José Antônio de Albuquerque Filho
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Especialização na área de Processo Civil e Civil pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Oficial de Justiça no Estado de Pernambuco (TJPE). Pós-graduando em Didática do Ensino Superior pela Faculdade São Francisco da Paraíba (FASP) em Cajazeiras-PB. Pós-graduando em Filosofia Contemporânea pela Faculdade Católica da Paraíba em Cajazeiras-PB. Docente do Curso de Direito da Faculdade Católica da Paraíba. Docente do Curso de Direito do Centro Universitário Vale do Salgado (UNIVS) em Icó-CE.
Informações coletadas do Lattes em 29/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Católica de Pernambuco
Título: DIREITO À SAÚDE E O DEVER DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR ANCORADA NA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO
Orientador: PROF ª. DRª. VIRGÍNIA COLARES
, Ano de Obtenção: 2011.
Especialização em Processo Civil e Civil
2006 - 2008
ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco
Título: DESCONSIDERAÇÃO DA COISA JULGADA MENCIONADA NO § 1º DO ARTIGO 475 ? L, DO CÓDICO DE PROCESSO CIVIL: ALCANCE E CONSEQUÊNCIAS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF, EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO
Orientador: JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
Bolsista do(a): Escola Superior da magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Formação complementar
2013 - 2013
Mapa Mental Como Estratégia Pedagógica. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.
2013 - 2013
As Potencialidades das Redes no Processo de Ensino. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.
2013 - 2013
Estratégias de Ensino e Aprendizagem no Ensino Sup. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.
2013 - 2013
Relação Professor ? Alunos, e o Processo de Ensin. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.
2013 - 2013
Metodologia da Pesquisa no Ensino Superior. (Carga horária: 12h). , Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.
2013 - 2013
Aplicabilidade do Sistema Magister. (Carga horária: 8h). , Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.
2013 - 2013
Análise e Preenchimento do Currículo Lattes. (Carga horária: 4h). , Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.
2001 - 2003
Direito. (Carga horária: 840h). , ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2000 - 2002
Curso de Italiano. , Società Dante Alighieri, DANTE ALIGHIERI, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Extensão de Oratória. (Carga horária: 24h). , ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
1998 - 2000
Estágio de Prática Forense e Organização Judiciári. (Carga horária: 300h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
1997 - 1998
Curso de Informática. (Carga horária: 100h). , Data Control Treinamento em Informática, DATA CONTROL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Lê Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia Científica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito e Direito Romano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Coisas.
Organização de eventos
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . GT 01 - Linha 05 - Propriedade Privada: Liberdade Econômica e Meio Ambiental. 2019. (Outro).
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . GT 02 - Linha 06 - Propriedade Intelectual, Direito Autoral e Propriedade Industrial. 2019. (Outro).
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Sessão de Apresentação de Trabalhos (Comunicações Orais). 2016. (Outro).
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Mesa-redonda Processo Judicial e suas Novas Técnicas - Linguagem & Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito. 2012. (Congresso).
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Grupo de Trabalho Novos Direitos - I JusNabuco. 2012. (Outro).
Participação em eventos
II Bienal Internacional Paulo Bonavides.A Concessão do Benefício de Prestação Continuada a Pessoas com Microcefalia. 2023. (Outra).
II Bienal Internacional Paulo Bonavides.A atuação do Oficial de Justiça nos Casos de Violência Doméstica e Familiar. 2023. (Outra).
II Bienal Internacional Paulo Bonavides.Justiça Restaurativa e os Atos Infracionais do Menor no Âmbito Escolar. 2023. (Outra).
25º Encontro Pedagógico: Curricularização da Extensão. 2022. (Encontro).
21º Encontro Pedagógico - Ecossistema de Aprendizagem: desafios e perspectivas. 2020. (Encontro).
Treinamento de Uso do Ambiente Virtual de Aprendizagem. 2020. (Encontro).
XX Encontro Pedagógico - Aprendizagem na Complexidade. 2020. (Encontro).
III Semana de Estudos Jurídicos Interdisciplinares - SEJIS.O Sistema Penitenciário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional. 2016. (Outra).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Decisões Interlocutórias e Direito à Saúde: um estudo das marcas da intencionalidade na superfície textual. 2014. (Congresso).
3nd European Conference of the International Association of Forensic Linguistssic. Language and Law: ways to bridge the gap(s). Discurso judicial: decisões diferentes prolatadas por magistrados distintos sobre um mesmo caso autêntico de direito à saúde. 2012. (Congresso).
