Aluno: Tayse Damares de Lima
JUNQUEIRA, S.. Aspectos procedimentais da Lei nº 9.296/99 à luz da Constituição Federal: problemáticas enfrentadas perante o princípio da inviolabilidade.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Eliane Brito de Oliveira
JUNQUEIRA, S.. Imunidade Tributária de Imprensa - A imunidade de imprensa pode evitar embaraços ao exercício da liberdade de expressão, possibilitando a sua aplicabilidade e o atingimento de seus efeitos..
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Fabricio Albuquerque Medeiros
JUNQUEIRA, S.. Imunidade dos templos de qualquer culto e a possibilidade de cobrança tributária pela desvirtuação da finalidade da atividade religiosa..
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Kátia Regina Cavalcante Rocha
JUNQUEIRA, S.. Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo por danos gerados por terceiros na dissipação de fake news em redes sociais: uma análise a partir do Marco Civil da Internet..
2019 - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Tiago Melo Teixeira
JUNQUEIRA, S.. Licenciamento ambiental e a responsabilidade penal das empresas à luz da Lei 9.605/1998..
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Mailana Victória Alves Bezerra
JUNQUEIRA, S.. Consequências no mundo jurídico pela ausência de tutela jurisdicional face à inseminação artificial caseira..
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Branca Alves de M
SANTOS, S. J.. Pereira.Direito autoral na gastronomia.
2016.
Aluno: Claudemir José da Silva
SANTOS, S. J.. A proteção constitucional aos judeus-beneianussim contra discurso de incitação ao ódio.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Ana Maria Teixeira
SANTOS, S. J.. O uso indevido da Internet no ambiente de trabalho e o poder disciplinar do empregador.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Elney Cynthia Barros Fortes
SANTOS, S. J.. Função social da propriedade em face de direitos constitucionais e obrigações do cidadão à luz do Estatuto da Cidade.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Jonathas Araujo Medeiros
SANTOS, S. J.. Responsabilidade civil pelo tempo perdido do consumidor: o reconhecimento do tempo como bem jurídico e sua lesão como nova modalidade de dano indenizável no direito do consumidor.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Flavio Henrique Catão Nogueira
SANTOS, S. J.. A mediação judicial utilizada como ferramenta para uma resposta jurisdicional tempestiva e justa.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Vanessa Castagnino Martins de Souza
SANTOS, S. J.. Marcas: a importância da Lei nº 9.279 de 14/5/1996 como uma ferramenta de proteção do nome esmpresarial.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Samuel da Silva Galdino de Oliveira
SANTOS, S. J.. O tratamento normativo dado ao trabalho análogo ao de escravo, à luz da emenda constitucional nº 81/2014.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Ana Celia de Oliveira Prado
SANTOS, S. J.. Os principais aspectos históricos e econômicos que influenciaram a elaboração da ordem econômica presentes nas constituições brasileiras.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Tiago Nunes de Melo
SANTOS, S. J.. A perda do dano moral nos acordos de rescisão indireta devido à hipossuficiência do empregado.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Maria José Caetano Zagallo Lobo
SANTOS, S. J.. A responsabilidade jurídica do Estado quanto à implantação da área de proteção ambiental da ilha de Santa Rita, Alagoas.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Thynatta Oliveira Omena Lins
JUNQUEIRA, S.. O combate à pornografia infantil no meio virtual.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Rosa Lucia da Silva Costa
JUNQUEIRA, S.. O direito aos esquecimento em face do direito de liberdade de imprensa: sujeição à relevência do evento para a sociedade.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Lívia Acioli Murta Torres
JUNQUEIRA, S.. A responsabilidade dos sócios nos contornos do processo falimentar.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Ricardo da Silva Cavalcante
JUNQUEIRA, S.. Responsabilidade Civil do fornecedor pelo fato do produto ou serviço.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: JERLANE CARNEIRO DE ALMEIDA
JUNQUEIRA, S.. A recuperação judicial de empresa na Lei 11.101/2005: seus aspectos relevantes e polêmicos.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Lívia Norma de Araújo
JUNQUEIRA, S.. A importância dos contratos preliminares para a efetivação das relações obrigacionais.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Rodolfo Vieira Farias de Souza
JUNQUEIRA, S.. O processo eletrônico e o problema da morosidade no processo judicial.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Valdecir Costa da Silva Wanderley
JUNQUEIRA, S.. a importância da aplicação dos preceitos éticos pelos aplicadores do direito.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Bruno José Braga Mota Gomes
SANTOS, S. J.. Responsabilidade civil do empreiteiro sobre os vícios resultantes da má execução de obra particular sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Paula Fazio
FAZIO, P.;SANTOS, S. J.. Possibilidade de Utilização da Arbitragem na Resolução de Conflitos Patrimoniais no Direito de Familia.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Jeni Gleide Vilar da Silva Santos
SANTOS, S. J.. Arbitragem como alternativa de Solução dos Conflitos Trabalhistas no Brasil.
2006 - Faculdade Estácio de Alagoas.
Aluno: Lygia de Almeida Carnaúba
JUNQUEIRA, S.. A Mediação como Técnica de solução de conflitos para a Micro e Pequena Empresa - MEPS.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.