José Antônio de Albuquerque Filho

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Especialização na área de Processo Civil e Civil pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Oficial de Justiça no Estado de Pernambuco (TJPE). Pós-graduando em Didática do Ensino Superior pela Faculdade São Francisco da Paraíba (FASP) em Cajazeiras-PB. Pós-graduando em Filosofia Contemporânea pela Faculdade Católica da Paraíba em Cajazeiras-PB. Docente do Curso de Direito da Faculdade Católica da Paraíba. Docente do Curso de Direito do Centro Universitário Vale do Salgado (UNIVS) em Icó-CE.

Informações coletadas do Lattes em 29/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Católica de Pernambuco
Título: DIREITO À SAÚDE E O DEVER DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR ANCORADA NA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO
Orientador: PROF ª. DRª. VIRGÍNIA COLARES
, Ano de Obtenção: 2011.

Especialização em Processo Civil e Civil

2006 - 2008

ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco
Título: DESCONSIDERAÇÃO DA COISA JULGADA MENCIONADA NO § 1º DO ARTIGO 475 ? L, DO CÓDICO DE PROCESSO CIVIL: ALCANCE E CONSEQUÊNCIAS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF, EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO
Orientador: JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
Bolsista do(a): Escola Superior da magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Católica de Pernambuco

Formação complementar

2013 - 2013

Mapa Mental Como Estratégia Pedagógica. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.

2013 - 2013

As Potencialidades das Redes no Processo de Ensino. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.

2013 - 2013

Estratégias de Ensino e Aprendizagem no Ensino Sup. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.

2013 - 2013

Relação Professor ? Alunos, e o Processo de Ensin. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.

2013 - 2013

Metodologia da Pesquisa no Ensino Superior. (Carga horária: 12h). , Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.

2013 - 2013

Aplicabilidade do Sistema Magister. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.

2013 - 2013

Análise e Preenchimento do Currículo Lattes. (Carga horária: 4h). , Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.

2001 - 2003

Direito. (Carga horária: 840h). , ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2000 - 2002

Curso de Italiano. , Società Dante Alighieri, DANTE ALIGHIERI, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Extensão de Oratória. (Carga horária: 24h). , ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

1998 - 2000

Estágio de Prática Forense e Organização Judiciári. (Carga horária: 300h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

1997 - 1998

Curso de Informática. (Carga horária: 100h). , Data Control Treinamento em Informática, DATA CONTROL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia Científica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito e Direito Romano.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Coisas.

Organização de eventos

ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . GT 01 - Linha 05 - Propriedade Privada: Liberdade Econômica e Meio Ambiental. 2019. (Outro).

ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . GT 02 - Linha 06 - Propriedade Intelectual, Direito Autoral e Propriedade Industrial. 2019. (Outro).

ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Sessão de Apresentação de Trabalhos (Comunicações Orais). 2016. (Outro).

ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Mesa-redonda Processo Judicial e suas Novas Técnicas - Linguagem & Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito. 2012. (Congresso).

ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Grupo de Trabalho Novos Direitos - I JusNabuco. 2012. (Outro).

Participação em eventos

II Bienal Internacional Paulo Bonavides.A Concessão do Benefício de Prestação Continuada a Pessoas com Microcefalia. 2023. (Outra).

II Bienal Internacional Paulo Bonavides.A atuação do Oficial de Justiça nos Casos de Violência Doméstica e Familiar. 2023. (Outra).

II Bienal Internacional Paulo Bonavides.Justiça Restaurativa e os Atos Infracionais do Menor no Âmbito Escolar. 2023. (Outra).

25º Encontro Pedagógico: Curricularização da Extensão. 2022. (Encontro).

21º Encontro Pedagógico - Ecossistema de Aprendizagem: desafios e perspectivas. 2020. (Encontro).

Treinamento de Uso do Ambiente Virtual de Aprendizagem. 2020. (Encontro).

XX Encontro Pedagógico - Aprendizagem na Complexidade. 2020. (Encontro).

