OPT-OUT? DE ESCRITORES NO CONTEXTO DO TREINAMENTO DE IA-GENERATIVA: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E EUROPA; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
AUTORIA E TITULARIDADE DE OBRAS GERADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: O CRITÉRIO DE ORIGINALIDADE À LUZ DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Guilherme Forma Klafke;
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJSP) SOBRE O ART; 46, VIII, DA LEI 9; 610/1998: CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A DEFINIÇÃO DE PEQUENOS TRECHOS E FAIR USE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Guilherme Forma Klafke;
TCU e o TAC da TELEFÔNICA S; A; com a ANATEL: o controlador externo foi decisivo para seu insucesso?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Guilherme Forma Klafke;
A Unidade Opinativa do Ministério Público Federal no STF: Uma análise sobre a atuação da Procuradoria-Geral; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Guilherme Forma Klafke;
O STF, as cortes de segunda instância e a autonomia desportiva constitucional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Guilherme Forma Klafke;
O Supremo Tribunal Federal e os 15 anos da Lei nº 9; 882/99: os fatores que determinam a eficácia da arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Guilherme Forma Klafke;
Os Limites à Interpretação Conforme a Constituição na Argumentação do Supremo Tribunal Federal; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Guilherme Forma Klafke;
O Supremo Tribunal Federal no Processo Legislativo: tempo político vs; tempo judicial; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Guilherme Forma Klafke;
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FEFERBAUM, M. ; KLAFKE, G. F. . Da importância do Projeto Pedagógico de Curso diferenciado à análise do ensino jurídico no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEFERBAUM, M. ; KLAFKE, G. F. . Depois da pós-graduação: como colocar a formação docente em prática?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KLAFKE, G. F. . Proteção de Dados na Saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KLAFKE, G. F. . Como ler acórdãos do STF?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLAFKE, G. F. . Onde e como pesquisar?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLAFKE, G. F. . Proporcionalidade e colisão de princípios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLAFKE, G. F. . Como o direito pode interferir na execução de políticas?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLAFKE, G. F. . Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLAFKE, G. F. . Ensino Participativo: uma mudança de paradigma. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLAFKE, G. F. . Como ler acórdãos e outros documentos jurídicos?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLAFKE, G. F. . Financiamento de campanha eleitoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLAFKE, G. F. ; PRETZEL, B. R. . O modelo participativo de ensino. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLAFKE, G. F. . Financiamento de campanha eleitoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLAFKE, G. F. . Financiamento de campanha eleitoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLAFKE, G. F. . Financiamento de campanha eleitoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLAFKE, G. F. . Federalismo: forças e fraquezas na promoção dos direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KLAFKE, G. F. . Diálogos sobre a educação do futuro e o futuro da educação jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KLAFKE, G. F. . Como o STF constrói suas decisões?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLAFKE, G. F. . Marcha da Maconha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLAFKE, G. F. ; PRETZEL, B. R. . Interpretação conforme a Constituição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLAFKE, G. F. . Interpretação Conforme a Constituição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLAFKE, G. F. . Como decide o STF?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLAFKE, G. F. . Intervenção Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLAFKE, G. F. . Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLAFKE, G. F. . Poder Correicional do CNJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KLAFKE, G. F. . Como um voto no BBB21 pode gerar criptoativos? Sobre paredões e smart contracts 2021 (Divulgação científica).
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KLAFKE, G. F. ; MAITO, D. C. . Quando a Internet encontra a sala de aula: ensino de direitos humanos digitais 2021 (Divulgação científica).
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ALMEIDA, C. B. ; KLAFKE, G. F. . A Alma do Ensino Jurídico: um comentário com base no filme Soul, da Disney Pixar 2021 (Divulgação científica).
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Outras produções
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KLAFKE, G. F. . Parecer de Artigo Científico - 99. Revista Científica Disruptiva. 2021.
KLAFKE, G. F. . Parecer de Artigo Científico - 98. Revista Científica Disruptiva. 2021.
KLAFKE, G. F. . Parecer de Artigo Científico - #324. REI - Revista de Estudos Institucionais. 2019.
KLAFKE, G. F. . Parecer de Artigo Científico - 238903. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPE. 2019.
KLAFKE, G. F. . Parecer de Artigo Científico - #231. REI - Revista de Estudos Institucionais. 2018.
KLAFKE, G. F. . Parecer de Artigo Científico - #231 (segunda rodada). REI - Revista de Estudos Institucionais. 2018.
KLAFKE, G. F. . Parecer de Artigo Científico - #286. REI - Revista de Estudos Institucionais. 2018.
KLAFKE, G. F. . Parecer de Artigo Científico - 236097. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPE. 2018.
KLAFKE, G. F. . Parecer de Artigo Científico - #101. REI - Revista de Estudos Institucionais. 2017.
KLAFKE, G. F. . Parecer de Artigo Científico - #161. REI - Revista de Estudos Institucionais. 2017.
KLAFKE, G. F. . Parecer de Artigo Científico - 231070. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPE. 2017.
KLAFKE, G. F. . Parecer de Artigo Científico - #73. REI - Revista de Estudos Institucionais. 2016.
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KLAFKE, G. F. . A casa de jogo do bicho que está entre as 'bets' autorizadas pelo governo. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
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SILVEIRA, A. C. R. D. ; CAMELO, A. P. ; KLAFKE, G. F. . Caso: Protegendo a Soberania de Tomânia. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caso).