3nd European Conference of the International Association of Forensic Linguistssic. Language and Law: ways to bridge the gap(s). A VULNERABILIDADE DO DISCURSO DO STJ SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENINAS. 2012. (Congresso).
I JusNabuco.Novos Direitos. 2012. (Outra).
Linguagem & Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito. Comitê Científico. 2012. (Congresso).
Linguagem & Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito. Coordenação do Grupo de Trabalho Análise Crítica do Discurso Jurídico. 2012. (Congresso).
Semana FACIPE: aspectos acadêmicos e legais do ensino superior. 2011. (Seminário).
II Semana Jurídica da Faculdade Integrada de Pernambuco.Inovações no Direito Penal em face da Lei Maria da Penha. 2010. (Outra).
II Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).
Curso da Professora Marcela Varejão. 1998. (Outra).
Curso do Professor Mário G. Losano. 1998. (Outra).
Seminário Internacional do Direito do Trabalho. 1998. (Seminário).
VII Semana de Atualização Jurídica. 1998. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito Privado. 1997. (Congresso).
Congresso Sul Americano Direito Penal Processo Penal. 1997. (Congresso).
XV Semana de Criminologia e Ciências Afins. 1997. (Outra).
Participação em bancas
SOUSA, W. T.; DANTAS, J. R. A. F.;ALBUQUERQUE FILHO, JOSÉ ANTÔNIO DE. Alienação Parental de Crianças e Adolescentes: danos e consequências jurídicas delimitados pela Lei nº 12.318/2010 e o entendimento dos Tribunais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.
SOUSA, W. T.; DANTAS, J. R. A. F.;ALBUQUERQUE FILHO, JOSÉ ANTÔNIO DE. A evolução da investigação dos crimes cibernéticos no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.
DANTAS, J. R. A. F.; SOUSA, W. T.;ALBUQUERQUE FILHO, JOSÉ ANTÔNIO DE. Análise acerca dos direitos e garantias asseguradas a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social e econômica durante a pandemia da COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.
DANTAS, J. R. A. F.; SOUSA, W. T.;ALBUQUERQUE FILHO, JOSÉ ANTÔNIO DE. A (in) éficácia das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em vítimas de violência doméstica e familiar na comarca de Icó - Ceará (2020 - 2022). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar com foco na adoção e no direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Novas formas de família à luz da doutrina e jurisprudência pátrias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Neoconstitucionalismo e hegemonia judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Uma análise jurisprudencial da guarda compartilhada como forma de mitigação à alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O sistema prisional e a indignidade do cárcere. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A proteção internacional dos refugiados sob a égide do direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Alienação parental e o conceito de família atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O inventário e a partilha pela via administrativa com o advento da Lei 11.441/2007. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Adoção de crianças por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. União Homoafetiva no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O valor probatório do inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Sistema Penitenciário Brasileiro: a ineficácia do sistema prisional e o trabalho como forma de ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Sistema Penitenciário Brasileiro: pena e estabelecimento prisional - histórico, atualidades e desafios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O direito sucessório na união estável e no casamento: um estudo comparativo entre os artigos 1.790 e 1.829 do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A remissão no âmbito do Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Titularidade e natureza do poder constituinte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Responsabilidade Civil no Contrato de Transporte de Pessoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Os atuais desafios da mobilidade urbana em Cajazeiras-PB: implantação da Zona Azul ? origem, possibilidades e entraves. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Violência doméstica contra a mulher: possibilidade de concessão de medidas protetivas por delegados de polícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Prisão Ilegal e Responsabilidade Civil do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A eficácia das penas no Brasil sob os enfoques do Minimalismo e Garantismo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Direito à dignidade: uma luta contra o abandono de crianças. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O Princípio da Dignidade Humana e o Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho causados pela não utilização dos equipamentos de proteção individual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
FIGUEIREDO, Francisco José Gonçalves;ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; LEITE, Eliane de Sousa. Judicialização da Saúde - Dignidade Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - Universidade Federal de Campina Grande.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A eficácia das sentenças contraditórias em matéria penal: um estudo sobre o PLS 402/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Responsabilidade da profissão de corretor de imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Possibilidade jurídica da adoção intuitu personae enquanto alternativa de acesso a convivência familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Obrigatoriedade da audiência de custódia no Brasil à luz do direito internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O instituto da desaposentação à luz do caráter contributivo da previdência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Intervenção estatal no poder familiar: uma abordagem crítica sobre a lei da palmada e o processo de educação por meios institucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Análise sobre a tarifa de efetivar os direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens adultos da cidade de Salgueiro-PE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Medidas socioeducativas: uma análise sobre o cotidiano do adolescente e sua relação com a violência em Salgueiro-PE nos últimos dois anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.CHAVES, M. C. A. C.. Embriaguez e homicídios no trânsito: culpa consciente ou dolo eventual?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.CHAVES, M. C. A. C.. Uma análise interdisciplinar da redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.CHAVES, M. C. A. C.. Direito à saúde e distribuição de fármacos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.CHAVES, M. C. A. C.. A necessidade da criação da polícia penitenciária brasileira e a legitimação do agente penitenciário como policial, contribuindo para a segurança pública nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