III Semana de Estudos Jurídicos Interdisciplinares - SEJIS.O Sistema Penitenciário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional. 2016. (Outra).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Decisões Interlocutórias e Direito à Saúde: um estudo das marcas da intencionalidade na superfície textual. 2014. (Congresso).

3nd European Conference of the International Association of Forensic Linguistssic. Language and Law: ways to bridge the gap(s). Discurso judicial: decisões diferentes prolatadas por magistrados distintos sobre um mesmo caso autêntico de direito à saúde. 2012. (Congresso).

3nd European Conference of the International Association of Forensic Linguistssic. Language and Law: ways to bridge the gap(s). A VULNERABILIDADE DO DISCURSO DO STJ SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENINAS. 2012. (Congresso).

I JusNabuco.Novos Direitos. 2012. (Outra).

Linguagem & Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito. Comitê Científico. 2012. (Congresso).

Linguagem & Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito. Coordenação do Grupo de Trabalho Análise Crítica do Discurso Jurídico. 2012. (Congresso).

Semana FACIPE: aspectos acadêmicos e legais do ensino superior. 2011. (Seminário).

II Semana Jurídica da Faculdade Integrada de Pernambuco.Inovações no Direito Penal em face da Lei Maria da Penha. 2010. (Outra).

II Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).

Curso da Professora Marcela Varejão. 1998. (Outra).

Curso do Professor Mário G. Losano. 1998. (Outra).

Seminário Internacional do Direito do Trabalho. 1998. (Seminário).

VII Semana de Atualização Jurídica. 1998. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Privado. 1997. (Congresso).

Congresso Sul Americano Direito Penal Processo Penal. 1997. (Congresso).

XV Semana de Criminologia e Ciências Afins. 1997. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Estéfany Jaíny Alexandre de Sousa

SOUSA, W. T.; DANTAS, J. R. A. F.;ALBUQUERQUE FILHO, JOSÉ ANTÔNIO DE. Alienação Parental de Crianças e Adolescentes: danos e consequências jurídicas delimitados pela Lei nº 12.318/2010 e o entendimento dos Tribunais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

Aluno: Juciê Dantas Rodrigues Diógenes

SOUSA, W. T.; DANTAS, J. R. A. F.;ALBUQUERQUE FILHO, JOSÉ ANTÔNIO DE. A evolução da investigação dos crimes cibernéticos no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

Aluno: Sabrina Rodrigues Vieira

DANTAS, J. R. A. F.; SOUSA, W. T.;ALBUQUERQUE FILHO, JOSÉ ANTÔNIO DE. Análise acerca dos direitos e garantias asseguradas a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social e econômica durante a pandemia da COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

Aluno: Yana Cassiano de Sousa

DANTAS, J. R. A. F.; SOUSA, W. T.;ALBUQUERQUE FILHO, JOSÉ ANTÔNIO DE. A (in) éficácia das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em vítimas de violência doméstica e familiar na comarca de Icó - Ceará (2020 - 2022). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.

Aluno: Thays do Nascimento Lisboa

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar com foco na adoção e no direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Aluno: TÉRCIO RÚBEM LOPES DE MIRANDA

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Novas formas de família à luz da doutrina e jurisprudência pátrias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Aluno: CÂNDIDA LETÍCIA MENESES

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Neoconstitucionalismo e hegemonia judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Aluno: MAITÊ LAÍS CRUZ DE SÁ

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Uma análise jurisprudencial da guarda compartilhada como forma de mitigação à alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Aluno: José Ivomar Nunes de Sousa

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O sistema prisional e a indignidade do cárcere. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Aluno: JAKSIELLE PEIXOTO LUSTOSA LIMA

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A proteção internacional dos refugiados sob a égide do direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Aluno: João Bosco Leonidas de Sá

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Alienação parental e o conceito de família atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Aluno: Damião Guimarães de Sousa

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O inventário e a partilha pela via administrativa com o advento da Lei 11.441/2007. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

Aluno: Célio Matteus Silva Salvino

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Adoção de crianças por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