SILVEIRA, A. C. R. D. ; CAMELO, A. P. ; KLAFKE, G. F. ; PASQUALETO, O. Q. F. ; BICEGO, B. E. ; SILVA, A. P. ; FEFERBAUM, M. . Briefing temático #1: proyectos de ley de 2020 sobre gig economy. 2021. (Relatório de pesquisa).
CAMELO, A. P. ; SILVEIRA, A. C. R. D. ; BISPO, A. C. ; KLAFKE, G. F. ; AQUINO, G. M. T. ; PASQUALETO, O. Q. F. ; SILVA, A. P. ; BICEGO, B. E. ; FEFERBAUM, M. . Briefing temático #3: diálogos com Argentina, Chile, Colômbia e México: de que futuro do trabalho estamos falando?. 2021. (Relatório de pesquisa).
KLAFKE, G. F. ; SILVEIRA, A. C. R. D. ; CAMELO, A. P. ; BISPO, A. C. ; BICEGO, B. E. ; AQUINO, G. M. T. ; PASQUALETO, O. Q. F. ; SILVA, A. P. ; FEFERBAUM, M. . Briefing temático #2: trabalho sob demanda no Congresso (2010-2020): um oceano de possibilidades. 2021. (Relatório de pesquisa).
SILVEIRA, A. C. R. D. ; CAMELO, A. P. ; BISPO, A. C. ; BICEGO, B. E. ; AQUINO, G. M. T. ; KLAFKE, G. F. ; PASQUALETO, O. Q. F. ; SILVA, A. P. ; FEFERBAUM, M. . Briefing temático #4: questões regulatórias a partir do debate na Califórnia: análise da Proposição 22. 2021. (Relatório de pesquisa).
SILVEIRA, A. C. R. D. ; CAMELO, A. P. ; BICEGO, B. E. ; BISPO, A. C. ; AQUINO, G. M. T. ; KLAFKE, G. F. ; PASQUALETO, O. Q. F. ; SILVA, A. P. ; FEFERBAUM, M. . Briefing temático #5: análise da decisão do Reino Unido contra a Uber e suas repercussões. 2021. (Relatório de pesquisa).
SILVEIRA, A. C. R. D. ; CAMELO, A. P. ; BISPO, A. C. ; BICEGO, B. E. ; AQUINO, G. M. T. ; KLAFKE, G. F. ; PASQUALETO, O. Q. F. ; SILVA, A. P. ; FEFERBAUM, M. . Briefing temático #6: regulação espanhola do trabalho em plataformas digitais: diálogo social e governança algorítmica em foco. 2021. (Relatório de pesquisa).
SILVEIRA, A. C. R. D. ; CAMELO, A. P. ; BISPO, A. C. ; BICEGO, B. E. ; AQUINO, G. M. T. ; KLAFKE, G. F. ; PASQUALETO, O. Q. F. ; SILVA, A. P. ; FEFERBAUM, M. . Briefing temático #7: seguridade social e o trabalho em plataformas digitais. 2021. (Relatório de pesquisa).
SILVEIRA, A. C. R. D. ; CAMELO, A. P. ; BISPO, A. C. ; BICEGO, B. E. ; AQUINO, G. M. T. ; KLAFKE, G. F. ; PASQUALETO, O. Q. F. ; SILVA, A. P. ; FEFERBAUM, M. . Briefing temático #8: o debate sobre benefícios portáteis e seguridade social na gig economy. 2021. (Relatório de pesquisa).
SILVEIRA, A. C. R. D. ; CAMELO, A. P. ; BISPO, A. C. ; BICEGO, B. E. ; AQUINO, G. M. T. ; KLAFKE, G. F. ; PASQUALETO, O. Q. F. ; SILVA, A. P. ; FEFERBAUM, M. . Briefing temático #9: dados, algoritmos e trabalhos em plataformas. 2021. (Relatório de pesquisa).
SILVEIRA, A. C. R. D. ; CAMELO, A. P. ; BISPO, A. C. ; BICEGO, B. E. ; AQUINO, G. M. T. ; KLAFKE, G. F. ; PASQUALETO, O. Q. F. ; SILVA, A. P. ; FEFERBAUM, M. . Relatório de pesquisa: como e por que pesquisar a gig economy: oportunidades e desafios metodológicos. 2021. (Relatório de pesquisa).
SILVEIRA, A. C. R. D. ; CAMELO, A. P. ; BISPO, A. C. ; BICEGO, B. E. ; AQUINO, G. M. T. ; KLAFKE, G. F. ; PASQUALETO, O. Q. F. ; SILVA, A. P. ; FEFERBAUM, M. . Position paper: gig economy e trabalho em plataformas no Brasil: do conceito às plataformas. 2021. (Position paper).
SILVEIRA, A. C. R. D. ; CAMELO, A. P. ; BISPO, A. C. ; BICEGO, B. E. ; AQUINO, G. M. T. ; KLAFKE, G. F. ; PASQUALETO, O. Q. F. ; SILVA, A. P. ; FEFERBAUM, M. . Policy paper: alternativas regulatórias para o presente e futuro do trabalho na gig economy. 2021. (Policy paper).
CAMELO, A. P. ; KLAFKE, G. F. ; SCHIPPERS, L. ; KATANO, B. Y. S. ; FEFERBAUM, M. ; SILVA, A. P. ; RUBINSTEIN, F. ; LIMA, M. C. G. . Contribuição à consulta pública nº 2/2021 (ANPD). 2021. (Contribuição para consulta pública).
