Marcelo Santos Rosa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2006), Pós-graduação em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2008). Atualmente é sócio do escritório de advocacia Santos & Amaral e professor universitário da Faculdade Pitágoras de Uberlândia-MG, nas cadeiras de Direito das Relações Contratuais e Responsabilidade Civil.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Agrário

2007 - 2009

Universidade Federal de Goiás
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves

Graduação em Bacharelado em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal de Uberlândia
Orientador: Luiz Gustavo Combat Vieira

Curso técnico/profissionalizante

1996 - 2000

Escola Técnica de Formação Gerencial

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 2000

Escola Técnica de Formação Gerencial

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1995

Colégio Anglo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

V Semana Jurídica - Sejur.As Edificações em Áreas de Preservação Permanente. 2009. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio & II Fórum de Políticas Públicas para o Agronegócio. 2008. (Congresso).

I Seminário Estadual de Direito Agrário e Ambiental. 2008. (Seminário).

Jornada Jurídica 2005 - "Reconstruindo o Direito". 2005. (Seminário).

III Seminário de Pesquisa Jurídica. 2005. (Seminário).

II Congresso de Direito Tributário do Triângulo Mineiro/ I Congresso de Direito Empresarial do Triângulo Mineiro. 2004. (Congresso).

Jornada Jurídica 2004 - "Para quê serve o Direito". 2004. (Seminário).

Soberania, Globalização e a Nova Ordem Mundial. 2004. (Outra).

A Codificação civil e os rumos da aplicação do Direito no Brasil. 2004. (Outra).

Jornada Jurídica D.A. XXI de abril. 2003. (Seminário).

V Encontro Nacional de Processualistas "A Nova Reforma do Código de Processo Civil". 2003. (Encontro).

Palestra Prescrição e Decadência. 2003. (Outra).

Aula Magna Inaugural do Curso de Direito da UNIMINAS - União Educacional Minas Gerais. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Renato Moura dos Santos

OLIVEIRA, Gabriel de Freitas;ROSA, Marcelo Santos. Prisões e Medidas Cautelares: alterações da Lei 12.403 de 04 de maio de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Antônio Eloy Paulini de Miranda Neto

GONCALVES, Rogério;ROSA, Marcelo Santos. Crimes Contra e Fauna Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Thiago Vieira Machado

GONCALVES, Rogério;ROSA, Marcelo Santos. A dispensa da averbação da reserva legal no novo Código Florestal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Luiz Carlos Alves da Cunha

OLIVEIRA, Gabriel de Freitas;ROSA, Marcelo Santos. Recuperação Judicial da Celpa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Evandro Marques Musse

VALADÃO, Alexandre Machado Lopes;ROSA, Marcelo Santos. Formas de coibição da lide simulada na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Vinicius Antônio Carrijo

BATALINI, Marta;ROSA, Marcelo Santos. Análise das políticas públicas de alavancagem social sob a perspectiva da sociologia e economia política. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Nádia Mendonça Gouveia

BATALINI, Marta;ROSA, Marcelo Santos. Análise da contribuição da PNL nos programas de reintegração social do sistema penal brasileiro em prol do princípio da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Flávia Davi Ramos

BATALINI, Marta;ROSA, Marcelo Santos. O contributo da psicologia e da psiquiatria forense à manutenção da ordem social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ROSA, Marcelo Santos; VELOSO, Yslyg Abreu. A propaganda equivocada e a relativização do princípio de vinculação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Juliana Emiko Morino

FRANCO, Marcelo Rosa;ROSA, Marcelo Santos. A Proposta de reforma do sistema tributário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Aldilei Lopes de Miranda

SEVERINO JUNIOR, Gilberto;ROSA, Marcelo Santos. A constitucionalidade do Art. 285-A do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Ronaldo Rafael del Padre

ALVES, Franco Cristiano da Silva Oliveira; VELOSO, Yslyg Abreu;ROSA, Marcelo Santos. Responsabilidade civil do médico sob o enfoque da teoria da perda de uma chance de cura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Thiago Musse Pereira

SANTOS, Aline Maia;ROSA, Marcelo Santos. Duplo grau de jurisdição e a celeridade processual: uma abordagem principiológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Lorena Rochael Mello

SANTOS, Aline Maia;ROSA, Marcelo Santos. Análise do instituto da adoção nacional e internacional no direito brasileiro à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Antonio Carlos Cardoso

VELOSO, Yslyg Abreu;ROSA, Marcelo Santos. Contratos de locação em shoppings centers. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Thamires Camargo Rosa

SANTOS, Aline Maia;ROSA, Marcelo Santos. Direito à vida em face do direito à liberdade religiosa: transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Marcus Vinicius da Fonseca Junior