Aluno: Wennia Hilke Anacleto Quaresma

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. União Homoafetiva no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

Aluno: Thiago Alves de Abreu

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O valor probatório do inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

Aluno: Bruno Rayan Pinheiro Lima

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Sistema Penitenciário Brasileiro: a ineficácia do sistema prisional e o trabalho como forma de ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

Aluno: Antônio Jacinto Neto

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Sistema Penitenciário Brasileiro: pena e estabelecimento prisional - histórico, atualidades e desafios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

Aluno: Marilene Pereira Lima

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O direito sucessório na união estável e no casamento: um estudo comparativo entre os artigos 1.790 e 1.829 do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

Aluno: REGINALDO SOARES MOREIRA

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A remissão no âmbito do Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

Aluno: Mayla Furtado Horácio

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Titularidade e natureza do poder constituinte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

Aluno: Francisco Michel Rodrigues de Oliveira

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Responsabilidade Civil no Contrato de Transporte de Pessoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

Aluno: Francisco de Assis Delfino Júnior

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Os atuais desafios da mobilidade urbana em Cajazeiras-PB: implantação da Zona Azul ? origem, possibilidades e entraves. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

Aluno: Brenda Karolynne dos Ramos Silva

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Violência doméstica contra a mulher: possibilidade de concessão de medidas protetivas por delegados de polícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

Aluno: Thyesko da Silva Victor

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Prisão Ilegal e Responsabilidade Civil do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

Aluno: Fiama Thalisse Soares Claudino

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A eficácia das penas no Brasil sob os enfoques do Minimalismo e Garantismo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

Aluno: Lindevaldo Soares Cipriano

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Direito à dignidade: uma luta contra o abandono de crianças. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

Aluno: Italo Henrique Barbosa Araújo

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O Princípio da Dignidade Humana e o Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

Aluno: Felipe Sergio de Alencar Dantas

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho causados pela não utilização dos equipamentos de proteção individual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

Aluno: Francisco Afonso Tavares Junior

FIGUEIREDO, Francisco José Gonçalves;ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; LEITE, Eliane de Sousa. Judicialização da Saúde - Dignidade Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ubaldo Bezerra dos Santos

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A eficácia das sentenças contraditórias em matéria penal: um estudo sobre o PLS 402/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Aluno: Alcione Fernanda Barbosa de Castro

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Responsabilidade da profissão de corretor de imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Aluno: Iris Nunes da Silva

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Possibilidade jurídica da adoção intuitu personae enquanto alternativa de acesso a convivência familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Aluno: SOELMA MARIA VIEIRA

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Obrigatoriedade da audiência de custódia no Brasil à luz do direito internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Aluno: Wellington Bernardo de Carvalho

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O instituto da desaposentação à luz do caráter contributivo da previdência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Aluno: Paulo Antenor Claro das Merces

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Intervenção estatal no poder familiar: uma abordagem crítica sobre a lei da palmada e o processo de educação por meios institucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Aluno: Angélica Aparecida Rocha Tavares

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Análise sobre a tarifa de efetivar os direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens adultos da cidade de Salgueiro-PE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Aluno: Lucilene Aparecida de Assis

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Medidas socioeducativas: uma análise sobre o cotidiano do adolescente e sua relação com a violência em Salgueiro-PE nos últimos dois anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Aluno: Cristiano Januário Santos da Silva

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.CHAVES, M. C. A. C.. Embriaguez e homicídios no trânsito: culpa consciente ou dolo eventual?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Adriano Gonçalves da Silva

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.CHAVES, M. C. A. C.. Uma análise interdisciplinar da redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: GERAILTON RODRIGUES DA SILVA BATISTA

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.CHAVES, M. C. A. C.. Direito à saúde e distribuição de fármacos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Ênio José Alves de Carvalho Sá

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.CHAVES, M. C. A. C.. A necessidade da criação da polícia penitenciária brasileira e a legitimação do agente penitenciário como policial, contribuindo para a segurança pública nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Wendell Barreto de Andrade