KLAFKE, G. F. ; GUIMARAES, T. B. ; LIMA, S. H. B. ; NEVES, K. A. ; FEFERBAUM, M. . Acesso à Informação. 2020. .
KLAFKE, G. F. ; GUIMARAES, T. B. ; LIMA, S. H. B. ; NEVES, K. A. ; FEFERBAUM, M. . Cyberbullying. 2020. .
KLAFKE, G. F. ; GUIMARAES, T. B. ; LIMA, S. H. B. ; NEVES, K. A. ; FEFERBAUM, M. . Dados para o bem. 2020. .
KLAFKE, G. F. ; GUIMARAES, T. B. ; LIMA, S. H. B. ; NEVES, K. A. ; FEFERBAUM, M. . Democracia digital. 2020. .
KLAFKE, G. F. ; GUIMARAES, T. B. ; LIMA, S. H. B. ; NEVES, K. A. ; FEFERBAUM, M. . Exploração e abusos na Internet. 2020. .
KLAFKE, G. F. ; GUIMARAES, T. B. ; LIMA, S. H. B. ; NEVES, K. A. ; FEFERBAUM, M. . Imagem e Direitos na Web. 2020. .
KLAFKE, G. F. ; GUIMARAES, T. B. ; LIMA, S. H. B. ; NEVES, K. A. ; FEFERBAUM, M. . Inclusão social na internet. 2020. .
KLAFKE, G. F. ; GUIMARAES, T. B. ; LIMA, S. H. B. ; NEVES, K. A. ; FEFERBAUM, M. . Intimidade na Internet. 2020. .
KLAFKE, G. F. ; GUIMARAES, T. B. ; LIMA, S. H. B. ; NEVES, K. A. ; FEFERBAUM, M. . Liberdade de expressão. 2020. .
KLAFKE, G. F. ; GUIMARAES, T. B. ; LIMA, S. H. B. ; NEVES, K. A. ; FEFERBAUM, M. . Ofensas e Ódio na Internet. 2020. .
KLAFKE, G. F. ; GUIMARAES, T. B. ; LIMA, S. H. B. ; NEVES, K. A. ; FEFERBAUM, M. . Proteção de dados pessoais. 2020. .
KLAFKE, G. F. ; GUIMARAES, T. B. ; LIMA, S. H. B. ; NEVES, K. A. ; FEFERBAUM, M. . Publicidade e Consumo On-line. 2020. .
KLAFKE, G. F. ; GUIMARAES, T. B. ; LIMA, S. H. B. ; NEVES, K. A. ; FEFERBAUM, M. . Saúde física e mental na internet. 2020. .
KLAFKE, G. F. ; GUIMARAES, T. B. ; LIMA, S. H. B. ; NEVES, K. A. ; FEFERBAUM, M. . Segurança Digital. 2020. .
KLAFKE, G. F. ; GUIMARAES, T. B. ; LIMA, S. H. B. ; NEVES, K. A. ; FEFERBAUM, M. . Superexposição na internet. 2020. .
KLAFKE, G. F. ; GUIMARAES, T. B. ; LIMA, S. H. B. ; NEVES, K. A. ; FEFERBAUM, M. . Termos de Uso e Políticas de Privacidade. 2020. .
KLAFKE, G. F. ; ARAUJO, P. D. R. ; SILVA, A. P. ; MARSILLAC, J. P. I. . Caso Portal Telemedicina: explorando o fenômeno dos contratos eletrônicos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caso).
ALCANTARA, B. T. ; PINTO, D. J. A. ; KLAFKE, G. F. ; CRAVO, V. C. . Security in Cyberspace: Dynamics, Limits, and Opportunities - A Workshop Report (July 8, 2020). 2020. (Relatório de pesquisa).
SILVEIRA, A. C. R. D. ; CAMELO, A. P. ; KLAFKE, G. F. ; PASQUALETO, O. Q. F. ; SILVA, A. P. ; FEFERBAUM, M. ; BICEGO, B. E. . Briefing temático #1: projetos de lei de 2020 sobre gig economy: uma sistematização de definições e normas sobre condições de trabalho, benefícios e remuneração. 2020. (Relatório de pesquisa).
SILVEIRA, A. C. R. D. ; CAMELO, A. P. ; PASQUALETO, O. Q. F. ; KLAFKE, G. F. ; FEFERBAUM, M. ; SILVA, A. P. ; BICEGO, B. E. . Caderno expandido do briefing temático #1: projetos de lei de 2020 sobre gig economy: uma sistematização de definições e normas sobre condições de trabalho, benefícios e remuneração. 2020. (Relatório de pesquisa).
SILVEIRA, A. C. R. D. ; CAMELO, A. P. ; PASQUALETO, O. Q. F. ; KLAFKE, G. F. ; BICEGO, B. E. ; SILVA, A. P. ; FEFERBAUM, M. . Thematic briefing #1: 2020 proposals to statutory law regarding the gig economy. 2020. (Relatório de pesquisa).
KLAFKE, G. F. ; CAMELO, A. P. ; SILVEIRA, A. C. R. D. ; PASQUALETO, O. Q. F. ; SILVA, A. P. ; FEFERBAUM, M. . Briefing temático #1: proyectos de ley de 2020 sobre gig economy. 2020. (Relatório de pesquisa).
