Marcelo Santos Rosa
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2006), Pós-graduação em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2008). Atualmente é sócio do escritório de advocacia Santos & Amaral e professor universitário da Faculdade Pitágoras de Uberlândia-MG, nas cadeiras de Direito das Relações Contratuais e Responsabilidade Civil.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Agrário
2007 - 2009
Universidade Federal de Goiás
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Graduação em Bacharelado em Direito
2001 - 2006
Universidade Federal de Uberlândia
Orientador: Luiz Gustavo Combat Vieira
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
V Semana Jurídica - Sejur.As Edificações em Áreas de Preservação Permanente. 2009. (Outra).
III Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio & II Fórum de Políticas Públicas para o Agronegócio. 2008. (Congresso).
I Seminário Estadual de Direito Agrário e Ambiental. 2008. (Seminário).
Jornada Jurídica 2005 - "Reconstruindo o Direito". 2005. (Seminário).
III Seminário de Pesquisa Jurídica. 2005. (Seminário).
II Congresso de Direito Tributário do Triângulo Mineiro/ I Congresso de Direito Empresarial do Triângulo Mineiro. 2004. (Congresso).
Jornada Jurídica 2004 - "Para quê serve o Direito". 2004. (Seminário).
Soberania, Globalização e a Nova Ordem Mundial. 2004. (Outra).
A Codificação civil e os rumos da aplicação do Direito no Brasil. 2004. (Outra).
Jornada Jurídica D.A. XXI de abril. 2003. (Seminário).
V Encontro Nacional de Processualistas "A Nova Reforma do Código de Processo Civil". 2003. (Encontro).
Palestra Prescrição e Decadência. 2003. (Outra).
Aula Magna Inaugural do Curso de Direito da UNIMINAS - União Educacional Minas Gerais. 2002. (Outra).
Participação em bancas
OLIVEIRA, Gabriel de Freitas;ROSA, Marcelo Santos. Prisões e Medidas Cautelares: alterações da Lei 12.403 de 04 de maio de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
GONCALVES, Rogério;ROSA, Marcelo Santos. Crimes Contra e Fauna Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
GONCALVES, Rogério;ROSA, Marcelo Santos. A dispensa da averbação da reserva legal no novo Código Florestal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
OLIVEIRA, Gabriel de Freitas;ROSA, Marcelo Santos. Recuperação Judicial da Celpa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
VALADÃO, Alexandre Machado Lopes;ROSA, Marcelo Santos. Formas de coibição da lide simulada na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BATALINI, Marta;ROSA, Marcelo Santos. Análise das políticas públicas de alavancagem social sob a perspectiva da sociologia e economia política. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BATALINI, Marta;ROSA, Marcelo Santos. Análise da contribuição da PNL nos programas de reintegração social do sistema penal brasileiro em prol do princípio da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BATALINI, Marta;ROSA, Marcelo Santos. O contributo da psicologia e da psiquiatria forense à manutenção da ordem social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
ROSA, Marcelo Santos; VELOSO, Yslyg Abreu. A propaganda equivocada e a relativização do princípio de vinculação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
FRANCO, Marcelo Rosa;ROSA, Marcelo Santos. A Proposta de reforma do sistema tributário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SEVERINO JUNIOR, Gilberto;ROSA, Marcelo Santos. A constitucionalidade do Art. 285-A do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
ALVES, Franco Cristiano da Silva Oliveira; VELOSO, Yslyg Abreu;ROSA, Marcelo Santos. Responsabilidade civil do médico sob o enfoque da teoria da perda de uma chance de cura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SANTOS, Aline Maia;ROSA, Marcelo Santos. Duplo grau de jurisdição e a celeridade processual: uma abordagem principiológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SANTOS, Aline Maia;ROSA, Marcelo Santos. Análise do instituto da adoção nacional e internacional no direito brasileiro à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
VELOSO, Yslyg Abreu;ROSA, Marcelo Santos. Contratos de locação em shoppings centers. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SANTOS, Aline Maia;ROSA, Marcelo Santos. Direito à vida em face do direito à liberdade religiosa: transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
ROSA, Marcelo Santos; CORDEIRO, Carlos José.; VALADÃO, Alexandre Machado Lopes. A Discricionariedade Judicial Após as Cláusulas Gerais do Código Civil de 2002 e a Súmula Vinculante.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
Orientou
Aplicabilidade da súmula 377 do STF no regime da separação legal de bens na incidência da Constituição Federal e do Código Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;
Juizado Especial da Fazenda Publica: lei 12; 153/2009; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;
Responsabilidade civil objetiva dos planos de saude; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;
Análise dos contratos eletronicos sob a egide do ordenamento juridico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;