CHAVES, M. C. A. C.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Os reflexos da interpretação do STF acerca da lei de anistia para justiça de transição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Sarah Tavares Barbosa Cavalcanti

CHAVES, M. C. A. C.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O Ministério Público e a PEC 37/2011: desvantagens e retrocessos na atuação do parquet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Adriano Farias dos Santos

CHAVES, M. C. A. C.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. As primeiras leis trabalhistas brasileiras: o alcance de sua efetividade no âmbito da Companhia Industrial Pernambucana (1891-1910). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Pollyana Paula Bezerra de Sousa

CHAVES, M. C. A. C.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Sistema de cotas raciais nas Universidades Públicas do Estado de Pernambuco: Direito x Discriminação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Maria Suzana Teixeira

CHAVES, M. C. A. C.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O cabimento do dano moral à pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Hugo Rafael Rocha Carneiro

CHAVES, M. C. A. C.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A (des) construção do princípio da laicidade: a forte presença da religião na esfera pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Claudiane Renata da Silva

CHAVES, M. C. A. C.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A prestação de contas do menor absolutamente incapaz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Bruno Lopes Alves

CHAVES, M. C. A. C.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. As dificuldades encontradas pelos parturientes no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Andreia Clarissa de Lira Teixeira

CHAVES, M. C. A. C.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Os filhos da prisão na perspectiva do direito de amamentação nos presídios femininos do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Rafael Meireles Oliveira Padilha

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.DANTAS, P. I. C. M.. Judicialização da Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Patrícia Leite de Araújo

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.DANTAS, P. I. C. M.. Os efeitos concretos sobre osdireito social à moradia no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Obadias Batista Diniz

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.DANTAS, P. I. C. M.. Conceito legal quanto ao uso de instrumentos tecnológicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Leonor Sevilha Goes da Silva Leão

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.DANTAS, P. I. C. M.. Prisão preventiva e o dever de fundamentação jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Emanuelle Barboza da Silva

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.DANTAS, P. I. C. M.. A constitucionalidade da expressão "pelo prazo mínimo de dois anos" introduzida pela lei nº 12.470/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Gilliard Jerônimo de Oliveira

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.DANTAS, P. I. C. M.. Análise da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Edson Vilela de Almeida

DANTAS, P. I. C. M.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A conduta do porte ilegal de arma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Luiz Augusto Santa Rita

DANTAS, P. I. C. M.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A ressocialização do sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Maria Roberta Soares Sobral

DANTAS, P. I. C. M.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Transação penal e o princípio da culpabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Silvia Lafayette

DANTAS, P. I. C. M.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Considerações aurea da necessidade de privatização das prisões no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Vanessa Camilo de Macedo

DANTAS, P. I. C. M.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A construção da criminalização no sistema penal seletivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Álvaro Lins do Rego Valença

DANTAS, P. I. C. M.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Critérios de aplicação do princípio da insignificância. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: André Luiz Marques da Silva

DANTAS, P. I. C. M.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Porte ilegal de arma de fogo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Massiel Cabral de Souza

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.QUEIROZ, Maria Emília. O direito à educação do preso: uma garantia prevista na lei de execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Nilton Ferreira dos Santos

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.QUEIROZ, Maria Emília. Provas ilícitas no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: José Roberto da Silva

MARINHO, Érika de SáALBUQUERQUE FILHO, J. A.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A aplicabilidade da Lei 11.705 (Lei Seca) na Região Metropolitana do Recife e seus reflexos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: José Guilherme da Silva

MARINHO, Érika de SáALBUQUERQUE FILHO, J. A.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Poder investigatório do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Shirley Emanuelle da Cruz Beltrão

MARINHO, Érika de SáALBUQUERQUE FILHO, J. A.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Mediação e Arbitragem: Uma forma de inclusão social para desafogar o poder judiciário de Pernambuco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Thaíse Andrade Galvão

NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque NóbregaALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Tráfico de seres humanos com a finalidade de remoção de órgãos: à luz do Protocolo de Palermo, da Legislação Brasileira e da Bioética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fábia Helena Lira Cascão

NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque NóbregaALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O contrato de obra pública: lesões ao regime jurídico administrativo decorrentes de falhas da regulação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Vanessa Cardoso Cavalcante Ferreira

NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque NóbregaALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A convenção de Haia de 1980 e o descabimento da alegação de adaptação do menor como fundamento à negativa de restituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Carolina Batista de Oliveira Correia

NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque NóbregaALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A dicotomia do princípio da soberania e da responsabilidade de proteger nos processos de intervenção humanitária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Arthur Rodrigues da Costa Neves

NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque NóbregaALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Ordem dos Advogados do Brasil, fuga ao regime publicista das autarquias profissionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Catarina Raíssa Duarte de Albuquerque

NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque NóbregaALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Da violação de correspondência em caso de crime: uma análise constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raimundo Roberto Mendes Filho

NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque NóbregaALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A distribuição dos royalties de petróleo e o pacto federativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Priscilla de Lima Pedrosa Cavalcante

NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque NóbregaALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A responsabilidade civil do Estado em garantir o direito fundamental à saúde frente à cláusula da reserva do possível e à garantia do mínimo existencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Julianna Cavalcanti Costa

NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque NóbregaALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A ausência de isonomia no conselho de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliana Emanuelle Dutra de Barros

NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque NóbregaALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O conceito de soberania para o Mercosul: uma reflexão sobre a aplicação do direito de integração no Brasil com um olhar na União Européia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. III Semana de Estudos Jurídicos Interdisciplinares - direito e sociedade sob novos enfoques. 2016.

Produções bibliográficas

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  • ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . O Sistema de Precedentes e sua aplicabilidade no Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Trabalho Infantil: um estudo empírico sobre o papel do Estado na sua erradicação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . O aumento da criminalidade na cidade de Cajazeiras-PB: uma abordagem empírica sobre as principais causas determinantes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; FIGUEIREDO, Francisco José Gonçalves . Judicialização do Direito à Saúde: um estudo sobre os fundamentos jurídicos das decisões judiciais ancorados na análise crítica do discurso. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; MARINHO, Érika de Sá . Novas perspectivas interdisciplinares no ensino e na pesquisa jurídica: Uma breve análise crítica do discurso jurídico ancorada na reserva do possível. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; MARINHO, Érika de Sá ; GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . A (in)coerência discursiva na ementa da ADPF 45 MC/DF: uma breve análise crítica do discurso jurídico ancorada nas teorias da reserva do possível e do mínimo existencial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; MARINHO, Érika de Sá ; GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa ; QUEIROZ, Maria Emília . A vulnerabilidade do discurso do STJ sobre explicação sexual sobre exploração sexual de meninas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; MARINHO, Érika de Sá ; GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa ; QUEIROZ, Maria Emília . A Criminologia Crítica e o Anteprojeto do Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARINHO, Érika de Sá ; GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; QUEIROZ, Maria Emília . Análise Crítica do Anteprojeto do Código Penal Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa ; MARINHO, Érika de Sá ; QUEIROZ, Maria Emília ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . A (ir)realidade da presença do dolo eventual nos crimes de trânsito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • QUEIROZ, Maria Emília ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa ; MARINHO, Érika de Sá . Estupro de vulnerável: vulnerabilidade absoluta ou vulnerabilidade relativa?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; COLARES, Virgínia . Discurso judicial: decisões diferentes prolatadas por magistrados distintos sobre um mesmo caso autêntico de direito à saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; ARAUJO, V. C. ; PAULA, R. H. P. (Rafael Henriques Pimentel de Paula) . Princípios e Fundamentos do Direito como Regra Ética da Sociedade Humana. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; ARAUJO, V. C. . Principios e Fundamentos do Direiro como Regra Ética da Sociedade Humana. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Projeto Pedagógico do Curso - PPC. 2022.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI. 2022.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Núcleo Docente Estruturante. 2022.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Núcleo Docente Estruturante. 2016.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Núcleo Estruturante Docente. 2013.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Núcleo Estruturante Docente. 2012.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Coordenação de Sessão de Apresentação de Trabalhos Científicos. 2016.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Comissão Científica de Avaliação de Trabalhos. 2016.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Comissão Científica de Avaliação de Trabalhos. 2015.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Coordenação de Sessão de Apresentação de Trabalhos Científicos. 2015.

ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; COLARES, Virgínia ; CALADO, Vinicius de Negreiros ; PEREIRA, M. C. . Hermenêutica, processo judicial & linguagem. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . O Sistema Carcerário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional (Minicurso). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . O Sistema Penitenciário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional (Minicurso). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Multiparentalidade no Direito Brasileiro (Minicurso). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . A Práxis na Pesquisa Jurídica: formação de uma visão crítica e interdisciplinar do direito com outras áreas de conhecimento. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2011

    LINGUAGEM E DIREITO, Descrição: Descrição: Este grupo busca discutir a construção do discurso jurídico no âmbito da doutrina, da jurisprudência e nas diferentes situações de interação na justiça. Partindo do pressuposto de que o domínio da relação entre a linguagem e a atividade jurisdicional se inscreve numa prática necessariamente interdisciplinar, estuda-se a linguagem como atividade cultural e seu funcionamento no Direito. Consideram-se tanto os estudos hermenêuticos de interpretação dogmática quanto as abordagens lingüístico-discursivas nas quais, se destacam o papel das relações interpessoais, o papel do sujeito produtor do discurso jurídico, as estruturas de participação e os contextos sociais imediatos que interferem nos diversos processos de produção e circulação de sentido das ações lingüísticas desenvolvidas no âmbito do funcionamento jurídico. OBJETIVOS Promover uma ação acadêmica interdisciplinar, na medida em que se discute as situações aûtênticas dos atos processuais na perspectiva da Filosofia do Direito, da Sociologia do Direito e da Análise do Discurso Jurídico, da Hermenêutica Jurídica; Construir coletivamente procedimentos teórico-metodológicos para análise dos textos produzidos pela e na justiça, reconhecendo alguns impasses epistemológicos e metodológicos que inquietam a cultura jurídica contemporânea. O grupo de pesquisa Linguagem e Direito participou coletivamente (6 comunicações) da 11ª Conferência Internacional sobre Direito e Língua da Academia Internacional de Direito Linguístico, intitulada ?Direito, Língua e Cidadania Global? terá lugar entre 16 de Julho, quartafeira,e 19 de Julho, sábado, de 2008, em Lisboa, Portugal, em colaboração com a Associação de Professores de Português (APP), na Fundação Calouste Gulbenkian, na seguinte morada: Avenida de Berna, 45, 1067-011 Lisboa (www.gulbenkian.pt) . Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Virgínia Colares Soares Figueirêdo Alves - Coordenador / Vinicius de Negreiros Calado - Integrante / Maria Emilia Mir. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Antonio de Albuquerque Filho - Coordenador.

Prêmios

2012

Professor homenageado da turma da manhã 2012.2 - Facipe, Comissão de Formatura.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fórum do Recife - Cemando. , Avenida Desembargador Guerra Barreto, Joana Bezerra, 50080900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (87) 38718784

Experiência profissional

2014 - 2020

FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DO SERTAO CENTRAL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Leciono as disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito e Hermenêutica Jurídica.

2016 - Atual

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Leciono as disciplinas: Direito Civil V e Direito Empresarial I.

2013 - 2015

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA SEXTA REGIÃO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2011 - 2013

Faculdade Integrada de Pernambuco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Regime de trabalho: Tempo Parcial

Atividades

  • 02/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito, Direito Penal, Metodologia da Ciência

2012 - 2014

Faculdade Joaquim Nabuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2013 - 2014

Faculdade Nova Roma

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

2002 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 30

2009 - 2016

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

2020 - Atual

Centro Universitário Vale do Salgado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 14