NICODEMOS, A. T. ; KLAFKE, G. F. ; SALDANHA, P. M. ; LIMA, S. H. B. ; GUIMARAES, T. B. . Segurança Digital: 8 dicas para você entender e se proteger. 2020. (Cartilha).
KLAFKE, G. F. ; FEFERBAUM, M. . Kit de inspiração: Ferramentas de ensino e avaliação. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
KLAFKE, G. F. . Como planejar um Curso EAD Interativo. 2017. .
KLAFKE, G. F. ; CORREA, L. A. . Workshop de capacitação docente. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GHIRARDI, J. G. ; KLAFKE, G. F. . Transformando Saberes em Ação - Orientadores Pedagógicos - Turma I. 2016. .
GHIRARDI, J. G. ; KLAFKE, G. F. . Transformando Saberes em Ação - Orientadores Pedagógicos - Turma II. 2016. .
PRETZEL, B. R. ; KLAFKE, G. F. ; GHIRARDI, J. G. ; CORREA, L. A. ; FEFERBAUM, M. ; COUTO, M. C. G. ; SANTOS, R. A. . Programa de Iniciação na Ciência e na Docência. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
KLAFKE, G. F. . O professor como pesquisador e o pesquisador como professor: relações entre pesquisa e docência. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PRETZEL, B. R. ; KLAFKE, G. F. . Programa de Iniciação na Ciência e na Docência. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
KLAFKE, G. F. ; GHIRARDI, J. G. ; FEFERBAUM, M. ; CORREA, L. A. ; BISSOLI, B. ; VILELLA, M. ; FERRAZ, R. ; PINHEIRO, V. . Reforma Política. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GHIRARDI, J. G. ; CUNHA, L. G. ; FEFERBAUM, M. ; PRETZEL, B. R. ; MOREIRA, D. R. R. ; NINOMIYA, F. I. ; KLAFKE, G. F. ; PRATA, H. M. ; CORREA, L. A. ; CHAVENCO, M. R. A. . Relatório do Observatório do Ensino de Direito, v. 1, n. 3 - Detalhamento regional comparativo da Área Geral de Ciências Sociais, Negócios e Direito. 2014. (Relatório de pesquisa).
GHIRARDI, J. G. ; CUNHA, L. G. ; FEFERBAUM, M. ; PRETZEL, B. R. ; ALVES, C. S. ; MOREIRA, D. R. R. ; NINOMIYA, F. I. ; KLAFKE, G. F. ; PRATA, H. M. ; CORREA, L. A. ; CHAVENCO, M. R. A. . Relatório do Observatório do Ensino do Direito, v. 2, n. 1 - Cursos de direito: Instituições de Ensino Superior, Mantenedoras e Grupos Educacionais. 2014. (Relatório de pesquisa).
GHIRARDI, J. G. ; CUNHA, L. G. ; FEFERBAUM, M. ; PRETZEL, B. R. ; KLAFKE, G. F. ; CHAVENCO, M. R. A. ; NINOMIYA, F. I. . Observatório do Ensino de Direito: Quem é o Professor de Direito? 1º Relatório Detalhado. 2014. (Relatório de pesquisa).
GHIRARDI, J. G. ; CUNHA, L. G. ; FEFERBAUM, M. ; PRETZEL, B. R. ; KLAFKE, G. F. ; CHAVENCO, M. R. A. ; NINOMIYA, F. I. . Observatório do ensino de Direito: Quem é o Professor de Direito?. 2013. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Governança em Inteligência Artificial (IA): framework para a criação do Comitê de Ética para projetos de IA, Projeto certificado pela empresa DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 11/12/2023., Descrição: Este projeto de pesquisa é uma iniciativa do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP que visa gerar conhecimento e contribuir para o debate público em torno do uso de técnicas de Inteligência Artificial (IA) considerando desafios relevantes dos setores público e privado. O objetivo do estudo é compreender, analisar e avaliar soluções que se baseiam em estruturas de governança para organizações em múltiplos setores da economia para o desenvolvimento de projetos, produtos e/ou serviços baseados no uso de dados pessoais e com o uso de IA, para garantir o controle, a documentação e a prevenção, proporcionando a fiscalização (auditabilidade) dos projetos e o controle e mitigação de saídas que contenham vieses, especialmente nos casos de decisões automatizadas. Baseia-se em levantamento sistemático de literatura (protocolo PRISMA) e em pesquisa de campo com empresas que já desenvolveram ou estão desenvolvendo estruturas de governança por meio de comitês de ética focados nessas necessidades e/ou ambientes similares. Pretende contribuir para o conhecimento existente ao mapear, categorizar e detalhar essas soluções, trazendo os princípios gerais que norteiam sua atuação, teorizando e indicando boas práticas para que organizações públicas e privadas possam incorporar controles e salvaguardas para projetos nesse campo. A iniciativa segue a linha de outros projetos que procuram melhorar a qualidade dos padrões éticos aplicados à inteligência artificial. A pesquisa resultará em relatório, artigos acadêmicos e webinar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Guilherme Forma Klafke - Integrante / Marina Feferbaum - Coordenador / Deíse Camargo Maito - Integrante / Lucas Maldonado Diz Latini - Integrante / Giuliana Maruca - Integrante / Beatriz Graziano Chow - Integrante., Número de produções C, T & A: 10
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2020 - 2022