CHAVES, M. C. A. C.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Os reflexos da interpretação do STF acerca da lei de anistia para justiça de transição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
CHAVES, M. C. A. C.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O Ministério Público e a PEC 37/2011: desvantagens e retrocessos na atuação do parquet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
CHAVES, M. C. A. C.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. As primeiras leis trabalhistas brasileiras: o alcance de sua efetividade no âmbito da Companhia Industrial Pernambucana (1891-1910). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
CHAVES, M. C. A. C.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Sistema de cotas raciais nas Universidades Públicas do Estado de Pernambuco: Direito x Discriminação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
CHAVES, M. C. A. C.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O cabimento do dano moral à pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
CHAVES, M. C. A. C.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A (des) construção do princípio da laicidade: a forte presença da religião na esfera pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
CHAVES, M. C. A. C.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A prestação de contas do menor absolutamente incapaz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
CHAVES, M. C. A. C.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. As dificuldades encontradas pelos parturientes no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
CHAVES, M. C. A. C.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Os filhos da prisão na perspectiva do direito de amamentação nos presídios femininos do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.DANTAS, P. I. C. M.. Judicialização da Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.DANTAS, P. I. C. M.. Os efeitos concretos sobre osdireito social à moradia no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.DANTAS, P. I. C. M.. Conceito legal quanto ao uso de instrumentos tecnológicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.DANTAS, P. I. C. M.. Prisão preventiva e o dever de fundamentação jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.DANTAS, P. I. C. M.. A constitucionalidade da expressão "pelo prazo mínimo de dois anos" introduzida pela lei nº 12.470/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.DANTAS, P. I. C. M.. Análise da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
DANTAS, P. I. C. M.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A conduta do porte ilegal de arma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
DANTAS, P. I. C. M.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A ressocialização do sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
DANTAS, P. I. C. M.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Transação penal e o princípio da culpabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
DANTAS, P. I. C. M.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Considerações aurea da necessidade de privatização das prisões no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
DANTAS, P. I. C. M.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A construção da criminalização no sistema penal seletivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
DANTAS, P. I. C. M.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Critérios de aplicação do princípio da insignificância. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
DANTAS, P. I. C. M.ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Porte ilegal de arma de fogo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.QUEIROZ, Maria Emília. O direito à educação do preso: uma garantia prevista na lei de execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.QUEIROZ, Maria Emília. Provas ilícitas no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
MARINHO, Érika de SáALBUQUERQUE FILHO, J. A.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A aplicabilidade da Lei 11.705 (Lei Seca) na Região Metropolitana do Recife e seus reflexos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
MARINHO, Érika de SáALBUQUERQUE FILHO, J. A.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Poder investigatório do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
MARINHO, Érika de SáALBUQUERQUE FILHO, J. A.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Mediação e Arbitragem: Uma forma de inclusão social para desafogar o poder judiciário de Pernambuco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque NóbregaALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Tráfico de seres humanos com a finalidade de remoção de órgãos: à luz do Protocolo de Palermo, da Legislação Brasileira e da Bioética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque NóbregaALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O contrato de obra pública: lesões ao regime jurídico administrativo decorrentes de falhas da regulação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque NóbregaALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A convenção de Haia de 1980 e o descabimento da alegação de adaptação do menor como fundamento à negativa de restituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque NóbregaALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A dicotomia do princípio da soberania e da responsabilidade de proteger nos processos de intervenção humanitária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque NóbregaALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Ordem dos Advogados do Brasil, fuga ao regime publicista das autarquias profissionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque NóbregaALBUQUERQUE FILHO, J. A.. Da violação de correspondência em caso de crime: uma análise constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque NóbregaALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A distribuição dos royalties de petróleo e o pacto federativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque NóbregaALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A responsabilidade civil do Estado em garantir o direito fundamental à saúde frente à cláusula da reserva do possível e à garantia do mínimo existencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque NóbregaALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A ausência de isonomia no conselho de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque NóbregaALBUQUERQUE FILHO, J. A.. O conceito de soberania para o Mercosul: uma reflexão sobre a aplicação do direito de integração no Brasil com um olhar na União Européia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. III Semana de Estudos Jurídicos Interdisciplinares - direito e sociedade sob novos enfoques. 2016.