ROSA, Marcelo Santos; CORDEIRO, Carlos José.; VALADÃO, Alexandre Machado Lopes. A Discricionariedade Judicial Após as Cláusulas Gerais do Código Civil de 2002 e a Súmula Vinculante.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Orientou

Vinicius Braz de Almeida

Aplicabilidade da súmula 377 do STF no regime da separação legal de bens na incidência da Constituição Federal e do Código Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;

Claudia Regina Carrijo Duarte

Juizado Especial da Fazenda Publica: lei 12; 153/2009; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;

Thais Araujo Ferreira

Responsabilidade civil objetiva dos planos de saude; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;

Fernando Henrique Alves Zamboni

Análise dos contratos eletronicos sob a egide do ordenamento juridico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;

Eduardo Faggioni Baeta Neves

Reflexões sobre a legalidade dos contratos de locação de shopping centers; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;

Jheander Dias Lopes

Vulnerabilidade do consumidor nos contratos de cartão de crédito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;

Guinther Reinke

(ir)Responsabilidade do Estado nas fraudes cometidas pelos estelionatarios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;

Dihego Lucas de Medeiros

A eficacia da conciliação no âmbito do Juizado Especial Cível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;

Ivan da Siva Vieira

Os direitos sucessórios do companheiro na união estável: a (in) constitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;

Helena Rodrigues Alves

As mudanças introduzidas no divórcio com o advento da emenda constitucional 66; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;

Priscilla Carvalho Oliveira

A coisificação da mulher pela mídia no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;

Maria Clara Marques Musse

Alienação Parental: a síndrome que atinge o judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;

Daniela Maria Santos Mateus

A guarda compartilhada na separação litigiosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;

Produções bibliográficas

  • ROSA, Marcelo Santos . AS EDIFICAÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Santos & Amaral Advogados. , Rua Cruzeiro dos peixotos, 499 - Ed. Walmaq - Sala 210, Aparecida, 38400608 - Uberlandia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32357545, Fax: (34) 32357545

Experiência profissional

2010 - Atual

Faculdade Pitagoras de Direito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 6

Atividades

  • 01/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE CIVIL

  • 07/2012 - 12/2012

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE CIVIL

  • 01/2012 - 06/2012

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE CIVIL

  • 07/2011 - 12/2011

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL

  • 01/2011 - 06/2011

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS, ESTAGIO SUPERVISIONADO - ATIVIDADES SIMULADAS E REAIS DE PRATICA PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DAS SUCESSÕES

  • 07/2010 - 12/2010

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS, DIREITO DAS COISAS, DIREITO DAS SUCESSÕES, ESTAGIO SUPERVISIONADO - ATIVIDADES REAIS DE PRATICA PROCESSUAL CIVIL

  • 01/2010 - 06/2010

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações Contratuais, Direito das Sucessões, Direitos de Personalidade, Responsabilidade Civil

2009 - 2009

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações Contratuais

2009 - 2009

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 9

Atividades

  • 08/2009

    Ensino, Graduação em Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Privado

2008 - Atual

Santos & Amaral Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2008 - 2009

Faculdade de Caldas Novas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas 1º semestre/2008: Direito Constitucional I e Direito Civil V(Direito das Sucessões) Disciplinas 2º semestre/2008: Direito Constitucional I e Direito Constitucional II Disciplinas 1º semestre/2009: Direito Constitucional II e Direito Constitucional III

Atividades

  • 02/2009 - 06/2009

    Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Direito Constitucional II

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Graduação em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Constitucional I

  • 02/2008 - 06/2008

    Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI (Direito das Sucessões), Direito Constitucional I

2006 - 2007

Napoleão Ferreira Borges Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagio na área jurídica, Carga horária: 25

2005 - 2005

Combat Vieira e Advogados Associados S/S

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio na Área Jurídica, Carga horária: 30

2004 - 2005

Procuradoria Regional de Finanças e Tributos

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio na Área de Direito Tributário, Carga horária: 20

2002 - 2004

Prefeitura Municipal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Administrativo, Carga horária: 30

2001 - 2001

Fórum Abelardo Penna - Uberlândia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário - 10ª Vara Cível, Carga horária: 8

1999 - 1999

Empresas Simuladas SEBRAE

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Compra/Vda, RH, Marketing, Lojística e Financ, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio na área empresarial - empresas simuladas do SEBRAE/MG, atuando nos seguintes departamentos: Compra, Venda, Recursos Humanos, Marketing, Logística, Financeiro.

2004 - 2005

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio na Área Jurídica, Carga horária: 20

2000 - 2000

Romano e Associados Ltda

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio na área de consultoria empresarial, Carga horária: 20