Futuro do Trabalho e Gig Economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social, Descrição: Dando continuidade às linhas de pesquisa sobre futuro das profissões e regulação da tecnologia, o CEPI considera importante explorar o tema do futuro do trabalho na interface com discussões jurídicas envolvendo transformações sociotécnicas das quais o fenômeno do trabalho sob demanda faz parte. Por meio de uma pesquisa exploratória, busca compreender e discutir empiricamente mudanças sociais, econômicas, tecnológicas e legislativas no contexto da gig economy e seus reflexos jurídicos, principalmente para a concepção, execução e avaliação de arranjos regulatórios de tecnologia no contexto brasileiro (ex. governança algorítmica) e do sistema de proteção social (ex. benefícios portáveis). A partir dessa investigação e do mapeamento de um conjunto de questões que tornam essa uma agenda de pesquisa complexa e necessária, interessa-nos ampliar e qualificar os debates sobre o futuro do trabalho e as relações em plataformas digitais. Dentre várias questões que mobilizam o projeto, destacam-se: i) Como garantir condições dignas de trabalho e seguridade social na gig economy? ii) Como regular realidades, modelos de negócio e arquiteturas de plataformas diferentes? iii) Como implementar boas práticas de transparência em decisões automatizadas nas relações de trabalho?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Guilherme Forma Klafke - Integrante / Marina Feferbaum - Integrante / Alexandre Pacheco da Silva - Coordenador / Ana Paula Camelo - Integrante / Ana Carolina Rodrigues Dias Silveira - Integrante / Bruno Ett Bícego - Integrante / Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto - Integrante / Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino - Integrante / Arthur Cassemiro Bispo - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
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2020 - Atual
O regime de proteção de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados e o mercado de startups na área de saúde: cuidados jurídicos para viabilidade de modelos de negócio com base no rol de direitos dos titulares de dados, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marina Feferbaum em 27/06/2021., Descrição: O projeto parte da hipótese de que a Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor em 2020, deve afetar o setor, elevando os riscos jurídicos de startups ao aumentar o conjunto de deveres para agentes que tratam dados na área de saúde. Três fatores são levados em consideração: (i) a LGPD trouxe uma tutela especial para dados de saúde (considerados como dados pessoais sensíveis); (ii) parcela significativa dessas startups atua em atividades que usam intensivamente dados de saúde; (iii) os modelos de negócio não precisaram levar em conta os riscos jurídicos para o uso de dados pessoais sensíveis, porque não havia exigência legal. A pesquisa mapeará o papel do uso de dados nos modelos de negócio dessas empresas e indicará pontos de atenção para a sua viabilidade, levando em consideração esses riscos jurídicos. Espera-se orientar não apenas empresas que já estão no mercado, mas futuros negócios e os gestores públicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Guilherme Forma Klafke - Integrante / Marina Feferbaum - Coordenador / Alexandre Pacheco da Silva - Integrante / Laurianne-Marie Schippers - Integrante / Ana Paula Camelo - Integrante / Beatriz Yuriko Schimitt Katano - Integrante / Marcos Costa Gomes de Lima - Integrante / Giuliana Maruca - Integrante / Guilherme Balbi - Integrante., Número de produções C, T & A: 6
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2018 - Atual
O Direito na Era Digital, Descrição: O projeto parte do diagnóstico de que o avanço tecnológico tem modificado relações sociais, econômicas e políticas. No Direito, isso se refletiu em criação de novas áreas (como Direito digital, proteção de dados pessoais, crimes eletrônicos), surgimento de novos desenhos regulatórios (como sandbox regulatório) e transformação do papel dos profissionais. Ao mesmo tempo, as ferramentas de automação de tarefas cognitivas e de inteligência artificial intensificaram a relação de profissionais do Direito com a tecnologia. Nesse contexto, o objetivo do projeto é compreender: (i) as múltiplas dimensões do avanço tecnológico e suas implicações para os modos reger as relações sociais advindas do novo cenário que delas deriva; e (ii) o impacto dessas tecnologias sobre as profissões jurídicas e sobre a formação dos estudantes nos cursos de Direito; (iii) maneiras de conciliar o desenvolvimento tecnológico com pautas políticas, éticas e sociais de desenvolvimento da sociedade e do Estado brasileiro. Com base nessa compreensão, a equipe do projeto pretende fomentar debates sobre a o sentido e a regulação das novas tecnologias, buscando contribuir para a formulação de políticas públicas e de programas de formação profissional que estejam alinhados com as necessidades futuras do mercado jurídico. A internacionalização do projeto acontecerá em três frentes: a) visitas, por meio de missões internacionais, a países que apresentam significativas transformações sociais e profissionais geradas pela adoção intensiva de tecnologia, especialmente no campo jurídico; b) participação em eventos internacionais e bolsas no Brasil, para intercâmbio com docentes e profissionais estrangeiros, discutindo de temas de vanguarda no Direito; c) estudos comparados, por meio de bolsas no Brasil e no exterior, sobre o tema de Direito e tecnologia. Foram previstos para o projeto, no âmbito do programa: - Missões de trabalho internacionais em 2019 e 2021 - Recursos para manutenção do projeto - Bolsas de pós-doutorado. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (7) . , Integrantes: Guilherme Forma Klafke - Integrante / Oscar Vilhena Vieira - Integrante / José Garcez Ghirardi - Coordenador / Marina Feferbaum - Integrante / Alexandre Pacheco da Silva - Integrante / Tatiane Bolsonaro Guimarães - Integrante / Ana Paula Camelo - Integrante / Raquel de Mattos Pimenta - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2014 - 2016