Produções bibliográficas
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GOMES FILHO, Antoniel dos Santos ; LAVOR FILHO, TADEU LUCAS DE ; MACÊDO, MARIA ERILUCIA CRUZ ; SILVA, LIELTON MAIA ; TEIXEIRA, MARIA WALDILENE SOUSA ; MIRANDA, LUISA MARIA FREIRE ; ALBUQUERQUE FILHO, JOSÉ ANTÔNIO DE . Diversity Management in Organizations in Brazil: A Literature Review / Gestão da Diversidade nas Organizações no Brasil: Uma Revisão de Literatura. ID ON LINE. REVISTA DE PSICOLOGIA , v. 14, p. 1255-1270, 2020.
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BEZERRA, M. D. D. ; FERREIRA, F. R. S. ; MELO, Miguel Ângelo Silva de ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Políticas Públicas de saúde Frente às Demandas do Assistente Social aos Pacientes com Câncer. ID ON LINE. REVISTA DE PSICOLOGIA , v. 13, p. 638-660, 2019.
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FERREIRA, FRANCISCO RENATO SILVA ; IFADIREÓ, MIGUEL MELO ; BITU, VANESSA DE CARVALHO NILO ; ALBUQUERQUE FILHO, OSÉ ANTÔNIO DE . Processos de Ensino e Aprendizagem: Um estudo sobre a aplicação da Dança Afro-Brasileira no espaço das aulas de Ginástica em Juazeiro do Norte / Teaching and Learning Processes: A Study on the Application of Afro-Brazilian Dance in the space of Gymnastics in Juazeiro do Norte. ID ON LINE. REVISTA DE PSICOLOGIA , v. 13, p. 462-488, 2019.
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MELO, Miguel Ângelo Silva de ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; MARINHO, Érika de Sá . A Situação Jurídica do Nascituro e a natureza jurídica do Embrião Excedente: controvérsias e polêmicas biodoutrinárias acerca da reprodução humana assistida. Revista Interdisciplinar Encontro das Ciências - RIEC , v. 1, p. 16-33, 2018.
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ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . O Sistema de Precedentes e sua aplicabilidade no Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Trabalho Infantil: um estudo empírico sobre o papel do Estado na sua erradicação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . O aumento da criminalidade na cidade de Cajazeiras-PB: uma abordagem empírica sobre as principais causas determinantes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; FIGUEIREDO, Francisco José Gonçalves . Judicialização do Direito à Saúde: um estudo sobre os fundamentos jurídicos das decisões judiciais ancorados na análise crítica do discurso. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . O Processo de Humanização da Pena: um estudo crítico sobre a obra Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; MARINHO, Érika de Sá ; GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . A (in)coerência discursiva na ementa da ADPF 45 MC/DF: uma breve análise crítica do discurso jurídico ancorada nas teorias da reserva do possível e do mínimo existencial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; MARINHO, Érika de Sá ; GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa ; QUEIROZ, Maria Emília . A vulnerabilidade do discurso do STJ sobre explicação sexual sobre exploração sexual de meninas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; MARINHO, Érika de Sá ; GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa ; QUEIROZ, Maria Emília . A Criminologia Crítica e o Anteprojeto do Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MARINHO, Érika de Sá ; GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; QUEIROZ, Maria Emília . Análise Crítica do Anteprojeto do Código Penal Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa ; MARINHO, Érika de Sá ; QUEIROZ, Maria Emília ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . A (ir)realidade da presença do dolo eventual nos crimes de trânsito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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QUEIROZ, Maria Emília ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa ; MARINHO, Érika de Sá . Estupro de vulnerável: vulnerabilidade absoluta ou vulnerabilidade relativa?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; COLARES, Virgínia . Discurso judicial: decisões diferentes prolatadas por magistrados distintos sobre um mesmo caso autêntico de direito à saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; ARAUJO, V. C. ; PAULA, R. H. P. (Rafael Henriques Pimentel de Paula) . Princípios e Fundamentos do Direito como Regra Ética da Sociedade Humana. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; ARAUJO, V. C. . Principios e Fundamentos do Direiro como Regra Ética da Sociedade Humana. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Projeto Pedagógico do Curso - PPC. 2022.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI. 2022.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Núcleo Docente Estruturante. 2022.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Núcleo Docente Estruturante. 2016.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Núcleo Estruturante Docente. 2013.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Núcleo Estruturante Docente. 2012.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Coordenação de Sessão de Apresentação de Trabalhos Científicos. 2016.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Comissão Científica de Avaliação de Trabalhos. 2016.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Comissão Científica de Avaliação de Trabalhos. 2015.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Coordenação de Sessão de Apresentação de Trabalhos Científicos. 2015.