Reflexões sobre a legalidade dos contratos de locação de shopping centers; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;
Vulnerabilidade do consumidor nos contratos de cartão de crédito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;
(ir)Responsabilidade do Estado nas fraudes cometidas pelos estelionatarios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;
A eficacia da conciliação no âmbito do Juizado Especial Cível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;
Os direitos sucessórios do companheiro na união estável: a (in) constitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;
As mudanças introduzidas no divórcio com o advento da emenda constitucional 66; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;
A coisificação da mulher pela mídia no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;
Alienação Parental: a síndrome que atinge o judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;
A guarda compartilhada na separação litigiosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Santos Rosa;
Produções bibliográficas
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ROSA, Marcelo Santos . AS EDIFICAÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Santos & Amaral Advogados. , Rua Cruzeiro dos peixotos, 499 - Ed. Walmaq - Sala 210, Aparecida, 38400608 - Uberlandia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32357545, Fax: (34) 32357545
Experiência profissional
2010 - Atual
Faculdade Pitagoras de DireitoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 6
Atividades
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01/2013
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE CIVIL
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07/2012 - 12/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE CIVIL
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01/2012 - 06/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE CIVIL
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07/2011 - 12/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL
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01/2011 - 06/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS, ESTAGIO SUPERVISIONADO - ATIVIDADES SIMULADAS E REAIS DE PRATICA PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DAS SUCESSÕES
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07/2010 - 12/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS, DIREITO DAS COISAS, DIREITO DAS SUCESSÕES, ESTAGIO SUPERVISIONADO - ATIVIDADES REAIS DE PRATICA PROCESSUAL CIVIL
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01/2010 - 06/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações Contratuais, Direito das Sucessões, Direitos de Personalidade, Responsabilidade Civil
2009 - 2009
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 16
Atividades
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações Contratuais
2009 - 2009
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 9
Atividades
-
08/2009
Ensino, Graduação em Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Privado
2008 - 2009
Faculdade de Caldas NovasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas 1º semestre/2008: Direito Constitucional I e Direito Civil V(Direito das Sucessões) Disciplinas 2º semestre/2008: Direito Constitucional I e Direito Constitucional II Disciplinas 1º semestre/2009: Direito Constitucional II e Direito Constitucional III
Atividades
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02/2009 - 06/2009
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Direito Constitucional II
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07/2008 - 12/2008
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Constitucional I
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02/2008 - 06/2008
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI (Direito das Sucessões), Direito Constitucional I
2006 - 2007
Napoleão Ferreira Borges AdvocaciaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagio na área jurídica, Carga horária: 25
2005 - 2005
Combat Vieira e Advogados Associados S/SVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio na Área Jurídica, Carga horária: 30
2004 - 2005
Procuradoria Regional de Finanças e TributosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio na Área de Direito Tributário, Carga horária: 20
2002 - 2004
Prefeitura Municipal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Administrativo, Carga horária: 30
2001 - 2001
Fórum Abelardo Penna - UberlândiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário - 10ª Vara Cível, Carga horária: 8
1999 - 1999
Empresas Simuladas SEBRAEVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Compra/Vda, RH, Marketing, Lojística e Financ, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio na área empresarial - empresas simuladas do SEBRAE/MG, atuando nos seguintes departamentos: Compra, Venda, Recursos Humanos, Marketing, Logística, Financeiro.
2004 - 2005
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio na Área Jurídica, Carga horária: 20
2000 - 2000
Romano e Associados LtdaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio na área de consultoria empresarial, Carga horária: 20
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