A prática de ensino do direito internacional na perspectiva dos docentes, Descrição: O projeto tem por objetivo identificar o discurso sobre o direito internacional reproduzido pelos docentes da disciplina e os métodos utilizados por eles para o seu ensino em sala de aula e estabelecer a relação entre os métodos e sua formação acadêmica e profissional. Delimitou-se o espaço amostral para os melhores cursos de direito no país, num total de quinze instituições, segundo uma combinação de rankings. Utilizam-se os métodos de entrevistas semiestruturadas com os docentes e análise documental (currículos dos docentes e programas de disciplina). Espera-se obter um conjunto de informações sobre as práticas de ensino em aspectos relevantes, tais como o tipo de material utilizado, o método de ensino, as dinâmicas de aula, as formas de avaliação. Da mesma forma, espera-se obter um conjunto de informações sobre o discurso transmitido pelos docentes na disciplina, tais como as características atribuídas ao objeto (direito internacional), os conceitos utilizados, a base teórica aproveitada. Ao final, pretende-se relacionar perfil docente, métodos de ensino e discurso sobre o direito internacional para se compreender como ocorre a construção e a reprodução do direito internacional nas salas de aula.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Guilherme Forma Klafke - Integrante / Adriane Sanctis de Brito - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / José Garcez Ghirardi - Integrante / Camila Souza Alves - Integrante / Salem Hikmat Nasser - Coordenador / Carolina Dalla Pacce - Integrante / Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira - Integrante / Júlia Trindade de Sá - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2
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2013 - 2017
Observatório do Ensino do Direito, Descrição: O Observatório do Ensino de Direito (OED) é um projeto permanente dentro do Núcleo de Metodologia de Ensino da DIREITO SP e tem por objetivo reunir, sistematizar e divulgar dados sobre o ensino jurídico nacional, principalmente a partir dos dados quantitativos divulgados pelo INEP no Censo da Educação Superior e, eventualmente, a partir de dados disponibilizados por outras instituições, como o IBGE. Procura-se, assim, contribuir para o incremento do debate e o aprofundamento das análises na área.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (4) . , Integrantes: Guilherme Forma Klafke - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Integrante / Bruna Romano Pretzel - Integrante / José Garcez Ghirardi - Coordenador / Luciana Gross Cunha - Integrante / Marina Feferbaum - Integrante / Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco - Integrante / Fernando Issao Ninomiya - Integrante / Diogo Rais Rodrigues Moreira - Integrante / Henrique Moraes Prata - Integrante / Camila Souza Alves - Integrante / Maria Cláudia Girotto do Couto - Integrante / Ramon Alberto dos Santos - Integrante., Número de produções C, T & A: 8
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2012 - 2013
O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: A pesquisa analisa a implementação das decisões da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos pelo Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Guilherme Forma Klafke - Integrante / Adriane Sanctis de Brito - Integrante / Oscar Vilhena Vieira - Coordenador / Rubens Eduardo Glezer - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Rafael Giovanelli - Integrante / Marília Lessa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - 2011
O STF e as novas técnicas de decisão no controle abstrato de constitucionalidade: tipologia e admissibilidade no sistema brasileiro, Descrição: As hipóteses trabalhadas na pesquisa foram: (i) o STF já utilizou as técnicas intermediárias no controle abstrato de constitucionalidade; (ii) o Tribunal não segue as categorias doutrinárias em seus pronunciamentos; (iii) os fundamentos e os requisitos de admissibilidade com os quais os ministros trabalham não são os mesmos; (iv) algumas técnicas são utilizadas sem que sejam nomeadas como tal; (v) algumas técnicas não são admissíveis no Brasil. Os resultados obtidos levaram à confirmação dessas hipóteses, com exceção da (v), que foi menos discutida - embora na jurisprudência da Corte ela tenha sido inferida. Assim: (i) todas as técnicas identificadas na doutrina foram utilizadas também pelo STF; (ii) se para as decisões restritivas o Tribunal segue em sua maior parte a doutrina sobre o assunto, para as decisões interpretativas há um uso indiscriminado da técnica da ?interpretação conforme a Constituição?; (iii) se para as decisões restritivas os fundamentos e os requisitos de admissibilidade são, em geral, identificados também doutrinariamente, no caso das decisões interpretativas há uma ruptura relativamente visível entre os dois planos; (iv) as decisões interpretativas são utilizadas sob a nomenclatura de ?interpretação conforme a Constituição?, não importa a sua substância.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Guilherme Forma Klafke - Integrante / Elival da Silva Ramos - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.