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; COLARES, Virgínia ; CALADO, Vinicius de Negreiros ; PEREIRA, M. C. . Hermenêutica, processo judicial & linguagem. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . O Sistema Carcerário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional (Minicurso). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . O Sistema Penitenciário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional (Minicurso). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . Multiparentalidade no Direito Brasileiro (Minicurso). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . A Práxis na Pesquisa Jurídica: formação de uma visão crítica e interdisciplinar do direito com outras áreas de conhecimento. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2009 - 2011
LINGUAGEM E DIREITO, Descrição: Descrição: Este grupo busca discutir a construção do discurso jurídico no âmbito da doutrina, da jurisprudência e nas diferentes situações de interação na justiça. Partindo do pressuposto de que o domínio da relação entre a linguagem e a atividade jurisdicional se inscreve numa prática necessariamente interdisciplinar, estuda-se a linguagem como atividade cultural e seu funcionamento no Direito. Consideram-se tanto os estudos hermenêuticos de interpretação dogmática quanto as abordagens lingüístico-discursivas nas quais, se destacam o papel das relações interpessoais, o papel do sujeito produtor do discurso jurídico, as estruturas de participação e os contextos sociais imediatos que interferem nos diversos processos de produção e circulação de sentido das ações lingüísticas desenvolvidas no âmbito do funcionamento jurídico. OBJETIVOS Promover uma ação acadêmica interdisciplinar, na medida em que se discute as situações aûtênticas dos atos processuais na perspectiva da Filosofia do Direito, da Sociologia do Direito e da Análise do Discurso Jurídico, da Hermenêutica Jurídica; Construir coletivamente procedimentos teórico-metodológicos para análise dos textos produzidos pela e na justiça, reconhecendo alguns impasses epistemológicos e metodológicos que inquietam a cultura jurídica contemporânea. O grupo de pesquisa Linguagem e Direito participou coletivamente (6 comunicações) da 11ª Conferência Internacional sobre Direito e Língua da Academia Internacional de Direito Linguístico, intitulada ?Direito, Língua e Cidadania Global? terá lugar entre 16 de Julho, quartafeira,e 19 de Julho, sábado, de 2008, em Lisboa, Portugal, em colaboração com a Associação de Professores de Português (APP), na Fundação Calouste Gulbenkian, na seguinte morada: Avenida de Berna, 45, 1067-011 Lisboa (www.gulbenkian.pt) . Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Virgínia Colares Soares Figueirêdo Alves - Coordenador / Vinicius de Negreiros Calado - Integrante / Maria Emilia Mir. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Antonio de Albuquerque Filho - Coordenador.
Prêmios
2012
Professor homenageado da turma da manhã 2012.2 - Facipe, Comissão de Formatura.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fórum do Recife - Cemando. , Avenida Desembargador Guerra Barreto, Joana Bezerra, 50080900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (87) 38718784
Experiência profissional
2014 - 2020
FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DO SERTAO CENTRALVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Leciono as disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito e Hermenêutica Jurídica.
2016 - Atual
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de CajazeirasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Leciono as disciplinas: Direito Civil V e Direito Empresarial I.
2013 - 2015
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA SEXTA REGIÃOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2011 - 2013
Faculdade Integrada de PernambucoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Regime de trabalho: Tempo Parcial
Atividades
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02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito, Direito Penal, Metodologia da Ciência
2012 - 2014
Faculdade Joaquim NabucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2002 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 30
2009 - 2016
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8
2020 - Atual
Centro Universitário Vale do SalgadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 14
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