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2007 - 2011
Accountability e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: estudo empírico de variáveis institucionais e a estrutura das decisões, Descrição: O projeto de pesquisa pretende mapear e analisar o modo como decidem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, com o objetivo de produzir informações para a sociedade e a comunidade acadêmica sobre o funcionamento do tribunal, permitindo maior accountability e maior controle social do processo de interpretação constitucional. A proposta pretende mapear e analisar, do ponto de vista técnico-jurídico, como decidem os juízes do tribunal mais importante do Brasil. Em outras palavras, o objetivo do trabalho é o de lançar luzes sobre a jurisprudência do STF e sobre como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estruturam suas decisões. Quais são as ferramentas decisórias que utilizam? Como empregam as normas, os precedentes do tribunal, doutrina jurídica, citação de casos estrangeiros, direito internacional, estudos científicos, matérias jornalísticas para sustentar seus argumentos etc.? Espera-se, assim, identificar e sistematizar as variáveis institucionais internas às decisões do STF. Serão analisadas decisões cuja interpretação da Constituição gera efeitos gerais (erga omnes) e que, portanto, impacta com mais profundidade no ordenamento jurídico, nas decisões dos demais tribunais e na sociedade brasileira. Para a realização do mapeamento proposto, o grupo de trabalho definiu variáveis institucionais, identificadas como regras escritas, costumes e práticas inseridas no cotidiano do STF que podem ser apontadas como capazes de influenciar a estrutura das decisões. Como opção de recorte metodológico, escolhemos analisar neste trabalho as variáveis internas à decisão, que correspondem a elementos que podem ser identificados por meio da leitura e análise meticulosa de decisões do tribunal. Supõe-se que tais variáveis interfiram na estruturação dos julgamentos influenciando, por exemplo, a origem dos argumentos utilizados nas decisões (uso de precedentes, recurso à doutrina, estudos científicos, matérias jornalísticas etc.). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Guilherme Forma Klafke - Integrante / Adriana de Moraes Vojvodic - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Evorah Lusci Costa - Integrante / Bruna de Bem Esteves - Integrante / Fillipi Marques Borges - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Integrante / Natalia Langenegger - Integrante / Rodrigo Sarmento Barata - Integrante / Vinícius Anauê Rodrigues Pinto - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Coordenador / Flávia Xavier Annenberg - Integrante / João Bosco Leite dos Santos Júnior - Integrante / Priscila Aki Hoga - Integrante / Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro - Integrante / Natália Luchini - Integrante / Bruna Romano Pretzel - Integrante / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni - Integrante / Bruno Müller Silva - Integrante / Estevam Palazzi Sartal - Integrante / Flávio Beicker Barbosa de Oliveira - Integrante / Hilem Estefânia Cosme de Oliveira - Integrante / Laura Sarti Côrtes - Integrante / Natália Pires de Vasconcelos - Integrante / Saylon Alves Pereira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Prêmios
2021
Melhor Trabalho no Grupo de Trabalho GT 03 - DIREITOS, EDUCAÇÕES E ARTES, no X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, Rede de Estudos Empíricos em Direito e Universidade Federal do Pará.
2011
Prêmio Jovem Jurista de Melhor Monografia de Conclusão de Curso de Graduação, Santander Universidades e Universidade de São Paulo.
2011
Prêmio de Melhor Aluno da Graduação na Turma 180 Diurno, Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. , Rua Rocha, 233, Bela Vista, 01330000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 37992243, Ramal: 2243
Experiência profissional
2022 - 2023
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor conteudista
Outras informações:
Professor responsável pela elaboração da disciplina online de Ética na Manipulação de Dados, da Graduação em Ciência de Dados da FGV EMAp, em coautoria com Marina Feferbaum (2023).
2024 - Atual
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio VargasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Tempo Parcial, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de tempo parcial nos programas de Graduação e Pós-Graduação Profissional da FGV Direito SP, tendo ministrado as disciplinas de:- Metodologia de Pesquisa Jurídica I (2024-1, 2025-1)- Regulação da Internet (2024-1, 2025-1)- Ciência de Dados para não especialistas com a Jusbrasil (2024-2)- Oficina de Inglês Jurídico (2024-2)- Projeto Multidisciplinar: Jogos Democráticos (2025-1)
2019 - Atual
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor horista
Outras informações:
Professor da pós-graduação lato sensu (FGV LAW) em:- e-Contracts na pós-graduação de contratos (2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025)- Operações Jurídicas de Transferência de Tecnologia na pós-graduação de propriedade intelectual e direito da inovação (2021, 2022, 2024, 2025)- Transformação Digital nos Serviços Jurídicos (2022, jun. 2023, jul. 2023, out. 2023)- Direito Digital no curso para auditores da Receita Federal (2021)- curso de curta duração Formação de Docentes para Ensino Jurídico Participativo (2019, 2020)- Compliance de Dados e Privacidade (2023)- Governança da Internet (jun. 2023, ago. 2023) - Compliance em Privacidade e Proteção de Dados (2024, 2025) - Desafios Jurídicos da Inteligência Artificial (2024)
2018 - Atual
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio VargasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor e líder de projetos, Carga horária: 40
Outras informações:
Gestor de projetos no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação.
Líder de projetos no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação.
2022 - 2024
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado para as disciplinas Uso de Dados para Além da LGPD (janeiro), Ciência de Dados para não Especialistas com a Jusbrasil (outubro), em 2022, e Introdução à Metodologia de Pesquisa em Direito, em 2023, na Graduação.Professor convidado para as disciplinas Direito e Tecnologia II e Formação Docente, no 2 semestre de 2022, no Mestrado Profissional.Professor convidado para a disciplina Ethics, Regulation, and Governance of Artificial Intelligence in Comparative Perspective, no 2 semestre de 2023, no programa Global Law.
2013 - 2018
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30
Outras informações:
Pesquisador do Núcleo de Metodologia de Ensino
2016 - 2016
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor convidado da Disciplina de Seminários Dogmáticos - Preparação para a 1ª fase da OAB em Direito Constitucional.
2012 - 2013
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Consultor ad hoc na pesquisa "A implementação das decisões da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos pelo Brasil"
Atividades
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02/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação.,Linhas de pesquisa
-
08/2013 - 01/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Metodologia de Ensino.,Linhas de pesquisa
2022 - 2023
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor horista
Outras informações:
Professor da disciplina de Direitos Fundamentais no Ambiente Digital no LLM em Direito Digital da CATÓLICA BUSINESS SCHOOL, Escola de Negócios da Universidade Católica de Pernambuco.
2020 - 2023
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado do CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS DIVERSIDADES E INCLUSÃO SOCIAL. Aulas ministradas:- Pesquisa na pós-graduação lato sensu (2020)- Elaboração de um projeto científico (2020)- Tecnologias emergentes, diversidade e inclusão (2022)
2020 - 2020
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de módulo
Outras informações:
Coordenador do módulo de Metodologias de Ensino para Inclusão e Respeito à Diversidade do CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS DIVERSIDADES E INCLUSÃO SOCIAL.
2017 - 2019
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina de Filosofia do Direito (2º ano), no período noturno.
2012 - Atual
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdpVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor e orientador convidado
2017 - 2018
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdpVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Escola de Formação Pública, Carga horária: 20
2011 - 2012
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdpVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
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04/2011
Ensino, Escola de Formação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aulas avulsas com carga horária de 2 horas sobre temas de jurisdição constitucional brasileira
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08/2015 - 11/2015
Ensino, O que está na pauta do STF, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Financiamento de Campanha Eleitoral
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05/2015 - 06/2015
Ensino, Programa de Iniciação na Ciência e na Docência, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, O Modelo Participativo de Ensino Jurídico
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06/2010 - 12/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Sociedade Brasileira de Direito Público - SP - BRA.,Linhas de pesquisa
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05/2014 - 05/2014
Ensino, Jurisdição Constitucional, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Debate: "Interpretação conforme a Constituição", com Bruna Romano Pretzel (05/05/2014)
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08/2012 - 08/2012
Ensino, O que está na pauta do STF, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Poder Correicional do CNJ
2022 - 2022
Damásio EducacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado para disciplina Inovação, Tecnologia e Constituição na Pós-Graduação em Direito Público | Público em Ênfase em Gestão Pública
2020 - 2020
Damásio EducacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado para a aula Direitos Políticos e a Constituição de 1988, na disciplina de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional, na Pós-Graduação Direito Público
2020 - 2020
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Digital na disciplina de FILOSOFIA DIGITAL E TENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS CONTEMPORÂNEAS.
2020 - 2020
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 18
Outras informações:
Professor convidado para a disciplina de recuperação de estudos de Hermenêutica Jurídica, entre 6 de janeiro e 21 de janeiro de 2020 (72 h/a).
2016 - 2016
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor convidado. Disciplina: Recuperação de Estudos em Teoria Geral do Direito II.
Período: 05/07/2016 a 28/07/2016. Carga horária: 72h.
2018 - 2018
Instituto Brasileiro de Direito TributárioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado do módulo de Metodologia de Pesquisa da especialização em Direito Tributário.
2016 - 2018
Escola Paulista de DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado nas aulas da Especialização em Direito Constitucional e Administrativo:
- Judicialização da Política e Orçamentos Públicos (2017)
- Poder Legislativo Municipal (2016)
- Responsabilidade de prefeitos e vereadores (2016, 2018)
E responsável pelas aulas da Pós-graduação on-line sobre Poder Legislativo Municipal (2016)
2017 - 2017
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo (SP)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor de Direito Constitucional - CJA, Carga horária: 2
Outras informações:
Tutor da Tutoria de Direito Constitucional "Puro" do Núcleo Acadêmico da Comissão da Jovem Advocacia.
2008 - 2016
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor das disciplinas de Direito Constitucional I e II e Controle de Constitucionalidade na Graduação em Direito.
2012 - 2013
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 6
Outras informações:
Estágio de Docência nas disciplinas de "Direito Constitucional I" e "Direito Constitucional II", sob a supervisão do Prof. Elival da Silva Ramos.
Atividades
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01/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.,Linhas de pesquisa
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01/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.,Linhas de pesquisa
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01/2009 - 12/2016
Outras atividades técnico-científicas , Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo.,Atividade realizada, Monitor nas disciplinas de Direito Constitucional I (DES 0118) e Direito Constitucional II (DES 0119), ministradas pelo Prof. Titular Elival da Silva Ramos.
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01/2014 - 07/2014
Outras atividades técnico-científicas , Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo.,Atividade realizada, Coordenador das Monitorias da disciplina Controle de Constitucionalidade (DES 0513), ministrada pelo Prof. TItular Elival da Silva Ramos.
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01/2013 - 12/2013
Outras atividades técnico-científicas , Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo.,Atividade realizada, Coordenador das monitorias nas disciplinas de Direito Constitucional I (DES 0118) e Direito Constitucional II (DES 0119), ministradas pelo Prof. Titular Elival da Silva Ramos.
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01/2008 - 12/2008
Outras atividades técnico-científicas , Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo.,Atividade realizada, Membro do Grupo de Monitoria de Direito Romano I e II da FDUSP, sob a coordenação do Professor Titular Eduardo César Silveira Vita Marchi.
2009 - 2011
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
2023 - 2023
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor convidado do módulo 6: Didática do Ensino Superior com ênfase em Oratória, do Curso de Pós-graduação lato sensu em Advocacia Pública - 2022/2023, oferecido pelo Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
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